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Justiça não alcança antes das eleições políticos citados na Lava-Jato

Já é quase um consenso entre os especialistas: os políticos com mandato investigados pela Lava-Jato não serão julgados pelo Supremo antes das  eleições do próximo ano. A conclusão dos estudiosos leva em conta o tempo médio de tramitação de uma investigação e de uma ação penal no Judiciário brasileiro.

Para que se tornem formalmente impedidos de se concorrer às próximas eleições, os integrantes da “Lista do Fachin” precisam ser condenados pelo STF, pelo Superior Tribunal de Justiça ou por uma corte de segunda instância até outubro do próximo ano.

Sem isso, por exemplo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) ou o ex-ministro Antonio Palocci (PT), ambos presos e condenados pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância da Justiça Federal, poderiam disputar as eleições, já que ainda não tiveram a sentença confirmada por uma corte colegiada.

Na chamada "Lista do Fachin", estão os nomes de oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que serão investigados no âmbito do STF. Após dois anos, apenas 5 dos 47 políticos investigados na primeira “Lista do Janot” viraram réus no STF.

Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas, o prazo médio para o recebimento da denúncia - quando o suspeito torna-se réu e passa a enfrentar o julgamento - é longo no STF: 565 dias. No fim de 2016, foram contabilizados 357 inquéritos e 103 ações penais em andamento envolvendo autoridades com foro na mais alta corte do país.

Como a nova lista de marcados para investigação é longa e o tempo é curto, o eleitor muito provavelmente terá chance de julgar os citados nela antes do Supremo. Ao comparecerem às urnas de 2018, eles terão a oportunidade de mostrar se estão convencidos das falcatruas atribuídas aos políticos e se efetivamente estão dispostos a combater a corrupção.

Foto: Cidadeverde.com

O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo: de olho nas licitações

Puxão de orelha

Valeu o puxão de orelha que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, deu nos gestores que marcaram licitações para a quarta-feira de cinzas.

Eles não se aventuraram a fazer licitações durante a Semana Santa.

48 licitações

Em compensação, somente no dia de hoje serão abertas 48 licitações registradas no Tribunal de Contas.

A maioria é de prefeituras, mas também câmaras municipais e órgãos do Governo do Estado marcaram para hoje a abertura de envelopes com propostas de preços em concorrência pública.

Fim de festa

Noticia-se que o ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), assumirá uma diretoria na Agespisa.

Falta explicar porque vão colocá-lo numa empresa que está fechando.

Ex-senador Freitas Neto aponta papel do eleitor

Mudança, já!

Do ex-senador Freitas Neto, sobre o artigo de ontem publicado neste espaço, com o título "Sistema eleitoral tira lideranças das eleições"

“Muito bom. Especialmente quando chama atenção para a atitude do eleitor. Ou o eleitor encara seu voto como uma oportunidade de participar do desenvolvimento da comunidade em que vive através de uma escolha adequada, sem aceitar vender seu voto, ou nada terá resultado positivo. Claro que o sistema político partidário precisa mudar e logo. O atual estimula a barganha, a corrupção e a má gestão.”

Abandono

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, afirmou o terminal de Petróleo de Teresina precisa de investimentos. O parlamentar informou que vai solicitar melhorias para o governo do estado.

Terminal de Petróleo de Teresina

Buraqueira

O terminal de Petróleo, segundo o parlamentar, gera muitos impostos tanto para o Governo do Estado quanto para a Prefeitura de Teresina. No entanto, não conta sequer com calçamento, muito menos asfalto.

“A situação lá é: quando chove, muita lama e, quando não chove, muita poeira”, relatou Themístocles Filho.

CEP e DDD

Na Assembleia Legislativa, a expectativa é a de que o Governo do Estado possa divulgar, enfim, esta semana, a lista dos endereços e dos telefones das novas coordenadorias. O serviço de utilidade pública foi solicitado pelo deputado Gustavo Neiva (PSB).

Diz-se que os nomeados para as novas coordenadorias são os mais interessados na lista.

*A Universidade Federal do Piauí (UFPI) encerra hoje as inscrições do concurso público com 11 vagas para professor da instituição.

*Os aprovados irão trabalhar nos campi de Picos e Teresina. Os salários variam entre R$ 2.236,29 e R$ R$ 4.446,51.

*Também acabam nesta segunda-feira as inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Piauí (PM-PI).

*São oferecidas 480 vagas. As oportunidades são para soldado e têm salário de R$ 3.100,00. 

Precursor do Fies

A propósito da inclusão, por equívoco, do nome do deputado federal Paes Landim (PTB) na “Lista do Fachin” – sendo retirado em seguida – comentou-se na Assembleia Legislativa o desapego do parlamentar por bens materiais. Ele não tem sequer um apartamento para morar. Um deputado amigo dele ainda brincou:

- O Landim gasta tudo que recebe, não acumula nada. Ele é inclusive o precursor do Fies, pois já ajudou muitas moças a se formarem no Piauí.