Cidadeverde.com

Acima do limite

Sexta-feira saiu no Diário Oficial um balanço do desempenho fiscal do Estado e de sua execução orçamentária. Os números deixam ver que, na ponta das transferências constitucionais, o Fundo de Participação dos Estados, a receita embicou para baixo, enquanto nas receitas tributárias (ICMS, principalmente), o governo se esfalfa para obter um ganho maior.

Mas o crescimento da receita abaixo do esperado faz com que os gastos de pessoal, que são fixos, se tornem maiores - mais ainda porque essas despesas nem são tão fixas assim, porque sempre crescem um pouco mais, mesmo quando o governo não dá reajustes.

Com as receitas tendo queda ou crescimento somente nominal (aquele em que descontada a inflação não representa ganho algum), o Piauí terminou o mês de agosto ultrapassando o limite prudencial de 46,55% das receitas líquidas despendidas com salários de servidores.

O número fechado no documento da Sefaz é de 46,70%, para uma receita que nos últimos 12 meses somou R$ 8,140 bilhões.

Um assombro

Nos 12 meses entre agosto do ano passado e o mês atual, os gastos com a folha de salários dos servidores estaduais somou R$ 4,863 bilhões - ou média mensal de R$ 405 milhões, o que inclui um terço de férias e o décimo terceiro salário, mas ainda assim um assombro de gasto para um Estado que não tem tido dinheiro próprio para investimento, precisando sempre recorrer a empréstimos para tanto.

No final desta semana, o governo deve publicar o balanço do segundo quadrimestre do ano, equivalente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

O documento deve somente detalhar as despesas e receitas já no exercício fiscal de 2017. Se apresentar alguma novidade, ela pode ser ruim: a de gastos com salários para além dos 46,70% já colocados no balancete de sexta-feira da semana passada.

 

Privatização

O governador Wellington Dias encaminhou nota destacando a diferença entre a privatização da Cepisa e a entrega da Agespisa para a iniciativa privada:

- Agespisa foi concessão. A empresa continua com o Estado, inclusive com investimentos feitos pelo setor privado no período da concessão (já iniciado etapa de cerca de R$600 milhões), que fica incorporado ao Patrimônio público. Diferente de vender.

Cobrei, sim, da presidente Dilma o pagamento devido. Foi pago parte do BEP, mas não foi pago CEPISA. E o Piauí entrou com ação para impedir que vendam o bem que ainda não pagaram. 

Nova taxa

Depois de surpreender com a cobrança da ‘taxa do lixo”, em julho passado, a Prefeitura de Teresina aprontou mais uma surpresa desagradável para os contribuintes.

Desde a semana passada, estão sendo distribuídos boletos de cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF).

Essa taxa era paga na abertura da empresa e nas mudanças de endereço ou no encerramento de suas atividades.  Agora a cobrança mudou. Os contribuintes são obrigados a pagar a TLFF nessas situações e também todo ano, faça chuva ou faça sol.

Álvará

Os boletos da Telif – como é chamada – para este ano estão sendo distribuídos para 40 mil contribuintes. É provável que a maioria deles nem tenha recebido o boleto, em função da greve dos Correios, mas a data de seu vencimento é para o próximo dia 29, sexta-feira.

Segundo Alexandre Castelo Branco, diretor da Receita Municipal, após o pagamento, o contribuinte deve entrar no site da Prefeitura de Teresina, clicar no banner “serviços” e inserir o número da inscrição municipal, para imprimir o alvará atualizado. Ele avisa: “Quem não pagar, não terá alvará atualizado”.

Quem paga

A base de cálculo da TLFF é a área em que a atividade é exercida. O valor é calculado com base no IPTU. A Prefeitura estima arrecadar entre r$ 4 milhões e R$ 4,5 milhões este ano com a taxa.

Ela é cobrada de empresas e de pessoas físicas ou jurídicas que possuam estabelecimento de qualquer natureza ou realize atividade na qual precise de licenciamento da Prefeitura para funcionar. Aí estão inseridos também os profissionais liberais.

Críticas

A cobrança da taxa, com alterações, vem provocando críticas contundentes dos contribuintes, pois, a exemplo da ‘taxa do lixo’, ela foi lançada também sem qualquer aviso. Em julho, diante da reação da população, a Prefeitura suspendeu a cobrança da ‘taxa do lixo’.

Ao lançar duas taxas extras por ano, além das que já cobra, a Prefeitura de Teresina dá a entender que a crise econômica só bateu à sua porta e que os contribuintes não foram afetados por ela e estão nadando em dinheiro.

Foto: Divulgação

Álvaro Mota: homenagem do Instituto dos Advogados

Homenagem

O advogado Álvaro Mota é um dos homenageados neste ano com a medalha do mérito advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, do Instituto de Advogados de Pernambuco.

A entrega será amanhã, dia 26, em Recife, numa solenidade em que também será condecorado o jurista Miguel Reali Jr, signatário do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

O evento também celebrará os 165 anos do Instituto de Advogados de Pernambuco.

Ô coitado!

Mesmo com os sinais de que está colocando a economia nos eixos, o ministro da Fazenda , Henrique Meirelles, está longe, hoje, de cair no gosto eleitoral popular.

Pré-lançado pelo PSD como candidato a presidente da República, ele só teve 2,4% das preferências na pesquisa de intenção de voto do Instituto Paraná Pesquisa.

É a primeira vez que o nome dele é colocado em uma sondagem para o Planalto. Sua rejeição bateu 41,1%.

Arte de ouvir - O concerto da Orquestra Sinfônica de Teresina em Barras contou com a presença do presidente nacional do Sesi, João Henrique Sousa, que patrocina o projeto “Concertos pelo Piauí – Rio abaixo, Rio arriba”. É uma iniciativa do Sesi para levar arte e cultura aos municípios piauienses. Regida maestro Aurélio Melo, a Orquestra vai se apresentar em outras nove cidades do Piauí.

 

* O Sebrae-PI lança amanhã, às 8 horas, no auditório da APPM, a 10ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

* A iniciativa reconhece os gestores que estão transformando a realidade dos seus municípios.

* O presidenciável Álvaro Dias está com viagem agendada para o Piauí. Ele virá a Teresina na próxima semana, para encontro com lideranças estaduais do Podemos.

* Não convidem para o mesmo palanque o ex-governador Zé Filho e o ex-prefeito Sílvio Mendes, que foram companheiros de chapa em 2014.

* O PSB do Piaui recebe hoje, em sua sede, às 18 horas, no "Café com Política", o advogado Noberto Campelo, ex-conselheiro do CNJ e ppostulante a uma candidatura majoritária em 2018.

No osso

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT), sobre a declaração do governador Wellington Dias de que o Piauí “está no osso”, financeiramente:

- Mas ele não quer lagar esse ‘osso’ de jeito nenhum!

 

Os campeões das pesquisas para presidente

Foto: PT/MG

Lula: na cabeça das pesquisas

O genial compositor Tom Jobim, mente brilhante, cidadão do mundo e sensibilidade aguçada, matou a charada: “O Brasil não é para principiantes”. Não é mesmo!

Quem vai entender, por exemplo, que, em meio a essa prolongada agonia vivida pelo país, despontem na cabeça das pesquisas de intenção de voto para presidente da República justamente dois políticos que não têm mais o que dar?

Um é o ex-presidente Lula, inegavelmente uma das histórias mais belas da política brasileira contemporânea. Ao mesmo tempo, uma das biografias mais manchadas.

Mais adiante, o caminhar da história dirá como ele será um retrato na parede – se como o grande presidente que o Brasil teve no começo do século 21 ou como o dissimulado chefe de uma gangue que assaltou os cofres públicos como nunca antes na história deste país.

Outro Lula

Não é isso, porém, o que interessa no momento. O que deve ser posto é que Lula já deu a sua contribuição à história como presidente da República, ao governar o país por dois mandatos seguidos, com grande aprovação popular.

Isso se deu, claro, mais pelo seu talento pessoal para lidar com a comunicação, com a política e, sobretudo, com as massas, do que efetivamente pelas realizações de seu governo.

Mas Lula hoje é um político flechado de processos judiciais, investigado dia e noite. Por isso mesmo, um ser profundamente magoado e ressentido. Está longe de ser aquele “Lulinha paz e amor” bolado pelo marqueteiro Duda Mendonça para as peças publicitárias da campanha eleitoral que o levou à presidência, em 2002.

Em sua cabeça só existe uma ideia fixa: voltar à presidência para se proteger na blindagem do cargo e acertar as contas com seus algozes, inclusive ex-companheiros de PT. No mais, fazer mais do mesmo.

Jair Bolsonaro em Teresina

O vice-campeão das pesquisas, mas em ascensão, Jair Bolsonaro, quem é? Um capitão reformado do Exército com idéias retrógradas que cumpre o seu sexto mandato de deputado federal. Já saltitou por diversos partidos políticos. Ao todo, passou por nove. Está inscrito na décima legenda, o que bem atesta seu apreço e o seu respeito às siglas partidárias.

Bolsonaro, que se apresenta como salvador da pátria, é um oligarca de marca maior. Além dele, seu irmão Renato Bolsonaro e três filhos seus também são políticos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro pelo PP), Flávio Bolsonaro (deputado estadual do RJ pelo PSC) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo pelo PSC).

Mandato ameaçado

Ele projetou-se nacionalmente por suas contundentes críticas ao comunismo e à esquerda e por declarações polêmicas e preconceituosas, as quais lhe renderam cerca de 30 pedidos de cassação nos seus 26 anos de mandatos na Câmara dos Deputados.

Também é conhecido por defender a ditadura militar e por ter considerado a tortura nos porões do regime como uma prática legítima.

Documentos sigilosos produzidos pelo Exército Brasileiro, na década de 1980, mostram que superiores de Bolsonaro o avaliaram como dono de uma "excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente".

Vazio de ideias

Mas que idéias Bolsonaro tem para tirar o Brasil da crise e fazê-lo retomar com urgência o caminho do desenvolvimento? Qual delas é exequível?

Em 26 anos interruptos de Congresso, ele conseguiu aprovar uma única emenda. Trata-se de uma PEC que prevê emissão de "recibos" junto ao voto nas urnas eletrônicas.

Como um político que pretende governar o Brasil, e com tanta experiência parlamentar acumulada, não conseguiu até agora sequer propor saídas para o país através do Congresso, a sua trincheira de atuação política?

O desafio do país

O desafio maior do Brasil, hoje, é encontrar uma liderança que possa pacificar o país, que possa uni-lo em torno de um plano de desenvolvimento que possa vencer a crise e restabelecer a paz política e social. Nem Lula nem Bolsonaro tem esse perfil. Pelo contrário.

Ao lançar esses dois ao topo das pesquisas de intenção de voto para presidente, o brasileiro perde o direito de reclamar dos políticos e do país que tem.

Justiça dá sinal verde para privatização

Não se pode cassar o direito – talvez, o dever – do governador Wellington Dias de tentar barrar a privatização da Cepisa, já decidida pelo governo federal. Entretanto, tem pouca chance de sucesso a ação judicial que ele moveu pedindo a suspensão do leilão da empresa, marcado para novembro, e cobrando uma dívida de R$ 800 milhões ao governo federal pela federalização da Cepisa, ocorrida em 1997.

A reação do governador Wellington Dias contrária à medida, depois de ele mover céus e terra para repassar a Agespisa para a iniciativa privada, deve estar inspirada no rapapé que o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), vem fazendo contra a privatização da Cemig, a empresa de energia do estado.

No dia 17 de agosto, por exemplo, Fernando Pimentel realizou ato público em Minas Gerais, e, em tom de desafio, ressaltou que não entregará a Cemig para privatizações.

Durante o ato político, com público formado por sindicalistas, movimentos sociais e camponeses, Pimentel, acompanhado de deputados federais e estaduais, bem como lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de movimentos sociais, criticou a proposta do governo de Michel Temer de leiloar as usinas mineiras. Ele convocou a população a entrar na briga.

STJ derruba liminar

Muito bem! Na terça-feira passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar que havia suspendido a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig. A suspensão havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1).

À revelia do estado de Minas, o governo federal marcou o leilão para o próximo dia 27 de setembro. O Governo de Minas tenta paralisar o processo por discordar dos termos impostos para o fim de suas concessões.

O valor devido à Cemig alcançaria a casa dos R$ 18 bilhões. Contudo, a AGU assinalou no pedido de suspensão da liminar que a indenização efetivamente devida à Cemig gira em torno de R$ 1 bilhão. A AGU alertou que a manutenção da liminar poderia afugentar investidores interessados em participar do leilão das usinas.

Com isso, a União estaria impedida de arrecadar pelo menos R$ 11 bilhões, o que obrigaria o governo a reduzir ainda mais as despesas e os investimentos, com prejuízo para a prestação de serviços públicos essenciais. A alegação convenceu o STJ.

Resumo da ópera: se é este também o caminho que o Governo do Piauí pretende seguir, contra a privatização da Cepisa, já vai sabendo qual será o resultado.

Foto: Cidadeverde.com

Zé Filho: pedrada nos tucanos

Voltou o Zé!

O ex-governador Zé Filho jogou para fora a mágoa que guardava do prefeito Firmino Filho e do ex-prefeito Sílvio Mendes, seus aliados na campanha eleitoral de 2014.

Ele disse que nem o prefeito nem o PSDB moveram uma palha em Teresina pela sua campanha.

E acusou Sílvio, seu companheiro de chapa, de ser preguiçoso.

Vota no PT

Em entrevista à TV Cidade Verde, o ex-governador foi mais longe: ele avisou que, mesmo estando contra o governo Wellington Dias, se a oposição lançar Firmino como candidato a governador, ele é capaz de votar no PT.

Sobe e desce

E de repente, não mais que repente, como no poema de Vinícius de Moraes, o PT passou a acreditar cegamente nas pesquisas de intenção de voto e a desacreditar na Justiça, até procurando desqualificá-la.

Que tal?

Nunca se prendeu tanto

Já calejado de prender e soltar bandido, o secretário de Segurança, Fábio Abreu, avalia que o problema não está na lei, mas na interpretação dela.

Ele disse que no Piauí a policia bateu todos os recordes de prisões e de apreensão de armas e drogas.

Mas os elementos presos nem chegam a esquentar o lugar na cadeia.

Golpe

Em 64, um general, Mourão Filho, liderou a primeira marcha do golpe que derrubou o presidente João Goular, partido de Minas Gerais.

Agora, outro general Mourão prega abertamente a volta dos militares ao poder.

Como se eles, depois de 21 anos de poder absoluto, ainda fossem os salvadores da pátria.

 

* Depois de um longo e tenebroso inverno, a Prefeitura de Teresina recuperou a iluminação do estádio Lindolfo Monteiro.

* Falta investir agora no gramado, que vai de mal a pior, segundo os atletas e desportistas.

* Os irmãos Joesley e Wesley Batista só estão presos porque um juiz de São Paulo mandou prendê-los por crime financeiro contra o mercado.

* Se dependesse da vontade do Supremo, possivelmente não tivessem passado mais que cinco dias no xilindró.

O da propina

A imprensa divulgou que o doleiro e lobista Lúcio Funaro afirmou, em delação premiada, que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preso na Lava-Jato, repassava a propina ao presidente do PMDB, Michel Temer, “com110% de certeza”. Um internauta ironizou nas redes sociais:

- Até pra ter certeza tem que pagar 10% de propina?

 

Piauí quer barrar a privatização da Cepisa

O Governo do Piauí, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para proibir a privatização da Cepisa, que está nas mãos da Eletrobras há 20 anos. A ação judicial alega que a União tem uma dívida junto ao Governo do Estado e por isso a empresa não deve ser privatizada.

Segundo cálculo de uma consultoria contratada pelo governador Wellington Dias, o governo federal deve cerca de R$ 800 milhões ao Piauí pela federalização da Cepisa, ocorrida em 1997.

É uma conversa até bonita, essa da ação do Governo do Piauí contra a privatização da Cepisa. Não é de hoje, entretanto, que se fala na venda da empresa. Durante o governo petista, que durou 13 anos, o plano já existia. E não apenas para a privatização da Cepisa, mas para as demais companhias energéticas do país. E nunca se ouviu falar em processo contra o governo federal.

Além do mais, o Governo do Piauí acaba de repassar para a iniciativa privada a Agespisa, a maior empresa do estado.

Então, que história é essa: a Agespisa pode ser privatizada e a Cepisa, não?!

Tudo jogo para a plateia.

Da dívida do Iaspi com a Unimed

Sobre a dívida que o IASPI (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí) se nega a pagar à Unimed Teresina, o órgão encaminhou nota de esclarecimento com as seguintes informações:

- O valor dos serviços não auditados pelo Instituto não chegam a R$ 2 milhões, muito diferente dos R$ 5 milhões, como alega e cobra a Rede Unimed, serviços que  foram autorizados por conta de inconformidade administrativa;

- As guias eram pré-autorizadas em confiança ao pedido médico feito pelo CNPJ Ilhotas (carimbo que vem na guia), mas os serviços eram efetuados em outra unidade da rede, no caso, o Hospital Primavera. Como o Hospital Unimed Primavera não é credenciado, não poderia prestar serviços aos beneficiários do Plamta ou IASPI Saúde;

- Ainda assim, apesar da irregularidade, o IASPI, em nenhum momento se negou a efetuar o pagamento dos referidos serviços. Porém, mesmo com solicitações, via ofício, a Unimed não apresentou faturas e notas de serviços prestados, deixando de cumprir trâmite essencial para que os repasses sejam efetivados;

- A direção do IASPI lamenta ainda pela suspensão de atendimento do beneficiário na unidade Ilhotas, mas assegura que os beneficiários do Plamta e IASPI Saúde não ficarão sem assistência, devido a ampla rede de hospitais e clínicas credenciadas;

- Em Teresina o atendimento segue normal nos hospitais: São Marcos, Santa Maria, ProntoMed Adulto, Itacor, HTI e Hospital da Polícia Militar. O atendimento adulto e infantil também segue normalmente nos hospitais: São Paulo, São Pedro e ProntoMed Infantil;    

- Vale ressaltar, ainda, que não existe demanda reprimida e a rede à disposição dos beneficiários do IASPI atende plenamente as necessidades, vez que a rede Unimed atende menos de 5% dos usuários do Plamta. 

Foto: Divulgação

Ciro Nogueira e Wellington Dias com ministro Helder Barbalho

Seca

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) participou, ontem, de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar da falta de água no semiárido do Piauí.

Junto com o governador Wellington Dias e o secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías, o senador pediu auxílio emergencial para os municípios que vêm sofrendo com a falta de de água, inclusive, para o consumo humano.

O ministro informou que a previsão é que os recursos sejam liberados na próxima semana.

Adutoras

Atualmente, quase 90 municípios piauienses estão com estado de emergência declarado devido à estiagem.

Ciro destacou que foi feito um apelo ao ministro para que projetos de implantação de adutoras de engate rápido sejam viabilizados com a maior celeridade possível, devido à grave situação das cidades.

Extinção de Zonas

“A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinção de zonas eleitorais em todo o Brasil é danosa aos interesses da democracia representativa”. A opinião é do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargados Edvaldo Moura.

Ele foi uma das autoridades a participar do café da manhã promovido pela Bancada Parlamentar do Nordeste, na Câmara dos Deputados, para discutir o tema.

Impacto

O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD-PI), informou que a Justiça Eleitoral quer extinguir 117 zonas no Brasil. No Nordeste, o Piauí perderá 24, atrás somente de Pernambuco, que perderá 26 zonas eleitorais.

Greve

Os trabalhadores dos Correios no Piauí aderiram à greve nacional da categoria. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) tenta negociar um reajuste salarial de 8%.

Os funcionários também reclamam do fechamento de agências, ameaças de demissão, corte em investimentos, suspensão de férias, entre outras questões.

Sobre o rompo bilionário no Fundo de Previdência dos Empregados dos Correios, a Postalis, os sindicalistas nada dizem.

Esqueceram de mim

Quem viu a foto da reunião da bancada da oposição na Assembleia Legislativa, realizada na casa do deputado Robert Rios (PDT), certamente sentiu falta do deputado Dr. Pessoa (PSD), hoje o oposicionista que mais puxa voto entre os parlamentares estaduais.
 

* Não é apenas a Justiça a pedra no sapato do ex-presidente Lula, em sua nova caminhada ao Planalto.

* As mesmas pesquisas que apontam o petista na liderança absoluta também mostram que 86% dos brasileiros veem o PT como o partido mais corrupto.

* Em um de seus primeiros atos, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou ontem ao STF memorial defendendo envio da denúncia contra Temer à Câmara.

* Ou seja, quem disse que, com a posse dela na PGR, alguém iria sentir saudade do Janot, começa a acertar.

* Agora é que Donald Trump não dorme mesmo. A ex-presidente Dilma Rousseff disse ontem pelas redes sociais que ele é uma ameaça à humanidade. 

Memoriol

Deusdeth Nunes, o nosso Garrincha, foi ao programa "Feito em Casa", exibido na TV Cidade Verde, mas com qualidade para ser veiculado por qualquer das grandes redes de televisão do país. Cineas Santos, o apresentador, fez a primeira pergunta. Quando Garrincha se preparava para responder, houve um problema no áudio. A produtora mandou parar tudo. E sugeriu:

- Garrincha, vamos gravar só a resposta.

Aí o entrevistado adiantou-se:

- Não me lembro da pergunta.

A produtora virou-se para Cineas e mandou ver:

- Professor, refaça a pergunta.

Cineas olhou para um ponto equidistante entre o nunca e o nada e jogou a toalha, para gargalhada geral:

- Eu também já não me lembro da pergunta.

 

Iaspi briga na Justiça para não pagar hospital

Uma polêmica vem crescendo nos últimos dias, em Teresina, especialmente nos meios médicos e no seio funcionalismo público estadual.

A Unimed Teresina cobrou administrativamente uma dívida superior a R$ 5 milhões, por serviços prestados ao Iaspi, instituto responsável pela gestão do Plamta, o plano de saúde dos servidores estaduais. O Iaspi (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí) não pagou a conta e a Unimed decidiu cobrá-la na Justiça.

Na semana passada, a Unimed divulgou nota com aviso de suspensão do atendimento aos segurados do Plamta, por falta de pagamento.

Sem credenciamento

Esse tipo de conflito entre o Iaspi e seus conveniados é muito comum. Vem desde o antigo Iapep. A novidade, agora, é que o Iaspi, para não pagar a conta, alega que a Unimed Teresina apresentou a fatura de um hospital que não está credenciado para prestar serviço ao Plamta.

Em nota divulgada na segunda-feira, o Iaspi informa que a Unimed tem credenciado apenas o Hospital da Ilhotas. A Unidade Primavera não tem credenciamento. Porém, de acordo com o Iaspi, a Unimed faturou por procedimentos realizados na Unidade Primavera, com CNPJ da unidade Ilhotas. O pagamento foi negado.

Claro que essa situação precisa de muitos outros esclarecimentos. Por exemplo: antes do procedimento, é preciso a autorização do Iaspi. Então, como o Iaspi/Plamta autorizou procedimentos para um hospital que não era credenciado?

Enquanto isso, quem está pagando o pato mesmo é o segurado do Plamta. O desconto para o plano é feito todo mês, no contracheque. Na hora de uma necessidade, no entanto, ele não pode contar com a cobertura de seu plano de saúde, se o hospital que desejar for da rede Unimed.

Foto: Divulgação

Robert Rios reúne bancada da oposição para afinar o discurso

No mesmo tom

O deputado Robert Rios (PDT), recebeu a bancada da oposição na Assembleia Legislativa ontem à noite em sua casa.

Segundo o parlamentar, estiveram em pauta as eleições de 2018 no Piauí:

- Discutimos como afinar o discurso de oposição daqui para frente.

Fast Food

De um construtor, sobre a predileção dos políticos por calçamento:

- Calçamento e uma obra rápida, de fácil execução e de baixo custo. E ainda enche a vista. Atende , portanto, os interesses de todos os envolvidos. É uma espécie de fast food das obras públicas.

Reforma tributária

O deputado Heráclito Fortes (PSB/PI) participa, durante esta semana, em Washington (EUA), de mesa redonda sobre o tema da Reforma Tributária, bem como sobre as relações parlamentares entre Brasil e Estados Unidos.

O debate faz parte de uma agenda de eventos que acontece na capital norte-americana desde segunda-feira, 18, seguindo até hoje.

Know-how

O convite para o evento é do deputado Luiz Carlos Hauly, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-EUA e relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara.

Heráclito Fortes já foi presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e atualmente é membro da mesma Comissão na Câmara.

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado João Mádison pede vista de projeto das comarcas

Menos comarcas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu ontem para avaliar o projeto do Tribunal de Justiça sobre a nova organização judiciária do Piauí.

O relator do projeto, deputado Edson Ferreira (PSD),  explicou que de 45 comarcas de entrâncias inicial ficarão 19  e serão criados 25  postos avançados de atendimento.

O deputado João Mádison (PMDB) pediu vista.

Foto: Divulgação

eunião na presidência da Eletrobras, no Rio

Eletrobras - O presidente nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) João Henrique Sousa, e o prefeito Firmino Filho estiveram reunidos ontem com o presidente da Eletrobrás, José Wilson Ferreira, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. A reunião foi para discutir ação de cobrança na Justiça Federal da Prefeitura contra a Eletrobrás. A companhia já perdeu a ação na Justiça Federal no Piauí e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Agora, Prefeitura e Eletrobrás buscam um acordo para encerrar a pendência. A pedido do prefeito, João Henrique intermediou o encontro, pelo seu acesso à direção nacional da Eletrobrás. Segundo ele, a reunião foi proveitosa porque abriu caminho para a concretização do acordo. 

* A Câmara Municipal de Teresina realiza amanhã, às 19 horas, sessão especial comemorativa do Dia do Radialista.

* A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, requerimento do deputado Rubem Martins (PSB) pedindo a presença do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles.

* O secretário deve compareça à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação do Poder para prestar esclarecimentos sobre a situação das finanças estaduais.

* Deu jararaca na nova pesquisa de intenção de voto para presidente. Lula lidera com folga, segundo a CNT/MDA.

A Lei do Pitbull

O governador Wellington Dias discursava, no ano passado, em evento no Tribunal de Contas do Estado sobre gestão pública e a atividade parlamentar, quando citou a quantidade de leis que são votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Citou que até lei para capar pitbull foi aprovada no Senado. Sentado à mesa de honra do evento, o secretário de Governo, Merlong Solano, interrompeu:

- E eles (pitbull) não gostam não, governador.

Wellington entrou na brincadeira e a plateia caiu na gargalhada:

- Se fosse você também não ia gostar, não, Merlong.

 

Na Codevasf, calçamento é desenvolvimento

Imagem: Reprodução

Recursos da Codevasf vão para calçamento

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, se apresenta como uma empresa pública que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos dois rios, com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social. 

A empresa também informa que mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente para a implantação de projetos de irrigação e de aproveitamento racional dos recursos hídricos. E destaca que é reconhecida principalmente pela implantação de polos de irrigação, a exemplo do Polo Petrolina–Juazeiro.

Pesquisa

A Codevasf investe ainda na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações.

No âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, a empresa realiza constantes investimentos em ações de controle de processos erosivos, esgotamento sanitário e coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos.

Produção

Além disso, a Codevasf contribui para o fortalecimento dos arranjos produtivos locais em comunidades rurais, especialmente em áreas tradicionalmente afetadas por longas estiagens, promovendo a inclusão produtiva de famílias por meio do fomento a atividades como apicultura, piscicultura, maricultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, entre outras.

Eu tinha a noção que a Codevasf desenvolvia exatamente essas atividades, sempre com foco no desenvolvimento local e regional. Fui ao seu site e confirmei que era isso mesmo!  

E por que calçamento?

Daí porque estranhei a aplicação de seus recursos em obras de pavimentação poliédrica dentro das cidades, o popular calçamento. Quando o dinheiro da companhia é investido em uma estrada vicinal, para facilitar o escoamento da produção, tudo bem. Mas em calçamento?

Tomei um espanto quando vi no Portal da Transparência que a Codevasf joga muito dinheiro na construção de pavimentação poliédrica em dezenas de municípios, talvez centenas.

Apressadamente, concluí que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba só pode é estar nadando em dinheiro, ao liberar recursos para a construção de calçamento, quando deveria investir em desenvolvimento.

Se eu fosse mais atento, entretanto, saberia que isso não é de agora.

Emendas orçamentárias

O chefe de Gabinete da Codevasf, José Augusto Nunes, que já presidiu a empresa, esclareceu ontem, de Brasília, que esses recursos são alocados através de emendas parlamentares. Ou seja, os parlamentares é que definem as prioridades para aplicação das verbas oriundas de suas emendas.

Por aqui, fico a palpitar que quem confunde calçamento com desenvolvimento é capaz de confundir jumento com jipe. A não ser que por trás de todo esse interesse por calçamento, com recursos da Codevasf, esteja também algum plano de pavimentar eleições.

Credo

Como Pilatos entrou no Credo, assim também o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, entrou na polêmica do nome do ex-líder sul-africano Nelson Mandela para a nova Penitenciária de Campo Maior.

Na verdade, a proposta foi apresentada pelo deputado Aloisio Martins (PT), através de projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e vetado ontem pelo governador Wellington Dias.

Seca

O deputado federal Paes Landim (PTB) relatou da tribuna da Câmara o agravamento dos efeitos da prolongada seca na região de São Raimundo Nonato, no coração do semiárido.

Depois de lembrar que a Bacia do Rio Piauí dista apenas 50 km a jusante da Barragem de Sobradinho, do Rio São Francisco, ele lamentou que o Piauí não tenha sido incluído no projeto de transposição.

Ignorância

“Como eu disse outras vezes aqui, foi um erro lastimável de grande ignorância política dos problemas nacionais e, sobretudo, de omissão da elite dirigente do meu Estado, não ter incluído a Bacia do Rio Piauí, que nasce exatamente na fronteira com o Rio São Francisco, no projeto da Transposição do Rio São Francisco. O Piauí está muito mais perto do Rio e necessita tão quanto, quiçá mais do que todos os outros destinos, dessa transposição.”

Medalhados

O Governo do Estado entregou ontem a Medalha do Mérito de Educação e Segurança no Trânsito.O ato abriu oficialmente a Semana Nacional de Trânsito no Piauí.

Ao todo, 32 personalidades piauienses receberam a comenda, entre elas o deputado federal Assis Carvalho, ex-diretor-geral do Detran.

A homenagem ao parlamentar deve ter sido por conta ainda da “Cidade Detran”, criada em sua gestão.

Foto: Divulgação/Ascom-Alepi

Olimpíada - Diretoria, professores, pais e alunos da Escola Cidadão Cidadã estão orgulhosos dos alunos de 1º a 3º ano que venceram a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), no último final de semana, em Parnaíba. A Escola Cidadão Cidadã é mantida pela Asalpi-Sindicato (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí). 

* O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informou ontem que o Estado começou a fazer caixa para o 13º salário no mês passado.

* Segundo ele, nos anos anteriores essa poupança começava já no início do ano. Em 2017, não foi possível devido ao agravamento da crise.

* O prefeito Firmino Filho foi ontem ao Rio, para tentar resolver uma antiga pendência com a Eletrobras.

* A Assembleia Legislativa realiza hoje sessão solene em alusão aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) e 20 anos da Escola Superior de Advocacia (ESA – PI).

* A solenidade, proposta pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), acontece às 10h, no plenário da Casa.

Certeza absoluta

Do humorista Fraga:

- Quando você discute com um imbecil, pode ter certeza de que são dois.

 

Wellington denuncia novo golpe

Depois da queda da presidente Dilma Rousseff, em maio do ano passado, um novo golpe contra o PT está em marcha. Pelo menos é isso o que imagina o governador Wellington Dias. Ele denunciou a suposta trama na semana passada, em Curitiba, onde foi acompanhar o novo depoimento do ex-presidente Lula na Lava-Jato.

Para o governador, há uma clara perseguição a Lula e seu projeto político. “O que acontece com o Lula, acontece com o Brasil. Não é o Lula que está colocado aqui nessa perseguição, é um campo político, um projeto político”, denunciou o governador, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

É só teatro!

“Se a gente olhar para traz – frisou –, o que aconteceu no Brasil de 2003 até Dilma? Saldo positivo de emprego, o país crescendo, o país com autoestima, respeitado no mundo. É isso que eles querem apagar”, criticou.

Wellington Dias foi mais longe: “Enquanto fazem esse teatro, estamos vendo um desmonte do nosso país. Estão entregando nossas maiores riquezas. O país está de joelho. Olha o que estão fazendo com o setor elétrico. Olha o desmonte na área trabalhista”, apontou. 

“O que querem aqui, a partir do que faz o senhor Sérgio Moro, é ganhar por WO. Se o presidente Lula fosse tudo isso que dizem, qual medo de enfrentá-lo nas urnas? E eleição sem Lula em 18 é fraude. É isso que nós não aceitamos. Não é só por solidariedade ao cidadão Lula. É em defesa do Brasil”, afirmou Wellington Dias.

Miou

Ainda para ser inaugurado, o presídio do município de Campo Maior recebeu, através de um projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, o nome do líder sul-africano Nelson Mandela, que passou 27 anos na prisão.

O projeto está na mesa do governador Wellington Dias para sanção ou veto, hoje.

Diante da reação à tosca homenagem, o governador já informou que será vetado.

Foto: Divulgação

A Caravana Piauí em Movimento em Campo Maior

Pé na estrada

Indiferente ao aviso do presidente do PMDB do Piauí, deputado Marcelo Castro, de que o partido apoiará a reeleição do governador Wellington Dias, em 2018, o presidente nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e vice-presidente estadual da legenda, João Henrique Sousa, botou o pé na estrada outra vez, no final de semana.

Campo Maior e Jaicós

Na sexta-feira, ele reuniu lideranças políticas, empresários, servidores públicos e dirigentes de entidades sindicais e comunitárias em Campo Maior, para mais uma palestra da Caravana Piauí em Movimento.

A cidade foi a 12ª a receber a palestra “O Brasil atual e o Piauí que você quer”, apresentada pelo ex-ministro.

No sábado, João Henrique se reuniu em Jaicós (350 quilômetros ao Sul de Teresina), com dirigentes e lideranças do PMDB oriundas de dez municípios da região.

Mais Luz

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), anunciou a liberação de recursos para o Programa Luz para Todos no Piauí. Fernando Coelho já havia se comprometido, ainda em agosto, em um almoço na residência do deputado Heráclito Fortes (PSB), que o Programa seria retomado no Estado neste semestre.

“O Programa já reiniciou suas atividades nos estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins. No Piauí, será retomado com a liberação da primeira parcela de R$ 29 milhões, de um saldo de R$ 100 milhões que falta ser contratado”, destacou à época.

Foto: Divulgação/Secult

Voo direto - A Azul fez no sábado o voo inaugural 6992 - jato Embraer 195, de Campinas, São Paulo, para Parnaíba e Teresina. A aeronave partiu lotada com 100% dos 118 lugares ocupados.Segundo o secretário de Cultura, Fábio Novo, o voo sairá de Viracopos aos sábados, direto para Parnaíba. Na recepção da viagem inaugural, grupos culturais, banda de música, o boi Estrela Cadente, Quadrilha Balança Mas Não Cai e mimos com artesanato da Parnaiba, cajuína e castanha de caju.

* Começa amanhã, com duração de dois dias, o Fórum Novo Centro de Teresina, aberto a todos os interessados no assunto.

* As atividades do evento serão realizadas no auditório do Sebrae, no Centro da cidade.  

* A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) só pode é estar nadando em dinheiro.

* A empresa está liberando recursos para a construção de calçamento, quando deveria investir em desenvolvimento.

Saudade, saudade

O líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), passou três dias sem fazer discurso na tribuna da Assembeia Legislativa. Quando retornou à tribuna, na quinta-feira passada, o deputado Dr. Pessoa (PDT) não se esqueceu de estender-lhe o tapete vermelho:

- Deputado Robert, eu já estava com saudade de seus discursos!

 

Quando todos pagam a conta sem dever

Na prolongada crise política brasileira, muitos empresários aparecem envolvidos nos escândalos que se sucedem. Alguns deles já foram presos, como Marcelo Odebrecht, dono da maior construtora do país, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS-Friboi, a maior empresa do setor no Brasil.

Contra todos eles, o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram um rastro de malfeitos. Esses malfeitos vão desde o crime de caixa-2 nas eleições ao derrame de propinas para os políticos e altos servidores públicos.

Em troca, os empresários receberam muitas facilidades para operar suas empresas e fazer crescer os seus negócios, numa concorrência desleal e brutalmente predatória.

As investigações estão em andamento.

Jogo sujo

O cenário é confuso. Tem bala perdida para todos os lados. Assim, todo cuidado é pouco para não confundir os bons políticos – sim, eles existem! – com os maus.

O mesmo cuidado deve ser exercido também em relação aos empresários e às empresas. Nem todos eles entraram nesse jogo sujo de ganhar a qualquer preço. Na verdade, apenas uma pequeníssima minoria entrou nesses vergonhosos esquemas.

A esmagadora maioria dos empresários toca seus negócios pagando um preço maior. Nesse caso, as empresas carregam nas costas, além da pesada carga tributária, da enervante burocracia e de outros custos, o sobrepeso da corrupção. Com se sabe, a corrupção acaba sobrecarregando todo mundo que não faz parte dela.

O joio e o trigo

Portanto, apesar de toda essa confusão e de tantas crises sobrepostas, não se pode perder a noção de que muitos fazem a coisa correta. É preciso separar sempre o joio do trigo, pois de um lado estão aqueles que se aproveitam das facilidades, com desvios éticos, e do outros estão os que trabalham com retidão.

Os primeiros estão na mídia, porque foram parar na cadeia ou estão a caminho dela. Os demais estão aí em todo lugar, trabalhando duro e muitas vezes anonimamente, com seus colaboradores, para ajudar a manter de pé este maltratado e dilapidado país.

A última flechada

Como esperado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparou ontem a última flechada contra o presidente Michel Temer. Ela atinge também outros membros da cúpula do PMDB. Janot não poderia deixar de levantar o arco novamente na direção presidente.

Em primeiro lugar, esse novo lançamento de flechas foi alardeado por muito tempo. O procurador tinha, portanto, o compromisso moral de fazê-lo. Em segundo lugar, o Supremo confirmou esta semana que ele poderia continuar, sim, como arqueiro que mira o presidente Temer como alvo.

A nova denúncia

Nessa nova denúncia, Janot mete Temer no chamado “Quadrilhão do PMDB”. Além do presidente da República, são acusados de participar do esquema os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-presidentes da Câmara Federal; os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco e os ex-deputados Geddel Vieira Lima e Rodrigo Loures.

Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Pelas contas do procurador, o esquema permitiu que os denunciados recebessem ao menos R$ 587 milhões em propina.

Delações

O núcleo político da organização criminosa, descreve a denúncia, era composto também por integrantes de PP e PT, dispostos em subnúcleos específicos, além de outros parlamentares do chamado “PMDB do Senado”.

A denúncia é baseada em delações de executivos da JBS e também do doleiro Lúcio Funaro, apontado operador do PMDB nos esquemas de corrupção.

Em documento de 245 páginas, Janot argumenta que, ao avalizar a compra de silêncio de Funaro e também do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, Temer cometeu o crime de obstrução de Justiça.

Rito

Se seguir o trâmite da primeira denúncia, feita em maio passado, o ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo, deve enviar a denúncia diretamente à Câmara. Para que a investigação seja autorizada, são necessários 342 votos dos deputados, dos 513 votos possíveis.

As chances de autorização da denúncia pela Câmara são ainda menores do que na primeira denúncia do procurador contra Temer. Começa que, desta vez, o procurador já estará sem arco e sem flecha quando e se a denúncia chegar à Câmara.

Além disso, a denúncia chega enfraquecida também pelo fato de os delatores que incriminam o presidente e seus aliados terem perdido completamente a credibilidade. Outro obstáculo é que o presidente está calejado para esse tipo de situação e não ficará mais na defensiva, como na anterior.

Suspensão

Ontem, o procurador-geral da República anunciou que os acordos de delação com os executivos da JBS foram rescindidos. O Ministério Público destaca, no entanto, que, mesmo com a rescisão, as provas entregues pelos delatores permanecem válidas.

Ainda ontem, a defesa do presidente Temer protocolou no Supremo pedido de suspensão da nova denúncia apresentada por Janot. A defesa pede que o Supremo só mande à Câmara o pedido de autorização para investigar o presidente após a conclusão das investigações sobre a delação da JBS. (Com informações do congressoemfoco.com)

Foto: Divulgação/ABI

Jornalista Domingos Meirelles, presidente da ABI, hoje em Teresina

Imprensa em debate

Com a presença do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Domingos Meirelles, será aberto hoje, no Sesc Campos Sales, o X Encontro Estadual dos Jornalistas. A promoção é do Sindicato dos Jornalistas do Piauí.

As atividades do evento se estendem por todo o dia de sábado, com palestras, debates, lançamento de livros e exibição de filmes.

Segurança

O deputado federal Silas Freire (Podemos) cobrou na Câmara que os bancos financiem as atividades de segurança de suas agências.

Ele disse que, sozinhos, os governos estaduais não têm condição de garantir a segurança dos bancos em tempo integral.

Silas enfatizou que nos Estados falta dinheiro e, nos bancos, o dinheiro sobra.

Greve

O Tribunal de Justiça determinou, ontem, em caráter de tutela antecipada, que o sistema prisional retome a execução dos procedimentos rotineiros nos estabelecimentos penais – garantindo o mínimo de 60% do contingente de agentes penitenciários –, como visitas de familiares, advogados, servidores e outras pessoas ligadas ao sistema penitenciário e de justiça, procedimentos operacionais e atividades normais das unidades.

O relator do processo é o desembargador Edvaldo Moura, que acatou pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), acerca do movimento paredista deflagrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), iniciado na última segunda-feira (11).

Acordo

Já o Sindicato dos Médicos do Piauí informou que chegou a um entendimento com a diretoria do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI) sobre a implantação dos códigos para as cirurgias endoscópicas no plano de saúde PLAMTA.

Os médicos vinham realizando cirurgias por vídeo, mas o PLAMTA faturava com os códigos de cirurgia aberta.

Além da questão ética, os médicos recebiam valores bem abaixo do que deveriam, segundo o sindicato.

Após diálogos e movimento acompanhado pelo sindicato, o IASPI reconheceu a falha e introduziu os códigos para as cirurgias endoscópicas.

Foto: Divulgação

Viver bem -  Projeto Neuro em ação, idealizado e coordenado pelo médico Benjamin Vale e desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, focaliza a prevenção de trauma de crânio e coluna e este ano procura conscientizara comunidade sobre temas como: 1- perigo do uso de celular no trânsito ao dirigir; 2- perigos do mergulho em águas rasas; 3 - má postura como causa de problemas na coluna. As atividades são desenvolvidas através de palestras nas escolas públicas e privadas e também nas universidades públicas e particulares, por profissionais da neurocirurgia e estudantes de medicina, após curso de capacitação e tutorias. O encerramento do projeto será hoje, às 18 horas, no Cine-Teatro da Ufpi.

* A superlotação da Central de Flagrantes de Teresina levou a Secretaria de Justiça a inaugurar, às pressas, o novo presídio de Campo Maior.

* Começam na segunda-feira as inscrições para o novo concurso do Corpo de Bombeiros. Os candidatos devem ter entre 18 e 30 anos.

* No sétimo ano seguido de seca, os carros-pipas já estão pegando água no semiárido do Piauí a 150 quilômetros de distância.

* O professor Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento, já começou a limpar as gavetas. Vai trabalhar em São Paulo.

* O ex-ministro Joao Henrique Sousa leva hoje a Caravana 'Piauí em Movimento' a Campo Maior. 

Canoa furada

Do humorista Fraga:

- Como diria o dono do único colete salva-vidas a bordo da canoa furada: estamos todos no mesmo barco.

 

Pelo cano

O processo de subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, está ameaçado de sofrer mais um revés.

O primeiro foi quando, em março passado, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça, suspendeu todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado sobre o caso. Na prática, ele dava ao Governo do Estado autorização para tocar a subconcessão.

Dez dias depois, o mesmo desembargador desfez a sua decisão e mandou o TCE seguir com o processo.

No dia 18 de abril, uma nova liminar, do desembargador José Ribamar Oliveira, confirmava que não cabia ao TCE julgar o processo de subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Teresina.

Desta vez, o magistrado entendeu que repetir etapas já realizadas da licitação, como estava decidindo o Tribunal de Contas, traria mais prejuízo à administração e à população.

Assinatura do contrato

Com essa decisão liminar em mãos, o Governo do Estado correu, assinou o contrato com a Aegea (Águas de Teresina) e repassou para a empresa, em julho passado, os serviços de abastecimento de água da capital.

O Tribunal de Contas levou o caso para o Supremo Tribunal Federal, por entender que suas funções estavam sendo retiradas no Piauí.

Agora, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu sinal verde para a cassação da decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira. Em seu parecer, ele reafirma a competência do TCE para julgar o caso e que sua atuação deu-se nos limites de suas atribuições.

Rodrigo Janot também destaca que o Tribunal de Contas agiu na prevenção de danos ao erário e na fiscalização da legalidade do procedimento licitatório e da contratação em causa.

Reviravolta

Depois da posição do procurador-geral da República, favorável à suspensão da liminar do desembargador Oliveira e restaurando a decisão do desembargador Sebastiao Ribeiro Martins, a bola volta agora para o Supremo Tribunal Federal.

Como foi assinado às pressas, como quê para criar uma situação de fato, como se ela não pudesse ser desmanchada, o contrato para a concessão da água em Teresina corre, pois, o risco de entrar pelo cano e descer de água abaixo.

Ombro amigo

O governador Wellington Dias esticou ontem sua viagem até o Paraná, para o novo depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, no processo da Lava-Jato.

Antes da audiência, Wellington conversou com o ex-presidente, juntamente com outras lideranças do PT.

À imprensa, o governador disse que tudo é perseguição a Lula, fazendo parte de um plano para acabar com o projeto de governo do Partido dos Trabalhadores.

Cabo de guerra

O presidente regional do PMDB, deputado federal Marcelo Castro, bateu o pé: não haverá convenção extraordinária do partido para definir que rumo tomar nas eleições de 2018 no Piauí.

Segundo Marcelo Castro, o partido já se definiu: vai marchar com a reeleição do governador Wellington Dias. E pronto.

Alto lá!

O vice-presidente regional do PMDB, ex-ministro João Henrique Sousa, presidente nacional do Sesi, também bate o pé: haverá a convenção, sim, pois a decisão já foi tomada pelo partido e está registrada em ata. O ex-ministro vai além:

- Eles não dizem que têm 80% dos votos dos convencionais? Então, façam a convenção!

Eles, no caso, são os peemedebistas que estão no Governo do Estado.

Nova agência

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em primeira e segunda votações, os Projetos de Lei do Poder Executivo que criam a Agrespi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Piauí) e o Proete (Programa Estadual de Transporte Escolar).

Cinco deputados de oposição votaram contra a criação da Agrespi, que recebeu 17 votos favoráveis.

As proposições seguem agora para sanção do governador Wellington Dias.

Voto contra

O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, pediu que fosse registrado seu voto contrário à criação da Agrespi, afirmando que não concorda que o Governo do Estado crie cargos em um momento de crise financeira do país.

Já o deputado Robert Rios (PDT) pediu que a matéria fosse votada nominalmente.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) se absteve de votar. Votaram contra ainda os deputados Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB), Robert Rios e Juliana Moraes Souza (PMDB).

* O deputado federal Silas Freire chega ao Podemos ocupando espaço. Ele foi empossado vice-líder do partido na Câmara.

* Como esperado, o Supremo decidiu ontem que o procurador-geral Rodrigo Janot continuara no calcanhar do presidente Michel Temer.

* A defesa do presidente pediu a suspeição do procurador-geral da República no Caso JBS, negada pelo STF.

Fora, Trump!

Um eleitor viciado em DAS bate à porta do vice-prefeito de Dom Inocêncio, Marcos Damasceno. Ao tempo em que é esperto, é também bobo; fácil de ser enganado.

O eleitor: - Arrume um DAS pra mim; daqueles que a gente recebe sem trabalhar... 

Vice-prefeito: - Meu amigo, aquele presidente dos Estados Unidos, o tal de ‘Tramp’, proibiu DAS no mundo todo.

O eleitor: - Aquele homem é contra a humanidade!

 

Posts anteriores