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Amapi defende orçamento de R$ 464 milhões para o Judiciário em audiência

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Nesta quarta-feira (26), diversas entidades do Poder Judiciário piauiense estiveram na Assembleia Legislativa para discutir o orçamento para 2015. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, defendeu a proposta de orçamento apresentada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, no valor de R$ 464 milhões.
 
Segundo Trigueiro, a proposta do TJ-PI contempla a melhoria no quadro de servidores, fato que ficará prejudicado caso o corte de R$ 69 milhões anunciado pelo Governo do Estado seja efetuado.
 
“Todos sabemos as carências do Poder Judiciário do Piauí. Faltam juízes e servidores. O orçamento apresentado pelo TJ-PI contempla a realização de concurso para 450 novos servidores e 25 juízes. Se cortarem o orçamento, infelizmente isso não será possível. Acreditamos na sensibilidade dos deputados neste momento e nosso objetivo é chegar a um consenso”, diz o presidente da Amapi.
 
Presente na audiência, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, reforçou que o Judiciário piauiense carece de, pelo menos, um quadro de 2.500 servidores e 220 juízes. “Nós elaboramos nossa proposta baseado em dois princípios: as necessidades do Judiciário e a realidade econômica do Estado. Hoje temos enorme carência de servidores, apenas 150 juízes, temos 39 unidades sem um único juiz e outras dez sem um servidor do quadro. Precisamos ver as necessidades de cada Poder e encontrar um equilíbrio”, diz Eufrásio.
 
A Lei Orçamentária Anual, que reúne todas as receitas e despesas que o Executivo pretende realizar em 2015, deve ser votada antes do recesso parlamentar. Depois de aprovada pelo parlamento, a Lei Orçamentária é sancionada pelo Governo e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Da Redação
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