A Associação Piauiense de Medicina (Aspimed) entrou ontem (17) com uma ação na Justiça Federal contra o Ministério da Saúde por prevaricação. A Associação alega que uma campanha contra o racismo no sistema de saúde lançada pelo órgão desmoraliza o trabalho dos profissionais da área. Na ação, a Aspimed pede a interrupção de veiculação de todo o material publicitário.
Associação acha que a campanha do Ministério da Saúde coloca em risco a segurança de profissionais da saúde
No final de novembro, o MS lançou um vídeo onde afirma que existe racismo no sistema de saúde do Brasil e conclama a população a não se calar diante de atos discriminatórios. Para a Aspimed, que tem o apoio do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), o vídeo coloca em risco a segurança de profissionais da saúde em seus postos, podendo gerar tumulto, uma vez que não deixa claro que tipo de ações possam ser consideradas racistas.
Para a Associação, o material qualifica, de forma negativa, o trabalho dos profissionais que atuam no SUS. No mesmo vídeo, o MS afirma que o tempo de atendimento na saúde à mulher negra é menor do que recebido pela mulher não negra e que a mortalidade materna e infantil de negros é maior que o de pessoas brancas.
De acordo com as entidades médicas, uma vez que o MS afirma ocorrência de racismo na rede pública de saúde e não aplica as sanções necessárias para coibi-lo, está sendo conivente, eximindo-se de utilizar os mecanismos para punir os culpados e, assim, está praticando crime de prevaricação.
O presidente da Aspimed, Elisiário Cardoso Júnior, enfatizou que não se pode deduzir, por exemplo, que a mortalidade de mães e bebês negros seja causada por racismo, pois existem inúmeros fatores envolvidos, independente de ser negro ou não, como um pré-natal mal executado, fatores nutricionais, entre outros. “É irresponsabilidade generalizar, uma vez que a sociedade vem sofrendo com a falta de investimentos corretos em saúde, que deixam de beneficiar a todos, sejam negros, brancos, índios”, disse.
Elisiário Cardoso Júnior, presidente da Aspimed
Já o presidente do CRM Piauí, Emmanuel Fontes, afirmou que as mazelas no SUS têm a ver com a falta de políticas públicas que resultem em atendimento gratuito e de qualidade para todos. “Culpar o profissional de saúde, em vez de incentivá-lo e valorizá-lo, é uma política de retrocesso e desvalorização da saúde”, criticou.
O Ministério da Saúde informou que não foi notificado ainda de qualquer ação judicial sobre a campanha e que a contestação do Piauí será a primeira.
Veja o vídeo da campanha
Hérlon Moraes (Com informações do CRM)
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