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Campo Maior:Joãozinho Félix toma posse na prefeitura

Está marcada para as 10h desta quinta (09) a posse de Joãozinho Félix (PPS) na prefeitura de Campo Maior, localizada a 78 Km de Teresina. O horário foi confirmado pelo próprio prefeito e a solenidade ocorrerá na Câmara Municipal.


Após decisão monocrática do ministro Cézar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, datada do dia 07, Joãozinho Félix obteve direito a tomar posse imediata.


Joãozinho perdeu o cargo ao ser considerado "prefeito itinerante", por cumprir quatro mandatos de prefeito em cidades próximas. Sua defesa impetrou recurso. A defesa considerou que não se aplica aos prefeitos eleitos em 2008, em razão da segurança jurídica.


No início da manhã, Joãozinho Félix foi ao Tribunal Regional Eleitoral solicitar uma autorização para a posse.


O prefeito deposto Paulo Martins (PT) afirma que espera que Joaãozinho dê continuidade às obras e investimentos e mantenha o pagamento do salário do funcionalismo em dia.


Leilane Nunes
leilanenunes@cidadeverde.com

Ministro do STF determina volta de Joãozinho Félix ao cargo

Uma decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal - STF -, determinou nesta quarta-feira (8) a volta de Joãozinho Félix (PPS) ao cargo de prefeito de Campo Maior. O gestor havia sido cassado por ser "prefeito itinerante" e exercer o quarto mandato consecutivo em municípios vizinhos. Com isso, o ex-deputado estadual Paulo Martins (PT), que renunciou após vencer a eleição suplementar em janeiro do ano passado, terá de deixar a prefeitura. 


Joãozinho Félix (PPS)

O advogado William Guimarães, que defende o prefeito, confirmou que a decisão garante o retorno de Joãozinho Félix ao cargo de prefeito. Ele informou ainda que a decisão de Peluzo já foi comunicada por fax ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Piauí. 

“A decisão é de imediato cumprimento e a nossa expectativa é que ele tomará posse amanhã”, disse William Guimarães.

Ele ressaltou que a decisão é com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou o prefeito itinerante, mas não se aplica aos prefeitos eleitos em 2008 em razão da segurança jurídica. 

O recurso extraordinário foi impetrado ainda em março de 2011. Em dezembro, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer pela rejeição do mesmo e manutenção da decisão que cassou o prefeito. No entanto, uma decisão recente em caso similar no município de Valença/RJ provocou uma reviravolta no processo.

A alegação da defesa de Joãozinho Félix é a de que a resolução da Justiça Eleitoral sobre prefeitos itinerantes é de dezembro de 2008, ou seja, após as eleições municipais e na época da diplomação dos eleitos, provocando lesão à ordem jurídica. 

A decisão de Peluso é de 7 de agosto e dá provimento para reformar a decisão que julgou procedente o recurso contra expedição do diploma. O ministro pede que seja expedido fax com urgência para o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, para que deem cumprimento. 

Campo Maior comemora 250 anos nesta quarta-feira e é feriado no município. A Polícia Militar estima que cerca de mil pessoas foram para a porta da Prefeitura, que está fechada, comemorar o resultado em favor de Joãozinho Félix. "Há muita gente, mas não tem tumulto", garantiu o major Rui, acrescentando que não houve qualquer incidente que motivasse.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Força Tática de Campo Maior prende homem acusado de assaltar somente mulheres

Policiais da Força Tática de Campo Maior prenderam, na tarde dessa segunda-feira, 06/08, em flagrante, um homem identificado como Nonato, apontado pela polícia por assaltar somente mulheres, que fazem cooper, nos finais de tarde na margem do Açude de Campo Maior. Com o acusado os policiais apreenderam um celular e uma faca, que ele usava para praticar os crimes.


De acordo com o sargento Cunha, que comandou a operação, Nonato foi preso nas proximidades de um bar, localizado na Margem do Açude de Campo Maior. Ele, instantes antes, havia roubado o celular de uma mulher, quando a mesma fazia caminhada.


Após o roubo, os militares foram acionados e então iniciaram as diligencias, que resultaram na prisão de Nonato. Ele assumiu a autoria do furto e ainda revelou a pratica de outros crimes, inclusive admitindo que já roubou um irmão e um tio. “Eu já fui preso sim, porque roubei o meu tio e o meu irmão, entrando pelo telhado na minha própria casa”, confessou.

Fonte: Portal Campo Maior

Festival de quadrilhas e shows populares serão atrações do aniversário da cidade

Realizado em agosto pelo segundo ano consecutivo, o Festival das Quadrilhas 2012 abre a programação dos 250 anos de Campo Maior. O encerramento da festa acontecerá nesta terça-feira (07) véspera do aniversário da cidade com a banda Desejo de Menina além de outras bandas locais, no Complexo de Cultura Valdir Fortes.


O tradicional festival vai contar com a presença das quadrilhas que foram premiadas em outros concursos. Coqueiro Verde, Caruarú, Arrasta Pé, Chapadão do Corisco, Viola Caipira, Mexeu Mexeu entre outras farão parte do evento. As três melhores quadrilhas serão premiadas com um valor total de R$ 3 mil. 


Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Motorista morre após bater de frente com caminhão em Campo Maior

Uma colisão entre um caminhão e carro de passeio deixou um homem morto e um gravemente ferido na curva da Raposa, localizada na BR 343, nas proximidades da cidade de Campo Maior, município a 78 quilômetros de Teresina.

Fotos: Clemilton Oliveira/TV Cidade Verde

O acidente aconteceu por volta das 5h deste domingo (05). O caminhão de placa IAJ – 0241 (São Cristóvão – SE) ia no sentido Teresina - Campo Maior quando colidiu com o Corsa de placa HPM – 4056 de São Luis (MA).


No carro de passeio vinham dois homens. Renan Eric da Silva, 22 anos, era o condutor do carro de passeio e teve instantânea. O carona foi identificado como Roberto Fontenele e foi encaminhado para o hospital regional com ferimentos graves.


Segundo boletim da Polícia Rodoviária Federal o motorista do caminhão, identificado como A.F.M. de 33 anos, foi preso e submetido a teste do bafômetro. Comprovada a condição de que ele dirigia embriagado, o condutor foi preso. Ele sofreu apenas escoriações leves.

O Corsa está totalmente destruído e o Corpo de Bombeiros de Teresina foi chamado para auxiliar no resgate dos corpos das vítimas que estavam presos nas ferragens.


O Instituto Médico Legal (IML) também enviou viatura para fazer o resgate do corpo da vítima fatal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha o caso que deixou a BR 343 parada nas primeiras horas do dia.

Lívio Galeno
Com informações de Aline Carvalho (TV Cidade Verde)
redacao@cidadeverde.com

Moto assaltada em 2008 é recuperada pela PRF em Campo Maior

Durante trabalho de policiamento na rodovia BR 343, Km 272, em Campo Maior/PI, na noite desta quinta-feira (2), Policiais Rodoviários Federais, que trabalham neste município, recuperam a motocicleta Honda CG 125 Titan KS, de placa LVQ3759, registrada no município de Boa Hora/PI.


Ao avistarem o veículo conduzido por uma mulher sem capacete de segurança, os agentes da PRF comandaram ordem de parada para fiscalização. A princípio, verificaram que a condutora não possui carteira de motorista e não conduzia os documentos da moto.

A partir da numeração da placa, consultaram o sistema informatizado de cadastro de veículos. Esta consulta retornou uma informação segundo a qual a moto fiscalizada havia sido roubada na cidade de Teresina em 22.08.2008.


Diante da constatação, a condutora W.S, vendedora de 19 anos, junto com a motocicleta, foi encaminhada ao Primeiro Distrito Policial em Campo Maior para responsabilização por suposta ação criminosa.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Liége propõe criação de UPA e valorização do funcionalismo municipal em Campo Maior

A candidata à prefeitura de Campo Maior pelo PSB, Liége Cavalcante, afirmou que se for eleita terá como prioridade a valorização do funcionalismo municipal. A médica disse ainda que ativará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e viabilizará o transporte dos universitários para Teresina e Piripiri.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

"Em primeira linha, vamos resolver o problema da previdência privada, que tem gerado insegurança no funcionalismo municipal, porque as pessoas não sabem mais se poderão se aposentar", disse Liége, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (2).

Ainda sobre o projeto de valorização do funcionário público, a candidata ressaltou que há um grave problema relacionado ao empréstimo consignado em Campo Maior. "Os empréstimos consignados que estão sendo descontados dos contracheques, mas não são repassados para a Caixa Econômica. Este é um problema gravíssimo".


De acordo com Liége, o município já possui uma UPA, mas está desativada. "Temos que colocá-la para funcionar. Esse projeto é de interesse do governo federal e uma das nossas prioridades", resumiu a candidata. 

Na área da Educação, Liége propõe a criação de creches e escolas em tempo integral. "Além disso, precisamos viabilizar o transporte de universitários, pois este é um gasto muito grande para as famílias. Campo Maior tem um patrimônio muito grande de universitários e precisamos investir nisso e tirar dos pais os gastos com o transporte dos filhos para Teresina e Piripiri", acrescentou.


A candidata ressaltou que trabalhará para abrir novos concursos públicos no município e que durante sua campanha, irá de casa em casa para conhecer as dificuldades de Campo Maior. 

Volta de João Félix

Liége Cavalcante afirmou que se Joãozinho Félix (PPS) voltar ao cargo de prefeito de Campo Maior, deixará de ser vice na sua chapa. "Não vamos mais tê-lo como vice, mas acreditamos que ele vai continuar nos apoiando nessa parceria", disse.


A candidata destacou que o partido já tem um novo nome para ocupar o lugar de vice, mas preferiu não informar. "Vamos esperar", resumiu.

Jordana Cury
redacao@cidadeverde.com

Joãozinho Félix pode voltar à Prefeitura de Campo Maior, após julgamento no STF

O ex-prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), pode retornar ao cargo após uma decisão de ontem(01) do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela manutenção do cargo do prefeito Vicente de Paula de Souza Guedes, de Valença (RJ), após a defesa argumentar que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “prefeito itinerante” saiu após a eleição de 2008. E os magistrados entenderam que houve lesão à segurança jurídica, já que a resolução é de dezembro de 2008, data da diplomação dos eleitos. 

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, foi seguido por quatro ministros que mantiveram o prefeito carioca no cargo. Segundo o advogado Willam Guimarães, que defende o político piauiense, informou que entrará com uma petição ainda hoje(02), para que a ação de Joãozinho Félix seja julgada com jurisprudência da decisão de ontem. 

O relator do processo de Joãozinho Félix é o ministro César Peluzo. “O prefeito de Valença permaneceu no cargo, mas Joãozinho Félix saiu e queremos que seja julgado logo para que ele retorne imediatamente ao cargo, já que os processos são iguais e agora abriu jurisprudência. Alegamos também segurança jurídica”, alegou Willam Guimarães. 
Resolução do TSE

Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendia que o prefeito reeleito em determinado município podia candidatar-se ao mesmo cargo em outro município, observados os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral e filiação partidária. Nas eleições de 2008, entretanto, o TSE alterou sua orientação ao julgar o Recurso Especial Eleitoral (Respe) 32507, em que se firmou o entendimento de que o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal veda a perpetuação no cargo, não sendo possível o exercício de um terceiro mandato subsequente, ainda que em município diverso.

Posicionamento do advogado
Para o advogado Alexandre Nogueira o retorno de Joãozinho Félix à prefeitura de Campo Maior não será imediato, mesmo com entendimento favorável do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).

“No caso de Campo Maior há um processo específico. Diferente do município de Valença (RJ), João Félix saiu do cargo. Em Campo Maior o prefeito saiu, tivemos novas eleições e não aguardamos um retorno imediato”, disse.


Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com

Paulo Martins: Educação será o nosso grande desafio

O atual prefeito de Campo Maior Paulo Martins (PT) revelou que o seu maior desafio caso seja reeleito será investimentos na área de educação. Há um ano e quatro meses administrando o município após eleição suplementar, Martins ainda ressaltou em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (01), que a transparencia em sua gestão e a valorização do servidor público municipal são um dos pontos mais positivos em seu mandato. 


"O nosso grande desafio é melhorar a educação. Nossa intenção é aumentar os investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que hoje somam cerca de  R$ 13 milhões e é um número bem menor comparado a outros municípios que são menores que Campo Maior mas que recebem mais recursos", revelou.


O candidato ainda destacou a construção do Instituto Federal do Piauí (IFPI), uma creche e mais duas escolas como investimentos na educação.  

"Melhoramos bastante o saneamento básico com a troca de uma encanação de mais de 50 anos. Estabeleci uma tabela de pagamento onde o servidor recebe em dia o seu salário e ninguem ganha menos que um salário mínimo. Existem também parcerias na questão de infra-estrura com a viabilização de obras no Rio Surubim , por exemplo, além de conseguir reduzir os casos de dengue", destacou Paulo Martins. 


Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)
gracianesousa@cidadeverde.com

Máquinas começam drenagem do Rio Surubim

As obras de drenagem no rio Surubim, em Campo Maior, começaram a ser realizadas nesta segunda-feira (30). O serviço está orçado em R$ 7,5 milhões, com financiamento do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e tem prazo de conclusão em seis meses.


A obra está sendo executada pela construtora Getel, que mobilizou seus técnicos para fazer o desmatamento de toda a área da margem do Surubim onde será construído 01 quilômetro de avenida dupla com um canteiro central.


O coordenador de projetos da Prefeitura de Campo Maior, Dibes Ibiapina, explica que o projeto prevê ainda a construção de um quilômetro de dique de contenção na outra margem. " As famílias que moram em áreas de risco serão remanejadas para um conjunto habitacional, cuja a construção está prevista no projeto', reitera o coordenador.


Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

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