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A SECA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES

Os prefeitos piauienses anunciaram com grande alarde que vão fazer uma manifestação para protestar contra a queda no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios - principal fonte de renda das cidades que administram. Segundo o Presidente da APPM, Prefeito Arinaldo Leal, uma emenda constitucional determinou o aumento de um ponto percentual no FPM, que não foi honrado pelo Planalto.

Os prefeitos estão corretos ao cobrar o que está previsto em lei. De fato, o governo federal transferiu muitas responsabilidades aos gestores municipais em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, mas não repassa a contrapartida necessária para que os prefeitos cumpram com programas básicos à população.

Por outro lado, os gestores municipais também precisam se movimentar para deixar essa dependência absoluta do governo federal. Com raríssimas exceções, os prefeitos piauienses vivem da espera da cota de oxigênio que chega mensalmente sob a forma do FPM. Longe disso, eles não têm como respirar e morrem asfixiados.

Não se vê no interior do Piauí , repito, com raríssimas exceções, iniciativas para atrair investimentos para os municípios, mesmo onde há potencial para ser explorado, seja no turismo ou no agronegócio, por exemplo. Ao contrário, o que se assiste com frequência indesejável é a farra do dinheiro público, com muita festa e bandas de forró, alimentando a velha política do pão e circo. Sem falar no patrimônio enriquecido de alguns gestores, que esbanjam na compra de carros importados e apartamentos na capital.

Dinheiro público é coisa séria, ainda mais quando é escasso e as demandas são abundantes. O equilíbrio das contas é fundamental para o sucesso da administração pública. Por isso mesmo, a correta aplicação do dinheiro deve ser cobrada e fiscalizada por todos os cidadãos.

ABAIXO ASSINADO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

Enquanto analistas, assessores e o distinto público ainda não sabem o que fazer com o resultado das manifestações do último domingo em todo o Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios saiu na frente e está realizando uma campanha de combate à corrupção de norte a sul do país. Os procuradores estão empenhados  em coletar 3 mil assinaturas para dar entrada em um Projeto de Lei de iniciativa popular que tem como objetivo lançar dez medidas contra a corrupção.

A motivação partiu da indignação dos procuradores diante da quantidade de denúncias de desvio de verbas e pagamento de propinas nos órgãos públicos. O documento de coleta enfatiza que “ o custo da corrução assombra, assumindo cifras que não eram críveis até então”.

A associação nacional do ministério público de contas enviou documento a todos os ministérios estaduais solicitando a colaboração na coleta de assinaturas. A ideia é que o Ministério Público de Contas de cada Estado arrecade, pelo menos, cem assinaturas.

As medidas propostas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei, entre os quais estão a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas para quem pratica corrupção, tornando hediondas aquelas de altos valores, agilização dos processos penal e civil de crimes e atos de improbidade, criminalização de caixa dois e lavagem eleitoral.

A campanha se estende até o dia 10 de setembro.  Se há insatisfação contra a improbidade administrativa e os desvios de dinheiro público, esta é uma forma de materializar a indignação. Não custa nada, além da assinatura, para ajudar a mudar o país. Os interessados podem saber mais detalhes no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/medidas-anticorrupcao-1.pdf

O RESGATE DA IMAGEM DE OEIRAS

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Oeiras esteve em festa neste final de semana para celebrar o retorno da imagem original da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Vitória, que havia sido levada há mais de 50 anos da paróquia e encontrava-se em poder da família do Monsenhor Leopoldo Portela. A primeira capital do Piauí é uma cidade de reconhecida tradição religiosa e a ausência da imagem era motivo de frustração e tristeza para todos os moradores. Neste caso, história, cultura e religião se misturam, num enredo de mistério e muita negociação.

A imagem de Nossa Senhora da Vitória chegou a Oeiras no século XVII e, em 02 de março de 1697, presidiu a bênção da capela da pioneira freguesia dos “Sertões de Dentro do Piauhy”. Foi nesse local onde foi construída, depois, a atual catedral de Oeiras.

Por tradição dos oeirenses, a imagem, de origem desconhecida, mas provavelmente vinda da Bahia, era guardada por famílias abastadas da cidade. E foi assim que acabou nas mãos do Monsenhor Leopoldo Portela, que a trouxe para Teresina, onde ficou guardada até a semana passada.

Durante anos, toda a cidade se mobilizou para trazer a santa de volta. Houve intervenção até mesmo do  Ministério Público, além da habilidade imprescindível do Bispo D. Juarez Sousa da Silva, para que a imagem retornasse à paróquia de Nossa Senhora da Vitória.

A reentronização da santa começou com uma carreata que trouxe a imagem da entrada da cidade até o local da missa. O IPHAN, o Conselho Estadual de Cultura e o próprio Secretário de Cultura do Estado, Fábio Novo, fizeram questão de acompanhar tão aguardado retorno para  reforçar a importância da imagem para o patrimômio artístico, cultural, religioso e afetivo da cidade.

 

Foto: Carlos Rubem Campos

O DESAFIO DE CRESCER DE FORMA SUSTENTÁVEL

Teresina já começa a entrar em festa para comemorar o aniversário de 163 anos, a ser celebrado no próximo domingo. Uma cidade de breve história e muitas conquistas. A capital piauiense, que nasceu do encontro dos rios Parnaíba e Poty, tornou-se um centro de encontros para quem vem em busca de negócios, oportunidades e serviços.

Nos últimos anos, Teresina desenvolveu especialmente os setores de saúde e educação, tornando-se referência para todo o meio norte do Brasil pela qualidade do serviço prestado, o que acabou impulsionando o turismo de negócios e atraindo divisas para o município. A diversidade de pessoas que circulam pelo polo de saúde, todos os dias, retrata bem essa vocação da cidade.

Na educação, a inclusão de escolas teresinenses na lista das melhores do país é uma prova inequívoca de que aqui há ensino de qualidade. Basta ver a quantidade de alunos de Tersina que são aprovados em concursos fora do Estado. A boa imagem da nossa educação fez prosperar a economia local, não apenas pelo dinheiro que circula nos muitos estabelecimentos de ensino, mas também no setor imobiliário, automotivo, gastronômico, enfim, em uma cadeia que se estende por vários setores.

Tudo isso fez prosperar a nossa cidade, que cresceu em população, território e problemas. Segurança e trânsito são os dois mais visíveis. O ritmo acelerado imposto pelo progresso trouxe junto a dificuldade de mobilidade urbana. Deslocar-se de um ponto a outro da cidade é, hoje, um desafio para os teresinenses. Além disso, o medo da violência está modificando os hábitos dos cidadãos, cada vez mais reclusos dentro de suas casas.

No século XXI, Teresina busca o equilíbrio de continuar a crescer, sem perder o foco no desenvolvimento sustentável, proporcionando qualidade de vida a seus habitantes. Queremos, todos, uma cidade próspera, mas também humana, segura e feliz. É o que desejamos a esta jovem senhora de 163 anos.  

JUIZ DO PIAUÍ É ESCOLHIDO PARA DESEMBARGADOR DO TRF

O Piauí ganhou ontem mais um nome de destaque no cenário jurídico nacional. Trata-se do juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, escolhido para ser Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É a terceira vez que Carlos Brandão figura na lista tríplice para desembargador federal, o que torna obrigatória a sua nomeação por parte da Presidente Dilma. O melhor da história é que ele entra para o quadro de desembargadores federais sem precisar fazer nenhum conchavo ou concessão política, o que o deixa totalmente livre, como livre e independente tem sido sua atuação até hoje.

Carlos Augusto Brandão é descendente de magistrado, filho do Desembargador aposentado Álvaro Brandão. Formado inicialmente em engenharia, graduou-se depois em Direito e descobriu aí sua verdadeira vocação.

Ainda como juiz federal, trabalhou incansavelmente pela instalação do CENAJUS em Teresina, que funciona no antigo prédio da Justiça Federal, na Praça Marechal Deodoro, próximo à Prefeitura. É também um árduo defensor do meio ambiente, já tendo participado de algumas expedições pelo Rio Parnaíba, empenhando uma luta corajosa pela sua recuperação.

Mas, acima de tudo, o novo desembargador federal é um intelectual, dedicado aos estudos e defensor intransigente da educação como suporte para alavancar o Estado rumo ao sonhado progresso. Ético, íntegro e respeitado por seus pares, Carlos Brandão é um nome que enche de orgulho o Piauí e que, certamente, deixará sua marca na justiça brasileira.

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