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Excesso de gratuitade onera o custo da passagem de ônibus

O aumento  no valor das passagens de ônibus de Teresina ainda gera descontentamento entre passageiros e empresários do sistema. Para quem precisa pagar a passagem inteira, o aumento foi pesado. O índice de 20% aplicado é bem superior ao da inflação medido pelo Índice de Preços ao Consumidor –IPC (6,18%), usado como cálculo para o reajuste do salário mínimo.

Com a variação de R$2,72 para R$ 3,30, o passageiro que depende de quatro ônibus para ir e voltar ao trabalho diariamente, durante cinco dias na semana,  vai desembolsar R$ 44 a mais no final do mês.

Mas, apesar de alto, o aumento não agradou os empresários do transporte coletivo. Com o congelamento da meia passagem, eles consideram que continuam com os custos defasados. Ainda mais agora, com o anúncio do aumento do preço do óleo diesel em 6,1% na refinaria. O setor alega que os benefícios de isenção no pagamento da tarifa concedidos a onze categorias onera os custos do sistema. O último cálculo feito sobre o peso das gratuidades apontou um déficit  de 16%.Isso, há dez anos. Hoje, estima-se que este percentual  seja ainda maior.

Os empresários queixam-se também de que a Prefeitura deve ao sistema R$ 20 milhões, correspondentes ao subsídio que deveria ser pago pelos passageiros transportados com o benefício da gratuidade. De fato, não existe almoço de graça e, quando alguém deixa de pagar, outro assume a conta. É o que está acontecendo agora com o transporte coletivo de Teresina.

O problema dos presídios não é só do Amazonas

A rebelião que resultou na morte de 60 presos no Amazonas, nos primeiros dias do ano, chamou a atenção do mundo inteiro e provocou até mesmo uma mensagem do Papa Francisco, talvez pela grande quantidade de vítimas, só inferior à do massacre do Carandiru, em São Paulo, quando morreram 111 detentos.

Mas a morte de presos dentro das penitenciárias brasileiras está longe de ser um fato raro ou isolado. Há muito, nosso sistema penitenciário mostra sinais de falência, com presídios superlotados, vigilância frouxa, entrada de celulares e armas, condições precárias de higiene e pouco ou nenhum trabalho de recuperação dos detentos.

Aqui, a situação não é diferente. Durante todo o ano de 2016, convivemos com notícias de rebeliões, fugas e mortes dentro dos presídios. Foram 16 detentos mortos de janeiro a dezembro, segundo o sindicato dos agentes penitenciários do estado. As casas de detenção do Piauí, a exemplo das existentes no restante do país, abrigam um número de presos bem maior que a sua capacidade, formando um verdadeiro depósito de bandidos, sem distinção da gravidade dos crimes que praticaram. Forma-se, assim, um caldeirão propício para motins e agressões internas, com disputas de poder entre as gangs.

O Piauí recebeu há pouco R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, que deve ser aplicado na construção de dois novos presídios, em Parnaíba e em Oeiras, abrindo 800 novas vagas. Mas só abrir mais vagas não adianta. A forma de administrar os presídios precisa ser revista, com fiscalização mais eficiente, terapias que mantenham os presos ocupados  e um controle efetivo  que impeça o acesso deles a armas, drogas e celulares, como acontece hoje.

A conta dos suplentes na Câmara

A equipe de secretários escolhida pelo Prefeito Firmino remanejou seis vereadores eleitos, abrindo vaga para que igual número de suplentes assumisse uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina. Entre os que foram beneficiados, estão Inácio Carvalho  (PP), Nilson Cavalcante (PT do B), Marquim Monteiro (PRTB), Pedro Fernandes (PRP), Sargento R. Silva (PP) e Teresinha Medeiros (PSL).

Em um universo de 29 vereadores, seis suplentes representam uma quantidade significativa, ainda mais se considerarmos o valor do salário recebido pelo vereador, de R$ 18.800. Como o salário de secretário municipal é inferior ao pago pela Câmara, a diferença, equivalente a R$ 6 mil, será paga pelo Legislativo Municipal. Mensalmente, um custo adicional de cerca de R$ 36 mil, mais o valor do salário pago aos suplentes, o que onera a custo  em torno de R$ 150 mil a mais todos os meses.

Comenta-se nos corredores da Câmara que mais um vereador deve ser chamado para ocupar cargo no poder executivo, desta vez na equipe do governo do Estado. Seria o vereador Dudu Borges (PT). O vereador nega que tenha recebido o convite, embora seus colegas já tenham como certa a sua ida. Seria mais um a abrir vaga para suplente.

Em tempo de crise, onde o corte de gastos deu o tom em todos os discursos de posse, a conta aberta no Erário para acomodação política de aliados não deixa de ser um paradoxo. Peculiaridades do nosso sistema político, que precisa de alianças permanentes com os partidos, costuradas normalmente em troca de cargos públicos.

Educação e Mobilidade Urbana serão os marcos de Teresina na atual gestão

O prefeito Firmino Filho (PSDB) está iniciando a sua quarta gestão  à frente da Prefeitura de Teresina com o desafio da inovar para fugir ao risco da acomodação que sucessivos mandatos costumam trazer.  A população conferiu a ele mais um voto de confiança e, certamente, há de cobrá-lo por isso.

Ele começa a administração enfrentando uma grave crise econômica que já dura pelo menos dois anos e que deve permanecer agora também em 2017. Mas, nem por isso, o prefeito deixa de fazer planos e projetos para entregar à cidade a estrutura de modernização  que os tempos exigem.

A educação e a mobilidade urbana, segundo palavras do próprio Firmino, deverão ser o carro-chefe deste quarto mandato. O modelo educacional que vem sendo realizado em Teresina já provou que está dando resultados, tanto que a capital do Piauí, a despeito de ter um dos menores PIBs do Nordeste, foi a que mais se destacou na região. E para que assim continue, o secretário que comandou esse processo, Kléber Montezuma, continua à frente da pasta para dar sequência ao trabalho que vem sendo realizado no ensino público municipal.

A mobilidade urbana irá receber um impulso significativo para marcar os próximos quatro anos. A conclusão dos oito terminais de integração que estão sendo construídos deve acontecer até dezembro do próximo ano. Mas os terminais, como faz questão de frisar o prefeito, são apenas parte de um projeto muito maior, que envolve a construção de pontes, viadutos e avenidas para melhorar o fluxo de veículos na cidade.

Estão previstas as construções de duas novas pontes, uma ligando a zona norte à zona leste; e outra, sobre o Rio Poty. Além disso, devem ser construídos os viadutos da Tabuleta, um outro em frente à Fundação Bradesco, no Dirceu, e mais um em frente à Usina Livramento.  Duas novas e importantes avenidas também serão abertas para desafogar o trânsito: a Ulisses Marques, na zona leste, e a primeira fase da Via Sul, ligando o CFAP à ponte Anselmo Dias.

Para tocar todas essas obras, a Prefeitura aposta em financiamentos externos, a exemplo do empréstimo de R$ 160 milhões obtido junto ao Banco Latino Americano de Desenvolvimento. A cidade precisa de respostas rápidas para problemas imediatos. E o da mobilidade urbana, sem dúvida, é um deles.

 

Novo salário mínimo é de R$ 937

O aguardado anúncio do valor do salário mínimo para 2017 saiu ontem, um pouco abaixo da expectativa inicial. A partir deste domingo, 1° de janeiro, o menor salário pago no país passa a ser de R$ 937. Um aumento equivalente a 6,5% sobre os R$ 880 pagos até dezembro deste ano.

O reajuste do salário mínimo é calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somada ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Inicialmente, a previsão era de que o novo mínimo fosse de R$ 945,80, mas como a inflação deste ano ficou abaixo das estimativas, o valor final acabou sendo reduzido.

Para quem recebe, o aumento em reais, com relação ao ano de 2016, é de apenas R$ 57. Nas contas do empregador, especialmente as prefeituras, é  suficiente para causar um impacto considerável na folha.

Desde 1998, os reajustes autorizados pelo governo vêm permitindo ganho real aos trabalhadores que recebem o salário mínimo, segundo dados  do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos –Dieese. Os cálculos do instituto mostram que, de 2002 a 2016, o salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação. Um ganho considerável, sem dúvida, mas ainda assim muito abaixo das necessidades básicas de uma família, o que só revela a extrema desigualdade social ainda existente no país.

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