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Partidos esperam governador Wellington Dias para definir cargos

Todos à espera do governador Wellington Dias (PT) os partidos políticos que dão sustentação ao governador na Assembleia Legislativa estão esperando o seu retorno para que ele possa anunciar a composição do seu novo secretariado.  Melhor dizendo que ele possa alinhar a sua equipe visando o seu projeto político de 2018, a sua reeleição.

O deputado Evaldo Gomes confirmou ao Blog que conversou com governador, e "já está tudo acertado para a particação do PTC na gestão de Wellington Dias". Ele disse que  inclusive os cargos que o partido deverá ocupar já foram definidos. Mas na hora que responder quais seriam estes cargos, o deputado disse que: "cabe ao governador anunciar".

Peguntado qual partido irá perder espaço no Governo, Evaldo Gomes disse que esta  decisão e o anuncio cabem ao governador Wellington Dias.  Ele faz questão de dizer que o PTC não tem pressa para compor o governo. Mas no fundo  todos tem pressa, (inclusive o PTC de Evaldo) por uma razão lógica desde de outubro do ano passado, que o governador conversa com os partidos, para redefinir sua base de sustenção na Assembleia e principalmente segurar os apoios para suas caminhada para a reeleição.

A mudança só não aconteceu no ano passado por causa da turbulência criada pelo PMDB com o PT, quando sugeriu ao governador as pastas para serem ocupadas. Agora o PMDB (o da Assembleia Legislativa) volta a conversar com Wellington Dias para definir a sua participação no Governo.  Tudo deve ser definido quando Dias retona de sua agenda.

O ano começa difícil para os prefeitos

O primeiro grande desafio dos prefeitos em 2017 é o pagamento do piso nacional dos professores, reajustado para R$ 2.298,00. Por uma determinação do Governo Federal. O problema é que em período de crise como este agora, os governos estaduais e as prefeituras vão ter muita dificuldade em pagar o valor desse piso. Neste cenário o Piauí é um dos 17 estados que consegue pagar o piso nacional dos professores. Por outro lado 10 estados não conseguem pagar o salário baseado no piso.

Outro problema está nas prefeituras, segundo um levantamento do site UOL,  46% das prefeituras brasileiras não conseguem pagar o que foi estipulado pelo Governo Federal. E este é um dos dramas vividos pelas prefeituras. Apesar de uma regra para este caso, não existe qualquer tipo de punição legal para quem não paga o piso, mas existe o preço político. Afinal de contas, qual é o gestor que quer ficar com o estigma que "não pagou o piso".

Os pisos e os programas federais são uma das maiores queixas dos prefeitos com o Governo Federal. Pois segundo eles, o Governo cria a as obrigações e as tranfere para os municípios sem qualquer suporte financeiro. É assim com a educação (piso dos professores, merenda escolar, transporte escolar) a manutenção das equipes do Programa Saúde da Família entre outros. Em um época de queda de receitas, como Fundo de Participação todo este cenário fica mais grave.  Por isso que neste início de ano os prefeitos terão que fazer muitas as contas e ajustes para enfrenar este ano de 2017.

 

 

Reajustes para servidores devem ser definidos no início de fevereiro

A definição de quando o Governo do Estado poderá dar aumento salário aos serviodres deve ficar para o incio de fevereiro. O relatório do último quadrimestre financeiro de 2016  deve ser divulgado por volta do dia 25 de janeiro. A previsão é do secretário de Fazenda Rafael Fonteles. Ele afirmou que na próxima semana, o documento deve ficar pronto e poderá ser divulgado até a última semana de janeiro. A importância deste relatório é que algumas ações do Estado estão diretamente relacionadas a este índice, principalmente o que diz respeito ao cumprimento dos acordos e reajustes dos servidores públicos. Bem como a possibilidade de realização de conscursos púbicos e a contratação de quem foi aprovado 

Depois de fechado o relatório será analisado pela equipe econômica do governo governo deverá fazer as analises e tomar as decisões em relação aos reajustes foram acordados e estão nas leis para serem executados neste ano de 2017.

Se por um lado o secretário de Fazenda evita falar nos resultados de forma antecipada, até porque não seria prudente fazer isso."Vamos aguardar os números. Deverá sim ser possível, cumprir os acordos sem descumprir a LRF", afirmou Rafael Fonteles. Apontando, que existe uma possbilidade do Governo cumprir os acordos que firmados com os servidores públicos.

Os representantes do servidores públicos esperam a divulgação deste relatorio para saber se haverá reajuste ou não.

Segundo os dados do segundo quadrimestre, que  representa o mes de agosto, Estado teve um despesa total de pessoal de R$ 3.244.038.085,52 em um período de 12 meses o que representa  46,68% da receita corrente liquida do Estado. Por isso que hoje o Governo está impedido de contratar e dar reajuste pois está no limite prudencial  da Lei de Responsabilidade Fiscal é que de 46,55% e corresponde al gasto com pessoal de  R$ 3.235.286.231,13. O  limite máqximo da PRF Para o Piauí e de R$ 3.405.564.453,82 o que corresponde a 49%. 

Por que Graça Amorim?

A vereadora Graça Amorim (PMB) foi escolhida pelo prefeito Firmino Filho para ser a sua Líder na Câmara Municipal de Teresina. Isso não é mais novidade. O caso mostra como nossos políticos se adaptam rapidamente ao momento político. A vereadora disputou a indicação com o seu colega Edson Melo (PSDB).

A informação de sua nomeação foi confirmada pelo secretário de comunicação Fernando Said. O que não foi explicado é como a vereadora, que por dois anos fez uma dura e acirrada oposição ao primeiro mandato de Firmino foi escolhida como Líder do Palácio da Cidade na segunda gestão do Tucano. Esse é o tipo de comportamento que só a política faz. Uma mudança tão radical em tão pouco tempo. Considerando que nos anos de 2013 e 2014, Graça Amorim foi umas das maiores defensoras da gestão do hoje senador Elmano Ferrer.

É bem verdade que a vereadora teve suas razões para se afastar do Grupo político de Elmano Ferrer. Mas o que espanta é que ela passa a trabalhar em conjunto e defender a mesma gestão qie apontou em 2013, irregularidades em vários atos feitos por Graça Amorim, quando foi secretária de Assistência Social da PMT, na gestão de Ferrer.

Agora uma coisa não se pode negar a vereadora é competente no fazer política. Pois conseguiu transitar da oposição para uma liderança de governo com uma rapidez admirável. Mas para não dizer este caso é o único vou citar dois. A recente reaproximação dos ex-maiores adversários Wilson Martins e João Vicente Claudino e do vereador Enzo Samuel (PCdoB), que ganhou popularidade nos protestos contra o aumento das passagens de ônibus em Teresina, e que hoje está na base de apoio de prefeito Firmimo Filho. Só para lembrar: a PMT aumentou na semana passada o valor da passagem de ônibus.

Deputados federais do Piauí receberam R$ 4,2 milhões de indenizações em 2016

Vai e volta os gastos dos parlamentares com verbas indenizatórias chocam a população. O Blog do Bira fez um levantamento no caso dos deputados federais e de acordo com o site da Câmara dos Deputados, em 2016, os parlamentares piauienses gastaram, e receberam de volta, R$ 4.225.531,03 com a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Neste caso, o deputado faz uma despesa, apresenta a nota do serviço e a Câmara devolve o recurso pago (abaixo tem uma pequena explicação sobre a cota).  No Piauí, cada parlamentar tem o teto de gastos de R$ 40.971,77 por mês, para serem reembolsados. 

Segundo o site o da Câmara dos Deputados, o deputado que mais utilizou está cota foi Rodrigo Martins (PSB) no valor de R$ 494.334,31 em 12 meses. O menos gastão foi Marcelo Castro - PMDB - R$ 260.726,72. Os valores se referem ao período de janeiro a dezembro de 2016.

O que repercutiu na útima semana foi o uso da verba para o pagamento de contas em bares e restaurantes. Para saber mais quanto cada deputado gastou com esta verba acesse: http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/index.jsp

Total dos gastos dos deputados federais Piauí R$ 4.225.531,03

  1. R$ 494.334,31 - Rodrigo Martins(PSB)
  2. R$ 493.951,34 Júlio César (PSD)
  3. R$ 473.032,96 Silas Freire (PR)
  4. R$ 462.052,97 Maia Filho (PP)
  5. R$ 461.741,53 Paes Landim (PTB)
  6. R$ 431.831,54 Assis Carvalho (PT)
  7. R$ 418.343,14 Atila Lira (PSB)
  8. R$ 366.236,03 Iracema Portella (PP)
  9. R$ 363.280,49 Heráclito Fortes (PSB)
  10. R$ 260.726,72 Marcelo Castro (PMDB)

 

Confira o diz a Câmara sobre a verba 

Existe toda uma legislação sobre as cotas para o exercício da atividade parlamentar. Segundo o site da  Câmara dos Deputados, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, que antes era chamada de verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

O recurso  ée regumentado pelo  Ato da Mesa nº 43 de 2009. A norma detalha as regras para o uso da CEAP, determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.

O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. No caso do Piauí é de R$ 40.971,77 por mês para cada parlamentar. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. A tabela completa, para todas as unidades da federação, com os  limites mensais da cota por deputado, encontra-se disponível no anexo do  Ato da Mesa nº 43 de 2009.

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