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Governo tenta reduzir efeito de denúncia contra PPP


O governo tentou ontem minimizar os efeitos das denuncias feitas na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que aconteceu nesta segunda-feira (17), sobre irregularidades na execução da Parceria Público Privada dos terminais rodoviários.  O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus fez isso na tribuna da Casa. Primeiro ele partiu para desqualificar a reunião da comissão por não ter avisado aos deputados e os próprios membros sobre a reunião.

Além desta recalamção ele foi justificar e responder as afirmações feitas pelos deputados de oposição ea colocar a posição do governo em relação às Parceiras Públicos Privadas, depois das denúncias do deputados Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva sobre as irregularidades na PPP das rodoviárias.

“Essa é uma experiência nova no Brasil e mais novo ainda no Piauí, portanto há reações, inclusive de pessoas que tinham até restaurante na rodoviária e não pagava sequer a conta de energia e de água”, rebateu o líder, acrescentando que o relatório da Comissão de Fiscaliza deverá ser aprovado pelos seus membros, depois ser submetido ao plenário  da Casa e encaminhado não pela comissão, mas pela presidência da Mesa aos órgãos competentes para providências.


“Não somos contra que a oposição aponte as falhas, mas que essas colocações sejam tratadas com responsabilidade. Não se admite que o relatório seja público antes de submetido à comissão, ao plenário. Cabe ao presidente desta Casa comunicar ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, mas somente depois de ouvida a posição do plenário. Está se colocando as conclusões de uma comissão sem que a maioria da Casa seja ouvida”, acrescentou o líder do Governo, ressaltando que a posição está no papel dela de apontar os erros e defeitos e o governo tem que identificar essas falhas, os problemas e buscar soluções para corrigi-los”.


A fala de João de Deus é pontual e importante para o Governo, porque o projeto de parceria público-privada é  o principal feito econômico administrativo do governo de Wellington Dias. E o Governo trabalha muito para que ele dê certo. E quer evitar constrangimentos como tem passado no caso da licitação da Agespisa. Por isso, para o Governo qualquer falha ou erro na execução, licitação, no acompanhamento e fiscalização dos contratos já assinados podem por dificuldades na ambiciosa meta do governo que é entregar para iniciativa privada a gestão dos serviços da administração da central de abastecimento  Ceapi e da estrutura do centro administrativo, dentre outros. 

 

Governador veta projeto e pode abrir crise com defensores públicos

O veto do governador Wellington Dias ao Projeto o Lei que trata da recomposição dos Subsidios dos Defensores Públicos do Estado do Piauí está na Assembleia Legislativa e deve chegar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (18). O projeto de Lei que foi aprovado no Legislativo teve seis artigos vetados por inconstitucionalidade. O argumento que se tratava de "um projeto com inconstituicionalidades materiais", este foi o termo utilizado no relatório da Procuradoria Geral dos Estado, para justificar o veto do governador.

No documento que foi lido no plenário da Assembleia Lesgislativa, no dia 12 de abril, o governador Wellington Dias pede que o Poder aprove seus vetos feitos em artigos que tratam de algumas vantagens recebidas pelos defensores. O texto da lei do subsídio dos defensores, que foi vetado pelo Palácio de Karnak, traz percentuais para a remuneração das substituições, das gratificação para execer a função de Ouvidor Geral da Defensoria e para o acúmulo de função. Quando o relatório da PGE aponta que a Constituição diz que os valores devem ser fixados por Lei Complementar e a isonomia deve ser respeitada.   

Em um dos tópicos vetados pelo governador, a Lei estipula que a gratificação de substitução seria de 15% do valor do vencimento de um defensor de 1º grau, o que ficaria em torno de R$ 3.645,00. Na Lei Complementar que regulamenta a questão, o valor máximo mensal é de R$ 2.500,00.

Esta justificativa do Governo, nas entrelinhas, foi uma saída para evitar um novo problema com o Procuradores do Estado, que neste mês de abril fizeram um movimento e entregaram seus cargos de chefia por quererem o mesmo tratamento da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, no que diz respeito a salário e condições de trabalho. O ato evita um atrito, mas o veto pode abrir uma crise com os defensores públicos.

Comissão vai questionar competência do Estado para gerir PPPs


A oposição deve iniciar a semana cobrando algumas coisas do Governo e o foco será a fiscalização das Parcerias Público Privadas realizadas nesta gestão de Wellington Dias. Na segunda-feira (17), a vez será na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa que vai se reunir e tratar do relatório da vistoria nas rodoviárias piauienses. Os deputados foram as rodoviárias das cidades Teresina, Picos e Floriano que estão sendo geridas pela iniciativa privada, lá constaram um serie de problemas e vão elaboarar um documento que deve ser encaminhado ao Governo. 

Foram apuradas denúncias sobre as obras, pagamentos de permissionários e taxas de embarque.  Um dos pontos é o aumento de taxas. O deputado exemplica com o aumento das taxas de embarque. "Às taxas que giravam em torno de R$ 1, agora são mais de R$ 3", disse o parlamentar. As taxas atualmente cobradas são de R$ 3,20 para municípios dentro do Estado e de R$ 4,20 para outros Estados", disse Marden Menezes (PSDB) que preside a comissão. Além destes fatos, os deputados apontaram inconsistências nas informações prestadas pela empresa que administra os terminais. O deputado Gustavo Neiva, que foi o autor do requerimento que pediu as vistorias nas rovoviária tem afirmando que o Governo do Estado não tem competência para fiscalizar e acompanhar cumprimento dos  contratos com a empresa gestora das três rodoviárias.   

"Vamos coletar todas as constatações das vistorias feitas pelos deputados da Comissão de Infraestrutura a respeito da fiscalização do governo a fim de ser elaborado um relatório e um registro em ata deste levantamento e da fiscalização do governo para as devidas providências. À princípio, analisando a situação preliminar é degradante em que há bueiros, fios desemcapados, sem a menor atenção pelo que constatamos às leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho expondo ao perigo os usuários", disse Mardem Meneses.

O questionamento da oposição vai em cima da competência e capacidade técnica do Governo do Estado em acompanhar os contratos feitos pela modalidade Parcerias Publico Privadas. E chega em um momento que o Governo abre novos estudos para mais PPPs. Como foi publicado no Diário Ofical do Estado, no final do mês de março,o conselho gestor das PPPs npo Piaui,  autorizou a  Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC dar início aos seguintes procedimentos para quatro áreas distintas:

1-  Avaliação dos Estudos Preliminares para fins de estruturação do projeto de PPP para operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias, ampliação e gestão do Veículo Leve sobre Trilhos, na cidade de Teresina.

2 - Apreciação e aprovação dos documentos para Licitação referente ao projeto Nova Central de Abastecimento do Piauí, que tem como objeto a Outorga de Concessão de Uso de imóvel público, a título oneroso, precedida de obra de Expansão, Reforma e Modernização, com Exploração, Operação, Manutenção e Desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, no município de Teresina.

3 - Apreciação sobre pedido de autorização de Manifestação de Interesse Privado – MIP apresentado pela empresa Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos LTDA, ofertada pela iniciativa privada para o Estudo do Projeto Gestão de Resíduos de Saúde.

4 - Autorização dos Estudos Preliminares do Projeto Centros Integrados e Prédio Garagem do Centro Administrativo do Estado do Piauí.

Quem vai ceder para 2018: PP ou PT?

.Na foto de Wilson Filho do cidadeverde.com está tudo certo entre o PMDB de João Mádison e o PP de Júlio Arcoverde para 2018, na composição só falta o PT.

Alguém vai ter de ceder, para que a composição que quer trabalhar a eleição do governador Wellington Dias seja mantida para 2018.  o alerta é do deputado estadual Júlio Arcoverde do presidente do PP no Piauí. Mais uma vez PP e PT disputam espaço estão se acotovelando dentro do Governoe, mais especificamente no campo político, o que pode causar problemas  para Wellington  Dias. 

O presidente do PP afirmou que os dois partidos tem abrir espaço na chapa majoritária, para que se possa construir um palanque  forte para o governador e atrair o PMDB. Mesmo sem Arcoverde confirmar, no momento o que ocorre é uma queda de braço velada e silenciosa por espaço para 2018. “Nos queremos a participação de todos pattidos na chapa, para se eleger o governador”. O deputado frisou que dever ser cumprido o acerto de Wellington Dias e Ciro Nogueira. Ele reforça  se o PT abrir mão da candidatura  ao Senado, o PP abriria mão de indicar o vice na chapa e isso atenderia a vontade do PMDB em indicar o vice de Wellington e a outra vaga do Senado ficará para a composição. 
 
O entrave para a vontade do PP foi a decisão da senadora Regina Sousa que quer disputar no ano que vem a reeleição  como senadora, isso tem um apoio forte dentro PT. O problema que isso fez com que a  vice governadora Margarete Coelho também  despertasse a vontade de disputar a reeleição no cargo, e criando mais um embarasso político para Dias e Nogueira. 

O problema  que no acerto dos caciques dos dois partidos, Wellington Dias e Ciro Nogueira, apenas as reeleições de Dias e Nogueira ficaram acertadas. É no PP já havia um entendimento tácito  que Margarete abriria mão do direito de disputar a vice. É por isso que Júlio  diz que os partidos  devem ceder para garantir  a eleição  de Wellington Dias. 

Este não foi o primeiro choque entre o PP e o PT, aconteceram problemas nas eleições municipais do ano passado, em seguida foi o desgaste no episódio da secretaria de Saúde com o quase rompimento  entre os dois partidos. Agora são as  discussões sobre a composição da chapa majoritária.
 
Enquanto isso o PMDB que já está no governo petista fica esperando uma definição. Lembrando que PP e PMDB decidiram que seus deputados estaduais vão tomar uma decisão conjunta para 2018, que até hoje é ficar com Wellington Dias. No PP o presidente da sigla Júlio Arcoverde já aponta uma solução para o problema, falta uma manifestação do deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, será que ele pensa como o PP? 

Deputados avaliam efeitos da lista da Lava Jato

A lista da operação Lava Jato divulgada na noite desta terça-feira repercutiu na sessão de hoje na Assembleia Legislativa. Os deputados ouvidos pelo Cidadeverde.com são de partidos citados. Eles tentaram diminuir o impacto da denúncia e das acusações que pesam sobre políticos de vários partidos dentre eles três parlamentares piauienses. 

A divulgação da lista da operação lava jato foi um dos principais assuntos entre os deputados. Para o deputado João de Deus - PT, a operação lava jato tem apenas um objetivo: destruir a imagem do Partido dos Trabalhadores e a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Mesmo o alvo da lista divulgada na terça-feira, sendo uma quantidade muito grande de políticos do PMDB e do PSDB. o deputado disse que o objetivo do juiz Sérgio Mouro e de parte da Polícia Federal é inviabilizar o projeto político de retorno à presidência da república de Lula, pré-candidato que aparece muito bem nas pesquisas para 2018. 

Apesar desse posicionamento João de Deus falou que é a favor da operação lava jato e que tudo seja muito bem apurado para punir quem cometeu qualquer tipo de deslize ou crime. O presidente do Partido Progressista no Piauí, Deputado Julio Arcoverde, disse que em relação ao senador piauiense Ciro Nogueira, que foi denunciado na lista do STF, está tranquilo. "Essa é a oportunidade para que tudo se esclareça e o senador Ciro mostre a justiça e a sociedade que nada fez de errado". 

Para o deputado João Mádison Nogueira, PMDB, a população e os políticos devem evitar o julgamento precipitado. "Este é o momento onde todos que estão nas listas devem apresentar suas defesas". O deputado voltou a falar que a justiça não pode punir sobre um fato que aconteceu no passado. No caso o caixa 2, segundo Mádison o fato denunciado não era crime anteriormente e não pode gerar essa punição agora.

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