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A cobrança sobre o judiciário

O judiciário volta às atividades hoje, depois do recesso de fim de ano. E é bom que volte com muita disposição para o trabalho. Depois das rebeliões do início do ano, no Amazonas e em Roraima, a demora no julgamento dos presos voltou a ser questionada pela sociedade e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.

A superlotação é uma realidade do país inteiro. E parte do problema justifica-se pela demora ou ausência de julgamento dos presos. Muitos estão mofando há anos na cadeia sem que seu processo tenha sido julgado. Nesse caso, o efeito cascata da lentidão que começa nos gabinetes dos juízes termina em massacres como os ocorridos na região norte.

Os juízes reclamam que têm muitos processos para julgar. Ninguém duvida, mas com um pouco de esforço e boa vontade dá para diminuir a pilha de papéis da qual depende a liberdade  de quem espera por uma sentença. O próprio CNJ estranhou o fato de não acontecerem audiências no recesso de fim de ano, já que existe o plantão judiciário.

Se nada for feito para dar celeridade aos julgamentos, os governos federal  e estadual podem é gastar dinheiro construindo novos presídios, que ainda assim eles continuarão com a taxa de ocupação bem acima da sua capacidade. O esforço precisa ser conjunto. O judiciário tem de agir rápido, a segurança pública precisa trabalhar com inteligência e repressão e, não esqueçamos: as políticas públicas voltadas para a infância e a juventude devem apresentar maior resolutividade, ocupando esses adolescentes com atividades educativas, esportivas e de formação profissional para tirá-los do “atrativo” mundo do crime. Ou funciona tudo integrado, ou continuaremos a assistir a tragédias dentro e fora dos presídios.