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Deputados debatem regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos essa semana
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18/04/24, 08:15
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
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13/04/24, 08:58
Atendimentos por telemedicina no país crescem 172% em 2023 após lei que regulamenta saúde digital
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20/03/24, 08:15
Governo Lula diz que há acordo com evangélicos para votar PEC de isenção a igrejas
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Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
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10/03/24, 09:28
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
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07/03/24, 11:48
Em visita ao Piauí, ministro da CGU regulamenta lei anticorrupção e não descarta novas operações da PF
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05/03/24, 09:15
Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula
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Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde
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10/02/24, 12:21
Semarh regulamenta lei estadual para reposição florestal no Piauí
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Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval
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20/01/24, 13:00
Governo define medicamentos que restaurantes devem ter para primeiros socorros a alérgicos
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16/01/24, 12:30
Prêmio de apostas esportivas terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida
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12/01/24, 15:11
Gestores discutem projeto para cotas de empregabilidade para egressos do sistema prisional no Piauí
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Strans emite cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência; veja documentação necessária
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09/01/24, 08:17
Minuta de resolução sobre propaganda eleitoral regulamenta uso de inteligência artificial
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06/01/24, 16:08
Sada e Adapi auxiliam criação de fundo para indenizar pecuaristas em caso de emergência sanitária
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas no país; confira
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Senado sabatinará Dino e Gonet juntos em formato superficial e inédito para STF e PGR
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Projeto na Alepi estabelece piso salarial de R$ 4,6 mil para Fonoaudiólogo
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INSS inicia força-tarefa para reduzir fila de perícias do BPC no Piauí; previsão de 1800 atendimentos
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Eduardo Suplicy revela diagnóstico de Parkinson e uso de cannabis medicinal
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