O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (29) que a campanha eleitoral para a Presidência da República transcorre "de maneira adequada". O magistrado destacou ainda que o número de representações apresentadas à Justiça Eleitoral até o momento é menor do que o registrado na eleição de 2010.
Segundo Toffoli, o TSE já registrou 46 representações na disputa eleitoral de 2014. Ele, no entanto, não soube precisar quantos questionamentos a candidatos foram apresentados na última eleição presidencial.
"A campanha tem se dado dentro de parâmetros institucionais, de maneira adequada no que diz respeito ao cargo de competência de organização do TSE, que é presidente da República", disse o ministro durante a divulgação de estatísticas sobre o eleitorado brasileiro.
Toffoli relatou que presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos estados têm reclamado da judicialização das campanhas estaduais.
"Tenho ouvido dos presidentes dos TREs que há muita judicialização das campanhas estaduais, para governador, deputados federais e locais. Mas isso é outra eleição e varia em casa estado. Na campanha presidencial há diminuição", ressaltou.
Para o presidente do TSE, o número de disputais judiciais entre candidatos devem aumentar a partir de 19 de agosto, quando começará a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, por conta dos pedidos de direito de resposta e de eventual retirada de peças publicitárias.
Ficha Limpa
O ministro Dias Toffoli voltou a afirmar que o tribunal julgará a tempo registros de candidatura de políticos que concorrem nas eleições deste ano.
Mas, na avaliação dele, partidos "filtraram" mais os candidatos e apresentaram menos candidaturas de políticos condenados.
"O reflexo da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 e 2014 mostra que os partidos evitaram ou fizeram um filtro maior no lançamento de candidatos que pudessem vir a ser indeferidos na Justiça Eleitoral em relação a condenações colegiadas ou nas várias hipóteses previstas na lei."
