A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (17), o fim da reeleição dentro da mesma legislatura para os integrantes da mesa diretora da Casa, inclusive o cargo de presidente. A aprovação é um marco no Legislativo. O projeto é de autoria do deputado estadual Merlong Solano (PT).

Segundo o parlamentar, só há possibilidade de reeleição de uma legislatura para outra caso o aspirante ao cargo tenha êxito nas urnas. "Atualmente, a Assembleia admitia a reeleição por tempo indeterminado, agora não pode mais dentro da mesma legislatura. Por exemplo, quem for eleito presidente em 2015 não vai poder se candidatar novamente em 2017", explica Merlong, ressaltando que o mandato de presidente é de dois anos.

O fim da reeleição na mesma legislatura, de acordo com Merlong, proporciona rotatividade no comando da Casa. "O Poder Legislativo é o poder básico da democracia. Temos um colegiado pequeno, só 30 membros, ou seja, temos uma participação efetiva no destino da Casa e uma renovação dessa condução é salutar", disse o petista.

O projeto de Merlong vetava a reeleição também de uma legislatura para outra, mas terminou sendo modificado através de um substitutivo do deputado estadual Hélio Isaias (PTB). Com essa alteração, o atual presidente da Casa, o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), poderá se candidatar novamente, já que se trata do início de uma nova legislatura. O peemedebista completou em 2014 dez anos a frente da Casa. Sua primeira eleição aconteceu em 2004. A última recondução ao cargo em 2012 foi marcada por polêmicas. Uma delas foi à antecipação do processo eleitoral para o mês de junho, já que o regimento previa a realização do pleito na abertura do ano legislativo, por tanto, em fevereiro.

Em 4 de junho de 2012, dos 30 deputados estaduais, 28 votaram no peemedebista. Um parlamentar votou contra, no caso a deputada Rejane Dias (PT), e outro em branco. A petista, na época, foi contra a antecipação do pleito eleitoral, que aconteceu após a aprovação de um projeto de resolução de autoria do colega de bancada Cícero Magalhães (PT). A própria bancada do partido foi contra o projeto na época.

A reeleição na Alepi foi instituída em 2007, após aprovação de um projeto de resolução de autoria do deputado Antonio Félix (PPS).

Posse e eleição

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, um projeto de lei do deputado estadual Mauro Tapety (PMDB) unificando a posse dos deputados com a eleição da mesa-diretora no dia 1º de fevereiro de 2015. Antes, a eleição só acontecia um dia após a posse dos parlamentares.

Hérlon Moraes
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