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Liberdade dos presos na Sesmaria reforça sentimento de impunidade

Embora os acontecimentos recentes no Brasil tenham apontado para a democratização da justiça, fazendo a força da lei chegar até aqueles que se julgavam inalcançáveis há pouco tempo atrás, não se pode dizer o mesmo no Piauí. No cenário nacional, as pessoas envolvidas com a prática nefasta da corrupção estão pagando pelos seus erros. Aqui, a realidade ainda parece ser bem diferente.

O Ministério Público apresentou na sexta-feira passada o resultado da Operação Sesmaria, que prendeu um juiz aposentado, dois advogados e um agrimensor pela prática de grilagem de terras, um crime que vem lesando o estado já há algum tempo. As terras do sul do Piauí eram superdimensionadas e vendidas como se pertencessem a um proprietário particular, com adulteração de documentos.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – tiveram a coragem de ir fundo na investigação para confrontar os responsáveis pela prática. E pediu a prisão temporária até amanhã, quando deveria ser concluído o trabalho de investigação. Mas, ainda no domingo, os presos foram soltos por decisão do Tribunal de Justiça, numa celeridade incomum na justiça piauiense.

Os presídios do estado estão superlotados de presos à espera de julgamento. Para os pobres, a justiça tarda e, algumas vezes até falha, mas quando se trata de decisão para beneficiar os operadores do direito, o espírito de corpo fala mais alto. É o que se deduz ante a rapidez em soltar os presos da Operação Sesmaria. A justificativa do desembargador Joaquim Santana, responsável pela decisão, é de que os crimes de que são acusados não foram cometidos com violência ou representam grave ameaça. Os presos da Operação Lava Jato também não pegaram em armas para praticar os atos de corrupção. E, sim, valer-se dos conhecimentos jurídicos para fraudar documentos que lesem o estado e o cidadão comum é um grave ameaça. A impunidade continua sendo a mãe da criminalidade, com ou sem armas.