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'PPPs são o novo caminho para as cidades', diz prefeito de Ouro Preto

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Os gestores devem deixar os interesses partidários de lado e investir nas Parcerias Públicos Privados (PPPs). Essa é uma das fórmulas de sucesso para os novos prefeitos e ao mesmo tempo um desafio defendido pelo prefeito de Ouro Preto (MG), Júlio Pimenta, durante palestra realizada no Corgresso das Cidades, ocorrido nesta quarta-feira (15).

De acordo com o prefeito, as PPPs têm sido cada vez mais utlizadas para fazer com que os projetos de Prefeituras sejam viablizados. Além disso, ele acredita que deve ser trabalhada uma mudança de mentalidade para que a população conheça os benefícios de tais iniciativas.

"Se for para (o município) fazer sozinho, ele não faz porque não tem dinheiro. A PPP é o caminho, mas para isso os prefeitos têm que identificar na cidade qual a prioridade de serviço que precisa ser executado e é unir os municípios para que possam ser executadas. [...] O desafio é montar um bom plano. Claro que contanto que a PPP não onere os gastos para a prefeitura e haja qualidade na prestação do serviço", afirmou o gestor.

Júlio Pimenta acrescentou que outro desafio é mudar a mentalidade da soceidade em geral. "Cuidar para mudar a mentalidade e fazer entender que a PPP é necessária para avançar. Porque sempre vai ter alguém para dizer que é o governo que tem que fazer. Então, é preciso deixar claro na mente das pessoas que é uma alternativa viável, tanto que é utilizada em cidades como Londres, onde há PPP até na educação e em mobilidade urbana", argumentou. 

Ainda de acordo com Júlio Pimenta, as PPPs no Brasil têm prazo longo e ainda "soam mal" porque há essa mentalidade equivocada de que ela não vem para atender as necessidades dos municípios.

Dentre as muitas alternativas citadas por Júlio Pimenta para solucionar a prestação de serviços para a população, existe a de abastecimento de água, com o diferencial de ser criada uma tarifa social. "Para quem gastar mais, pagar mais". 
Ainda de acordo com ele, os serviços de mobilidade urbana são os que demandam investimentos mais altos e as mais difícieis de se conseguir investidores. "Para isso tem que ter empresa interessada e ninguém vai manter o recurso se não houver recurso", falou. 

Em Ouro Preto

Júlio Pimenta informou que a Prefeitura está iniciando o processo de PPPs na área do saneamento, que há interessados, mas que tudo ainda deve passar por um longo processo, como é comum.

Ele afirmou também que a gestão pretende instalar, até 2018, uma usina de processamento de resíduos sólidos, cujo investimento é de mais de R$ 30 milhões, através de consórcio de Parceria.

"Só que para a realizacão da PPP em consórcio desse tipo de usina, o município tem que produzir mais de R$ 100 mil toneladas de lixo. Ela pode ser feita com dois municípios participando, se um só não chegar a esse total de lixo produzido, por isso é preciso deixar os interesse partidários e unir para viabilizar. Se não não faz assim, nenhum municipío conseguirá sozinho", defendeu o chefe do executivo municipal. 

Além disso, ele disse que outras iniciativas como a construção de um hospital-escola, através de consórcio e de um programa de eletrização nas vias da cidade são outros desafios.

Ele acrescentou que o atendimento aos serviços essenciais na cidade estão melhorando graças às parceiras e ao Banco de Desenvolvimento Interamericano, que está investindo em alguns setores. 

Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com