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O problema dos presídios não é só do Amazonas

A rebelião que resultou na morte de 60 presos no Amazonas, nos primeiros dias do ano, chamou a atenção do mundo inteiro e provocou até mesmo uma mensagem do Papa Francisco, talvez pela grande quantidade de vítimas, só inferior à do massacre do Carandiru, em São Paulo, quando morreram 111 detentos.

Mas a morte de presos dentro das penitenciárias brasileiras está longe de ser um fato raro ou isolado. Há muito, nosso sistema penitenciário mostra sinais de falência, com presídios superlotados, vigilância frouxa, entrada de celulares e armas, condições precárias de higiene e pouco ou nenhum trabalho de recuperação dos detentos.

Aqui, a situação não é diferente. Durante todo o ano de 2016, convivemos com notícias de rebeliões, fugas e mortes dentro dos presídios. Foram 16 detentos mortos de janeiro a dezembro, segundo o sindicato dos agentes penitenciários do estado. As casas de detenção do Piauí, a exemplo das existentes no restante do país, abrigam um número de presos bem maior que a sua capacidade, formando um verdadeiro depósito de bandidos, sem distinção da gravidade dos crimes que praticaram. Forma-se, assim, um caldeirão propício para motins e agressões internas, com disputas de poder entre as gangs.

O Piauí recebeu há pouco R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, que deve ser aplicado na construção de dois novos presídios, em Parnaíba e em Oeiras, abrindo 800 novas vagas. Mas só abrir mais vagas não adianta. A forma de administrar os presídios precisa ser revista, com fiscalização mais eficiente, terapias que mantenham os presos ocupados  e um controle efetivo  que impeça o acesso deles a armas, drogas e celulares, como acontece hoje.