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Licitação da água será votada esta semana

Esta semana, o Tribunal de Contas do Estado deve votar a análise do processo que trata da subconcessão do sistema de águas e esgotos do Piauí. A votação está marcada para quinta-feira, 20, quando, em sessão plena, os conselheiros irão apreciar o voto do relator Luciano Nunes.

É uma votação que chama atenção porque envolve uma soma vultosa de recursos e que vem enfrentando sucessivos embates jurídicos. A empresa vencedora na licitação, a Aegea, foi questionada pela segunda colocada, Águas do Brasil. O TCE pediu a suspensão do processo até que os auditores da casa analisassem detalhadamente cada planilha. Nesse meio tempo, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins decidiu liminarmente que o processo poderia ir adiante, revogando a decisão do TCE. O governo do Estado comemorou e chegou a assinar o contrato com a Aegea, mas, pouco tempo depois, o desembargador voltou atrás e o TCE retomou a análise.

O governo, as empresas concorrentes, os funcionários da Agespisa e a população de Teresina estão atentos a este julgamento, cada um por razões bem particulares. O governo, pela soma de dinheiro envolvido; as empresas, pensando no lucro que irão obter com esta conta generosa; os funcionários da Agespisa, temerosos por perder empregos e benefícios adquiridos ao longo do tempo; e a população, a parte mais indefesa dessa história, só pensa em receber água tratada em casa e ter acesso  ao serviço de esgotamento sanitário para melhorar a sua qualidade de vida.

O TCE deve agir tecnicamente em defesa do interesse comum do Piauí, analisando cada número das propostas das empresas participantes desta, que é uma das licitações mais rumorosas do estado. Que o Piauí precisa melhorar o seu serviço na área de esgoto e abastecimento de água, é inegável, mas que isso não seja feito a um custo penoso para sua população.