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Piauienses na lista de investigados do Supremo

Novo corre-corre em Brasília, com a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais. Todos fazem parte da chamada "lista do Janot".

Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Três piauienses estão na relação de investigados: o senador Ciro Nogueira (PP) e os deputados federais Heráclito Fortes (PSB) e Paes Landim (PTB).

O STF informou que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.

Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.

O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.

O relator da Lava Jato autorizou ainda a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Quem está lá

A lista dos investigados é a seguinte: Ministros: Eliseu Padilha (PMDB - da Casa Civil); Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência); Helder Barbalho (PMDB -   Integração Nacional); Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB- Cidades); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Ministro das Relações Exteriores); Roberto Freire (PPS – Cultura); Marcos Antônio Pereira (PRB - Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Blairo Borges Maggi (PP - Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Gilberto Kassab (PSD - Ciência e Tecnologia).

Senadores (PMDB): Romero Jucá Filho (RR); Renan Calheiros (AL); Edison Lobão (MA); Kátia Abreu (TO); Eunício Oliveira (CE); Eduardo Braga (AM); Valdir Raupp (RO); Garibaldi Alves Filho (RN); Marta Suplicy (SP); (PSDB): Aécio Neves (MG); Antônio Anastasia (MG); Cássio Cunha Lima (PB); Dalírio José Beber (SC); José Serra (SP); Eduardo Amorim (SE); Ricardo Ferraço (ES); (PT): Paulo Rocha (PA); Humberto Costa (PE); Jorge Viana (AC); Lindbergh Farias (RJ); (PSB): Fernando Bezerra Coelho (PE); Lidice da Mata (BA); (DEM): José Agripino Maia (RN); Maria do Carmo Alves (SE); (PP): Ciro Nogueira (PI); Ivo Cassol (RO); (PC do B): Vanessa Grazziotin (AM); (PTC): Fernando Collor (AL);  e (PSD): Omar Aziz (AM).

Dos 42 deputados federais que serão investigados, 11 são do PT, 5 do PP, 5 do DEM,  4 do PMDB, 4 do PSDB, 3 do PR, 2 do PRB, 2 do PSB, 2 do PSD; 1 do PCdoB; 1 do PTB; 1 do PPS; 1 do SD. Entre estes, estão dois do Piauí, Heráclito Fortes e Paes Landim.

Serão investigados também 3 governadores – Robison Faria (PSD-RN), Tião Viana (PT-AC) e Renan Filho (PMDB-AL) e 27 denunciados sem foro privilegiado, além de outros suspeitos, entre eles Valdemar da Costa Neto (PR), Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT), Guido Mantega (ex-ministro), César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal; Paulo Bernardo da Silva, ex-ministro; Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro; e José Dirceu (ex-ministro).

Mais delações

O jornal O Globo informou ontem à noite, em sua edição on-line, que seis prefeitos de capitais foram citados nas delações da Odebrecht e tiveram as petições com indícios de irregularidades remetidas a outras instâncias da Justiça pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato.

Segundo o jornal, o teor dos pedidos não é conhecido ainda, mas, em geral, a PGR pede autorização para abertura de inquérito para investigar a prática de crimes. Os prefeitos delatados são ACM Neto (Salvador - DEM), Luciano Rezende (Vitória - PPS), Iris Rezende (Goiânia - PMDB), Clécio Vieira (Macapá - Rede), Arthur Virgílio Neto (Manaus - PSDB) e Firmino Filho (Teresina - PSDB).

A autorização de abertura de inquérito pelo Supremo não significa condenação automática dos denunciados. Eles nem viraram réus. O Ministério Público concluiu que tem indícios contra eles e pediu a autorização do STF para investigá-los, já que muitos têm foro privilegiado. (Com informações do Estadão)

Foto: Cidadeverde.com

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins: sinal verde para o TCE

Plenos poderes

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins deu ontem uma nova decisão sobre o Caso Agespisa. Ele acolheu o recurso do Tribunal de Contas do Estado e reconheceu que a Corte é competente para apreciar a legalidade dos atos de toda a administração pública, notadamente os procedimentos licitatórios e contratos administrativos.

Está na lei

"Não se trata de insegurança jurídica, mas, sobretudo, da aplicação do princípio da supremacia da Constituição, que confere aos Tribunais de Contas o relevante papel de controle externo de toda a administração pública.", justifica o magistrado. 

Subconcessão

Com a nova decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o TCE está autorizado a prosseguir o julgamento do processo de licitação da subconcessão da Agespisa.

O TCE já decidiu que a licitação está valendo, mas as empresas terão que apresentar novas propostas de preços.

A empresa Aegea venceu a licitação com uma oferta menor que a segunda colocada, a Águas do Brasil.

Mal na fita

O Governo do Estado ficou mal na fita duas vezes neste caso. Primeiro, ao investir contra a função institucional do TCE; depois, ao correr para assinar o contrato com a Aegea antes da palavra final da Justiça.

Esqueceu o ditado popular, que adverte: o apressado come cru.

Sobre a lista

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) divulgou ontem à noite declarando que não tem conhecimento dos termos do pedido de abertura de inquérito formulado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. “Não pode, portanto, se manifestar acerca da reportagem do jornal O Estado de São Paulo sem ser leviano e especulativo.”

Doações

O parlamentar ressalta, entretanto, que as menções a ele até agora conhecidas envolvendo a Odebrecht foram feitas pelo Sr. Cláudio Melo Filho, que afirmou expressamente ter a construtora efetuado doações eleitorais em razão do bom trânsito do deputado no Congresso Nacional, e não como forma indireta de pagamento de propina.

Heráclito prometeu se manifestar concretamente sobre o pedido formulado pelo Procurador-Geral tão logo tenha conhecimento de seu inteiro teor.

Drible

Astuto como é, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deve ter notado que as lideranças do partido no Piauí tentaram todo jeito escondê-lo da mídia local, em sua visita de dois dias a Teresina, encerrada ontem.

A reunião do ex-deputado com o PTB estadual foi realizada ontem ao meio-dia, estendendo-se até o começo da tarde.

Os petebistas piauienses estão todos no Governo do Estado e não iriam querer ouvir Roberto Jefferson repetindo por aqui o que ele vem dizendo do PT em todo lugar.

*Será hoje a audiência pública da Assembleia Legislativa sobre o projeto do novo Bolsa Atleta, proposto pelo Governo do Estado.

*O autor do requerimento aprovando a audiência é o deputado Marden Menezes (PSDB).

*Depois do PT, mais uma voz se levanta contra o plano do senador Ciro Nogueira pelo qual o PP ocuparia duas vagas na chapa majoritária.

*O presidente da Assembleia, deputado Themístocles, disse que cada grande partido deve ter apenas uma vaga. Ou seja, ele quer a de vice para o PMDB.

A chapa ideal

Embora satisfeito com a repercussão da visita do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) a Parnaíba, o prefeito Mão Santa tem repetido que a chapa presidencial de seus sonhos não é com ele sendo candidato a vice do parlamentar:

- A minha chapa é a MM – Moro e Mão Santa.