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Bancos e telefônicas contribuem para morosidade da Justiça, diz AMB

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, esteve em Teresina, nessa quinta-feira (26), onde conduziu painel sobre o uso predatório da Justiça. A palestra fez parte da programação do 68º Encontro Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (ENCOGE). 

"Infelizmente, grandes empresas e instituições, como bancos e telefônicas, têm contribuído para a grave questão da morosidade do Judiciário brasileiro. Elas se utilizam dos diversos recursos judiciais para protelar ao máximo os processos e abarrotam os escaninhos dos magistrados, especialmente os de primeiro grau. É um problema sério, onde quem mais perde é o cidadão", diz o presidente da AMB.
 
Na tentativa de blindar o sistema judiciário brasileiro desse tipo de ação, a AMB elaborou a proposta de criar, junto ao Conselho Nacional de Justiça, um conselho de inteligência e monitoramento de demandas judiciais, composto por magistrados, estatísticos, técnicos da tecnologia e informação. "Vamos apresentar essa sugestão formalmente ao CNJ. A justiça brasileira deve ser protegida deste tipo de ação predatória. O Brasil é um dos países que tem a maior litigiosidade e isso prejudica muito o funcionamento do Poder Judiciário”, completa João Ricardo.
 
Segundo o presidente da AMB, a proposta visa criar um núcleo de inteligência, primeiro no CNJ, e depois, nos Tribunais, para desvelar os litígios. “Queremos ter um sistema que mostre quantas pessoas foram lesadas naquele procedimento, quantas entraram em juízo e quantas ficaram sem o seu direito. Com essa informação, podemos dialogar com o agente violador e propor que as práticas sejam mudadas”, explica João Ricardo Costa.
 
Quanto ao Legislativo, a AMB espera que o Congresso dê andamento ao projeto do Novo Código de Processo Civil Coletivo e normatize, por meio de leis, os métodos alternativos de resolução dos conflitos, como a Justiça Restaurativa, a conciliação e a mediação.
 
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, frisa que uso predatório do Poder Judiciário é uma das grandes consequências da alta taxa de congestionamento processual. “O uso predatório da Justiça ocorre por meio do excesso de recursos no Poder Judiciário, por parte de grandes corporações, que costumam descumprir o Código de Defesa do Consumidor. É uma situação grave que deve ser combatida”, defende Trigueiro.
 
Da Redação
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Tags: CustódiaTJ