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Governadores do Nordeste jogam para plateia

Foto: Manu Dias/Governo da Bahia/CCom-PI

Os governadores do Nordeste reunidos em Salvador

 

Reunidos no VII Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador, na quinta-feira passada, os governadores nordestinos saíram do encontro dispostos a levar o Governo Federal outra vez à Justiça.

Eles anunciaram que vão ingressar com ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter o cumprimento da lei federal que prevê o aumento do tempo para o período de carência das dívidas dos estados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

“Esse acordo foi aprovado há bastante tempo. O Governo vem já há um ano, desde que costuramos esse entendimento, sem cumprir essa regra. O Piauí perdeu cerca de R$ 150 milhões apenas nos últimos 12 meses. Dinheiro que seria aplicado em investimentos. Essa é uma situação que não pode continuar”, argumentou o governado Wellington Dias, um dos patrocinadores da ideia de levar o governo ao STF.

A “Carta de Salvador”, redigida e divulgada pelos governadores ao final do encontro, enumera como tópico número 1 justamente a questão da dívida dos Estados junto ao BNDES. O documento cobra “o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal.”

Então, “Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.”

É diferente

Não está claro como os governadores nordestinos levarão o governo Temer à Justiça. A ação judicial anunciada por eles, para a questão do alongamento do pagamento das dívidas dos Estados, não tem similitude com a que resultou, no ano passado, na liberação de recursos correspondentes às multas e aos juros da repatriação.

Aquele era um direito líquido e certo dos Estados e Municípios, pois os recursos pleiteados integravam os impostos recolhidos com a vinda dos recursos externos. Isso é básico no direito.

Agora, não, é diferente. Os governadores querem entrar na Justiça contra uma regra que é puramente política de governo. O Supremo pouco ou nada tem a fazer nesses casos. Por que a Justiça baixaria uma norma para uma região sobre um tema que tem regras gerais para todos os Estados?

Sem processo

Além do mais, no acordo firmado pelos governadores com a União, no ano passado, na renegociação do alongamento das dívidas, logo no artigo 1º, inciso 8, está escrito que se o Estado tiver alguma ação contra o governo federal de qualquer natureza não estará apto aos benefícios da Lei Complementar a que eles se referem na “Carta de Salvador”.                    

Os governadores sinalizam, portanto, que estão apenas jogando para a plateia.

Foto: Jornal de Notícias

Hackers atacam organizações de mais de 160 países

Ataque de hackers

A Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI) adotou como medidas de segurança e prevenção o bloqueio de todo o acesso externo e interno à rede mundial de computadores (Internet).

Tal medida impede que os servidores do datacenter do Estado e os computadores institucionais dos órgãos sejam afetados por invasões de hackers.

Acesso limitado

Segundo nota da ATI, mesmo com o bloqueio de acesso à internet, os computadores que estiverem dentro da rede de dados do Estado conseguem acessar os sistemas estaduais sem prejuízos.

A ATI garante que tão logo seja confirmado, seguramente, o fim dos ataques hackers será normalizada a situação do serviço de Internet para os órgãos do Estado do Piauí.

Ciberataque

As medidas foram tomadas em função do ataque mundial dos hackers, na sexta-feira, a organizações de 160 países, inclusive ao Brasil.

Trata-se de um ataque cibernético mundial no qual informações corporativas e de estado estão sendo cooptadas e usadas para fins não legais. 

Arapongagem 

Em Mato Grosso, a Procuradoria-Geral da República investiga a instauração de um estado de vigilância irrestrita. O inquérito foi aberto para apurar denúncias do ex-secretário de Segurança do Estado, Mauro Zaque, de que a Polícia Militar do Estado montou um esquema para fazer com que a Justiça a autorizasse a grampear diversas pessoas por motivações políticas.

"Barriga de aluguel"

De acordo com informações do site de notícias Folhamax, de Cuiabá, a PM de Mato Grosso dava apelidos a quem pretendia grampear e informava ao juiz do caso que o inquérito tratava de uma quadrilha de traficantes de drogas.

O esquema foi apelidado de “barriga de aluguel”.

Grampos

Na denúncia feita à PGR, Mauro Zaque afirma que os grampos aconteciam livremente e com conhecimento do Governo do Estado. Entre os que tiveram suas comunicações monitoradas, estão políticos de oposição, advogados que prestam serviços a adversários do partido do governo (PSDB) e até jornalistas ligados a partidos de oposição ao governador, o ex-senador Pedro Taques.

Foto: Divulgação/Alepi

O deputado Robert Rios desconfia de arapongagem no Piauí

No Piauí

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT), informou que no Piauí existem as mesmas suspeitas. “A Inteligência está abarrotada de PMs”, critica o parlamentar, que já foi secretário de Segurança de dois governos – do PT e do PSB –, além de ser delegado federal.

Escuta clandestina

Seria oportuna uma investigação sobre a suspeita do deputado Robert Rios. Uma vez, quando ele era secretário de Segurança, o então deputado Leal Júnior (PFL) fez uma denúncia na Assembleia Legislativa sobre um possivel esquema de arapongagem no Piauí.

Divulguei a denúncia do deputado e a Polícia Civil me intimou para falar sobre o esquema, mesmo sem eu ter nada a ver com o peixe.

Naquele tempo ainda não existia o famoso “Guardião”.

A luz mais cara

O Brasil tem a energia elétrica mais cara do mundo, conforme levantamento feito pelo deputado federal Júlio César, mostrado no infográfico abaixo:

*Em Teresina, há uma chiadeira contra a redução de velocidade em algumas avenidas, para 60 e até 50 quilômetros.

*Em cidades como Londres e Paris, o limite de velocidade em muitas avenidas foi estabelecido em 30 quilômetros por hora.

*O secretário de Governo, Merlong Solano, garantiu que não faltará água em Pedro II, por causa da crítica situação do Açude Joana.

*Ele participou de audiência pública na Câmara Municipal de Pedro II e afirmou que o governo está tomando as providências para assegurar o abastecimento da cidade.

O troco

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) garantiu que o fim do “imposto sindical” é uma posição amplamente majoritária no Congresso Nacional. Ele disse que ao longo dos tempos os parlamentares foram e são muito agredidos pelos sindicados, que recebem dinheiro e não prestam contas de seus gastos:

- Os sindicatos, em sua maioria, jogaram dinheiro pelo ladrão para atacar a honra de quem não seguia a cartilha de seus dirigentes, quase todos partidários.