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Categorias protestam contra projeto da saúde e prefeitura defende proposta

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Na manhã desta segunda-feira (18), enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e representantes de várias áreas da saúde realizaram manifestação em frente à Câmara Municipal de Teresina, pedindo a anulação da votação do projeto que prevê a contratação de empresas por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para gerir a Unidade de Pronto Atendimento-UPA do município.
 
O projeto de autoria da Prefeitura municipal já foi aprovado em primeira votação. Ainda não foi marcada a dada para a segunda votação dos vereadores.
 
Para o vice-presidente do sindicato dos enfermeiros, auxiliares e técnicos do Piauí, Erick Riccely, a OS não vai gerir só a UPA do bairro Renascença, mas todo o sistema de saúde do município. Ele reforça que projeto serve para realizar a contratação de funcionários sem a realização do concurso público, como manda a lei federal.
 
“Com a contratação da empresa estaremos ferindo o principio básico do sistema que diz que a iniciativa privada pode participar de forma complementar, mas estamos vendo o contrário, o serviço público passará a ser complementar. Essa empresa poderá contratar e demitir ao seu bel prazer. A constituição diz que a porta de entrada no serviço público é o concurso público, mas sabemos que não será assim” disse.
 
Erick ressaltou também que esse modelo de gestão não funcionou em outros estados, que acabaram devolvendo a administração das unidades de saúde para o poder público.
 
“Em Minas, dez municípios devolveram a administração das unidades de saúde para o poder público. Se isso aconteceu, é porque o sistema não funciona” destacou Erick.
 
A prefeitura de Teresina encaminhou nota informando que está realizando a contratação dos profissionais de saúde aprovados em concurso público e concedeu reajuste para as categorias, aumentando a folha de pagamento do município ao percentual de 50,95% da Receita Corrente Líquida.
 
Em nota, a PMT reafirmou que o projeto foi sucesso em todos os estados em que foi implantado. Confira o que diz trecho da nota.
 
“Em todos os Estados onde funciona a parceria do Poder Executivo com as OS ou OSCIP, o resultado tem sido positivo para a população, como é o caso do CEIR em Teresina. Os teresinenses não podem se dar ao luxo de ter uma Unidade de Pronto Atendimento sem funcionar por questões burocráticas que impedem a sua abertura. É função do poder público descobrir mecanismos de gestão que assegurem o pleno atendimento dos serviços básicos aos seus moradores. E em muitos Estados brasileiros, o modelo de contrato com as OSCIP tem sido a saída mais adequada, com a aprovação da comunidade. Entre o interesse público, e interesses privados ou corporativos, é papel da Prefeitura ficar sempre ao lado do público”.
 
Emanuela Pinto (especial para o Cidadeverde.com)
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