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Aumenta a contribuição da previdência para o servidor público do Piauí


O Governo do Estado deixa transparecer que não há necessidade de uma reforma na previdência do Estado do Piauí, mas desde que assumiu em 2015, o governador Wellington Dias  vem tratando do assunto de forma pontual e aplicando a conta gotas as mudanças que acha necessárias no nosso sistema previdênciário. Desta vez o Governo põe em prática mais uma etapa do seu projeto reformar a previdência de forma de devagar, com o aumento do na alíquota de contribuição dos servidores públicos e do prórpio Governo que passa a vigorar no pagamento do salário do mês de abril. 

O supreintende de Previdência do Estado Marcos Steiner confirmou que neste mês, o governo aumentou em 1% o desconto para o servidores, que passou de 12% para 13%.  E um aumento de 2% no que o Estado paga como contribuição patronal. Este excende de dinheiro vai servir para  tapar o estrago que foi feito no Fundo de Previdência do Piauí ao longo das últimas décadas. O aumento só vale para os servidores efetivos do Estado que recolhem sua previdência para a Fundação de Previdência do Estado. Se o servidor público reparar bem seu contra-cheque neste mês vai ver que no campo desconto teve um acrescimento na sua contribuição, mas também no campo vantagem aparece um item complemento Lei 6.933. 

As novas alíquotas da Previdência do Estado do Piauí  podem ser notadas neste mês, com  um pequeno aumento no desconto da sua previdência ao Fundo Previdência do Estado do Piauí e a compensação. Se tomarmos como base o salário de um servidor que recebe R$ 2.481,74, descontou este mes R$ 326,33, um valor R$ 28,54 a mais do que os R$ 297,80 que foram descontados do mês de março.  Esta  diferença de valor R$ 28,54 corresponde ao aumento de 1% aplicado na contribuição previdênciaria.  Para não ficar como vilão na história, o Governo criou um complemento (estabelecido na  Lei 6.933/2016) instituindo uma compensação percentual de 1%  no valor do salário, que  corresponde (neste caso) aos mesmo R$ 28,54. Ou seja o salário  liquido do servidor não muda, foi de R$ 2.183,86, nos meses de março e abril. Na verdade o Governo faz um volta contabil. Onde Tesouro Estadual mesmo paga a diferença cobrada no aumento da previdência estadual. Como o Fundo é do Estado, o dinheiro apenas se desloca de um lado para outro. 

Só para lembrar as mudanças que o Governo já fez na previdência, Extinguiu o Instituto de Previdência do Estado do Piauí - IAPEP, criou uma Fundação, com fundo previdenciário, fez uma cobrança de débitos a todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) após uma auditoria (feita pela Previdência Social) nas contas de previdência destes poderes e está cobrando estes valores por meio de um encontro de contas. E por último este aumento da alíquota que vale para os  três poderes. 

O Governador Wellington Dias declarou ser favorável uma reforma da previdência, não nos moldes propostos por Michel Temer, mas o Governo já estuda há algum tempo um projeto neste sentido, mas o palácio do Karnak só vai fazer alguma alteração prática na previdência do Estado, quando o Congresso Nacional votar e o Planalto sancionar a reforma federal. Mas olhando os últimos dois anos dá para concluir que Dias já faz pequenas reformas na previdência.