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O Estado saiu do limite da LRF mas não do Vermelho

A foto mostra, no final da manhã de hoje (02), os aprovados (professores e nutricionistas) no concurso Secretária Estadual de Educação de 2014 fazendo um protesto para que o Governo os contrate antes do inicio do ano letivo.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí acatou uma consulta do governador Wellington Dias em rever os gastos do Governo do Estado com pensionistas e inativos. O TCE deu o aval legal para que os recursos pagos para previdência estadual cerca de R$ 50 milhões, não fossem incluídos no cálculo de despesas com pessoal na categoria patronal, dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ação administrativa do Governo, que vou chamar carinhosamente de truque contábil, tira o Estado da zona de risco em relação ao limite da LRF, mas não tira o Estado do vermelho. Segundo o secretário de Administração do Estado Francisco José Alves da Silva - Franzé Silva, com o aval do TCE o Piauí passa a comprometer 44,15% de suas receitas líquidas com o pagamento de pessoal, bem abaixo dos 52,4% que o Estado estava comprometendo antes.  A LRF estabelece o limite máximo de 49% da receita corrente líquida do Estado com pagamento da folha de pessoal. Quando descumpre a norma, o Estado fica impedido de celebrar convênios com a União, contrair novos empréstimos ou de receber os já existentes.

O fato deixa parecer que ação a do Governo foi apenas para acabar com uma dívida que existia apenas no papel, mas o secretário informou que não. O Estado vai continuar a destinar mensalmente os R$ 50 milhões para cobrir o pagamento dos aposentados e pensionistas. Franzé Silva frisou que o Piauí está fora da LRF, mas a situação continua grave e o Estado não saiu do vermelho.

Em 2010, o Governo comprometia 42% com pagamento de pessoal. Em janeiro de 2014, o governo comprometia 52,4% das receitas do Estado com pagamento de pessoal.

A redução desta margem, no truque contábil que o Estado fez, vai permitir que  o Governo retome a execução de obras, programas e convênios que estavam  suspensos e dar as condições para firmar novos contratos de empréstimos e convênios.

Mesmo liberando a margem para o pagamento dos servidores, o Governo avisou que vai continuar na politica de contenção de gastos com pessoal. Os mais de 5 mil servidores públicos que aguardam o pagamento de seu enquadramento vão ter que aguardar.  O secretário de Administração disse que o reajuste será feito de forma escalonada.

Servidores da Sasc protestam e ameaçam parar trabalhos

Servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) realizaram na manhã desta segunda-feira (2) assembleia e protesto. O principal alvo foi o governador Wellington Dias (PT). Insatisfeitos com os cortes promovidos pelo petista, eles prometem cruzar os braços caso não tenham suas reivindicações atendidas.

Os protestantes exigem o retorno de uma série de benefícios suspensos pelo Governo do Estado neste início de gestão. Entre as reivindicações, estão o pagamento da condição especial de trabalho, de hora extra e da gratificação "extraordinária", além da execução de reenquadradamento e redistribuição dos servidores nos diferentes órgãos da Sasc.

Liderados pelo Sindicato dos Servidores da Sasc, os manifestantes também reclamaram das condições de trabalho e ameaçaram paralisar o trabalho nos diversos órgãos administrados pela Sasc, como o Centro de Educação Masculina -CEM e as unidades de atendimentos ao idosos e crianças.

Na manhã desta segunda-feira, o Sindicato dos Servidores da Sasc até tentou contato com o secretário Henrique Rebelo (PT), mas não conseguiram. Segundo o presidente Francisco Pires, "a situação é insustentável".

Wellington Dias e Firmino Filho esqueceram de respeitar o Legislativo

Não dá para entender, como os políticos conseguem esquecer as regras básicas da sua atividade: a política. Ontem, durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, quem acompanha a política comprovou isso: o governador Wellington Dias (PT) errou feio na estratégia da ação política do seu Governo e conseguiu em um curto espaço de tempo ter duas derrotas no campo da articulação política. A primeira na eleição da Associação Piauiense de Municípios e em seguida a mais ruidosa e desgastante para sua imagem, eleição da Assembleia Legislativa.

Nesta eleição, o prefeito Firmino Filho (PSDB) errou junto, trabalhou ao lado de Dias para eleger Fábio Novo (PT) contra Themístocles Filho (PMDB). No caso de Firmino a decisão de apoiar o petista causou um novo abalo interno no seu partido o PSDB que já vem tendo crises internas sistemáticas.

Voltando a eleição de Themístocles Filho, que inicia o seu sexto mandato a frente da Casa, a lição para os foi gestores do executivo, principalmente para Wellington Dias, de que não se intervém em outro poder da forma tão grosseira e deselegante que o Governo tentou fazer, principalmente depois de uma campanha eleitoral (2014) com ânimos tão acirrados, onde o PT de Dias derrotou o PMDB de Themístocles.

Dias que costurou com maestria sua eleição para o Governo do Estado, errou feio desta vez. A tática utilizada na campanha de Fábio Novo funcionou ao inverso, basta lembrar do jantar promovido pelo deputado petista onde foi feita uma lista com 19 votos em favor de Fábio Novo. Só para lembrar, a eleição para presidente da Assembleia Themístocles Filho teve 16 votos contra 14 de Fábio.

Hoje pela manhã, Wellington Dias segue para o Palácio Petrônio Portella para ler sua mensagem de Governo para 2015. Ele vai encontrar uma situação adversa para não dizer constrangedora. Ele está sem maioria na Casa e sem uma representação do seu partido na Mesa Diretora. Isso significa ,Dias terá que trabalhar sua base de apoio uma outra forma e melhorar sua interlocução com o Poder Legislativo.

A derrota de ontem foi do Governo e quem ganhou foi o Legislativo, que mostrou da forma mais dolorosa que o Executivo tem a obrigação de respeita-lo.

Blog do Bira de casa nova

O Blog do Bira estreia no Portal CidadeVerde.com. Vamos analisar a notícia de uma forma, que possamos entender melhor aquilo que acontece na nossa política. E fazemos um convite para que você, internauta, que nos acompanhe a partir de agora no CidadeVerde.com,

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