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Senadores ameaçam com o fim do auxílio-moradia ao judiciário

Nada como uma boa briga política para mexer em privilégios, antes protegidos com zelo e cuidado. É o que está acontecendo agora na atual crise que levou o Presidente Michel Temer ao centro das investigações do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal. Em defesa do líder, os senadores da tropa de choque de Temer ameaçam retaliar, ressuscitando a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o auxílio-moradia pago aos magistrados e procuradores do Ministério Público Federal.

O auxílio-moradia é garantido aos juízes e procuradores desde 2014 por meio de liminares concedidas pelo Ministro Luiz Fux, do STF. Nesse tempo, o benefício pago com o sacrifício dos trabalhadores brasileiros já custou aproximadamente R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.

Esse auxílio generoso pago pelo poder público foi criado em 1988 pela Câmara Federal para custear a moradia dos parlamentares que não dispunham dos imóveis funcionais cedidos pela Casa. Pouco tempo depois, alegando os princípios da isonomia e simetria, a verba foi estendida para a magistratura estadual e federal, Ministério Público, Assembleias Legislativas, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados e Defensorias Públicas.

O valor do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil, isentos de contribuição previdenciária ou Imposto de Renda, pago às categorias que recebem os melhores salários neste país de desigualdades tão gritantes. Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, aponta que, em 2014, o déficit habitacional no Brasil era de mais de 6 milhões de casas. Ainda assim, o governo paga auxílio moradia à uma casta de privilegiados, independente de eles estarem ou não trabalhando fora do domicílio. Mordomia injustificável em um país de miseráveis.

Recadastramento de servidores estaduais começa hoje

Começa hoje a primeira fase de atualização do cadastro dos servidores públicos estaduais  ativos e inativos. A vantagem é que, deferente da vez anterior, o servidor não precisa se deslocar até o Centro Administrativo. A atualização dos dados armazenados em 2015 pode ser feita por computador ou mesmo pelo smartphone.

Mas a atualização continua obrigatória, caso contrário o servidor terá seu salário bloqueado. O trabalho será feito por etapas, de acordo com a data de nascimento do servidor. Para os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março a atualização poderá ser feita a partir de hoje até o dia 21 de julho. O período de 22 de julho a 21 de agosto é destinado aos nascidos nos meses de abril, maio e junho. Para quem nasceu em julho, agosto e setembro o recadastramento deverá ser feito de 22 de agosto a 21 de setembro. E, por fim, que completa aniversário nos meses de outubro, novembro e dezembro terá o prazo de 22 de setembro a 21 de outubro.

Caso opte por fazer a atualização pelo celular, o servidor poderá baixar o aplicativo www.atualizacao2017.pi.gov.br  O governo justifica que precisa conhecer o tamanho da máquina e o perfil do servidor, não só para evitar o pagamento de servidores fantasmas, como para atender algumas demandas. As promoções, no entanto, estão suspensas por conta da crise financeira.

Artistas promovem Livrada Musical para ajudar o Salipi

Promover cultura é muito difícil no Piauí. Os gestores e empresários não costumam ver nessa área um atrativo para investir e as poucas iniciativas existentes são realizadas ao custo de muito sacrifício e boa vontade dos que as promovem.  Assim tem sido com o Salão do Livro do Piauí, que chegou à 15ª edição este ano. Encerrado no dia 11 de junho, o Salipi não conseguiu fechar suas contas, apesar de todo o sucesso do evento.

Para conseguir cobrir os custos, que envolvem, entre outras coisas, cachê, passagens e hospedagem dos escritores e músicos convidados, a Fundação Quixote vai realizar no próximo dia 1° a Livrada Musical, um festival de música, literatura e gastronomia, das 11h às 20h, no Ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. Presidente Kennedy.

O ingresso para a  Livrada Musical custa apenas R$ 20,00. Na verdade, quem o comprar não estará adquirindo apenas o acesso ao evento, mas colaborando com a manutenção do Salipi,  a fim de evitar que a maior feira literária do Piauí se acabe por falta de recursos. É uma pena, mas é a mais pura verdade. Não é de hoje que o Salão enfrenta dificuldades financeiras para sua realização. Os custos são bem mais altos que os poucos patrocínios recebidos.

Como o Salão não pertence mais apenas à Fundação Quixote, mas a toda  sociedade piauiense, é importante colaborar para a sua sobrevivência. Os artistas Assis Batista, Moisés Chaves, Wonnak Alves, Roraima, Brito Júnior, Radiofônicos e Fabrício Santos irão se apresentar gratuitamente como forma de manter vivo o Salipi.

Um dia de cão

Teresina viveu um dia atípico ontem, com uma sequência de atos violentos que trouxeram dor e pânico à população. Logo de manhã, a cidade foi acordada com a notícia de que um tenente do 2° Batalhão de Engenharia de Construção havia assassinado a namorada e ferido duas amigas dela por motivos de ciúme. Um crime estúpido por  motivo banal, cometido por alguém que deveria ser preparado para lidar com armas e segurança.

Mais tarde, dois assassinatos cometidos friamente na zona leste da capital após os bandidos roubarem os  celulares das vítimas. O primeiro foi próximo à Avenida Dom Severino e o segundo, na Avenida Pedro Freitas.

Por fim, um tiroteio promovido por grupos rivais que disputam o tráfico de drogas resultou na morte de três homens no povoado Soinho, na zona rural de Teresina. Parecem cenas de uma cidade em guerra. Estamos perdendo vidas em quantidades semelhantes à de áreas de conflito. E por mais que a comparação pareça assustadora, estamos vivendo uma guerra, sim. Uma guerra sem ideologia. As balas que estão tirando a vida dos teresinenses são fruto de uma violência desmedida que parece não encontrar barreira para impedi-la.

A população segue completamente desprotegida, com medo de sair de casa, de entrar no carro, de chegar ao trabalho ou de realizar qualquer atividade rotineira. Basta andar na rua para tornar-se provável vítima  e engrossar as estatísticas policiais que não param de crescer. Ou o Estado toma a segurança como prioridade absoluta e proporciona condições para que seja assegurado o direito de ir e vir dos cidadãos ou faltarão vagas nos cemitérios para enterrar tantos cadáveres.

Agenda policial sufoca crescimento do Brasil

 

Esta parece ser uma semana de muitas e importantes decisões. Amanhã, vence o prazo para que a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva apresente suas alegações finais ao juiz Sérgio Moro. De posse das alegações da defesa, Moro estará apto a proferir sua sentença, o que determinará o futuro político do ex-presidente e do próprio Partido dos Trabalhadores. Caso seja condenado, Lula torna-se inelegível e perderá o direito de disputar a eleição no próximo ano, como deseja. 

Com sua personalidade centralizadora, Lula concentrou em si próprio a única opção para concorrer à presidência da república. Se isso não for mais possível, em consequência de uma condenação, o partido vai ter que se reinventar para estimular uma candidatura de peso em 2018.

No Planalto, as coisas seguem piorando a cada dia. Com uma estratégia bem pensada, Joesley Batista continua a causar estragos no mandato do presidente Temer. Concedeu entrevista para a revista Época, concentrando toda sua carga acusatória nas costas do atual presidente.  Como se não tivesse enriquecido ilicitamente na época dos governos petistas. As falcatruas começaram no governo Lula e prosseguiram nos governos de Dilma e Temer. Mas só o último é alvo dos ressentimentos de Joesley.

Neste contexto, o Procurador Geral da República , Rodrigo Janot, enriquece a queixa que deve apresentar contra o presidente nos próximos dias ao Congresso. E o governo, acuado contra os ataques que chegam até ele, não faz outra coisa a não ser articular planos que venham a barrar a aprovação da denúncia da PGR.

Nos dois últimos meses, a economia apresentou sinais muito tímidos que apontam para o fim da mais longa recessão já sofrida pelo país, mas ainda é pouco para se falar em recuperação. A nação precisaria de uma ação firme do governo e de pleno trabalho do congresso para tocar uma agenda positiva que fizesse com que o Brasil voltasse a crescer com harmonia e distribuição de renda. Mas, por enquanto, a agenda policial é quem dita as regras do jogo.

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