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Governo e PMT recorrem as PPPs para investir em obras

Fotos: Cidade Verde/Arquivo

A escassez de recursos para investimentos está fazendo com que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina busquem nas Parcerias Público-Privadas – PPPs alternativas de investimentos. Uma forma de tirar a responsabilidade financeira do Estado e do Munícipio, para a manutenção de determinados serviços. 

Hoje o prefeito de Teresina Firmino Filho e o secretário de Planejamento Washington Bonfim estão em Belo Horizonte, em Minas Gerais, eles participaram de reuniões com empresários e gestores públicos sobre as PPPs. Eles foram conhecer experiências de PPPs, em quatro áreas que são executadas na capital mineira.

A Prefeitura está com a intenção de elaborar projetos para tentar o início da implantação das PPPs, ainda este ano.  A viagem foi para conhecer as experiências no setor.  Uma delas  na área de Saúde onde o prefeito de Teresina conheceu o projeto de um Hospital em Belo Horizonte que é administrado a partir de uma parceria público privada.  Outro setor que foi sondado é são os estacionamentos da cidade, Firmino Filho e Washington Bonfim conheceram uma empresa que administra os estacionamentos subterrâneos na cidade mineira partir de uma PPP. Eles conheceram experiências nas áreas da educação e iluminação pública. 

No Governo do Estado a intenção não é diferente, cinco projetos na lista das Parcerias Público-Privadas – PPPs  a Superintendência de Acompanhamento de Projetos (Sapro) para elaborando projetos para estabelecer estas parcerias em cinco áreas, a administração do Terminal Rodoviário de Teresina, a conclusão do porto e da ferrovia até o Litoral, o Centro de Convenções  e o Centro de Administrativo. 

A superintendente das Sapro, Viviane Moura falou da ação.  Na quarta-feira (11), o conselho gestor das PPPs do Estado vai se reunir para analisar os projeto e decidir o que será liberado para que a iniciativa privada comece a eleborar os estudos de viabilidade dos projetos. O comitê é presidido plo governador Wellington Dias e  pelos secretáriosd e Governo, Fazenda, Administração, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado. Ela disse que o  Governo não totalizou os valores que serão economizados apartir da concretização das PPPs, "isto está sendo finalizado".  O Governo do segundo ela espera conseguir fazer investimentos de obras para beneficiar a população, por meio das parceirias com a iniciativa privada.

Posse dos deputados secretários será depois do carnaval

 Depois de caírem as máscaras do carnaval, haverá a posse dos deputados que vão ocupar as Secretarias de Estado para que finalmente a equipe de Wellington Dias esteja completa. Segundo o Palácio de Karnak, está tudo certo, pelo menos até o momento, para a posse dos secretários que ainda terá a data marcada.

Apesar de faltar uma semana para o carnaval e o Governo afirmar que a posse foi pensada assim, para que os deputados recém-empossados possam apresentar seus projetos, como declarou o deputado federal Fábio Abreu (que vai para a Segurança), há quem diga que as razões estão relacionadas com a eleição da Assembleia.

Existem comentários de que o governo do Estado que saber quem foi que roeu a corda e não cumpriu o acordo dos 19.  O Governo nega que exista este movimento desde o domingo, mas os rumores são fortes neste sentido.

Estão confirmados até momento como secretários de estado os  deputados estaduais Nerinho ( Secretaria de Desenvolvimento  Econômico e Turismo), Janainna Marques (Secretaria de Infraestrutura), Gessivaldo Isaias (Trabalho e Empreendedorismo), Francisco Limma ( Desenvolvimento Rural), Hélio Isaias (Defesa Civil) e Fábio Xavier (Cidades).

Estão com a posse garantida os deputados federais Rejane Dias (Educação)  e Fábio Abreu (Segurança).  

É esperar até depois do carnaval.

Os deputados vão ser secretários, só não se sabe quando.

A nomeação dos deputados estaduais para secretarias depois da eleição da Assembleia Legislativa foi o  assunto dos últimos dias. Nos corredores do Palácio  Petrônio Portella, a conversa era que o governador Wellington Dias iria dar troco nos deputados que deixaram de votar em Fábio Novo, por causa dos quatro votos que faltaram para o deputado petista. A fala do secretário de Governo, Merlong Solano mostrou isso, em suas entrevistas, ele afirmou que o governo vai reagir.

Versão da reação do Governo seria a reavaliação das indicações dos deputados para as secretárias. A história ganhou corpo quando foi uma data foi “anunciada”  o dia 03 fevereiro, como data da posse do deputados estaduais nas secretárias. Como o fato não ocorreu, a revanche do Governo foi dada como certo.

Perguntado de havia sofrido alguma retaliação por causa da eleição, o deputado Fábio Xavier (PR) que vai para a Secretaria de Cidades afirmou que não houve retaliação, “Estão falando isso mas pergunto como é que desmarcaram uma posse que não havia sido marcada?”, respondeu o deputado.

Ele disse que não houve marcação de solenidade de posse. “Em relação meu compromisso com o governador Wellington Dias tudo que foi acordado foi mantido”, disse Fábio Xavier.

A informação oficial é que governo está marcando a solenidade de posse dos novos deputados como secretário. Só não confirmou a data e nem os nomes que vão participar do Governo. Pelo visto a lista antiga ainda está valendo. 

PMDB quer a presidência da Comissão de Constituição e Justiça

Depois da eleição da Mesa e do Presidente, os partidos que têm representação na Assembleia Legislativa do Piauí escolheram seus líderes na sessão de hoje. Isso na prática significa que o trabalho no Palácio Petrônio Portella efetivamente começou. 

Ação foi feita depois que o presidente da casa deputado Themístocles Filho (PMDB),  pediu aos deputados que se reunissem,  e fizessem as indicações o mais rápido possível.

Com a indicação das lideranças e a formação dos blocos partidários deixa mais próxima  etapa a indicação dos presidentes  e componentes das comissões técnicas da Casa, como a Comissão de Constituição de Justiça,  Administração, Finanças Meio Ambiente entre outras.

Dono da maior bancada, o PMDB tem com líder João Madison e nesta condição  vai indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. Segundo o líder do PMDB, a indicação do partido é o nome do deputado Severo Neto para ser o presidente  da comissão mais importante da Casa, "não vamos abrir mão da indicação da CCJ", frisou Mádison

Foram formados dois blocos um PDT/PP/PRB, que tem como líder o deputado Robert Rios (PDT) e vice Júlio Arcoverde (PP); O bloco PTC-PR tem a liderança de deputado Fábio Xavier (PR) e a vice de Evaldo Gomes (PTC).

O PSDB indicou para a liderança do partido o deputado Luciano Nunes e Firmino Paulo como vice-líder. O PSB tem o deputado Gustavo Neiva como líder. No PSD Dr. Pessoa. O líder do PT é deputado Fábio Novo e o do PTB a deputada Liziê Coelho.

A expectativa é que os líderes se reúnam até a próxima semana, para a escolha dos nomes que irão ocupar as comissões. Esta etapa acontecerá depois que seja estabelecida o critério de ocupação  por partido ou bloco das comissões.

CRM cobra pagamento do PLAMTA

Hoje nos jornais de Teresina, o Conselho Regional de Medicina do Piauí publicou uma nota, onde trouxe a sua preocupação sobre o atraso do pagamento do Plamta – o plano de saúde do servidor público estadual para clínicas, hospitais e laboratórios . No texto, assinado pelo presidente da entidade, médico Emmanuel Fontes,  alertou que o não pagamento dos valores referentes aos serviços prestados e referente ao mês de janeiro, põe em risco a continuidade do atendimento dos servidores públicos nas clinicas, médicos, hospitais e laboratórios  conveniados  com o Plamta.

Segundo a nota o Plamta que é subordinado ao Instituto de Previdência do Estado, tem dinheiro em caixa R$ 22 milhões o suficiente para fazer o pagamento. Segundo CRM não existe justificativa para o atraso de 30 dias, que pode gerar a suspensão do atendimento.

O Secretário de Fazenda Rafael Fontelles  disse que não há motivo para preocupação. “É justo que o setor queira receber, mas o atraso de deu por um ajuste no Siafem, o sistema de pagamentos do Governo”.  

Todos os anos sistema fecha em dezembro, passa o mês de janeiro sem fazer pagamento e reabre em fevereiro.  O secretário afirmou que já conversou com os representantes do setor médico e hospitalar, garantindo que o pagamento será feito, assim que o sistema reabrir, este mês.

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