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SELVA URBANA

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criado por volta do século XVIII a. C. na Mesopotâmia. O Rei que emprestou seu nome ao severo código baseou-se na lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”. Quem cometesse qualquer crime recebia pena proporcional à gravidade do delito. A pena de morte é a punição mais comum das leis do código.

Séculos e séculos depois, os teresinenses resolveram resgatar o código de Hamurabi aqui na cidade outrora  pacata. Só esta semana foram registrados dois casos de linchamento. Na quarta-feira à noite, um jovem de 18 anos foi espancado até a morte. No dia seguinte, pela manhã, outros dois jovens assaltaram um supermercado na zona leste e a população, revoltada, também tentou linchar a dupla. A polícia chegou a tempo de evitar o desfecho planejado pelas vítimas do assalto.

Não é natural que o teresinense, sempre tão afável, seja tomado por tamanha ira a ponto de espancar uma pessoa até a morte. O que está acontecendo é um sentimento de revolta pela sensação de insegurança que o cerca e da impunidade que blinda os bandidos. Cansados de esperar por uma ação efetiva do Estado, os cidadãos comuns, pais de família que trabalham e tentam educar seus filhos dentro da lei, resolveram agir por conta própria, numa atitude tão perigosa quanto condenável. Perigosa porque estão sempre em desvantagem com relação a quem fez do crime profissão e já não tem mais nada a perder. E, acima de tudo, condenável porque ao tornarem-se assassinos, ainda que eles tentem justificar racionalmente o que estão fazendo, acabam descendo ao nível do criminoso.

Não se pode justificar um crime com outro. Nem fomos preparados para isso. Seria a volta da barbárie humana. Uma selva na qual sobreviveriam apenas os mais fortes e talhados para a luta, como no início da evolução das espécies.  O hábito de praticar “justiça com as próprias mãos” nega toda a história da civilização humana. É certo que nosso código penal, datado de 1940, há muito já caducou. Precisa ser revisto com urgência, urgentíssima. Como precisam ser revistos nossos modelos de presídios, que mais se assemelham a cativeiros de animais ferozes.

A certeza da impunidade, certamente, tem feito prosperar a violência em nosso meio. Mas a punição deve vir de quem foi constituído legalmente para isso. Punições severas, sim. Os cidadãos que estão cometendo linchamentos provavelmente não estariam praticando atos tão radicais se soubessem que os assaltantes que atentam contra suas vidas e de suas famílias fossem presos e cumprissem a pena integralmente, sem os artifícios da lei que lhes garante a liberdade logo em seguida.

Portanto, polícia, justiça, Estado, façam sua parte! Não deixem que a população já tão sobrecarregada de impostos arque com mais esse ônus.

DEPUTADO PIAUIENSE É RELATOR DA REFORMA POLÍTICA

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

 

            O Deputado federal Marcelo Castro , do PMDB, foi indicado relator de uma matéria que deve tirar o sono do Planalto. O piauiense foi encarregado de fazer o relatório da polêmica e necessária reforma do sistema político. Uma reforma, aliás, que já se arrasta há anos porque contraria muitos e diversos interesses.

            O governo federal queria que a presidência e a relatoria desse assunto ficassem à cargo do PT. Mas no embate travado com o PMDB, o partido do atual presidente da Câmara Federal levou a melhor. E o deputado piauiense está agora com a missão de costurar as diferentes propostas que devem dar nova cara ao nosso desgastado sistema eleitoral. O trabalho deve ser levado ao plenário dentro de cerca de 40 sessões, o que irá acontecer provavelmente lá pelo mês de maio.

            Mas o relator já adiantou algumas propostas que promete defender com toda a sua conhecida eloquência. Uma delas é a da coincidência de mandatos para que o Brasil possa ter eleições unificadas para todos os cargos proporcionais e majoritários. A ideia de Marcelo Castro é que o mandato dos próximos prefeitos, eleitos em 2016, dure apenas dois anos. Dessa forma, em 2018 o eleitor iria às urnas para votar para todos os cargos: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal,  governador, senador e presidente da república. E, a partir de então, os eleitos ( para todos os cargos, inclusive para o senado) teriam mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição no caso de prefeito, governador e presidente da república.

            Isso evitaria que o país trabalhasse apenas nos anos ímpares, já que a cada ano par as ações administrativas e parlamentares se voltam para a campanha eleitoral.  A boa governança teria muito a ganhar com um mandato contínuo, sem interrupção para o calendário eleitoral, que tantos prejuízos traz ao cidadão comum que trabalha, paga impostos e quer ver os serviços públicos funcionando ininterruptamente, de preferência com qualidade. Sem falar nos altos custos que a Justiça Eleitoral é obrigada a fazer a cada dois anos.

            Outra novidade seria com relação aos suplentes de senadores. Hoje qualquer ilustre desconhecido é indicado à posição de suplente, apenas para compor a chapa, dando lugar,  muitas vezes , a um amigo ou parente que nunca disputou uma eleição na vida e nem teria condições para tal. No caso do eventual afastamento do senador eleito, uma pessoa de quem os eleitores sequer sabem o nome pode assumir a cadeira do salão azul. O deputado piauiense vai defender a proposta de que os suplentes seriam os candidatos com maior votação logo abaixo dos eleitos. Assim, os três suplentes seriam o 4º, 5º e 6º candidatos mais bem votados para o Senado.

            Uma das propostas que deve levantar a poeira da indignação, especialmente no meio publicitário, é a que mexe com o marketing eleitoral, hoje uma máquina que envolve milhões de reais e para onde são destinados os obscuros recursos do caixa dois das campanhas. O que Marcelo Castro tem em mente é que o horário eleitoral não utilize mais artifícios de edição, como jingles, cenas externas, uso de atores, animação gráfica ou qualquer outro tipo de pirotecnia que relega o candidato à mera condição de coadjuvante do seu próprio horário no rádio ou na TV. A fala do candidato até pode ser gravada, mas só ele tem direito a aparecer no ar para apresentar suas propostas. Isso, sem dúvida, diminuiria, e muito, os custos da campanha.

            As metas são ousadas. Difícil vai ser convencer os demais deputados, já acostumados com os benefícios do atual sistema, a mudar pra valer. Marcelo Castro esclarece que, na condição de relator, vai defender suas idéias até o limite que a democracia permite, mas o texto final deve ser escrito de acordo com o pensamento da maioria da comissão. Aí é que mora o problema. A solução seria o acompanhamento dos trabalhos por parte de cada eleitor que não está satisfeito com o atual modelo. As reformas nesse país só irão acontecer de verdade quando os cidadãos entenderem que a obrigação do eleitor não termina no dia da eleição. Ele tem que fiscalizar e cobrar a atuação dos seus candidatos para confirmar o seu voto na próxima eleição ou buscar um outro que atenda as suas necessidades.

O CAMINHO DO SERVIÇO

A Caminhada da Fraternidade está completando 20 anos de existência. Não é pouca coisa em uma sociedade de valores e acontecimentos efêmeros, que  chegam e desaparecem ao sabor dos modismos da estação. São duas décadas de serviço que transformaram a Caminhada em um evento obrigatório no calendário  da cidade.

O interessante é que não se trata de festa ou qualquer tipo de  competição . É simplesmente uma ação voluntária para ajudar a transformar a nossa cidade em um lugar melhor para  se viver. Há muito tempo, os países desenvolvidos perceberam que o governo sozinho não consegue resolver todos os problemas sociais. Daí nasceu o terceiro setor. Nos Estados Unidos, por exemplo, o voluntariado ocupa um espaço de destaque na vida dos norte-americanos.

E aqui em Teresina, com um povo de natureza generosa e solidária, bastou uma boa ideia ser lançada para ganhar corpo e frutificar, trazendo resultados positivos para uma comunidade desassistida pelo poder público.

Tudo começou a partir da necessidade de atender os pacientes portadores do vírus HIV, que eram duplamente castigados ao receberem o diagnóstico, com a  dor e o estigma da doença.  Atingidos pelo preconceito, eram discriminados e rejeitados até pela própria família. E foi assim que a Arquidiocese de Teresina decidiu abrir os braços para acolher essas pessoas. A maneira encontrada para  obter o dinheiro necessário à construção de um lar que os abrigasse foi a Caminhada da Fraternidade.

Com o dinheiro obtido com a venda dos kits, que inclui boné, camiseta e mochila, conseguiu  construir o Lar da Fraternidade e devolver a saúde e a dignidade aos pacientes com AIDS. Sim, porque a Caminhada não foi concebida apenas para arrecadar dinheiro, mas também para dar visibilidade à quem não era visto pela sociedade.

Com o tempo, novas pessoas foram se juntando ao projeto original. A Caminhada cresceu e, hoje, atende a muitas outras instituições, como o Centro Maria Imaculada, que trata pacientes com hanseníase ; e o Lar de Misericórdia, que atende pacientes com câncer, só para citar algumas delas.

Este ano, a Caminhada já tem data marcada: dia 14 de junho. Com o slogan “SERVIR É O NOSSO CAMINHO”, a Igreja Católica mais uma vez espera mobilizar a multidão dos anos anteriores para mostrar que servir é dever de todo cidadão. E que se cada um faz a sua parte,  o mundo fica melhor para todos.

CONGRESSO VOTA HOJE A PEC DA BENGALA

O Congresso vota hoje a PEC 457/2005 que trata da idade máxima para permanência no  serviço público. Atualmente, essa idade é de 70 anos. Caso seja aprovada a proposta de emenda constitucional, a idade subiria para 75 anos. Aparentemente, uma diferença pequena, de apenas cinco anos. Mas apenas aparentemente.

A lei em vigor foi aprovada quando a expectativa de vida do brasileiro era bem inferior a atual, de 74,9 . Portanto, aos 70 anos, o servidor ( ou servidora) já estava de pijama e chinelos, resignadamente, em frente à televisão.

Acontece que os tempos mudaram. O brasileiro está vivendo mais e com melhor qualidade de vida que há duas décadas. Atualmente, aos 70 anos, homens e mulheres estão em pleno vigor físico e intelectual. Além disso, nesta etapa da vida, dispõem de larga experiência e sabedoria acumuladas, duas qualidades que fazem muita diferença em algumas atividades, como a dos magistrados, por exemplo.

É inadmissível que o Estado abra mão desses profissionais e os mande de volta para casa, quando poderiam estar contribuindo com seu conhecimento para o serviço público. São muitos os casos de profissionais experientes que foram obrigados a se aposentar, mas que gostariam e deveriam estar trabalhando. Alguns vão para a iniciativa privada e passam a desenvolver lá todo o potencial que foi desperdiçado na esfera pública.

Além do mais, há aí uma questão de economia. A previdência social perde muito dinheiro aposentando precocemente quem ainda poderia estar trabalhando e contribuindo com um sistema que encontra-se deficitário. O governo criou o fator previdenciário justamente para aumentar o tempo de contribuição do servidor e tentar diminuir o déficit. Mas, paradoxalmente, não estendeu a idade para permanência no serviço público.

O Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, vai tentar aprovar a proposta, mas por outras razões. Ele quer tirar das mãos da Presidente Dilma Roussef o poder de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. Se a PEC for aprovada, os próximos ministros serão indicados pelo futuro presidente. Independente de qualquer conotação política, essa idade precisa ser revista.

INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME

Semana passada, falamos aqui sobre o problema da segurança pública. Na sexta-feira, a morte de um policial militar que fazia a segurança do filho do governador Wellington Dias reacendeu a discussão. A violência está batendo à nossa porta, indiscriminadamente, em todas as regiões da cidade.

A boa notícia é que a Secretaria de Segurança Pública começa a se movimentar para oferecer um novo modelo de trabalho, a partir do auto de prisão e  flagrante, que é onde começa o inquérito. Se o primeiro atendimento é bem feito e fundamentado, facilita o trabalho do inquérito policial nos distritos. Segundo a Secretária Interina de Segurança, Eugênia Villa, a proposta é mapear os antecedentes criminais de quem chega à Central de Flagrantes e, lá mesmo, fazer uma triagem para identificar os bandidos mais perigosos. Com essa medida, impede-se que muitos marginais que já tenham cometido crimes e que sejam uma ameaça à sociedade possam ser soltos rapidamente mediante o pagamento de fiança.

Para isso, a Secretaria está implantando vários programas de informatização e promovendo a integração das informações entre as polícias civil, militar, federal e o Tribunal de Justiça. O investimento em inteligência é uma forma racional de combater a criminalidade, que já não pode mais ser enfrentada à base de ações improvisadas.

Com base em estudos e pesquisas que estão sendo realizadas nos bairros mais violentos, uma ação batizada de imersão, a polícia está realizando blitzen em locais estratégicos para apreender armas e drogas. Ora, não é segredo para ninguém que boa parte dos crimes praticados tem origem no tráfico de drogas. E que arma em mãos indevidas resulta em ações violentas que acabam em mortes, como a do policial Francisco das Chagas Nunes.

A descentralização das ações da polícia é outra iniciativa que deve ser implantada e, espera-se, com resultados positivos. Já está em estudo a construção de dois Centros Integrados de Segurança Pública. Um, na zona norte da cidade, no bairro Santa Maria da Codipi; outro na zona sul, na Vila Irmã Dulce.

A Secretária Eugênia Villa não é uma neófita na área. Delegada de carreira, ela é uma estudiosa do assunto, com experiência como Corregedora da Polícia, Diretora da ACADEPOL – Academia da Polícia Civil e Delegada do Menor. Portanto, alia experiência ao conhecimento. Junto ao Cap. Fábio Abreu, espera-se que consigam reduzir a violência e devolver a Teresina a condição de cidade tranquila, na qual as pessoas possam locomover-se com segurança, sem medo de perder a vida na próxima esquina.

 

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