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E o peru rodou!

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Entre outros pontos, o projeto cria um fundo para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos, estimado em R$ 3,6 bilhões, e faz mudanças no sistema eleitoral.

O relatório extingue as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito. No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga. A regra também valerá para governadores e prefeitos.

Distritão

A Comissão aprovou também o polêmico distritão para as próximas eleições. Agora a PEC seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta precisa do apoio mínimo de 308 deputados.

Para valer para as próximas eleições, a reforma precisa estar aprovada no Congresso até o final de setembro.

A reforma aprovada ontem é, essencialmente, casuística. Ela tem vista apenas as próximas eleições (2018 e 2020).

No fundo, a reforma política atende exclusivamente aos interesses dos atuais parlamentares. O distritão, por exemplo, é um sistema que só existe em quatro países do mundo: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu. Ele favorece a eleição dos que já são detentores de mandatos.

Como na canção de Maria da Inglaterra, o peru rodou, e rodou, rodou, e sai a reforma para salvar os mandatos dos parlamentares e não para atender às necessidades do país.

Protesto

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP – divulgou nota, ontem, na qual considera “equivocada” e “intolerável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste.

Os bravos donos dos protestos estão no topo da pirâmide salarial no serviço público.

Distritão

O sistema "distritão" acaba o quociente eleitoral e os mais votados são eleitos. Cada estado vira um distrito eleitoral.

No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome no distrito.

Mudança

Pela proposta aprovada na Comissão da Reforma Eleitoral, a partir de 2022 será introduzido no país o sistema distrital misto para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

Nas Cortes

O texto da reforma política define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos.

A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.

Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.

Posses

As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes: 6 de janeiro: governadores e prefeitos; 7 de janeiro: presidente da República; 1º de fevereiro: deputados e vereadores.

Suplente

A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor.

O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.

Foto: Divulgação

Roda Literária - O escritor Homero Castelo Branco, da Academia Piauiense de Letras, foi o convidado da última Roda Literária da Sociedade Literária de Teresina, que se realiza uma vez por mês. Ele falou sobre a sua obra, que teve fragmentos recitados pelos presentes.

* O dono da JBS/Friboi, Joesley Batista, voltou à Polícia Federal. Mas desta vez para se defender.

* Ele foi depor sobre a suspeita de que aproveitou seu acordo de delação premiada para ganhar dinheiro no mercado acionário e cambial.

* Os senadores Ciro Nogueira e Elmano Férrer levam hoje o diretor-geral do Dnit ao trecho mais perigoso da BR-135, a rodovia da morte, em Bom Jesus.

* Eles atendem reivindicações de lideranças da região que cobram providências para reduzir os acidentes na estrada.

Matemática política

Do deputado Mauro Tapery, sobre o desencontros no seu partido acerca das eleições do próximo ano no Piauí:

- Em política, às vezes 2 mais 2 dão é 1, e não 4.