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Nova reviravolta na subconcessão da Agespisa

Mais uma reviravolta no processo de licitação para a subconcessão dos serviços da Agespisa em Teresina. O desembargador José Ribamar Oliveira suspendeu ontem todas as decisões anteriores que tratam do caso, inclusive a de seu colega Sebastião Ribeiro Martins que autorizava o seguimento e a conclusão do julgamento do processo, amanhã, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desta vez, o rumo do processo foi alterado pelo desembargador Oliveira, em decisão monocrática, ao julgar mandado de segurança  impetrado pela Aegea Saneamento, apresentada pelo Governo do Estado como a empresa vencedora da licitação. O TCE encerraria seu julgamento amanhã com o voto do conselheiro Luciano Nunes, que pediu vistas do processo.

O desembargador Oliveira determina ainda que seja mantido o contrato feito entre a Aegea e o Governo do Estado, que fora anulado com a decisão anterior do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, informou que mais uma vez o Tribunal de Contas vai recorrer da decisão, por entender que não cabe mandado de segurança contra ato judicial quando existe recurso próprio para contestá-lo. 

Os objetivos dos que abriram fogo na Justiça contra o TCE do Piauí, nesse caso da licitação da Agespisa, podem ser os mais relevantes e altruístas, mas a guerra foi declarada em um momento desfavorável para eles. Dos 27 Tribunais de Contas dos Estados, o do Piauí está entre os sete de todo o país que não têm conselheiros metidos em desvio de conduta.

Em outras palavras, o TCE do Piauí tem se mostrado zeloso no cumprimento de sua missão institucional. E isso conta muito em um momento como o atual, pois leva a crer que o Tribunal está se conduzindo com técnica e retidão também no Caso Agespisa. Portanto, se, ao final, alguém vai se sair mal nessa novela, não será o TCE.

Foto: Pablo Cavalcante

A vice-governadora nos estúdios da Rádio Cidade Verde FM

Satanização

A vice-governador Margarete Coelho (PP) disse ontem, em entrevista à Rádio Cidade Verde, que sempre falou-se em relações escusas e espúrias entre políticos e empresas, quanto ao financiamento de campanhas eleitorais.

Mas ela considera que não é justo, por isso, satanizar a atividade política.

Brasil a limpo

Magarete Coelho, advogada especialista em Direito Eleitoral, entende ainda que as apurações em curso na Lava-Jato devem ser feitas.  

“O Brasil está sendo passado a limpo. Que as instituições democráticas suportem o peso de todas essas pressões”, frisa.

Levaram a merenda

Na segunda-feira, as crianças da Escola Municipal Mário Covas, no Alto da Ressurreição, zona Sudeste de Teresina, se apresentaram para mais um dia de atividades e não puderam assistir às aulas.

Os ladrões chegaram antes e lavaram o que puderam da escola, inclusive as panelas e os frangos que estavam nas geladeiras para a merenda das crianças.

Mais de 500 B.O.s

O secretário municipal de Educação, professor Kleber Montezuma, informou recentemente que nos últimos dois anos foram feitos mais de 500 Boletins de Ocorrência na Polícia sobre arrombamento, furtos e assaltos nas escolas da Prefeitura de Teresina. 

João Henrique, presidente do Sesi, na Embaixada do Brasil na França

Sesi na França

O presidente do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), João Henrique Sousa, se reuniu ontem com o embaixador do Brasil na França, Paulo César de Oliveira Campos, para tratar de assuntos envolvendo política bilateral entre Brasil e França.

O encontro ocorreu na Embaixada do Brasil em Paris, e faz parte do roteiro de atividades da missão do presidente do Sesi na França. . 

Integração

O embaixador Paulo César de Oliveira Campos colocou o diplomata João Alfredo Júnior à disposição do presidente nacional do Sesi para acompanhá-lo em sua missão no país. João Henrique está na França desde segunda-feira, onde permanece até domingo (23). 

Ele chefia a delegação brasileira que visita a França para apresentar o modelo Sesi/Senai de educação integrada a instituições francesas.

Lula lá

Uma nova pesquisa de intenção de voto, divulgada ontem, põe o ex-presidente Lula na cabeça em todos os cenários. Contra qualquer um, ele ganharia no primeiro turno.

A pesquisa foi realizada pelo Vox Populi. Nela, Lula subiu em relação à anterior e os adversários caíram. 

Lava-Jato

Ou a pesquisa mostra que a Lava-Jato faz bem ao ex-presidente, eleitoralmente,  ou ela seria uma preparação para uma eventual prisão de Lula.

A pesquisa foi encomendada pela CUT.

Protesto

Um grupo de piauienses participou do protesto dos policiais contra a reforma da Previdência, realizado ontem em Brasília.

A manifestação acabou em quebra-quebra quando os manifestantes, em sua maioria policiais civis, chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões negro e verde. 

Bombas

Os manifestantes quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de segurança e reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.

Policiais piauienses no protesto contra a reforma da Previdência, em Brasília

*Foi remarcada para a próxima quarta-feira, dia 26, a audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o novo projeto Bolsa Atleta.

*O projeto é de iniciativa do Governo do Estado e visa dar mais apoio ao esporte. A audiência foi solicitada pelo deputado Marden Menezes (PSDB).
*Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeitou o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso há seis meses na Operação Lava Jato

*Para os ministros, a prisão de Palloci é necessária para a garantia da ordem pública, pois foi decretada para combater a corrupção sistêmica.

Ordem judicial

Do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Olavo Rebelo, após a nova decisão judicial engessando o TCE e anulando seus atos, no Caso Agespisa:

- O TCE irá acatar a decisão judicial e em seguida recorrerá junto ao TJ e, se necessário, ao STF. O que o TCE não acata, podem ficar certos, é decisão do Executivo. Decisão do Executivo quem acata é secretário.