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Reforma trabalhista sancionada ontem ainda vai passar por ajustes

O Presidente Michel Temer  sancionou ontem a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso, uma das suas bandeiras desde que assumiu o mandato, com a promessa de flexibilizar as relações entre patrões e empregados e, assim, recuperar parte dos empregos perdidos ao longo da pior recessão que já se abateu sobre o Brasil.

Desde o começo, essa reforma foi cercada de polêmica, como tudo que mexe no que já está consolidado pelo tempo e/ou pelo costume.  O mercado aguardava com ansiedade as mudanças no texto da lei trabalhista por entender que, como estava, engessava as empresas na possibilidade da contratação de novos empregados. Os sindicatos levantaram a bandeira contra, argumentando que os trabalhadores iriam perder direitos assegurados pela CLT.

Exageros à parte, de um lado e de outro, de fato, eram necessárias algumas mudanças para adaptação do mercado aos novos tempos. Alguns itens, como o fim do imposto sindical obrigatório foram até comemorados por quem não se via representado por seu sindicato e achava que esse pagamento servia apenas para sustentar os profissionais do sindicalismo.

Outros pontos, no entanto, merecem uma revisão e o presidente Michel Temer concordou com os senadores em alterá-los por meio de Medida Provisória. É o caso do artigo que permite que mulheres grávidas possam trabalhar em locais insalubres, desde que sejam de graus mínimo ou médio. Este é um dos itens que devem cair, por razões óbvias. Aliás, nem deveria ter entrado no texto original.

A reforma deve entrar em vigor dentro de quatro meses e o que a Nação inteira espera é que, com ela, o mercado volte a se movimentar, permitindo a recuperação dos 14 milhões de postos de trabalho fechados durante a crise. A economia do país precisa voltar a crescer, mas, para isso, os trabalhadores devem ter a segurança de um emprego que lhes garanta salário no bolso no final do mês.