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Associação afirma que veto a projeto de Defensores Públicos foi retaliação da PGE

 

Os defensores públicos do Estado vão se reunir para definir qual a ação será tomada em relação ao veto do governador Wellington Dias, no projeto que trata da recomposição da remuneração da categoria. O veto foi assinado nbo dia 11 de abrl e lido no plenário da Assembleia no último dia 12 de abril.  Para o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista Lago, o veto foi recebido com surpresa pela categoria. Ele informou que até a próxima segunda-feira os defensores públicos vão fazer uma assembleia para tomar uma posição. Ele entendeu que o parecer da Procuradoria Geral do Estado, que sugeriu o veto ao Governador, teve uma razão  uma retaliação dos procuradores do Estado não conseguiram fazer avançar sua proposta de melhoria salarial junto ao Governo. Há 10 dias os procuradores entregaram seus cargos em prostesto contra o governo.

Mesmo sem uma posição da categoria,  João Batista adiantou que os defensores querem um audiência com o governador Wellington Dias para explicar o projeto "temos certeza que o governador não sabe de todo projeto".  O que irritou os defensores foram os termos usados no parecer da Procuradoria Geral Estado,  para dizer que o projeto era inconstitucional. "Porque que a PGE não observou a inconstitucionalidade nos projetos do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas, pois o nosso projeto foi todo espelhado nos destes dois poderes. Não entendo porque a Procuradoria encontrou uma ilegalidade só no projeto da Defensoria,", afirmou.  

Segundo ele, o veto não atinge os defensores, mas prejudica toda a população carente do Estado que depende do serviço. "Este projeto faz parte de uma iniciativa maior que é ampliar os serviços da defensoria pública principalmente nas comarcas que não existem defensor, para levar os serviços da Defensoria para o as comarcas do Estado". Atualmente são 76 comarcas do Piauí e os defensores públicos atuam em 28 delas. Sendo que a Constituição Federal determina que em 2022 cada comarca do Estado seja atendida pelo menos por um defensor público.  Atualmenta a Defensoria tem 116  defensores públicos para todo o Estado.

Ele explica que a categoria pediu uma recomposição de  seus vencimentos que estavam congelados a 12 anos.  "E no projeto quando foi estipuladas as mudanças nas gratificações, foi pensado um mecanismo prático para estimular o acumulo de comarcas pelos defensores, que sairia mais barato para o Estado do que a realização de um novo concurso", afirmou. João Batista explicou ainda que o projeto de Lei foi aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativas, onde o Governo tem ampla maioria,  foi analisado pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa. "E este projeto foi pensado para que o Estado não descumpra a Leia de Responsabilidade Fiscal. 

Apesar de todo o atrito e mal-estar que o veto gerou, João Batista completou se for o caso os defensores pode reapresentar o projeto. "Queremos primeiro conversar com o governador, em seguida falaremos com os deputados".  Na Assembleia o veto ainda não chegou para analise da CCJ. A defensora geral do Estado Hildeth Evangelista não se pronunciou sobre o assunto.