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A ressaca pós carnaval

Depois do sobressalto dos últimos dias, com novas etapas da Operação Lava Jato, mais indicações políticas para postos chaves como o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça, o país entra hoje na anestesia coletiva desencadeada pela embriaguez momesca. Afinal, é hora de cair na folia e, durante os próximos quatro dias, quem vai se lembrar dos desmantelos econômicos e políticos que nos sacodem o resto do ano?

No máximo, veremos algumas alegorias criativas satirizando o momento de crise, que acabou virando caso de polícia. Mas isso aqui é Brasil, um Brasil que canta e é feliz, sobretudo nesta época do ano em que a única preocupação é acompanhar o ritmo da vez atrás de algum bloco.

Só depois da quarta-feira de cinzas, passada a ressaca, é que o país vai acordar para a realidade que não tem nada a ver com o colorido das fantasias, ou a alegria fabricada nos trios e desfiles de escola de samba.

O país ainda não recuperou os 12 milhões de empregos perdidos, a conta de energia vai aumentar ainda mais para compensar os reajustes represados eleitoralmente em 2014, e, o pior de tudo, a descrença no poder político só aumenta a cada novo escândalo revelado, cujos protagonistas são pessoas que foram eleitas para nos representar e, teoricamente, defender nossos direitos.

Quando a máscara cair, é hora de levantar o estandarte em defesa de um país mais justo, ético e desenvolvido. A anestesia não pode perdurar, do contrário continuaremos sambando ao som do Sanatório Geral, composição de Chico Buarque que melhor define o nosso Brasil

Em defesa do consumidor

É um alento saber que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal atuaram em consonância para defender os direitos dos usuários de telefonia celular. Ao proibir que a TIM Nordeste suspenda a comercialização de novas linhas telefônicas em razão da má prestação de serviços oferecidos pela operadora, a justiça reconhece que o consumidor deve ser respeitado. A decisão merece ser aplaudida porque é rara no Brasil. Aqui, o consumidor não costuma ser tratado como deve.

Engraçado como os Estados Unidos servem de parâmetro para quase tudo aqui, mas não quando o assunto é direito do consumidor. Lá, o cliente é valorizado e bem tratado. Se a mercadoria não corresponde ao produto anunciado, o dinheiro do consumidor é devolvido sem questionamento. Talvez seja um dos países mais avançados nessa área.

Por cá, ainda temos muito a aprender nesse terreno. A decisão judicial no caso da telefonia celular é um bom começo e também um incentivo para que nós saibamos fazer valer nossos direitos, ainda mais quando se trata de serviços regulados pelo poder público. É bom dar uma olhada, por exemplo, no setor de aviação civil. Os serviços das companhias aéreas estão piorando visivelmente na mesma proporção do aumento dos preços das passagens, o que é um contrassenso.

 

Botão do pânico para mulheres vítimas de violência

A Secretaria de Segurança desenvolveu um botão do pânico para salvar vidas de mulheres que são vítimas de violência doméstica. Trata-se de um aplicativo denominado “Salve Maria”, em referência ao nome mais comum das mulheres mortas dentro de casa pelos próprios companheiros, segundo registros da Polícia Militar.

Ao ser ameaçada, a mulher aciona o botão a partir do seu telefone celular e, imediatamente, é disparada um sirene, acompanhada de sinal luminoso vermelho, nas delegacias e no comando da polícia militar, que destaca a viatura mais próxima para ir ao socorro da vítima. O aplicativo vem junto com o georeferenciamento para facilitar a localização da origem do chamado.

O lançamento do aplicativo Salve Maria está previsto para o dia 8 de março, dia internacional da mulher. A sub secretária de segurança púbica, delegada Eugênia Villa, explica que o botão do pânico é uma ferramenta ágil para ser usada em flagrantes. Segundo ela, muitas mulheres não procuram socorro nas delegacias. “O silêncio mata”, diz a delegada.

Para ilustrar a campanha, a artista plástica Kalina Rameiro criou uma boneca feita de colher de pau - uma alusão ao provérbio que diz que  “ em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Eugênia Villa esclarece que, a partir de agora, a polícia vai, sim, meter a colher. Colher de pau em cima dos agressores que agem covardemente para tirar a vida de suas companheiras.

As armadilhas da terceirização no serviço público

Servidores terceirizados que trabalham na Maternidade Dona Evangelina Rosa estão reclamando do atraso no pagamento dos salários. Várias categorias fazem parte dessa lista triste dos que prestam seu serviço regularmente, mas não são tratados com o respeito devido. E não são apenas eles. Em vários órgãos, em diferentes épocas, os terceirizados estão sempre sendo penalizados.

Este é um dos motivos que têm levado o sindicato dos médicos a levantar a discussão sobre os riscos da terceirização na saúde por meio de uma empresa, a exemplo da EBSERH, que administra os hospitais federais, como o Hospital Universitário. Lá, soluções simples e cotidianas, muitas vezes, são emperradas pela burocracia que engessa e dificulta a administração.

Aqui no Piauí, fala-se já na EPISERH, semelhante à nacional, para administrar os hospitais públicos. Saúde é um serviço essencial que deve ser prestado pelo estado, não por terceiros. O risco da precarização dos contratos trabalhistas nesse caso é muito grande. E quem diz isso é o Ministério Público do Trabalho, que alerta ainda para a eliminação do concurso, porta de acesso legítima e democrática para o ingresso no serviço público. Sem ele, abre-se espaço para o nepotismo e o apadrinhamento político.

O que se tem visto nos últimos tempos é que, quando a situação aperta, a corda sempre arrebenta do lado dos terceirizados, o lado mais frágil do sistema, que trabalha sem segurança, com salários mais baixos e muitas vezes com um atraso inadmissível, como no caso da maternidade.

Procurador Geral do Trabalho questiona déficit da previdência

A reforma da previdência está mexendo com os nervos e as expectativas da população brasileira. Trabalhadores e procuradores do Ministério Público do Trabalho consideram que, como está, a proposta é inviável porque os contribuintes não estarão mais vivos para receber o benefício quando completarem o tempo estabelecido pela lei. Pela proposta, para ter direito ao benefício integral, de R$ 5.531, o trabalhador precisa contribuir ao longo de 49 anos. É uma conta pesada. Por ela, para se aposentar aos 65 anos, com o valor do teto, o trabalhador terá que começar a trabalhar aos 16 anos.

A proposta foi duramente criticada pelo  procurador geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que se encontra em Teresina. Ele questiona até mesmo o déficit da previdência anunciado pelo governo. O procurador pede mais transparência na divulgação desses dados que, segundo ele, não batem com os números divulgados.  A previdência funciona como uma “caixa preta” e, por isso mesmo, os auditores fiscais estão se debruçando sobre as estatísticas para provar que o problema da previdência é mais de gestão do que do tempo de contribuição previdenciária.

O eco desses questionamentos já se faz ouvir também no Congresso. O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) é um dos que prometem colocar uma lupa sobre a proposta para que ela não seja aprovada como um rolo compressor, prejudicando o trabalhador brasileiro. E essa vigilância deve ocorrer por parte de toda a sociedade para que, em nome de  uma crise, que é passageira, o governo não  venha a prejudicar o pagamento da aposentadoria de milhares de trabalhadores. 

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