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Projetos, reforma, posse e os cargos só depois do carnaval

Para não perder a tradição todas as ações do Governo do Estado que dependem do Poder Legislativo só vão andar depois do carnaval. Isso é simples de explicar os partidos só vão indicar os seus representantes nas comissões temáticas depois festas de momo.

Isso faz necessariamente que o governador Wellington Dias  encaminhe os projetos de lei da reforma administrativa que envolvem ADH, Ceapi, Agespisa Iapep entre outros  só depois do carnaval.

Primeiro, o governador vai esperar, como os partidos vão definir a distribuição nos cargos das comissões. Por exemplo, de público, apenas o PMDB que é o maior partido e a maior dor de cabeça para o Palácio de Karnak, já declarou o que vai ocupar. A sigla tem direito (por ser a maior bancada) a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa e o recém-chegado deputado Severo Eulálio, que é advogado, foi indicado para a presidência de CCJ.

Os outros partidos “ainda vão decidir” para saber quem indicar e que bancadas vão ocupar.  No caso do PP, o deputado Júlio Arcoverde disse que está aguardando o retorno do deputado estadual  Robert Rios que está em tratamento de saúde, para definir o posicionamento do bloco formado pelo PP, PDT e PRB.

 E existe outro fato, a espera pelo anúncio do governador Wellington Dias, sobre a posse dos deputados estaduais nas secretarias. Este fato é muito importante, já que ele é um reflexo da eleição para a presidência da casa, onde o Governo amargou uma derrota.  E o Governo sinalizou que daria uma resposta ao Legislativo. Mas será que é sábio, neste momento, o Karnak dar o troco nos parlamentares infiéis  da sua base?

É esperar, pois até o Carnaval tudo será um suspense, que só vai terminar quarta-feira de cinzas,  para ser mais exato na primeira sessão do Legislativo depois da festa.

Comissão da OAB vai reescrever a história escravidão negra do Brasil

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), falou, ontem, que a criação da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil é uma forma de se reescrever e fazer justiça histórica. “Ela foi inspirada na Comissão  Nacional da Verdade e tem como objetivo investigar com métodos existentes nas  universidades os horrores que aconteceram em relação escravidão negra no Brasil”. afirmou.
Segundo ele, os dados históricos mostram que a nossa história deve ser reescrita. “ Sempre a história é escrita pelos vencedores, temos que reescrever a história com a visão de quem foi vencido, dos escravos, dos negros, para que se possa demonstrar as ações afirmativas, de medidas como as cotas raciais” disse.

 “Como sempre fizemos em nossa história, a Ordem dos Advogados do Brasil busca promover o Estado Democrático de Direito e a justiça social. E foi atenta a essa realidade de desigualdade e discriminação que, provocados pela sociedade civil organizada, decidimos instituir a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil”, afirmou. Ele lembrou que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal defender a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades e, agora, ao criar a comissão dá um passo no sentido de resgatar a história do país.

Segundo ele, a ação é um reparo histórico com a verdade. A comissão foi lançada na última sexta-feira, na sede a OAB em Brasília, o funcionará a partir de convênios com universidades e laboratórios de história, que façam um levantamento de toda a história do Brasil.  “Isso será feito para que se tenha um relatório, sobre os horrores da escravidão negra no Brasil”, disse  Marcos Vinicius. 

COMPROMISSO
No lançamento da comissão a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,  Ideli Salvatti compareceu à posse e elogiou a iniciativa da OAB. “Nem o holocausto se compara aos três séculos de escravidão negra no Brasil, pois as senzalas se igualam às trincheiras do nazismo. É de suma importância resgatar a memória desse período e restabelecer a verdade. Desejo sucesso e todo o resultado que o país merece e precisa”, afirmou.

O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza, relembrou casos recentes de violência contra negros, como o desaparecimento do pedreiro Amarildo e de dois garotos no Rio de Janeiro. “Escravidão ainda persiste em inúmeras de suas manifestações. Esse é um momento de celebração, mostra que a OAB tem compromisso com bandeiras forte de superar as injustiças que flagelam nossos grupos vulneráveis”, disse.

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil é composta por 39 membros fixos e consultores. Em dezembro, o grupo apresentará um relatório parcial de suas atividades, enquanto o relatório final ficará para dezembro de 2016. A OAB firmou parcerias com diversas universidades e entidades, que ajudarão no desenvolver das atividades e nas pesquisas.

 

Conselho de Juarez Tapety para Fábio Novo

A disputa pela presidência na Assembleia Legislativa trouxe mais do que uma crise entre os poderes Legislativo e o Executivo. Trouxe também a lembrança da primeira grande disputa pelo comando do Legislativo Estadual. Na época o batalha foi travada por Kléber Eulálio - PMDB e Juarez Tapety - PFL (Foto acima/arquivo pessoal).  O ano foi 1989.

Assim como foi a disputa entre os deputados Fabio Novo (PT) e Themístocles Filho (PMDB), que aconteceu no último dia (01). Há 26 anos, o embate foi travado voto a voto e o ex-deputado Juarez Tapety falou com muito bom humor sobre o episódio, “a luta foi dura e enfrentamos uma série de dificuldades, o mais difícil foi enfrentar o Governo afinal de contas Governo é Governo” afirmou.  Ele perdeu a eleição por um voto para Kléber Eulálio e frisou que até hoje não sabe quem votou contra sua candidatura.

Tapety deu um conselho para o deputado Fábio Novo, que não desanime com a derrota. “O deputado Fábio Novo mostrou ser um politico jovem e de coragem, apesar da derrota, que ele continue assim, que ele vai alcançar seus objetivos na política”, falou o ex-deputado. 

Comparando a eleição de 1989 com a de 2015, a única diferença foi a derrota do Governo na eleição mais recente.

A matéria completa sobre eleição na Assembleia Legislativa está na Revista Cidade Verde.

Firmino Filho e Wellington Dias estão em Belo Horizonte

O post anterior do Blog traz a informação que Wellington Dias (PT) e Firmino Filho (PSDB) estão trabalhando em projetos para tentar estabelecer parceiras público-privadas.  Coincidência ou não o prefeito de Teresina e o governador do Estado estão hoje em Belo Horizonte no estado de Minas Gerais.  Mas para chateação de petistas, como o vereador Edilberto  Borges, o Dudu,  que não querem a aproximação do PT com PSDB, parece que os astros estão conspirando contra os petistas.

 Dias foi participar das festividades dos 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.  Firmino foi visitar as experiências mineiras das PPPs, como está no texto abaixo.  E basta um telefonema e uma folga na agenda dos dois para uma conversa, longe das interferências  locais. Se haverá um encontro entre os dois, se vão conversar sobre as PPPs ou somente política,  não se sabe.

 

Governo e PMT recorrem as PPPs para investir em obras

Fotos: Cidade Verde/Arquivo

A escassez de recursos para investimentos está fazendo com que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina busquem nas Parcerias Público-Privadas – PPPs alternativas de investimentos. Uma forma de tirar a responsabilidade financeira do Estado e do Munícipio, para a manutenção de determinados serviços. 

Hoje o prefeito de Teresina Firmino Filho e o secretário de Planejamento Washington Bonfim estão em Belo Horizonte, em Minas Gerais, eles participaram de reuniões com empresários e gestores públicos sobre as PPPs. Eles foram conhecer experiências de PPPs, em quatro áreas que são executadas na capital mineira.

A Prefeitura está com a intenção de elaborar projetos para tentar o início da implantação das PPPs, ainda este ano.  A viagem foi para conhecer as experiências no setor.  Uma delas  na área de Saúde onde o prefeito de Teresina conheceu o projeto de um Hospital em Belo Horizonte que é administrado a partir de uma parceria público privada.  Outro setor que foi sondado é são os estacionamentos da cidade, Firmino Filho e Washington Bonfim conheceram uma empresa que administra os estacionamentos subterrâneos na cidade mineira partir de uma PPP. Eles conheceram experiências nas áreas da educação e iluminação pública. 

No Governo do Estado a intenção não é diferente, cinco projetos na lista das Parcerias Público-Privadas – PPPs  a Superintendência de Acompanhamento de Projetos (Sapro) para elaborando projetos para estabelecer estas parcerias em cinco áreas, a administração do Terminal Rodoviário de Teresina, a conclusão do porto e da ferrovia até o Litoral, o Centro de Convenções  e o Centro de Administrativo. 

A superintendente das Sapro, Viviane Moura falou da ação.  Na quarta-feira (11), o conselho gestor das PPPs do Estado vai se reunir para analisar os projeto e decidir o que será liberado para que a iniciativa privada comece a eleborar os estudos de viabilidade dos projetos. O comitê é presidido plo governador Wellington Dias e  pelos secretáriosd e Governo, Fazenda, Administração, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado. Ela disse que o  Governo não totalizou os valores que serão economizados apartir da concretização das PPPs, "isto está sendo finalizado".  O Governo do segundo ela espera conseguir fazer investimentos de obras para beneficiar a população, por meio das parceirias com a iniciativa privada.

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