Cidadeverde.com

Prefeituras revogam decretos de emergência

As cidades de São Pedro do Piauí e Gilbués revogaram seus os decretos de emergência administrativas editados no início do ano. Ponto para o Tribunal de Contas do Estado, que mostrou força na sua primeira queda de braço, com os gestores que tomaram posse no último dia primeiro de janeiro.

O primeiro decreto de revogação a ser assinado foi da prefeitura de Gilbués, cidade localizada a 824 quilômetros ao sul de Teresina, no dia 31 de janeiros 2017. No documento, o prefeito Leonardo Matos transformou a emergência administrativa em urgência.

No dia 02 de fevereiro, foi a vez do prefeito de São Pedro do Piauí, José Maria Ribeiro de Aquino Júnior revogar a medida. A cidade que fica 106 quilômetros ao sul de Teresina, foi as primeira gestão a editar um decreto de emergência administrativa no dia 02 de janeiro deste ano.

Como se fosse um reação em cadeia vários municípios seguiram o exemplo e baixaram decretos com o mesmo objetivo. Onde os prefeitos recém empossados pudessem administrar, por um período determinado, em estado de emergência administrativa, e com isso pudessem contratar serviços e fazer compras sem o devido processo licitatório.

Neste momento temendo um série e irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado baixou medidas para coibir esta práticas. E por determinação do presidente do TCE conselheiro Olavo Rebelo as prefeituras que editaram os decretos sofreram inspeções dos técnicos do TCE. Os dois gestores de São Pedro do Piauí e Gilbués só esta decisão porque o TCE não reconheceu a necessidade da decretação da emergência.

Olavo Rebelo afirmou que a decisão destes prefeitos é um sinal de respeito a decisão do TCE em não reconhecer a calamidade pública nestas gestões. "Uma decisão corajosa que o TCE tomou para evitar futuros a atos irregulares poderias ser praticados nas  prefeituras por seus gestores, uma ação preventiva", disse o conselheiro

Bloco PP, PTC e PTB quer a presidência da CCJ da Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, por onde todos os processos que tramitam na Assembleia Legistiva,  é mais importante da Casa. E ela é o objetivo do bloco PTC, PP e PTB que tem cinco deputados. A informação é do deputado Elvaldo (PTC). "Vamos começar a fazer esta semana as conversas, os blocos foram criados e agora vão começar as conversas sobre as comissões". Segundo o deputado Evaldo Gomes, a sua vontade é que o bloco formados pelos PTC, PP e PTB pleiteiem a CCJ. "Formamos um bloco hoje com o PTC, PTB e o PP.  São 5 deputados", afirmou.

O deputado Evaldo Gomes frisou que o bloco ainda nao tem comissão em discussão. Ele estima que as conversas comecem  apartir desta terça e prefere aguardar os fatos e as conversas sobre a ocupação das vagas nas comissões.                                             

Apesar do PMDB continuar com a maior bancada da Assembleia e por conta disto querer mais pleitar a presidência da CCJ. A bancada do partido do presidente Themistocles Filho (PMDB) deve sentar para converser e compor com os outros bloco e partidos Deputado Evaldo Gomes explicou que o seu bloco não conversou para fechar questão sobre as comissões, mas  deixou claro que o  bloco PTC, PP, PTB deseja a CCJ.

"Os blocos e partidos se organizam para definir a composição das comissões da Assembleia Legislativa, como é de praxe. Não temos uma posição poruqe ainda não nos reunimos, mas minha decisão pessoal é lutarmos pela presidência da Comissão da Constituição e Justiça", frisou Evaldo Gomes.

Outro bloco já formado é das siglas PRTB, PRP e PR.

Themístocles Filho quer rapidez na indicação dos líderes e membros das Comissões da Alepi

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) quer agilidade na formação das Comissões Técnicas da Casa. Este foi o feito por ele, na primeira sessão desta legislatura, que aconteceu nesta segunda (06).  Para que a Assembleia comece efetivamente a trabalhar a primeira etapa é a indicação dos membros e formação das comissões, para possibilitar inicio da tramitação das  matérias que chegam ao Poder Legislativo.

 Por isso que  o deputado Themístocles Filho pediu aos partidos que ocupam cadeiras na Casa, que  indiquem  o mais rápido possível os nomes dos parlamentares que exercerão a liderança de suas bancadas.  Para que os novos líderes possam indicar os parlamentares que vão ocupar as nove comissões da Casa. Ele quer que as definições de todos os  nomes ocorram ainda esta semana.

A medida, segundo ele, tem o objetivo de agilizar a formação das comissões técnicas que analisarão as matérias em tramitação no Legislativo. Themístocles lembrou que os partidos poderão formar blocos que, por sua vez, indicarão os nomes dos líderes. “Somente após a escolha dos líderes é que estes farão a indicação dos deputados que integrarão as comissões técnicas como titulares e suplentes”, declarou Themistocles Filho. 

A Assembleia Legislativa tem nove comissões técnicas. São elas: Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social, Infraestrutura e Política e Econômica, Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e da Juventude, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Educação e Cultura e de Segurança Pública. Também, conta com a Comissão Especial de Estudos Territoriais (CETE).

TCE proíbe prefeituras gastar dinheiro com festas de carnaval

Se tem calamidade pública, não tem carnaval. Esta foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),  tomada na sessão plenária desta quinta-feira.  Segundo a Corte de Contas, os prefeitos dos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade  não poderão de realizar carnaval, festejos e outros eventos que impliquem a contratação de bandas com recursos públicos. 

A decisão tem um objetivo certo: os municípios que estão enfrentando dificuldades financeiras e que estão com dificuldades de manter o funcionamento dos serviços de saúde ou educação, com atraso no pagamento dos servidores públicos municipais ou em débito com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A proposta foi levada ao plenário pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente. 

Ele justificou que “é de notório conhecimento que os municípios em geral passam por momento de graves dificuldades financeiras, exigindo medidas austeras de seus gestores, com vistas a preservar o interesse público”. A proposta original previa a restrição a festas de carnaval. Durante o julgamento o conselheiro-substituto Alisson Araújo propôs que a decisão fosse extensiva aos municípios que planejam contratar bandas para festejos, eventos tradicionais sobretudo nas pequenas cidades. A proposta foi aprovada por maioria de votos. 

Os prefeitos e outros gestores que descumprirem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 5888/2009 – entre elas a devolução dos valores gastos e a reprovação de contas. No total, 71 municípios piauienses decretaram situação de emergência ou calamidade financeira e administrativa. Os prefeitos justificam que receberam as administrações dos antecessores em situação de abandono e praticamente inviabilizadas.

Wellington troca peça publicitária por relatório técnico em Mensagem na Alepi

  • IMG_6689.JPG Wilson Filho
  • IMG_6688.JPG Wilson Filho
  • IMG_6686.JPG Wilson Filho
  • IMG_6685.JPG Wilson Filho
  • IMG_6683.JPG Wilson Filho
  • IMG_6682.JPG Wilson Filho
  • IMG_6681.JPG Wilson Filho
  • IMG_6680.JPG Wilson Filho
  • IMG_6678.JPG Wilson Filho
  • IMG_6677.JPG Wilson Filho
  • IMG_6676.JPG Wilson Filho
  • IMG_6675.JPG Wilson Filho
  • IMG_6674.JPG Wilson Filho
  • IMG_6645.jpg Wilson Filho
  • IMG_6646.jpg Wilson Filho
  • IMG_6624.JPG Wilson Filho
  • IMG_6623.JPG Wilson Filho
  • IMG_6622.JPG Wilson Filho
  • IMG_6621.JPG Wilson Filho
  • IMG_6620.JPG Wilson Filho
  • IMG_6619.JPG Wilson Filho
  • IMG_6618.JPG Wilson Filho
  • IMG_6617.JPG Wilson Filho
  • IMG_6616.JPG Wilson Filho
  • IMG_6615.JPG Wilson Filho
  • IMG_6614.JPG Wilson Filho
  • IMG_6613.JPG Wilson Filho

A mensagem que o governador Wellington Dias apresentou na Assembleia Legislativa tem um caráter de relatório técnico e não foi o trabalhado como uma peça publicitária, como ocorreu nos anos anteriores. A apresentação começou com um vídeo, onde foi feito o retrospecto da crise financeira que o país passa e em seguida mostra o que o Piauí cresceu em 2016: estradas, saúde, ampliação da educação, foram alguns dos itens citados no filme. 

Após o vídeo, Wellington improvisa um discurso, onde detalha ações de saúde, com as instalações da UPAs pelo interior do Estado, ações de educação onde enfatizou que foi o primeiro estado a pagar acima do piso nacional dos professores e continua pagando. E o que está terminando as obras de infraestrutura, iniciadas na gestão passada e estão sendo concluídas. Citando as obras de mobilidade em Teresina como as pontes, o prolongamento da avenida Cajuína, em parceria com a prefeitura. E reforçou as que essas obras de mobilidade estão sendo levadas para o interior do Estado. 

A solenidade bastante concorrida conta com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal de Contas de Estado e Forças Armadas, entre outros.
 

Posts anteriores