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TCE autoriza PMT a fazer licitação de R$ 645 milhões para coleta de lixo

O Triunal de Contas Estado o sinal verde na sessão de hoje para que a Prefeitura de Teresina continue com o processo licitatório da cpoletica lixo da capital.  O pleno cassou a liminar a conedida pela conselheira Waltânia Alvarenga, em setembro deste ano que  suspendeu o processo. A licitação da prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza pública pelos próximos cinco anos cidade de Teresina, esta orçada em R$ 645.569.020,72. Waltânia Alvarenga foi a relatora do caso. 

O caso foi levado ao TCE após uma denúncia do vereador Dudu  Borges (PT), feita em julho deste ano, sobre irregularidades na licitação do lixo em Teresina. Em agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí, órgão que também recebeu denúncia do parlamentar, recomendou a suspensão do processo licitatório pela Prefeitura de Teresina. Na analise da denúncia, uma decisão liminar havia sido dada pela conselheira Waltânia Alvarenga, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a suspensão do certame na sessão do dia 8 de setembro, confirmando a liminar. A relatora votou pela suspensão e modificação da licitação, mas foi voto vencido. 

Com a decisão de hoje, a PMT pode concluir o processo licitátorio, já que o TCE não detectou  irregularidades que possam trazer prejuizos aos cofres da Prefeitura de Teresina. A sessão de hoje foi uma das mais longas do ano, iniciou as 9h manhã e foi interrompida a 16h40. Os julgamento das última pauta ano deve continuar na manhã desta sexta feira.