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Governo tenta reduzir efeito de denúncia contra PPP


O governo tentou ontem minimizar os efeitos das denuncias feitas na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que aconteceu nesta segunda-feira (17), sobre irregularidades na execução da Parceria Público Privada dos terminais rodoviários.  O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus fez isso na tribuna da Casa. Primeiro ele partiu para desqualificar a reunião da comissão por não ter avisado aos deputados e os próprios membros sobre a reunião.

Além desta recalamção ele foi justificar e responder as afirmações feitas pelos deputados de oposição ea colocar a posição do governo em relação às Parceiras Públicos Privadas, depois das denúncias do deputados Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva sobre as irregularidades na PPP das rodoviárias.

“Essa é uma experiência nova no Brasil e mais novo ainda no Piauí, portanto há reações, inclusive de pessoas que tinham até restaurante na rodoviária e não pagava sequer a conta de energia e de água”, rebateu o líder, acrescentando que o relatório da Comissão de Fiscaliza deverá ser aprovado pelos seus membros, depois ser submetido ao plenário  da Casa e encaminhado não pela comissão, mas pela presidência da Mesa aos órgãos competentes para providências.


“Não somos contra que a oposição aponte as falhas, mas que essas colocações sejam tratadas com responsabilidade. Não se admite que o relatório seja público antes de submetido à comissão, ao plenário. Cabe ao presidente desta Casa comunicar ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, mas somente depois de ouvida a posição do plenário. Está se colocando as conclusões de uma comissão sem que a maioria da Casa seja ouvida”, acrescentou o líder do Governo, ressaltando que a posição está no papel dela de apontar os erros e defeitos e o governo tem que identificar essas falhas, os problemas e buscar soluções para corrigi-los”.


A fala de João de Deus é pontual e importante para o Governo, porque o projeto de parceria público-privada é  o principal feito econômico administrativo do governo de Wellington Dias. E o Governo trabalha muito para que ele dê certo. E quer evitar constrangimentos como tem passado no caso da licitação da Agespisa. Por isso, para o Governo qualquer falha ou erro na execução, licitação, no acompanhamento e fiscalização dos contratos já assinados podem por dificuldades na ambiciosa meta do governo que é entregar para iniciativa privada a gestão dos serviços da administração da central de abastecimento  Ceapi e da estrutura do centro administrativo, dentre outros.