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Pacientes estão sem fisioterapia no Lineu Araújo


Há dois meses, o serviço de fisioterapia do Lineu Araújo está parado, deixando cerca de 80 pacientes por dia sem atendimento. Tudo por causa de uma simples reforma onde é realizado o serviço. A obra foi iniciada em dezembro do ano passado e deveria demorar 15 dias. Coisa simples. No entanto, vem se arrastando até agora.


A fisioterapia é um serviço muito procurado no Centro. Lá, quatro profissionais se revezam em dois turnos, com atendimento de 7h às 17h. Um deles, Humberto Lima, explicou que nem tem como encaminhar os pacientes para outros centros porque é difícil conseguir vaga. De fato, com um número crescente de acidentes envolvendo carros e motocicletas, o número de sequelados que precisam de fisioterapia só aumenta. Isso, sem falar das sequelas decorrentes de doenças naturais.


Mas a demora inexplicável para a conclusão da reforma de uma sala não é o único problema enfrentado pelos fisioterapeutas e seus pacientes. Segundo o próprio Humberto, os aparelhos também estão funcionando precariamente, o que dificulta o trabalho executado por eles.


O setor público é pródigo na lentidão com que executa suas obras, seja por excesso de burocracia ou por falta de recursos. O fato é que, no final das contas, o prejuízo maior fica por conta de quem mais precisa. Gente que não pode pagar por um plano de saúde privado e vê-se obrigada a submeter-se ao ritmo sem pressa com que as coisas acontecem nesse setor.


Questionada sobre a demora na obra de reforma da sala de fisioterapia do Lineu Araújo, a gerência de engenharia da Fundação Hospitalar de Teresina informou que ela deve ser concluída em 30 dias.

Mais um aumento para o bolso dos deputados


Os trabalhadores de todo o Brasil estão passando por um aperto financeiro que os impõe a sérias restrições, com cortes de despesas e mudanças de hábitos para se adequar à nova realidade econômica do país. Para os parlamentares que atuam em Brasília, no entanto, crise mesmo só a política, que domina boa parte das discussões nos gabinetes e em plenário. No bolso, tudo continua bem, obrigado!


Caladinhos, por decisão administrativa da mesa diretora da Câmara, decidiram aumentar o valor anual da cota parlamentar em R$ 2,3 milhões. A cota parlamentar é a verba pública que deputados usam com gastos em alimentação, combustível e passagens aéreas. Pois bem, cada um dos 513 deputados vai ter um acréscimo de R$ 371, 86 mensalmente. Pode parecer pouco, individualmente. Mas a cota parlamentar já garante a eles  , em média,  de  R$ 30mil a R$ 45 mil, todos os meses, dependendo do Estado que representam. No caso dos deputados piauienses, ela vale R$ 40,599 mil.


Isso sem contar com o salário de R$ 33,7 mil, mais ajuda de custo, auxílio moradia e verba de gabinete. A soma é alta, principalmente se comparada com o desempenho deles em Brasília. Em meio a uma crise política sem precedentes, o Congresso simplesmente não consegue votar as reformas necessárias e imprescindíveis para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra. As reformas fiscal e da previdência, são as mais urgentes. Mas há várias outras pautas importantes empacadas na Câmara.


Não é a toa que já existe um movimento crescente de mobilização social pedindo a redução do número de parlamentares. Pela proposta popular  que está sendo veiculada nas redes sociais, o número de deputados federais passaria dos atuais 513 para 386. No caso dos senadores, cairia de 81 para 54. Pode não ser a solução, mas é o começo da redução do gastos pagos com o dinheiro suado dos contribuintes.

MP em campanha contra corte de R$10 bilhões para a saúde


Atletas do mundo inteiro, bem como a Organização Mundial de Saúde, estão preocupados com a escalada de casos de dengue, chykungunia e zika no Brasil. O país está no centro das preocupações por conta dos Jogos Olímpicos que se aproximam. E a preocupação tem suas razões de ser. O Ministério da Saúde registrou 3.852 casos suspeitos de microcefalia, com 462 casos confirmados.


O avanço de doenças que já deveriam ter sido eliminadas há muito tempo, se houvesse o cuidado necessário com saneamento básico e prevenção, mostra o descuido com a saúde pública brasileira, sempre lembrada pelas longas filas à espera de atendimento nas portas dos hospitais ou a escassez de leitos de UTI, que obriga os médicos a decidirem quem deve, ou não, ser atendido com chances de sobrevida.


Não obstante esse cenário,o governo federal deve cortar R$ 10 bilhões do orçamento destinado à saúde. Para evitar que isso ocorra, treze entidades, tendo à frente o Ministério Público, estão em campanha pela derrubada do veto presidencial ao parágrafo 8°, do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A apreciação do veto deve ocorrer na próxima semana. Restam, portanto, menos de sete dias para que o país diga não à redução orçamentária em uma área prioritária que merece atenção redobrada, especialmente nesta época de zika.


Os promotores de justiça da área da saúde lembram que, em 2012, um dos motivos de orgulho para a Inglaterra, durante os jogos olímpicos sediados naquele país, era apresentar ao mundo o seu sistema de saúde, o famoso National Health Service. E o Brasil, o que irá mostrar em agosto desse ano?
Nosso país possui um sistema de saúde bem concebido,do ponto de vista teórico. O SUS deveria garantir saúde pública de qualidade a todos os cidadãos, indistintamente. Na prática, faltam recursos para manter programas básicos, como a dispensação de medicamentos excepcionais. Nas cidades do interior, exames imprescindíveis para a prevenção do câncer de mama, como a mamografia, deixam de ser feitos por falta de equipamentos ou por falta de manutenção nos já existentes.


Cortar recursos de uma área vital como a saúde é uma decisão extremamente grave, que pode complicar ainda mais a qualidade de vida da população já tão castigada pela falta de assistência. É bom lembrar que a ameaça do zika vírus exige recursos não apenas na prevenção ao mosquito transmissor da doença, mas também nos cuidados necessários no acompanhamento das crianças nascidas com microcefalia. Não adianta gastar dinheiro para mostrar ações de marketing pela Sapucaí e cortar os recursos para prevenção e tratamento das doenças. A campanha pela derrubada do veto ao parágrafo 8° segue em busca de mais adesões para convencer os parlamentares em Brasília.

Secretário da Fazenda antecipa discurso da Assembleia


A situação financeira do Estado do Piauí não é nada boa. A exemplo do país, e dos outros Estados da federação, o Piauí sofre com as sucessivas quedas no Fundo de Participação, uma das suas principais fontes de receitas, ao lado do ICMS. Na próxima quarta-feira, o Secretário de Fazenda, Rafael  Fonteles, irá à Assembleia Legislativa, a convite dos deputados, para expôr o tamanho da crise que o governo está tendo que administrar.


A Revista Cidade Verde publicada ontem antecipa o discurso que será apresentado depois de amanhã  no plenário da Assembleia. Na entrevista das páginas verdes, Rafael Fonteles fala, de forma bastante clara, sobre a fragilidade financeira dos cofres públicos.  Entre outras coisas, ele queixa-se que o Estado  trabalha hoje, praticamente, para gerir a folha de pagamento, sobrando pouco, ou quase nada, para os investimentos tão necessários em obras públicas . A folha de pagamento, sozinha, consome cerca de 70% da receita.


E o mais grave: a continuar o mesmo cenário econômico enfrentado atualmente, e sem solução a curto prazo para a crise política vivenciada em Brasília, o Estado corre o sério risco de atrasar o pagamento dos salários dos servidores públicos. Aí seria a pior das tragédias, já que o governo estadual é um dos maiores empregadores do Piauí. Sem indústria forte, e com o comércio fechando as portas e demitindo seus empregados, os funcionários públicos ainda conseguem movimentar, mesmo que precariamente, a economia local. Se eles forem à lona, o comércio vai junto.


O Secretário de Fazenda diz que este é um ano de desafios e sacrifícios. Que não seja, pois, apenas para os funcionários, porque estes estão fazendo a sua parte, trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Para haver sacrifício, ele tem que ser compartilhado e com a responsabilidade maior ainda para os gestores que têm o dever de planejar e executar políticas públicas que garantam o desenvolvimento e a justiça social. 

 

STF autoriza fisco a quebrar sigilo bancário


A votação iniciada ontem pelo Supremo Tribunal Federal preocupa os contribuintes, pessoas física e jurídica, e causa um debate intenso entre os defensores do direito do cidadão. Trata-se da Lei Complementar 105/01 que autoriza o fisco a obter dados bancários sem autorização judicial. Ou seja, na prática, signfica o fim do sigilo bancário, bastando para isso uma mera decisão da autoridade administrativa.


Ontem, até a suspensão da votação que deverá ser retomada na próxima quarta-feira, seis ministros já haviam votado a favor da Lei, garantindo, portanto, maioria para sua aprovação entre os onze membros da suprema corte. O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio de Melo. Ele fez coro com o entendimento de muitos juristas brasileiros de que a Lei fere o direito à privacidade, estabelecido na Constituição Federal.


Até então, o sigilo só poderia ser violado em caso de indício penal grave e por autorização do poder judiciário. A Receita Federal alega que manterá o segredo sobre os dados bancários, mas precisa ter acesso a eles para combater a sonegação fiscal.


O que ocorre é que o interesse em arrecadar cada vez mais está se sobrepondo ao interesse público e, nessa queda de braço, a parte mais frágil, o contribuinte, é sempre vencida. A votação que seguirá no próximo dia 24 não mudará o resultado firmado ontem em plenário, que concede à Receita o direito de obter diretamente junto aos bancos, e sem autorização judicial, informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. 


O cidadão brasileiro, empregado ou empregador, está exposto à voracidade da Receita em aumentar a sua arrecadação. Nem que para isso tenha que perder a sua privacidade e inviolabilidade. É como um gatinho doméstico enfrentando um leão faminto e claramente superior em tamanho e força. Se ao menos esse dinheiro arrecadado fosse bem aplicado e retornado à sociedade sob a forma de serviços de qualidade nas suas necessidades mais básicas, como saúde, educação e segurança, dava para suportar mais essa fisgada.

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