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Imbróglio Plamta/hospitais: pior não passou

Foto: Catarina Malheiros/Cidadeverde.com

Secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes

 

Segue sem solução à vista o imbróglio entre o Governo do Estado e a rede hospitalar privada credenciada pelo Plamta/Iaspi Saúde.

Ontem, o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, disse que o governo está pagando as faturas de abril.

Ele garantiu também que até o dia 10 de agosto serão feitos os pagamentos relativos a maio.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi) emitou nota ontem informado, por sua vez, que os pagamentos à rede credenciada, referentes ao mês de abril, ainda não foram efetuados.

Segundo a nota, na quarta-feira (18) o sistema foi aberto para encaminhamento das faturas, mas de forma incompleta, pois deixou de fora as faturas referentes a urgência e emergência.

Portanto, conforme a entidade, a suspensão dos atendimentos permanece até que haja a regularização dos pagamentos.

Descredenciamento

O governo ameaça mandar suspender os credenciamentos dos hospitais, se eles se negarem a atender os beneficiários do Plamta.

Seria a atitude correta, se o Estado tivesse feito a sua parte e não tivesse com os pagamentos de hospitais, clínicas e laboratórios credenciados com um atraso além da conta.

Pelo contrato, esses pagamentos devem ser feitos 60 dias depois da prestação dos serviços. Ocorre que o último mês pago pelo governo foi o de março.

Nessas circunstâncias, a rede credenciada fica em dificuldades extremas para manter a oferta dos serviços, pois tem dívidas com empregados, fornecedores e até bancos.

Ou seja, os hospitais e clínicas fizeram compras confiando no recebimento de um dinheiro que não chegou.

É compreensível que o governo também tenha as suas dificuldades, em razão da crise econômica, que está presente em todo lugar.

Em resumo, é ruim a situação financeira do governo e também a dos hospitais.

Mas crítica mesma é a situação dos servidores públicos, que pagam o Plamta compulsoriamente, com desconto em seus contracheques, e não podem contar com os serviços na hora da necessidade.

Como descontou antecipadamente a contribuição dos servidores – que tem um fim específico – a rigor, o governo não tem justificativa para atrasar os pagamentos.

Ação na Justiça

O Ministério Público do Estado, através da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, protocolaram uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal do Piauí para que seja realizado o sequestro de R$ 40 milhões da conta única do Estado.

Esse valor corresponde à metade da dívida do governo com os hospitais e deverá ser revertido ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Iaspi/Plamta).
 
É mais uma tentativa para resolver o problema, isto é, pagar os hospitais e normalizar o atendimento aos beneficiários do Plamta.

O governo só funciona na pressão. Sem esse movimento dos hospitais, dificilmente os pagamentos de abril estariam sendo providenciados.

Mas a ação do MPE/OAB parece um remédio com efeitos colaterais desastrosos. Se o pleito for atendido, e a moda pegar, em pouco tempo o Estado viverá uma situação de total desequilíbrio financeiro, a exemplo de outros nos quais a Justiça interferiu para pagar credores.

Nesse caso, o que já é ruim pode ficar ainda pior.

 

Wellington abre o jogo da sucessão

Foto: Jorge Bastos/Palácio de Karnak

Governador recebe MDB e joga cartas na mesa sobre a chapa majoritária

 

Enfim, o governador Wellington Dias jogou as cartas na mesa sobre a composição da chapa majoritária governista para as próximas eleições.

Em reunião com o MDB, o governador apresentou a chapa da situação com ele mesmo na cabeça e a senadora Regina Sousa como vice, além de Ciro Nogueira e Marcelo Castro concorrendo ao Senado.

Com isso, ele enterra o sonho do MDB de emplacar o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, na vaga de candidato a vice e embala o seu sonho pessoal de guindar a senadora petista à condição de sua companheira de chapa.

Também quebra o critério que ele mesmo estabeleceu para sacar a vice-governadora Margarete Coelho da chapa – o de que cada partido aliado só teria direito a indicar um candidato.

Na nova situação, o PT emplaca dois nomes, quando o PSD e o PRB também reivindicam uma vaga de senador.

Enterro de luxo

O governador descartou o presidente da Assembleia como seu vice com muita classe, como é do seu estilo.

Primeiro, ele declarou que era grato ao MDB pela colaboração que deu ao seu governo e destacou o empenho pessoal de Themístocles para aprovar na Assembleia os seus projetos mais polêmicos e impopulares.

Depois, Wellington apontou ainda as qualidades de líder do deputado Themístocles Filho.

Ao cobrir o presidente da Assembleia com loas e ditirambos, fez o que popularmente se chama de enterro de luxo.

Papel presente

O governador embrulhou a sua chapa em papel de presente, com laços de fita. Ele argumentou que estava precisando de um candidato “competitivo e articulado” para a segunda vaga de senador, tendo a escolha recaído sobre o nome do presidente estadual do MDB, deputado federal Marcelo Castro, cujos olhos brilharam.

Ontem mesmo, Marcelo declarava que se o partido indicar o seu nome para concorrer ao Senado ele se sentiria muito honrado. Também avisou que estava pronto para a luta.

De encher os olhos

E por falar em olhos, a contraposta do governador enche os olhos de qualquer candidato a deputado estadual pelo MDB.

Com o eventual deslocamento de Marcelo Castro para a disputa da senatória, o deputado estadual Severo Filho sairia para concorrer à Câmara Federal. Seus colégios seriam rateados entre os demais candidatos emedebistas à Assembleia.

Outra: a coligação proporcional com o PT fica liberada.

Pedido de desculpas

A propósito, o deputado João Mádison (MDB) está devendo um pedido de desculpa público ao deputado Assis Carvalho, presidente regional do PT.

Não era dele, Assis, a proposta da chapa pura do Partido dos Trabalhadores para a eleição de deputado estadual.

Ficou claro que Assis foi apenas o porta-voz de uma ideia do próprio governador para se cacifar nas negociações com o MDB.

De Assis era apenas a veemência na defesa da proposta.

Que tiro foi esse?

Se já vinha mal nas pesquisas de intenção de voto, a senadora Regina Sousa fica em situação ainda mais delicada depois da justificativa do governador de que precisa de um candidato “competitivo e articulado” para a segunda vaga.

A senadora se sentia prejudicada pela indefinição de sua candidatura ao Senado e, depois dessa, fica ainda mais difícil deslanchar, se não for confirmada como candidata a vice.

Detalhe: o governador reconheceu que Regina não é competitiva nem articulada para a eleição de senadora, mas não explicou em que ela é mais competitiva e mais articulada que a vice-governador Margarete Coelho para ocupar seu lugar na chapa majoritária.

Barba de molho

Depois desse drible do governador no MDB, digno de Copa do Mundo, o senador Ciro Nogueira passa a ter motivos para por as barbas de molho como candidato à reeleição na chapa governista.

Até onde o PT vai efetivamente com ele? Os petistas sairão à praça pública para brigar pela sua reeleição?

Se o deputado Marcelo Castro for confirmado na chapa majoritária, quem será o primeiro candidato da coligação governista ao Senado?

 

Lula e Wellington caem, mas lideram com folga

A segunda rodada de pesquisas do Instituto Opinar, divulgada ontem pelo Grupo de Mídia Cidade Verde – TV, Rádio, Revista e Portal de Notícias – mostra que o cenário eleitoral não teve alterações expressivas no Piauí em um mês.

Os números apurados estão, portanto, dentro da expectativa, pois sequer as chapas das principais coligações estão definidas. Também nada de relevante ocorreu na área política no Estado nesse período. Pelo contrário: com as atenções voltadas para a Copa do Mundo, a política foi praticamente esquecida. Ela só se movimentou nos bastidores.

Foram ouvidos 1.082 eleitores em 51 municípios do estado. O levantamento ocorreu no período de 12 a 14 de julho. A margem de erro é de 2,97% para mais ou para menos.

Os números estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral - BR 06707/2018 e no Tribunal Regional Eleitoral  - PI 01929/2018.

Infográficos: TV Cidade Verde

Lula lidera, em queda

A pesquisa mostrou que o ex-presidente Lula mantém-se na liderança da corrida ao Planalto, no Estado, mas em queda, com 65,53% das intenções de voto.

No levantamento anterior, divulgado em 14 de junho, o petista tinha 69% das intenções das preferências do eleitor piauiense.

Na nova pesquisa, o segundo colocado é o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 8,23%, seguido da ex-ministra Marina Silva (Rede), 3,88% e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 2,22%.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve 2,03% das citações e o ex-ministro Henrique Meireles (MDB) apenas 0,45%.

 

Cenário sem Lula

Já em um cenário sem Lula, os três Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro(PSL) aparecem empatados tecnicamente com percentual de 9%. 

Nesse contexto, os votos em branco, nulos e indecisos passam de 61%.

 

Governador

Pela mesma pesquisa, o governador Wellington Dias (PT) segue firme liderando a corrida ao Palácio de Karnak. Ele tem 47,69% das intenções de votos, com 40 pontos à frente do segundo colocado. 

O deputado estadual Luciano Nunes, pré-candidato do PSDB, aparece com 7,21% das intenções de voto e o senador Elmano Férrer, pré-candidato pelo Podemos, figura com 5,18%.

Comparando com a última pesquisa, o governador teve uma queda de quase 3% nas intenções de votos. A marca anterior era de 50% e caiu para 47,69%.

Luciano Nunes subiu um ponto, mas se manteve tecnicamente empatado com o senador Elmano Férrer.

 

Senado

O ex-governador Wilson Martins (PSB) manteve-se na posição de pré-candidato ao Senado mais lembrado pelos eleitores piauienses, com 21,2% nas intenções de votos. Ou seja, ele cresceu 2 pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior. 

Estão embolados no segundo lugar o deputado Dr. Pessoa (Solidariedade), com 15,8% das intenções de votos; o cantor Frank Aguiar (PRB), com 14,5%; e o senador Ciro Nogueira (Progressistas), com 14,3% das preferências.

Chama a atenção o deslocamento para baixo de Frank Aguiar, que na primeira pesquisa com 17,1%; e a subida de Ciro, que estava com 11,9%.

Esse movimento se dá, contudo, dentro da margem de erro e, antes de qualquer outra leitura, mostra que ambos têm poder de fogo até aqui.

A senadora Regina Sousa (PT) aparece com 5,8% dos votos e o pré-candidato Robert Rios com 7,2%. Nesse caso, ambos caíram, também dentro da margem de erro. Regina largou com 6,7%, em junho, e Robert com 8,9%.

A pesquisa para o Senado é a que tem o maior índice de eleitores indecisos: 67% dos entrevistados disseram que não sabem em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa.

 

Começa uma nova Copa

Fim de Copa, mas não fim de papo. O Brasil não trouxe a taça, mas saiu do novo campeonato de futebol, realizado na Rússia, como uma das oito melhores seleções do mundo. E ainda ostenta com exclusividade o título de penta, pela conquista de cinco Copas.

Agora é tocar a bola pra frente. Está começando outro campeonato, no qual os torcedores brasileiros se transformam em eleitores.

Nessa condição, devem vestir a camisa do Brasil para enfrentar e vencer os graves e urgentes desafios do país. Entre eles, estão a violência, a paralisação da economia, o desemprego e a corrupção na política, que geram outros problemas em cadeia.

Nesse novo jogo, os torcedores têm uma participação mais direta e mais decisiva. Além de simplesmente torcer, como na Copa, nas eleições eles também podem escalar os jogadores, através do voto.

A escalação

Os brasileiros têm aí pouco mais de dois meses para montar a sua nova seleção de craques – que vão de presidente da República a deputado estadual, passando por governadores, senadores e deputados federais.

Não é tão difícil montar esse time. Muitos candidatos já se apresentaram como solução para o país e para os estados.

E, nesse campeonato, como separar os craques dos pernas de pau? Basta que o eleitor não se deixe dominar pelo ódio nem pela paixão. Isso aí é doença de militante.

Por exemplo: quem já teve oportunidade e não resolveu, não deve ser escalado novamente.

Quem apresenta soluções fáceis para problemas difíceis também não será capaz de dar conta do recado. Esse é um drible muito manjado.

Partindo desses dois critérios, o eleitor chegará facilmente a outros que o conduzirão à montagem de uma seleção para jogar efetivamente a favor do Brasil pelos próximos quatro anos!

 

 

Fogo amigo

O PTC, que integra a base aliada do governador Welington Dias, escalou o ex-prefeito de Novo Oriente do Piauí, Marcus Vinícius, como candidato a senador.

E o novo pré-candidato chegou batendo forte no senador Ciro Nogueira, candidato número 1 da coligação.

Na Justiça

Mas o nome apresentado pelo PTC para o Senado precisa antes acertar contas com a Justiça.

No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Novo Oriente, Arnilton Nogueira (PTC), e da vice, Maria do Socorro (PDT),  por crime eleitoral.

O resultado da cassação foi por maioria de 5X1.

Ficha suja

Conforme a ação, o ex-prefeito Marcus Vinicius (PTC) utilizou a máquina administrativa para eleger Arnilton, seu sucessor. 

O ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos.

Está enquadrado, portanto, na Lei da Ficha Limpa.

Foto: Divulgação/Alepi

Audiência pública na Assembleia sobre Plamta e consignados

Plamta

A Assembleia Legislativa realizou ontem audiência pública para discutir a situação dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais e os pagamentos do plano de saúde IASPI/PLAMTA.

A audiência foi proposta pelos deputados Gustavo Neiva e Rubem Martins, ambos do PSB. Estiveram presentes deputados, o secretário de Fazenda, Antônio Luiz Soares Santos, o secretário de Administração, Ricardo Pontes, e representantes de sindicatos dos servidores estaduais.

Prazo

Sobre os repasses para o IASPI PLAMTA, o secretário Antônio Luiz disse que contratualmente o Estado tem 60 dias, após a entrega dos relatórios por clínicas e hospitais, para fazer o repasse dos pagamentos.

Ele relatou que, numa reunião no Ministério Público Estadual, foi feita uma proposta para que o pagamento do mês de abril seja feito até o dia 31 de julho, o que deixaria os contratos em dia.

O pagamento do mês de maio seria feito até o dia 13 de agosto e no final de agosto seria quitado o mês de junho, antes do prazo contratual de 60 dias.

Atraso

O superintendente de Recursos do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, frisou que o atual governo recebeu o Estado em 2015 com seis meses de atraso nos repasses do IASPI/PLAMTA e cinco meses de atraso nos repasses de terceirizados e que vem tentando colocar tudo isso em dia.

 

 

* Os trabalhadores da educação realizam hoje, às 9 horas, uma nova Assembleia no Clube Social do Sinte para discutir os rumos da greve da categoria.

* O movimento já dura 37 dias e busca o pagamento do reajuste salarial de 6,8”%  e 3,95% para docentes e funcionários de escola, respectivamente.

*A presença do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi anunciada nO III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí.

* O evento acontecerá de 1º a 3 de agosto, em Teresina, no Auditório da OAB-PI, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil.

* De Corpus Christi (31 de maio) para cá, a Catedral de Teresina já foi arrombada três vezes. A última foi na madrugada de domingo.

 

 

Mão dupla

Do deputado Zé Santana (MDB), ex-secretário da Sasc, sobre a resistência do PT ao chapão para a eleição proporcional:

- Não tem sentido pedir voto para quem não quer a eleição da gente.  

Piauí aumenta a sua receita na crise

Foto: Divulgação/Alepi

Comissão de Finanças da Alepi recebe relatório sobre a receita estadual

 

A situação financeira do Piauí não é dramática, como especulam vozes da oposição. Pelo menos foi o que deixou claro a equipe técnica do Governo do Estado que compareceu na quinta-feira à Assembleia Legislativa para apresentar o relatório fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2018.

Segundo os dados apresentados, foram arrecadados R$ 228 milhões a mais no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, totalizando R$ 2,990 bilhões. As metas fiscais previstas na Lei Orçamentária de 2018 foram cumpridas, alcançando um superávit primário de R$ 982 milhões.

Os dados foram apresentados aos deputados pelo secretário de Fazenda, Antonio Luiz Soares Santos, na audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Edson Ferreira (PSDB).

Sem déficit 

Antonio Luiz disse que o orçamento previa um déficit primário de R$ 848 milhões, o que não se concretizou. Ele afirmou que as Receitas Correntes Líquidas totalizaram R$ 2,919 bilhões no período, sendo R$ 1,075 bilhão de arrecadação própria, principalmente ICMS, enquanto as transferências federais, incluindo Fundo de Participação do Estado, chegaram a R$ 1,627 bilhão.

Ele informou ainda que a gestão estadual está cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à folha de pessoal. Ele frisou que o Poder Executivo gasta 44,75% do orçamento com funcionalismo, portanto, abaixo do limite prudencial de 46,55%.

Os Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Judiciário e Ministério Público, gastam, respectivamente, 2,50% (limite prudencial: 2,85%); 4,52 (limite de 5,70%) e 1,64% (limite de 1,90%).

No total, o Estado aplica 53,41% do orçamento em gastos com pessoal, quando o limite prudencial é de 57%.

Queda do Fundeb 

Em relação às despesas correntes, o secretário informou que elas cresceram 8,33%, se comparadas com o primeiro quadrimestre de 2017, passando de R$ 3,010 bilhões para R$ 3,261 bilhões.

Os gastos com a saúde e a educação totalizaram R$ 293,9 milhões e R$ 717,8 milhões, correspondendo 11,47% e 28,04% das Receitas Correntes Líquidas.

Ele assinalou que o Estado perdeu R$ 239 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básico) quando comparado com o valor pertencente ao Piauí retido para compor o fundo, que é gerido pelo Governo Federal.

A dívida

Antônio Luiz disse que a dívida consolidada líquida do Estado atingiu R$ 2,453 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa 29,94% das receitas correntes líquidas de R$ 8,196 bilhões.

Segundo ainda o secretário, a dívida diminuiu, quando comparada ao comprometimento das RCLs do mesmo período de 2017 que atingia 41,07%.

Os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) contestaram as afirmações dos técnicos da Secretaria de Fazenda que participaram da audiência pública. Segundo o tucano, que é pré-candidato a governador, há uma tragédia nas finanças e o relatório apresentado pelo secretário de Fazenda  não tem valor.  (Com informações da Alepi)

 

 

Drible

O governador Wellington Dias levou na manha as estocadas que recebeu na semana passada do cantor Frank Aguiar, pré-candidato a senador pelo PRB.

"Desejo bênçãos de Deus para o Frank Aguiar. E  sobre a eleição seguirei focado na missão de governar em meio a uma tempestade de todos os lados. Lá na frente o povo é sábio e sabe o que quer.”,  respondeu.

Assalto na BR

Há algum tempo, a polícia desbaratou uma quadrilha que assaltava caminhoneiros na BR-316, nas proximidades do município de Barro Duro.

Mas os assaltos na estrada voltaram. Na madrugada de ontem, um caminhoneiro que não teve a identidade revelada teve seu caminhão carregado de limão roubado por três bandidos próximo ao povoado Estaca Zero.

Na ação, os bandidos ainda amarraram a vítima e sua esposa e levaram todos os seus pertences pessoais.

Pausa

A Assembleia Legislativa encerra amanhã as atividades deste semestre. Os deputados já aprovaram o projeto de Lei 18/18, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

De acordo com o PLDO/2019, a previsão é de que o PIB (Produto Interno Bruto) do Piauí tenha um crescimento de 3% no ano que vem.

Plamta

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Labortórios do Piauí divulgou nota no final de semana confirmando para a partir de hoje a suspensão do atendimento ao usuários do Plamta/Iaspi-Saúde.

A suspensão decorre, segundo a nota, do atraso no pagamento dos serviços, desde abril.

 

 

* Ontem, na decisão da Copa do Mundo, faltou energia no litoral piauiense. 

* Mais uma baixa na corrida presidencial: o empresário Flávio Rocha (PRB) desistiu oficialmente da disputa no final de semana.

* Passada a Copa do Mundo, os partidos focam agora nas alianças e na marcação das datas das convenções.

* Nem sempre o melhor é o que ganha, mas o que aproveita as oportunidades. Assim acabou a Copa 2018.

* Muitos dos que defendem “Lula Livre” não querem propriamente o ex-presidente fora da cadeia, mas um cabo eleitoral para estas eleições.

 

 

Em queda

Do deputado Robert Rios, pré-candidato a senador pelo DEM:

- O Poder Judiciário está perdendo o respeito do povo brasileiro por adotar um comportamento político e indiscreto.

Na política, padres encontram escândalos, processos e cadeia no Piauí

Fotos:  Cidadeverde.com

Padre Lira, um benfeitor processado

 

No Piauí, os padres que se lançam na política não têm sido abençoados nessa missão. Eles se destacam mais pelos escândalos nos quais são envolvidos do que como benfeitores. Todos carregam muitos processos judiciais nas costas.

A lista começa pelo padre Manoel Lira Parente, um nome associado à educação e à resistência à miséria nos confins do sertão.

Em 1954, ele elegeu-se prefeito de São Raimundo Nonato, depois de fundar na cidade o Ginásio Dom Inocêncio, ume referência de ensino na região.

Enfrentou muitos obstáculos no poder e chegou ao final do mandato amargando grande desgaste popular.

Analfabetismo zero

Mas o padre Lira não se entregou. Em vez de desistir da política e cuidar especificamente de sua ação pastoral, procurou o povoado mais distante e mais esquecido de São Raimundo - Curral Novo.

Lá ele se meteu em uma nova empreitada: a de levar educação e trabalho para um povo abandonado à própria sorte.

No início da década de 1960, criou na comunidade a Fundação Ruralista, uma instituição voltada para a educação e capacitação profissional.

Além de ensinar aquela gente pobre a ler e escrever, ensinou as mulheres sertanejas a bordar. Em um tempo em que o Bolsa Familia não existia nem em sonho, era uma fonte de renda que fazia a diferença.

Novo município

O padre Lira acabou criando no coração da caatinga o município de Dom Inocêncio, em 1988. Foi prefeito dessa nova cidade por três vezes e lá zerou o analfabetismo. Isso não existiu nem existe em nenhum outro município do Brasil. Nem lá existe mais.

Mas, além de prêmios como prefeito, o padre Lira recebeu muitos processos na Justiça, porque quis fazer do seu jeito, não como manda a burocracia.

Padre Herculano Negreiros

Condenação

Ainda em São Raimundo Nonato, outro sacerdote que se meteu na política e se deu muito mal foi o padre Herculano Negreiros. Ele exerceu dois mandatos de prefeito – de 1997 a 2000 e de 2009 a 2013.

Teve uma administração atribulada, com ameaças de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal e, como ex-gestor, carrega vários processos nas costas.

Por último, o juiz de Direito Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, acaba de expedir sentença contra o Padre Herculano, condenado por prática de improbidade administrativa.

 

Padre Domingos Cavaleiro

Pedofilia

Em 2010, o prefeito do município de Domingos Mourão, o padre Domingos José Rodrigues Cavaleiro, foi preso acusado de pedofilia. Ele foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual.

E agora, por deixar de prestar contas, no devido tempo, da aplicação de recursos da merenda escolar, no ano de 2012, o ex-prefeito de Domingos Cavaleiro foi denunciado à Justiça Federal.

Caso seja condenado, o padre poderá pegar de 3 meses a 3 anos de prisão.

Mandato cassado

Por fim, o prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), acaba de ser cassado, por abuso de poder econômico e da máquina administrativa na campanha pela sua reeleição, em 2016.

A sentença foi dada na quarta-feira pelo juiz José Airton de Sousa, da 62ª Zona Eleitoral de Picos.

Como foi uma decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Mas estes casos mostram, antes de tudo, que os padres precisam fazer menos política e rezar mais.

Padre Walmir, prefeito de Picos: cassado

 

Frank Aguiar muda o tom

Foto: Cidadeverde.com

Frank Aguiar com jornalistas da TV Cidade Verde

 

Por essa o governador Wellington Dias não esperava! Poucos dias depois de desembarcar em Teresina, de olho em uma das vagas de candidato a senador, com declarações e juras de amor ao governador, o cantor Frank Aguiar mudou o tom. Em um áudio que foi espalhado ontem nas redes sociais, o forrozeiro faz duras críticas a Wellington.

Segundo o artista, "o governador não tem capacidade de cuidar desse estado, ele passa por muitas dificuldades. São muitos aliados, muitos vícios da política que esse cara está mantendo.”

Para ele, Wellington “é boa gente, de bom caráter, mas não tá fazendo uma gestão boa pro nosso estado, tem que ter esse olhar como um todo.” E rebela-se: “Não é porque é meu amigo que eu vou apoiar o que é ruim para nossos irmãos piauienses".

O cantor disse mais: "Já não tenho mais a mesma admiração pelo governador. A minha única questão de estar ganhando esse tempo é em respeito a meu partido – PRB – que é uma instituição formada e eu preciso para viabilizar a minha candidatura".

Esperanças perdidas

Frank Aguiar demonstrou, assim, que perdeu todas as esperanças de ser alçado à condição de candidato a senador no palanque governista. Ele vinha cavando esse lugar desde que seu nome começou a aparecer com destaque nas pesquisas de intenção de voto.

O cantor, que já foi deputado federal por São Paulo e vice-prefeito de São Bernardo do Campo, ensaia agora uma ida para o palanque da oposição. Acontece que no palanque do deputado Luciano Nunes (PSDB) as duas vagas de candidato a senador já estão preenchidas pelo ex-governador Wilson Martins (PSB) e pelo deputado Robert Rios (DEM).

Já na coligação encabeçada pelo senador Elmano Férrer (Podemos), que fez festa para Frank no começo, o cantor passou a ser visto com desconfiança, depois que embandeirou para o lado do governo.

 

 

A opção do PP

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, disse que até a próxima semana o partido define o seu candidato ao Planalto nas próximas eleições.

Ciro adiantou que o Progressistas pretende tomar uma decisão conjunta com o bloco do chamado Centrão.

Chapão

Em relação à política estadual, o senador disse que o seu partido apoia a ideia do chapão para as eleições proporcionais.

Ele frisou que nunca aconteceu de o partido do governador marchar isolado para as eleições de deputado.

O senador avisou, no entanto, quer o Progressistas não fará barganha em situação alguma.

Luto

O ex-governador Wilson Martins e o deputado estadual Rubem Martins perderam ontem seu irmão mais velho, Ediwar Martins, de 71 anos. Ele morreu em decorrência de complicações de um câncer no pulmão. 

Edwar estava internado há três meses em São Paulo, fazendo o tratamento contra a doença, mas não resistiu. 

Administrador de empresas e servidor aposentado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ediwar era casado e deixou quatro filhos. 

 

Foto: Divulgação

Galeria dos Ex-ministros - Em visita ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, o deputado federal Júlio César (PSD) documentou na Sala de Reunião do Ministério uma foto do ex-senador Hugo Napoleão, que dirigiu a pasta no Governo Itamar Franco.

 

 

* O deputado Paes Landim (PTB) registrou da tribuna da Câmara Federal o falecimento do arcebispo emérito de Teresina, dom Miguel Câmara.

* O município de Caracol já registrou 10 graus de temperatura na madrugada. Teresina vem com uma média de 23 graus, cedo da manhã.

* Com o mandato cassado pelo juiz eleitoral de Picos, o prefeito Padre Walmir (PT) vai espernear no TRE.

* A advogada Janaina Paschoal, a musa do impeachment, anda se oferecendo para ser vice do deputado Jair Bolsonaro (PSL). Quem te viu, quem te vê!

 

 

Da surpresa

Do humorista Fraga:

- Nos dias em que nenhuma surpresa ocorre, a surpresa é essa.

Piauí manda 4 senadores para duas vagas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Amauri assume cadeira no Senado

 

O empresário José Amauri, filiado ao Podemos e um ilustre desconhecido de dez entre dez eleitores, é mais um suplente que vira senador pelo Piauí . Nos últimos 40 anos, vários suplentes assumiram as cadeiras no Senado, por morte dos titulares e outros motivos.

O primeiro da lista foi o advogado Bernardino Viana, ex-presidente do Banco do Estado do Piauí (BEP). Ele foi convocado em março de 1979, com a posse do senador Petrônio Portella no Ministério da Justiça. Com a morte deste, em 6 de janeiro de 1980, Bernardino Viana concluiu o seu mandato, encerrado em 1983.

Dirceu e Alberto

Ainda em março de 1979, o engenheiro Alberto Silva assumiu a cadeira do senador Dirceu Arcoverde, que morreu no dia 16. Os dois ex-governadores concorreram ao Senado nas eleições de 1978 por duas sublegendas da Arena.

A legislação eleitoral de então previa que o segundo mais votado tornava-se automaticamente o primeiro suplente do eleito. Alberto tirou todo o mandato de oito anos.

Hugo e Álvaro Pacheco

Outro suplente de senador do Piauí teve a oportunidade novamente de assumir o mandato na legislatura de 1987 a 1995. O senador Hugo Napoleão (PFL) licenciou-se duas vezes para ocupar os Ministérios da Educação (Governo Sarney) e das Comunicações (Governo Itamar Franco) e o seu suplente, poeta Álvaro Pacheco, foi convocado a Brasília.

Freitas Neto e Elói

No último ano do primeiro Governo FHC, o senador Freitas Neto, eleito em 1994, pelo PFL, foi convidado para ser ministro extraordinário das Relações Institucionais, dando vez à convocação do suplente Elói Portella. Com isso, dois irmãos estavam juntos no Senado na mesma legislatura – Elói e Lucídio Portella, este eleito em 1990.

Hugo e Benício Sampaio

Mais um suplente de senador que teve a chance de ser convocado foi o médico Benício Sampaio, quando Hugo Napoleão exercia seu segundo mandato no Senado e retornou ao Governo do Estado por decisão judicial, após a cassação do governador Mão Santa (PMDB), em 6 de novembro de 2001.

Benício ficou no Senado até o final do mandato, no início de 2003.

Duas vagas, 4 senadores

Finalmente, na atual legislatura, os piauienses elegeram dois senadores e ganharam quatro.

Em 2014, o senador Wellington Dias (PT) renunciou a quatro anos de mandato depois de ser eleito para o terceiro mandato de governador do Estado. Ele abriu espaço para a convocação da suplente Regina Sousa, a primeira mulher a assumir uma cadeira no Senado pelo Piauí.

Agora, o senador Elmano Férrer (Podemos) se licencia por quatro meses para concorrer ao cargo de governador nas próximas eleições, dando vez à convocação do seu suplente José Amauri, um pernambucano que mora no Piauí há mais de 20 anos e trabalha como executivo do Grupo Claudino.

Um detalhe: além de primeiro suplente de Elmano, desde 2015, Amauri é segundo suplente do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, desde 2011.

Curiosidade

A história dos suplentes de senador do Piauí registra ainda um fato curioso: o empresário e ex-deputado federal Jesus Tajra foi suplente de quatro senadores e não assumiu o mandato por um só dia.

Primeiro, ele foi suplente do senador Helvídio Nundes, de 1971 a 1979, pela Arena. A seguir, foi suplente de Dirceu Arcoverde. Com a inesperada morte deste, ainda no início do mandato, ao invés do suplente, foi convocado o concorrente. Tratava-se, naturalmente, de um casuísmo da legislação eleitoral da época.

Assim, Jesus Tajra continuou como suplente, agora de Alberto Silva, que só saiu do Senado ao final do mandato, em 1987, quando já estava eleito governador, pelo PMDB.

Por fim, Jesus Tajra foi suplente do senador Heráclito Fortes (PFL), agora pela quarta vez, na legislatura de 2003 a 2011. Ao todo, completou 24 anos de suplência no Senado, caso único na história política do Piauí.

O empresário demonstrou ser pé quente em eleição. Todos os candidatos a senador que o tiveram como suplente foram eleitos. E todos perderam a reeleição quando trocaram de suplente.

 

Na Justiça, o mau exemplo vem de cima

A Justiça brasileira continua na lona, depois do deprimente espetáculo de domingo – do solta, não solta o ex-presidente Lula. O episódio, que envolveu magistrados de primeira e segunda instâncias, chocou, mas não surpreendeu.

No Brasil, os maus exemplos da Justiça vêm de cima, mais precisamente da Suprema Corte. Nos últimos tempos, ministros do Supremo Tribunal Federal têm patrocinado todo tipo de pantomima, desde bate-bocas entre ministros, transmitidos ao vivo pela TV para todo o país, a decisões esdrúxulas.

Só dentro do STF, existem pelo menos mais três tribunais – um para prender e outro para soltar, respectivamente, a primeira e a segunda turmas, e o plenário da Corte.

Afora isso, existem ministros que se acham o próprio Supremo ou acima dele. São eles: Gilmar Mendes, Ricardo Levandovsck, Marco Aurélio Melo e Dias Toffolli. Eles têm tomados decisões as mais estapafúrdias, além de se meterem em polêmicas desnecessárias.

Então, com um Supremo nessas condições, não surpreende que magistrados do andar de baixo se portem sem o mínimo de respeito à toga e à lei, como ocorreu no domingo, no TRF-4, no Rio Grande do Sul. 

 

Foto:Reprodução/Az

José Amauri, novo senador

 

Elmano se licencia

O senador Elmano Férrer se licenciou ontem do Senado para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral no Piauí. Ele é pré-candidato ao Governo do Estado e afirma que essa é a forma mais coerente e ética.

“Creio que esse é um gesto que considero compatível com meus princípios, com a minha formação ética e moral, que tem me conduzido ao longo da minha vida pública”, afirmou o senador.

Novo senador

A licença do senador dura 121 dias. Neste período, quem assume a sua cadeira em Brasília é o primeiro suplente José Amauri Pereira de Araújo.

“Assumo hoje esta missão com o compromisso de dar continuidade ao excelente trabalho do senador Elmano Férrer”, afirmou Amauri.

Derrota no STJ

Mais uma derrota para o ex-presidente Lula na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou ontem um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Puxão de orelha

A presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4, sobre a condenação do ex-presidente, e pelo Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus a Lula.

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ.

E o Moro?

Na mesma decisão, a ministra Laurita Vaz fez menções ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.

Paralisação à vista

Não avançou a nova rodada de negociações do governo do Estado com os hospitais particulares do Piauí, sobre os atrasos nos pagamentos dos convênios Plamta/Iaspi.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios anunciou ontem que a rede vai paralisar suas atividades a partir do dia 16.

O governo pagou os serviços prestados até março passado.

Foto: Divulgação

Equipe da Secretaria de Fazenda se reúne com diretores de hospitais

 

 

* O vereador Sargento R. Silva (Progresistas) bateu o pé: ele avisou que não apoiará a reeleição do governador Wellington Dias.

* Segundo o vereador, Wellington não cumpriu os compromissos assumidos com os militares, um deles o de dobrar o efetivo da PM.

* O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, mandou investigar o juiz Sergio Moro e os desembargadores Rogério Favreto e Gibran Neto.

* O procedimento do CNJ é para apurar a guerra entre os magistrados, no domingo passado.

 

 

Insegurança jurídica

Do humorista Fraga:

- O problema da justiça brasileira não é a instância - é a inconstância.

Quem ganha com a desmoralização da Justiça?

A inesperada decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Lula, e a queda de braço que se estendeu ao longo de todo o dia de domingo entre os magistrados federais, escancararam uma grave insegurança jurídica no país.

Entre as ordens de soltura do ex-presidente a as contraordens para mantê-lo na prisão, evidenciaram-se vários conflitos em duas instâncias da Justiça.

A primeira ordem do desembargador Favreto foi contestada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ªª Vara Criminal de Curitiba.

A posição do magistrado de primeira instância foi respaldada, no início da tarde, pelo relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Às 16h14, Favreto voltou à carga emitindo uma nova sentença, determinando novamente a liberdade de Lula.

À noite, foi a vez do presidente do TRF-4, Thompson Flores, chamado às pressas para resolver o conflito, manter o entendimento pela continuidade da prisão.

Teatro do absurdo

Na corrida desenfreada e tresloucada do Judiciário, ninguém saiu ganhando. Foi uma sucessão de erros. E o Supremo Tribunal Federal, em meio ao caótico dia na Justiça brasileira, optou por não se expor.

A sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, se limitou a emitir uma nota xoxa e não tomou qualquer decisão. Ela apegou-se a antigos chavões, como o de que a “Justiça é impessoal” e o de que o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios que devem ser respeitados”.

O mais curioso é que tudo esse teatro de absurdos está condenado a ficar por isso mesmo.

Em um país em crise, com as instituições em xeque, quem ganha com a desmoralização da justiça?

 

 

LDO 2018

A apresentação e votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa devem ocorrer amanhã, dia 11.

As deputadas Juliana Moraes Sousa (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do relatório.

Como a matéria foi cedida em vistas conjunta, as parlamentares devem devolver o documento na próxima reunião da Comissão, amanhã, às 9h30. 

Mudanças

O relator da LDO, deputado Nerinho (PTB), disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a divisão do Estado em 12 territórios.

Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos deputados beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se elas forem reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa.

“Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem contas das emendas corretamente dessas emendas”, observou Nerinho.

Caos de toga

Do senador Cristovam Buarque (PDT), sobre a pantomina da Justiça, no domingo:

- O que ocorreu é a prova do caos que está tomando conta do país – no governo, no Congresso e no Judiciário. Vimos juízes batendo a cabeça e não vou dizer qual tem razão. Vimos juízes politizando questões que deveriam ser jurídicas.

 

 

* O deputado Evaldo Gomes (PTC) se solidarizou ontem com a família da empresária Tânia Alves Ribeiro do Nascimento.

* Ela foi vítima da violência em Teresina, sendo morta durante uma tentativa de assalto.

* O ex-vereador Antônio José Lira, pré-candidato a senador pelo PSL, disse que mais de 200 Unidades Básicas de Saúde estão ameaçadas de fechamento no Piauí.

* O governo federal não repassou aos municípios recursos para a manutenção das UBS’s, destaca o ex-vereador.

 

 

Tô fora!

Deu nas redes sociais, como legenda de uma foto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a ordem de soltura do ex-presidente Lula:

- Desta vez não fui eu!

 

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