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Cão anda de ônibus sozinho para visitar o dono no trabalho

Ele tem nome de cantor de sofrência, mas em Fernando de Noronha Pablo também é sinônimo de cachorro esperto. O cão é visto sempre nas paradas de ônibus da ilha esperando o transporte coletivo. Pablo sabe o que faz, ele pega o ônibus sozinho para visitar o dono, Erick Nascimento, conhecido como Galego.

Foto: Andressa Togeiro)

O cão Pablo circula no ônibus sem a companhia do dono 

O animal não se perde, espera na parada e vai  do bairro dos Três Paus, onde mora, até a Vila dos Remédios, local onde desce do coletivo e segue até a Praia do Cachorro,  endereço do trabalho de Erick.

O fato do cão ficar desacompanhado na parada chamou atenção de Andressa Togeiro, gerente de loja na Vila dos Remédios. "Eu vi o cachorro sentado só no ponto de ônibus e não entendi, aí um amigo me falou que ele era Pablo, o cão que andava de ônibus sozinho.  A partir daí passei a observar , é muito interessante, então  comecei a divulgar", disse Andressa.  

O motorista do ônibus da ilha já conhece o animal. "Este cachorro pega ônibus só, ele sabe bem onde descer, sempre na Vila dos Remédios. É um cão inteligente, só não pagou passagem até hoje, como é morador da ilha tem direito a gratuidade, mas ele nunca mostrou a carteira", disse o motorista Eduardo Azevedo.

Foto: Ana Clara Marinho/ TV Globo

O cachorro já fez amizade com o motorista do ônibus 

O dono do cão fica orgulhoso com o amor do animal. "O cachorro me escolheu, quando eu saí da ilha ele era menino, novinho, aí eu voltei para Noronha e Pablo me escolheu. Eu estou criando e também gosto muito dele, dou carinho e amor.  Ele dorme dentro de casa, tem uma cama especial, o cantinho dele", contou Erick Nascimento.

Mas quando vai trabalhar, o dono precisa deixar Pablo preso. O problema é que, pela lei em vigor em Fernando de Noronha, os cães não podem circular nas praias, e ainda tem uma ironia, que o local é justo a Praia do Cachorro. "Tenho que deixar o cão preso em casa, ele fica chorando, é triste. Quando Pablo consegue se soltar ele pega o ônibus e vem me visitar", revelou o dono.

Foto: Ana Clara Marinho/ TV Globo

O cão é visto sempre nas paradas de ônibus da ilha esperando transporte coletivo

Ao chegar à praia o cão corre, se diverte. Se o dono entrar no mar,  Pablo também entra na água, encara as ondas. Os turistas querem que cão tenha autorização para visitar o dono. "Eu conheci este cachorro na praia, ele é manso. Esse é o lugar dele, o nome já diz, é a Praia do Cachorro.  Na verdade os turistas é que estão invadindo", falou o turista Adriano Formi . "Eu acho ele lindo, adoro cachorro, ele não me incomoda, vou fazer a campanha #ficapablo", disse a turista Jaqueline Carvalheiro.

Foto: Ana Clara Marinho/ TV Globo

O cachorro Pablo e o dono Erick em Fernando de Noronha

 

O dono do cachorro já planeja criar um perfil, nas redes sociais, para mostrar o dia a dia do cão Pablo Noronha. 

 

Com informações Globo
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Protesto contra fim das vaquejadas mobiliza protetores de animais no Piauí

 

Dezenas de ativistas e representantes de ONGs de proteção aos animais se mobilizaram contra a realização de vaquejadas no Estado. O ato ocorreu ontem (27) em várias cidades do país. Em Teresina, o protesto foi organizado pela Federação da Associação de ONGs de Proteção Animal no Piauí (FAOS) e contou com apresentações culturais e caminhada pela avenida Raul Lopes, na zona Leste da Capital. 

“Vaquejada não é cultura, nem esporte. A cultura está presente na capoeira, nos grupos folclóricos e em tantas outras manifestações que favorecem o bem comum. O Piauí precisa se unir contra as vaquejadas. Apoiamos a decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que considera esta prática inconstitucional. Vamos seguir juntos em defesa dos nossos animais”, destaca a vereadora Teresa Britto, defensora da causa animal.

Por meio de cartazes, os manifestantes pediram respeito aos direitos dos animais. 

“Vamos mostrar que o Piauí é um estado que ama seus animais, que aqui nós temos proteção animal. Vamos fazer nosso movimento e a nossa parte”, diz a presidente da FAOS, Zélia Soares.

Representantes da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa) e Guardiões dos Direitos dos Animais no Piauí (Gdapi) também levantaram a 'bandeira' da causa animal. 

“Não existe bem-estar animal nas vaquejadas. Quem fala isso não sabe o que está dizendo. Vamos lutar para manter esta prática ilegal”, defende a médica veterinária Roseli Klein, da Apipa.
 
A manifestação também contou com representantes de ONGs de outros municípios como a 'Corrente do Bem', do município de Parnaíba.

“Nós trabalhamos preventivamente e uma das nossas ações é a castração de animais, para tentar conter aumento de cães e gatos nas ruas. Viemos em defesa dos animais que sofrem maus tratos nas vaquejadas e estamos juntos nesta causa”, disse Rilza Amália Meireles.

 

Inconstitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 6 de outubro derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. 

Piauí

No Piauí, a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Piauí é regulamentada desde 2012 ( artigo 2º da Lei 6.265/2012). Agora, o deputado estadual João Madison (PMDB) enviou um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí que visa unificar as regras da Vaquejada e Cavalgada no Estado do Piauí, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes que garantam o bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral.

Mesmo sendo prática permitida no Estado, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

 

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Grupo fará protesto contra a vaquejada no próximo domingo (27) em Teresina

A cidade de Teresina adere ao Movimento Crueldade Nunca Mais e realiza no próximo domingo, dia 27 de novembro, uma manifestação contra a vaquejada. Organizado por defensores dos animais, o evento acontecerá, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras. Na capital teresinense, a manifestação será a partir das 16 horas, no complexo cultural da Ponte Estaiada, localizado na Avenida Raul 

O Movimento Crueldade Nunca Mais tem a intenção de colocar, nesse domingo (27), milhares de pessoas nas ruas, distribuídas em dezenas de cidades brasileiras. A ação acontece em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera a vaquejada uma prática cruel e um desrespeito à Constituição Federal, que proíbe expressamente em seu artigo 225, § 1º, inciso VII, a crueldade para com os animais. 

A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada é recente, decorre da finalização, no último dia 06 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a referida ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional porque a crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada. 

Senado aprova projeto contrariando o STF

Apesar da decisão do Supremo, o Plenário do Senado aprovou este mês o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que eleva o Rodeio e a Vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Tal projeto segue, agora, para sanção presidencial. A decisão do Senado contraria inclusive a consulta pública disponibilizada na página virtual da Casa Legislativa. 

A pesquisa, que teve o seu resultado apurado em 22/11/16, diz que 51.490 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa) votos rejeitam a vaqueja e o rodeio como atividades culturais. Contra 17.845 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco) daqueles que entendem que a vaquejada e rodeio são manifestações culturais. Outros Projetos de Lei relacionados a tais práticas estão em tramitação. 

Há ainda uma Proposta de Emenda Constitucional. Trata-se da PEC 50, a qual altera a Constituição Federal ao acrescentar o § 7º ao art. 225 à Carta Magna. O texto diz: “§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as manifestações culturais previstas no § 1º do art. 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos". 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou nota se posicionando contra a prática de vaquejada, afirmando que a atividade causa maus tratos aos animais. 

Serviço: MANIFESTAÇÃO “CRUELDADE NUNCA MAIS” 
Data: 27 de Novembro de 2016 (domingo) 
Horário: 16h00 Local: Teresina – Complexo Cultural Ponte Estaiada.
http://www.somoscontravaquejada.com/.

 

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Campanha de vacinação contra raiva em Teresina acontece dia 3

A etapa urbana da Campanha de Vacinação Contra a Raiva acontecerá no sábado (03), das 8h às 17h, em Teresina. A meta é imunizar mais de 140 mil cães e gatos contra a Raiva, que é uma doença aguda do sistema nervoso central, que pode acometer todos os mamíferos e a única forma de prevenção é a vacinação dos animais domésticos, que podem ser transmissores da doença. 

Veja aqui a lista de postos de vacinação. 

A campanha que estava programada para acontecer no último dia 19 foi adiada. O adiamento, segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, foi por conta da empresa responsável pelo fornecimento dos insumos (seringas e agulhas) não os ter entregue em tempo hábil, o que inviabilizou a vacinação. 

“Pedimos que todos levem seus cães e gatos de estimação ao posto mais próximo no dia 3 de dezembro, e chamem seus amigos e familiares. Desta forma, poderemos manter a doença longe de nossa cidade. Lembramos que a vacina é gratuita e qualquer animal sadio acima dos dois meses de idade pode receber sua dose”, explica a veterinária Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Teresina não registra casos de raiva em seres humanos desde o ano de 1986. Já o último caso em animais aconteceu em 2011, com um cão que foi infectado no interior do estado.

A etapa da vacinação correspondente à zona rural ainda não tem data definida, mas assim que houver definição a FMS divulgará amplamente à população. “Diferente do que ocorre na zona urbana, não são montados postos fixos de vacinação na zona rural; as equipes da FMS vão de propriedade em propriedade imunizando os animais”, informa Oriana Bezerra.

Oriana orienta a população para que dê preferência ao horário da manhã, por ser mais fresco e confortável, assim como evita a formação de filas ao fim do dia e eventual estresse entre os bichinhos. Eles devem ser transportados de forma segura e por pessoas que tenham condições físicas de contê-los nos postos, para prevenir acidentes entre animais e pessoas. “Para gatos, recomendamos que sejam levados na caixa de transporte ou sacos de estopa ou nylon. Para cães, o ideal é o uso de guia ou corrente”, recomenda a gerente.

 

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Por que os cães comem grama?

Se você tem um cão, já deve ter ficado intrigado quando vê o bicho comer grama em um parque ou no jardim de casa. Mas será que esse é um comportamento normal? Segundo Ricardo Tamborini, especialista em comportamento canino, é comum cães comerem grama ou qualquer vegetal que esteja por perto.

“Uma das explicações mais interessantes é que os parentes selvagens de nossos cães domésticos –lobos, raposas e cachorros do mato- têm como base de sua alimentação animais herbívoros. Por isso, acabam ingerindo, indiretamente, plantas e gramas que estavam no estômago desses animais”, destaca.

Outro fato bastante curioso é que os cães comem grama enquanto estão correndo e caçando. Eles fazem isso para juntar mais informações de cheiro e gosto do “animal” que estão caçando.

Os cães também comem grama e plantas quando estão com algum desconforto estomacal, isso porque a grama age como um irritante no estômago, fazendo o animal vomitar a comida indesejada. A grama também adiciona fibra à dieta do animal, melhorando o trato intestinal e reduzindo as chances de câncer de intestino.

O mais interessante é que quando os cães comem algum tipo de planta, mesmo que involuntariamente, estão consumindo clorofila, que é de extrema importância para a saúde deles, pois atua no organismo limpando impurezas e toxinas. Alguns estudos indicam que 80% dos cachorros domésticos comem grama ou outros tipos de mato, mas que não fazem isso necessariamente por problemas estomacais.

A clorofila também inibe o crescimento bacteriano em feridas, combate as infecções de gengiva, garganta, ulceras gástricas e inflamações de intestino, além de ser responsável pela renovação de tecidos, promovendo uma flora intestinal saudável e ativando enzimas para produzir vitaminas A, E e K.

Apesar de todos os benefícios encontrados na clorofila, presente nas plantas, o especialista alerta quanto ao cuidado em deixar o cão solto, comendo grama em qualquer lugar. “Esses matinhos podem estar contaminados pela poluição ou agrotóxicos, e a ingestão pode intoxicar o seu amigão, sem contar que ele ainda pode ingerir vermes e parasitas”, explica.

Portanto, ter cautela é sempre importante. Evite que o seu cão coma plantas em locais suspeitos. Ter um jardim em casa é a melhor opção.

 

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Tráfico de animais é o 4º negócio ilegal mais lucrativo do mundo

Filhote de tigre siberiano de apenas um mês e meio de vida em zoológico particular na Hungria (Stringer/Reuters/VEJA)

 

Estima-se que entre 20.000 e 30.000 elefantes são abatidos por ano ilegalmente. Desde 2007, o comércio ilegal de marfim mais do que duplicou. O tráfico de vida selvagem ameaça a biodiversidade do planeta e coloca em perigo de extinção espécies como os elefantes, os rinocerontes e os tigres. O tráfico de espécies selvagens é, de acordo com a Comissão Europeia, o quarto negócio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas, de seres humanos e do comércio de armas. Estima-se que o lucro anual da atividade gire em torno de 8 bilhões a 20 bilhões de euros.

O Parlamento Europeu debate nesta quarta (23) e vota nesta quinta (24) um relatório que aborda a forma como a UE e os Estados-membros devem intensificar os esforços para combater o tráfico de espécies selvagens. O documento foi elaborado pela eurodeputada britânica Catherine Bearder, que defende a aplicação rigorosa das regras existentes de combate ao tráfico e o reforço na cooperação entre países de origem, consumidores e de trânsito.

“As causas são, sobretudo, a procura do mercado e a falta de conhecimento do comprador. É mais fácil traficar marfim e chifre de rinoceronte do que drogas. O marfim é mais valioso do que a platina. [Os criminosos] enviam o marfim para a China e regressam da China com drogas ou armas. É por isso que é necessário que a UE trabalhe em conjunto. Precisamos que a Europol (Serviço Europeu de Polícia) lide com esse tipo de crime como um crime organizado”, afirma Catherine.

Nos últimos anos, o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar, segundo informações do Parlamento Europeu. Além disso, o baixo risco de detenção e as elevadas contrapartidas financeiras atraem cada vez mais os criminosos organizados, que utilizam os lucros para financiar milícias e grupos terroristas. Os produtos traficados são vendidos por meio de canais legais e os consumidores, muitas vezes, não estão conscientes de sua origem ilegal.

Em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia adotou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens. A região é origem, trânsito e destino do tráfico de espécies ameaçadas de extinção e de espécimes vivos e mortos da fauna e da flora selvagens. A UE destinou 700 milhões de euros para a aplicação do plano, entre 2014 a 2020.

As prioridades do plano de ação são a prevenção do tráfico, a redução da oferta e da procura de produtos ilegais da fauna e da flora selvagens, a aplicação das regras vigentes e o combate à criminalidade organizada por meio da cooperação entre os serviços de polícia competentes, designadamente a Europol. Também é prioridade a cooperação entre os países de origem, de destino e de trânsito, incluindo apoio financeiro da UE para proporcionar fontes de rendimento a longo prazo às comunidades rurais que vivem em zonas de extensa fauna selvagem.

Espécies selvagens

Não são apenas os animais que sofrem com o tráfico de vida selvagem. Esse crime põe em risco também a sobrevivência de muitas espécies vegetais, como árvores de madeiras tropicais, corais e orquídeas. O tráfico ainda gera corrupção, faz vítimas humanas e priva as comunidades mais pobres de receitas que lhes são necessárias.

Dados do Parlamento Europeu mostram que enquanto em 2007, na África do Sul, foram mortos ilegalmente 13 rinocerontes, em 2015 o número subiu para 1.175 animais abatidos. A maioria dos 20.000 rinocerontes ainda existentes no mundo está naquele país. Os chifres do animal são usados na medicina asiática para tratamentos diversos, inclusive de câncer. Também são usados em joalheria e decoração.

Há um século, a estimativa é que a população de tigres no mundo chegava a 100.000. Hoje, se resume a 3.500 animais. Os dentes, os ossos e a pele são utilizados na confecção de artigos de decoração, enquanto os ossos são usados pela medicina tradicional asiática.

Os pangolins, que também correm risco de extinção, são os mamíferos mais traficados do mundo. Esses animais são consumidos como alimento e suas escamas são usadas para fins medicinais. Estima-se que, entre 2007 e 2013, mais de 107.000 foram confiscados como contrabando.

 

Com informações Agência Brasil

Criança faz apelo após ter cadela roubada na porta de casa

Imagine perder um membro importante de sua família? É assim que os donos da cadela "Belinha" estão se sentido neste momento. 

A Cocker Spaniel foi levada na tarde desta segunda-feira (21), por volta das 13h, da rua  Durvalino Couto, no bairro Jockey Clube, zona Leste de Teresina, bem próximo ao Uniplan.

A cadela pertence ao pequeno Victor Gabriel, que não para de chorar. A família registrou Boletim de Ocorrência. "Ela foi levada da porta de casa. Meu filho está inconsolável", afirma o pai, que garante recompensa para quem encontrar o animal.

"Ele pede que devolvam sua cachorinha", acrescenta.

Quem tiver alguma informação pode entrar em contato com a família pelo telefone 99516-9228.

 

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Campanha de vacinação contra raiva em Teresina é adiada

A etapa urbana da Campanha de Vacinação Contra a Raiva em Teresina, que estava programada para acontecer neste sábado, 19 de novembro, foi adiada. O adiamento, segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), se deve ao fato da empresa responsável pelo fornecimento dos insumos (seringas e agulhas) não ter entregue em tempo hábil, o que inviabiliza a vacinação.

De acordo com Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da capital, há uma previsão para que a vacinação ocorra no dia 03 de dezembro. “Aqui em Teresina já estamos com as doses das vacinas disponíveis e organizadas, no entanto, necessitamos dos insumos que são disponibilizados pela SESAPI para a execução da campanha. Já temos a previsão que ocorra no dia 03 de dezembro, mas estamos esperando a confirmação da SESAPI quanto à entrega dos insumos pela empresa”, explica a gerente.

Oriana informa ainda que todos os postos de vacinação, bem como os vacinadores e anotadores já estão definidos para a realização da vacinação. A meta em Teresina é imunizar mais de 140 mil cães e gatos contra a Raiva, que é uma doença aguda do sistema nervoso central, que pode acometer todos os mamíferos e a única forma de prevenção é a vacinação dos animais domésticos, que podem ser transmissores da doença.

Teresina não registra casos de raiva em seres humanos desde o ano de 1986. Já o último caso em animais aconteceu em 2011, com um cão que foi infectado no interior do estado. Além da etapa urbana, a vacinação acontece também na zona rural da cidade, onde as equipes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) vão de propriedade em propriedade imunizando os animais.

“Tão logo a gente receba a confirmação da SESAPI quanto ao recebimento dos insumos informaremos a população sobre a nova data de vacinação contra a raiva tanto na zona urbana, quanto rural”, destaca Oriana Bezerra.

 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Pegadinha do "cão jacaré" faz sucesso na web

Fotos: SBT

As pegadinhas feitas pelo apresentador Silvio Santos em seu programa dominical estão ficando cada vez mais elaboradas. Desta vez, as “vítimas” foram assustadas por um cachorro fantasiado de jacaré. Totalmente feita de espuma, a roupa tem 2,45 metros de comprimento e vai cobrir Alguri, o bulldog francês responsável pelos sustos.

As gravações foram feitas no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e nelas o “jacaré” sai de dentro de um lago e persegue visitantes. A pegadinha foi exibida neste domingo (13), no Programa Silvio Santos, no SBT.

Uma outra brincadeira envolvendo um cãozinho também fez sucesso quando foi exibida pelo apresentador, em julho. Na pegadinha, um cachorro com três cabeças corria atrás de pedestres em São Paulo. (Relembre).


Com informações Metrópoles
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Após vetar vaquejada, Supremo vai julgar sacrifício religioso de animais

Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras.

Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana. Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.

Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé.

A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado com 32 votos a favor dois contrários. Na época, o autor da proposta, deputado Edson Portilho (PT-RS), argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos.

O Ministério Público tentou derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mas teve o pedido negado. O órgão, então, recorreu ao STF em 2006, para tentar novamente derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.

A decisão a ser tomada pela Corte valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do país, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores.

No Brasil, é considerado crime, com pena de prisão de três meses a um ano, os maus tratos a animais, que podem consistir em atos de abuso, como ferir ou mutilar espécies silvestres, domésticas, nativas ou exóticas.

No capítulo sobre o meio ambiente, a Constituição também prevê a proteção da fauna, proibindo práticas "que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".

A grande discussão a ser travada no STF é saber se a liberdade de culto, o caráter laico do Estado e a proteção a manifestações culturais deve prevalecer, nesses casos, sobre a proibição de maus tratos e a proteção do meio ambiente.

No processo que será julgado, diversos órgãos e entidades se manifestaram sobre o assunto. A controvérsia teve oposição dentro do próprio Ministério Público. O pedido do MP-RS foi contestado até mesmo pela Procuradoria Geral da República, órgão de cúpula da instituição.


Veja abaixo, o que argumentaram, resumidamente, cada um dos envolvidos no caso:


O que diz o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS)


Em seu pedido, o Ministério Público do Rio Grande do Sul argumentou que somente a União poderia excluir determinada conduta de punição penal. O órgão sustenta que a própria lei federal que penaliza os maus-tratos a animais, não cria exceção para os rituais religiosos.

O MP reconhece a importância do sacrifício nos cultos, dizendo que impedir a prática implicaria na “perda da própria identidade de sua expressão cultural”. Entretanto, argumenta que, em cada caso, cabe ao Judiciário avaliar se o ritual ultrapassou os limites.

“Ritos exóticos sem significação cultural, abate de animais em vias de extinção, utilização de meio desnecessário à atividade, provocação de sofrimento exagerado aos animais, entre outras, são circunstâncias que deslegitimam a expressão cultural, caracterizando infração até mesmo penal”, diz a peça.

Outro argumento do MPE-RS é que a lei estadual contraria a igualdade, ao beneficiar apenas as religiões africanas, lembrando que judeus e muçulmanos também sacrificam animais. “Se é verdade que tais religiões têm um papel significativo na cultura brasileira, não se pode esquecer que privilegiamentos específicos são incompatíveis com a natureza laica do Estado”.

O que disse o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)


No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o pedido do Ministério Público estadual foi rejeitado. Ao julgar o caso, a Corte entendeu que o valor cultural do sacrifício prevalece sobre a proteção ao meio ambiente.

“Bastaria, a meu ver, um único praticante de religião que reclame o sacrifício de animais para que a liberdade de culto, essencial a uma sociedade que se pretenda democrática e pluralista, já atue em seu benefício”, escreveu em seu voto o desembargador Araken de Assis, relator do processo no TJ-RS.

O que disse a Procuradoria Geral da República (PGR)

 

Em parecer sobre o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou posição contrária ao MP-RS. Afirmou que a redação da lei gaúcha deve ser interpretada de forma a abarcar todas as religiões, não havendo privilégio aos credos africanos.

Argumentou ainda que a eliminação do texto poderia “deixar sob suspeita” a realização de cultos com sacrifícios, independentemente da religião.

Por fim, apontou que uma eventual restrição aos rituais não traria “ganho significativo” para o meio ambiente, levando-se em conta que os mesmos animais já são sacrificados para consumo humano em matadouros.

“A par das imolações rituais, seguirão os abates de forma extensiva dos mesmos animais, já agora como fonte de proteína na cadeira alimentar humana. Não há como pressupor que tenha o sacrifício religioso requintes de crueldade e que seja obsequiosa a extensiva matança comercial”, escreveu na ação.

O que disse a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS)


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rebateu, em seu parecer, que o estado tenha invadido competência da União. Esclareceu que a lei estadual apenas impõe punições administrativas – como aplicação de multas pelo governo gaúcho – e não criminais – como a prisão, que só poderiam ser definidas ou excetuadas pelo Congresso Nacional.

Em relação ao suposto privilégio das religiões africanas, a Assembleia explicou que a lei tratou apenas das religiões africanas porque no estado não existem outras que sacrifiquem animais. Informou ainda, que, antes da lei, diversos praticantes e sacerdotes de religiões africanas estavam sendo processados por maus tratos a animais.

“A declaração de sua inconstitucionalidade renovaria as ações belicosas em detrimento do exercício livre da crença e de suas liturgias. Assim, restaria não atingida uma das funções do direito que é o de promover a paz social”, diz o parecer.

 

O que diz o Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA)

Em parecer no processo, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) defendeu a punição de praticantes de sacrifícios. Além da crueldade, apontou que o ritual, “além de extremamente macabro”, pode prejudicar a saúde das pessoas, considerando que as vísceras são consumidas após a imolação.

Além disso, disse que as tradições de origem africana devem se submeter às regras brasileiras, em atenção à “soberania” do país.“É uma tradição africana, e portanto, deve-se adaptar às regras brasileiras. É como se a comunidade espanhola existente no país resolvesse realizar touradas”, argumentou.


O que disseram entidades que representam religiões africanas


Em parecer dentro do processo, diversas entidades ligadas às religiões africanas, sediadas em Porto Alegre e São Paulo, manifestaram contrariedade à ação do MP. Além da defesa da liberdade religiosa e o caráter laico do Estado, garantidas também por acordos internacionais,  destacou julgamento semelhante ocorrido em 1993 nos Estados Unidos.

Na época, a Suprema Corte americana derrubou a proibição imposta pela comunidade de Hialeah, na Flórida, sobre sacrifícios de uma igreja pertencente à santeria, de origem cubana.

“As mesmas normas municipais conviviam com a matança de animais praticada pelos judeus – uma regra da dieta alimentar judaica – sem que tais matanças fossem condenadas, pelo que a hostilidade em relação à Church of the Lukumi configurava indisfarçável discriminação”, diz o parecer.

Assinaram a peça a Organização de Mulheres Negras (Maria Mulher), a Congregação em Defesa das Religiões Afrobrasileiras (Cedrab), a União dos Negros pela Igualdade (Uninegro), o Ilê Axé Yemonja Omi-olodo e C.E.U Cacique Tupinambá e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).

 

Fonte: G1

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