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Veto a projeto de defensores vai ser discutido nesta semana na Alepi

Nesta segunda-feira, o deputado Evaldo Gomes (PTC), que preside a Comissão Constituição e Justiça - CCJ - vai indicar o relator do veto do governador Wellington Dias ao projeto de lei que reestrutura os salários e subsídios e a carreira dos defensores públicos do Estado do Piauí. O ato do governador encaminhado para o Legislativo no dia 12 de abril abriu uma frente de atrito com os defensores do Estado. No caso do projeto de lei dos Defensores a matéria regulamentava o pagamento das gratificações por substituição e acúmulo de comarca. O que foi considerado inconstitucional pelo Palácio de Karnak por meio de um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

No início deste mês, o governo já tinha entrado em choque com os procuradores do estado, por causa de questões relativas a salário e condições de trabalho. Isso significa que na segunda-feira os defensores públicos, através da sua associação, que é presidida pelo defensor João Batista Lago, e a chefe da defensoria pública no estado, Hildeth Evangelista, deverão ir a Assembleia conversar e tentar convencer os deputados e principalmente o deputado que for designado como relator da matéria que vai tramitar na CCJ da necessidade da derrubada do veto do governador. Resta saber como vai ser o comportamento da bancada governista, se agora vai manter o veto alterando o projeto dos defensores públicos que foi aprovado por unanimidade pela mesma Assembleia Legislativa.

O presidente da Associação dos defensores públicos do Estado do Piauí, o defensor João Batista Lago, afirmou que a categoria fez uma assembleia informativa sobre o veto e possíveis estratégias. 

"Mas optamos por convocar outra assembleia, desta vez de cunho deliberativo, para daqui 15 dias, quando teremos um quadro melhor da situação real", disse. Segundo ele a categoria não deliberou nada por causa da escolha do relator da matéria que deve acontecer no início da semana. "Ai possivelmente faremos uma nova convocação semana que vem". Apesar disto João Batista Lago frisou que vão a Assembleia, começando pelo relator.  "Vamos falar com todos eles(deputados)".

Por outro lado  a defensora Geral do Estado Hildeth Evangelista informou que já está em tratativas com o governador sobre o veto parcial. Segundo ela, Wellington Dias já foi informado que o veto parcial impede o planejamento de expansão e interiorização da DPE PI e já explicaram ao governador o projeto de expansão.