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Empréstimo da Caixa: agora vai!

Foto: Divulgação

Presidente da Caixa com Ciro Nogueira

 

De pouco adiantou o esforço do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, para demonstrar no Piauí que tem prestígio político em Brasília.

Foi em vão o seu empenho para indicar ministros, abrir portas no Planalto e trazer praticamente quase toda semana um ministro ao Piauí, puxado pelo braço, para anunciar a liberação de recursos federais para o Estado e para os municípios.

Da mesma forma, foi inútil também, para o Piauí, o seu partido indicar o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Sousa, com quem ele despacha toda semana.

Audiência pública

É possível se chegar a estas conclusões com o anúncio de que uma delegação de deputados estaduais do Piauí vai a Brasília, na próxima quinta-feira, especialmente para destravar o empréstimo de R$ 315 milhões do Governo do Estado que empacou na Caixa Econômica.

O aviso da visita foi feito ontem pelo deputado Fábio Novo (PT), da tribuna da Assembleia Legislativa. Ele convidou os demais colegas para participarem de uma audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Sousa.

Pressão

O objetivo da comissão de deputados estaduais em Brasília, segundo o deputado, é pedir ao presidente da Caixa agilidade na liberação do empréstimo.

Fábio Novo disse que quer repetir o que fez na semana passada, em Teresina, ao levar 20 deputados da base do governo para uma reunião com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, a quem foram pedir pressa no andamento do processo sobre o empréstimo.

Se não funcionou a pressão do presidente do Progressistas pela liberação do financiamento, agora vai, com a revoada de deputados estaduais para Brasília!

 

 

Foro privilegiado

A restrição ao foro privilegiado já começou a mudar o andamento dos processos contra parlamentares.

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar.

Tem mais

Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no Supremo.

Caberá a magistrados de primeira e segunda instância, a depender de cada caso, dar andamento às ações penais ou investigações.

Do Piauí

Entre os parlamentares que já tiveram casos enviados para instâncias inferiores da Justiça estão sete senadores.

Os deputados federais com ações no Supremo até agora remetidas para instâncias inferiores totalizam 44. 

O deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) e a deputada Rejane Dias (PT-PI) aparecem nessa lista com um processo, cada.

Vaquinha

A partir de hoje, o eleitor que quiser fazer doações em dinheiro para seu candidato já pode acessar os sites de “vaquinha online”.

As doações começam, como se vê, antes mesmo do registro das candidaturas.

Caso o pré-candidato desista da disputa, o valor doado será devolvido.

As doações

Pessoas físicas poderão doar até 10% do valor de seus rendimentos brutos no ano anterior. Cada eleitor poderá repassar até R$ 1.064 por dia. O site precisa atualizar os dados, inclusive com nome e CPF dos doares, imediatamente.

Então, é isso: se você acredita em seu candidato e tem dinheiro sobrando no bolso ou na conta, chegou a hora de ajudar a campanha dele através dessa vaquinha on-line.

Bate-rebate

O deputado Robert Rios (DEM) não gostou nada do que ele considerou “um achicalhe” do ex-secretário de governo, Merlong Solano, que acusou a oposição de pregar a política do “quanto pior melhor”, no caso do empréstimo da Caixa Econômica.

Robert se disse a favor do empréstimo, mas espera que o governo não faça como fez com o empréstimo anterior, que prestou contas de obras fantasmas.

 

 

 

* O deputado Luciano Nunes (PSDB) se despediu da presidência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

* Foi durante a 22a Conferência Nacional da Unale, realizada no Rio Grande do Sul, no último final de semana.

* O Piauí ganhou dois cargos na nova diretoria da Unale. Marden Menezes (PSDB) foi eleito para o Conselho Fiscal e Severo Eulálio (MDB), para a primeira Secretaria.

* E são tantos os candidatos a presidente da República que dão para fazer um álbum de figurinhas como o da Copa do Mundo.

 

 

O Caneco é nosso!

Do presidente Michel Temer, pelas redes sociais, sobre a convocação da Seleção Brasileira, ontem:

- Já temos a Seleção para a Copa do Mundo na Rússia. Agora, Tite e equipe, com todo respeito aos nossos anfitriões e amigos russos, e com humildade, por favor, tragam o Caneco para casa.

Escolha de vice embola a sucessão estadual

Três chapas com candidatos a governador estão delineadas entre os partidos tradicionais.

O governador Wellington Dias disputa a reeleição com o PT e aliados. O deputado estadual Luciano Nunes, do PSDB, tenta puxar os partidos de oposição para o seu palanque e o senador Elmano Férrer, recém-filiado ao Podemos, busca uma aliança oposicionista para se apresentar como terceira via.

Na formação de suas chapas, esses três pré-candidatos a governador enfrentam dores de cabeça para definir seus vices.

Briga de foice

No palanque do governo, existe uma briga de foice no escuro pela indicação do vice de Wellington nas eleições deste ano. O Progressistas e o MDB estão engalfinhados na disputa. O PTB também reivindica a vaga.

O pré-candidato do PSDB não tem escolha. Ele marchará com um vice que lhe for imposto por um dos partidos aliados.

Já em relação ao pré-candidato do Podemos, a história é diferente. Ele ainda está atrás de um vice e até agora ninguém se apresentou com interesse em figurar como seu companheiro de chapa.

São estas algumas das peculiaridades para a formação das chapas de candidato a governador e a vice para as eleições de 2018 no Piauí.

 

Foto: Divulgação/CCom

Vagões do primeiro VLT chegam a Teresina

Olhe o trem!

O Governo do Estado anuncia para hoje a apresentação dos primeiros três vagões que compõem o primeiro lote dos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) adquiridos para Teresina.  

Mais dois lotes chegarão até o meio do ano. Eles são fabricados no Ceará.

Fim de linha

Haverá pipocar de foguetes na chegada dos vagões do VLT, mas, pelo andar da carruagem, os vagões ficarão no pátio como peças de exposição.

Faltam os investimentos nas linhas férreas por onde eles vão circular.

Desconforto

Causou profundo mal-estar no PT o adiamento do encontro do partido marcado para o próximo fim de semana.

Nele seriam ratificadas duas decisões importantes para a sigla nas eleições deste ano no Estado.

Uma para sustentar a estratégia da chapa pura para a eleição proporcional e a outra para manter o nome da senadora Regina Sousa como candidata à reeleição.

Já era

Agora o encontro será realizado nos dias 13 e 14 de julho. É o tempo que o governador Wellington Dias espera para convencer o partido para se abrir aos aliados.

Entre os petistas que advogam as duas teses o clima é de desconfiança.

Para eles, a tese da chapa pura vai para o brejo e a candidatura de Regina corre risco.

Esquerdas juntas

Da pré-candidata a governadora pelo PSol, professora e advogada Sueli Rodrigues, sobre a ideia de união das esquerdas para as próximas eleições no Piauí:

- Se a gente conseguisse fazer uma unidade das esquerdas seria fantástico. Mas vejo dificuldades. Por exemplo: o governador Wellington Dias vai lá em Curitiba, protestar contra a arbitrária prisão do presidente Lula, e volta para cá e abraça os partidos golpistas. Aí é complicado. Como é que você concilia com Ciro Nogueira e com o MDB, que é o pior câncer deste país?

 

 

 

* Morreu ontem em São Luís o ex-governador maranhense Epitácio Cafeteira. Ele tinha 93 anos.

* Cafeteira foi também deputado federal, senador e prefeito de São Luís. O Governo do Maranhão decretou luto oficial pela sua morte.

* No Dia das Mães, os corações dos políticos – especialmente dos candidatos – se derreteram em melosas mensagens às suas genitoras.

 

 

Faca amolada

O prefeito Silvio Mendes disputou a sua reeleição, em 2008, com o deputado federal Nazareno Fonteles (PT). No meio da campanha, depois de desistir de cortar o tradicional bolo de aniversário dos 156 anos de Teresina, temendo a legislação eleitoral, o prefeito Sílvio Mendes convidou o governador Wellington Dias para substituí-lo na tarefa:

- Governador, corte o bolo por mim, se não o Nazareno entra com uma representação contra minha candidatura.

Wellington não se fez de rogado:

- A faca está amolada?

A 'bomba' que explodiu sobre a ditadura

Imagem: Reprodução

Generais Figueiredo e Geisel, na transmissão do cargo de presidente da República

 

Tomou a proporção de um escândalo a divulgação, no final de semana, de um memorando da CIA, a agência de inteligência norte-americana, revelando que o ex-presidente Ernesto Geisel  (1974-1979) manteve a política de execuções de pessoas consideradas subversivas pelo regime militar de 64.
O documento também associa os assassinatos a outro ex-presidente, João Figueiredo, na época, chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações).

O memorando, de 11 de abril de 1974, foi enviado pelo então diretor da CIA, William Colby, para o secretário de Estado americano na época, Henry Kissinger, e descreve um encontro que teria acontecido em 30 de março daquele ano, 15 dias após o general Geisel assumir a Presidência.

Segundo o documento, os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, que foram chefes do Centro de Informação do Exército, e o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI, participaram da conversa com o presidente Geisel.

Em suma, a abordagem dada ao memorando mostra que a política para executar inimigos da ditadura continuou no governo Geisel e que as ordens para matar partiam da cúpula do governo militar.

Café requentado

Essa suposta ‘bomba’ não passa de um ‘café requentado pela imprensa’ e não casa com os atos dos presidentes Geisel e Figueiredo. Esse memorando tornado público agora pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é uma novidade. O documento foi tornado público pelo governo americano em 2015.

Com base nele, a Comissão da Verdade já havia divulgado, no final de 2017, que 89 pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, em 1985.

O começo do fim da ditadura

Além do mais, qualquer historiador minimamente dedicado ao estudo de 64 sabe que o presidente Ernesto Geisel bateu de frente com a linha dura do regime, barrou a matança de militantes políticos e iniciou a transição para a democracia, no processo que ele chamou de lento e gradual.

Foi ele quem revogou o AI-5, o instrumento de força com que o regime governava desde 1968.

A morte que abalou o seu governo foi a do jornalista Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura assassinado em 25 de outubro de 1975, nos porões da repressão, em São Paulo.

O jornalista compareceu no dia anterior ao prédio do DOI-CODI para prestar esclarecimentos sobre suas ligações e atividades no PCB. Reapareceu morto. Seu corpo foi apresentado à imprensa pendurado em uma grade da cela. Estava preso por um cinto amarrado ao pescoço.

A grade era mais baixa que a altura do jornalista, o que afastava por completo a hipótese de enforcamento com suas próprias mãos.

As investigações desmontaram, depois, a farsa da versão oficial dando conta de suicídio do jornalista. O caso já foi amplamente divulgado, inclusive com a publicação de livros em torno dele.

Operação Abafa

De fato, naquele momento, o governo tentou abafar a brutal e covarde morte de Herzog, ou por que avaliou que se tratava de um jornalista sem muita expressão na imprensa nacional, ou por que errou na avaliação da repercussão que o caso ganharia.

Sobre a postura de Geisel nesse episódio, a historiadora Marly Silva Motta, da Fundação Getúlio Vargas, já escrevia, em um livro biográfico do senador Teotônio Vilela, publicado em 1996 pelo Senado: “A comoção provocada pela morte de Herzog foi maior em função da suposição de que o presidente da República tinha sob controle o aparato de segurança”.

Ela registra, ainda: “O silêncio de Geisel nesse episódio trouxe o temor de que a distensão estivesse seriamente ameaçada. Uns achavam que o presidente fraquejara diante dos extremistas militares; outros consideravam que ele nunca havia assumido um real compromisso coma abertura”.

A queda do general

Quando, porém, o metalúrgico Manoel Fiel Filho que foi morto nas mesmas circunstâncias, em 17 de janeiro de 1976, o presidente não quis correr risco e agiu diferente.

Ele exonerou  imediatamente o comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Melo. A queda do comandante foi seguida de uma profunda reformulação nos escalões intermediários do Exército.

Foi ele, Geisel, quem montou uma operação de guerra para esvaziar e demitir o ministro do Exército, o general linha dura Sílvio Frota, que – este, sim – queria usar mão de ferro contra tudo e contra todos.

A anista

Quanto a Figueiredo, foi o presidente da anistia. Com ela, 166 brasileiros que estavam com seus direitos políticos suspensos recuperaram integralmente a cidadania a partir de agosto de 1979.

Para outros 960 que - como o ex-presidente Jânio Quadros e o ex-governador Chagas Rodrigues, no Piauí – já haviam cumprido o período de dez anos de suspensão dos direitos políticos, a anistia garantia o apagamento das punições.

Nas Forças Armadas, foram catalogados 1.261 militares punidos pelos Atos Institucionais. Com a anistia, eles deixaram a condição de “mortos vivos” e reverteriam à de reformados, passando a receber soldo mensal.

Os condenados pela Lei de Segurança Nacional, no total de 2.429, entre os quais se incluía o líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, também foram anistiados.

Com a anistia, enfim, 4.650 brasileiros punidos de alguma forma por atos de exceção, desde o início do regime de 64, estavam sendo beneficiados.

O fim do exílio

A anistia trouxe de volta ao país dezenas de exilados, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, Luís Carlos Prestes e Fernando Gabeira – todos adversários ferrenhos do regime militar.

Quando os radicais de direita desandaram a praticar atentados, em 1980, contra a abertura tocada por Figueiredo, o presidente se ofereceu como alvo dos terroristas, alegando que não aceitava os brutais ataques a vítimas inocentes.

No caso da bomba do Rio Centro, em 30 de maio de 1981, o momento de maior tensão do governo, o presidente brigou tanto com os radicais de direita que acabou sofrendo um infarto.

Aí tem!

Então, por estes e outros motivos, fica difícil aceitar que Geisel e Figueiredo tenham ordenado o assassinato de inimigos do regime.

O impacto dessa notícia se dá, talvez, ou pela desatenção da mídia, ou mesmo por desinformação, ou há outra intenção ainda não revelada na exposição e análise do memorando da CIA.

Os líderes de 64 nada dirão, ou porque já morreram ou porque estão caducos.

 

Governo pronto para receber empréstimo

O caminho está livre para o Governo do Piauí receber a segunda parcela do empréstimo de R$ 600 milhões que empacou na Caixa Econômica Federal. Tanto o Tribunal de Contas do Estado quanto o Tribunal de Contas da União deram sinal verde para a liberação dos recursos, no valor de R$ 293 milhões.

Ontem, o Plenário do TCE ratificou, por unanimidade, a decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do Governo referente a 2017, que determina auditoria nas obras realizadas pelo Governo do Estado com os recursos da primeira parcela do empréstimo.

A decisão também obriga o Governo a apresentar um cronograma das obras a serem executadas com a segunda parcela da operação de crédito. Em sua decisão monocrática, dada na última segunda-feira (7), Kennedy Barros rejeitou medida cautelar de bloqueio da segunda parcela.

A liberação da segunda parcela depende agora da Caixa, que analisa a prestação de contas do Estado sobre a aplicação dos recursos da primeira etapa.

Como a questão está judicializada, é provável, no entanto, que a Caixa só faça a liberação dos recursos mediante decisão do Supremo Tribunal Federal, onde o processo se encontra.  

Como usar o dinheiro

Por sua vez, o governador Wellington Dias demonstra confiança na liberação não apenas da segunda parcela do empréstimo de R$ 600 milhões, mas também do novo financiamento de R$ 315 milhões, contratado igualmente junto à Caixa.

Ontem, ele reuniu a sua equipe para programar o andamento de obras que estão sendo executadas através do empréstimo. Os recursos são destinados a obras de infraestrutura e de saneamento básico.

Não há data certa, contudo, para que o dinheiro caia na conta do Governo do Estado.

 

Na cola

Depois da bancada da oposição, foi a vez da base governista comparecer em peso, ontem, ao Tribunal de Contas do Estado.

Os oposicionistas pediram que o TCE usasse lupa na análise do processo de empréstimo da Caixa para o Governo do Piauí.

Os governistas pediram o contrário: que o Tribunal facilitasse a liberação do financiamento.

Protesto suspenso

A garantia do Governo do Estado de que fará hoje o pagamento da parcela de abril da indenização das famílias vítimas do rompimento da Barragem de Algodões, em Cocal da Estação, levou à suspensão do protesto programado para ontem.

As famílias iriam bloquear a BR-343, nas proximidades do município de Cocal, para protestar contra o atraso no pagamento, que deveria ter sido feito no último dia 25.

Vai de ônibus

O Tribunal de Contas do Estado aprovou ontem a realização de uma nova auditoria no sistema de transporte urbano de Teresina.

A auditoria tem por objetivo apurar o funcionamento do Sistema Inthegra, os custos, linhas de ônibus, atendimento à demanda da população e toda a operacionalização do transporte público da capital.

A auditoria

A decisão atende a solicitação do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) e amplia a abrangência de medida já aprovada em março, quando o Tribunal aprovou a realização de uma auditoria operacional no Sistema Inthegra, proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), a fim de avaliar o desempenho do sistema e o atendimento ao direito do usuário a um serviço público de qualidade.

O TCE fez uma auditoria no sistema em 2012, para investigar o valor da passagem.

Foto: Divulgação

Turma do Poire – O deputado federal Heráclito Fortes (DEM) participou ontem da gravação de um documentário pelos 30 anos da Constituição Federal. Foi no famoso restaurante Piantella, onde Ulysses Guimarães comandava uma seleta mesa composta de líderes da Nova República. À mesa não faltava a sua bebida predileta, o liquor de poire (pêra, na tradução do francês, e que se pronuncia “puar”). Heráclito tinha cadeira cativa no local.

 

 

 

* A vacinação contra a aftosa vai até o dia 31. A meta é imunizar 1,7 milhão de cabeças.

* O presidente do Sesi, João Henrique Sousa, cumpriu agenda ontem em São Luís.

* A propósito de Maranhão, as viúvas de Lula ficaram umas feras com a sugestão do governador Flávio Dino (PCdo) para a sucessão presidencial.

* Para o governador, é hora de as esquerdas se unirem em torno do palanque do ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

 

 

Só rindo...

De passagem por Brasília, o jornalista Mussoline Guedes encontrou-se com o deputado Tiririca no Plenário da Câmara. Puxa papo com ele e a primeira pergunta do parlamentar foi se estava chovendo no Piauí.

Jornalista – Sim, deputado, choveu muito.

Deputado Tiririca – É bom, né, cara? Tudo seco! Aí chove é bom demais! Os mininozin tudo feliz tomando banho na chuva.  É bom demais!

Antes de cair na gargalhada, o jornalista perguntou:

- E por aqui, deputado, tem chovido em sua horta?

Ministro quer acabar com foro para todos

Uma semana depois de defender, com base em uma vasta pesquisa, a manutenção do foro privilegiado no Brasil, alegando razões históricas e culturais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ontem uma guinada.

Ele encaminhou ofício à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes sobre o assunto. Uma é para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal.

Já a outra é para eliminar a prerrogativa de foro privilegiado nas esferas estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente da República, que tem regra específica na Constituição.

Nos Estados

Súmulas vinculantes são regras, baseadas em entendimentos do STF, que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas demais instâncias do Judiciário e da administração pública em geral. Para que tenham efeito, precisam ser aprovadas por 8 dos 11 ministros da Corte.

Pela proposta de Toffoli,  fica mantido o foro privilegiado somente para as autoridades que foram contempladas com esse direito na Constituição Federal. O ministro propôs eliminar garantias de foro privilegiado criadas por constituições estaduais.

Segundo cálculos do Senado citados por Toffoli, a restrição em nível federal atingiria 38 mil autoridades. Em nível estadual e municipal, mais 16 mil autoridades beneficiadas com o foro especial.

 

 

Empréstimo

O Tribunal de Contas da União deu ontem as diretrizes para a liberação da segunda parcela do empréstimo de R$ 600 milhões do Governo do Piauí travado na Caixa Econômica. Em resumo, a Caixa é que deve avaliar se as pendências das prestações de contas foram resolvidas.

O relator do processo, ministro José Múcio, acolheu parcialmente o pedido do Governo do Estado.

A decisão está na mesma linha da tomada na segunda-feira pelo conselheiro Kennedy Barros, do TCE.

Reprodução/TCU

Teto salarial

O deputado João Mádison (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa o teto para salários dos servidores da administração pública direta.

A proposta seguirá para avaliação nas Comissões da Assembleia Legislativa.

Limites

Segundo a matéria, a remuneração e o subsídios dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, autárquica e funcional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos municípios, não poderá a ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nos municípios, os salários não podem ultrapassar o salário do Prefeito, assim como o do Governador, em âmbito do Poder Executivo, e dos Deputados Estaduais, no Poder Legislativo.

E mais

No Poder Judiciário, o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça fica limitado a 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Tribunal Federal, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores do Estado, Defensores Públicos, aos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual, aos Delegados de Polícia, aos Oficiais Militares, aos Analistas do Tesouro Estadual e aos Auditores Governamentais.

 
Foto: Pablo Cavalcante/RCV

À Flor da Pele – A cantora Zizi Possi está em Teresina, para apresentar, de hoje até sábado, o seu novo espetáculo, “À Flor da Pele”. Ela foi entevistada ontem na Rádio Cidade Verde FM 105,3. O show será no Theatro 4 de Setembro, a partir das 20h, e nele a artista reconstrói o caminho que uma personagem, mergulhada num processo de depressão, faz para sair das trevas e reencontrar a luz. A direção é de José Possi Neto. Assumindo um tom confessional, Zizi vai encarnar as dores da doença do século e reconstruir o caminho da felicidade através de um roteiro que une música e poesia, tornando-os remédios sem efeitos colaterais.

 

 

* O presidente nacional do Sesi, João Henrique Sousa, cumpriu agenda ontem em Rio Branco, no Acre.

* O Detran recuou e desistiu da cobrança pela expedição da carteira de habilitação digital.

* O ex-senador João Vicente Claudino prometeu para breve uma decisão sua sobre a sucessão estadual.

* Ele está em articulações com várias lideranças e aguarda os resultados de uma bateria de pesquisas de intenção e voto.

 

 

O drama do MDB

A oposição tem acompanhado com interesse a queda de braço entre os petistas e os emedebistas em relação à formação da chapa proporcional. O PT ficou pé: defende a chapa pura; o MDB quer o chapão. O deputado Rubem Martins (PSB) alfinetou:

- O MDB tem sido tratado pelo como um sapo cururu, aquele que é enxotado para fora da casa com um cabo de vassoura, mas dá sempre um jeito de voltar.

TCE nega bloqueio de empréstimo na CEF

Foto: Divulgação/TCE

Deputados buscam informações sobre empréstimo no TCE 

 

O conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do Governo do Estado, exercício 2017, assinou um despacho, publicado ontem, referente ao relatório de auditoria concomitante na aplicação dos recursos do empréstimo de R$ 307 milhões do Estado junto à Caixa Econômica.

O dinheiro é referente à primeira parcela da operação de crédito de R$ 600 milhões, assinada entre o Estado e a Caixa no ano passado.

Em seu despacho, Kennedy Barros não concede a medida cautelar de bloqueio do recebimento da segunda parcela, de R$ 297 milhões, por entender ser essa medida precipitada e prejudicial ao Estado e à população. Ele achou mais prudente realizar uma auditoria para verificar a realização das obras.

“Essa auditoria vai esclarecer a aplicação dos recursos, ou seja, se o dinheiro foi aplicado na destinação prevista na operação de crédito. A partir do resultado da auditoria, poderemos adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Plano de obras

O conselheiro do TCE determinou, ainda, que o Governo do Estado se abstenha de transferir para a conta única recursos da segunda parcela do empréstimo, quando receber, ou de outras operações de crédito com a Caixa.

No relatório, Kennedy determina ainda que o Governo apresente ao TCE um cronograma de execução das obras a serem realizadas com a segunda parcela do empréstimo e com recursos de outras operações de crédito.

“Com esse cronograma em mãos, o TCE-PI, por meio da Dfeng (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia), fará o acompanhamento e fiscalização concomitante das obras, assegurando assim que elas sejam executadas conforme o contrato”, explicou.

O Governo do Estado elogiou a decisão do conselheiro. Os deputados oposicionistas Robert Rios Magalhães (DEM), Marden Menezes (PSDB), Rubem Martins e Gustavo Neiva (PSB) estiveram ontem no TCE, em reunião com presidente da Corte, conselheiro Olavo Rebelo, e com o conselheiro Kennedy Barros, para solicitar mais informações sobre o relatório do empréstimo. (Com informações do TCE)

 

 

Emprego e família

O pré-candidato a presidente pelo PRB, empresário Flávio Rocha, esteve ontem em Teresina para divulgar suas propostas através da imprensa local e de contatos com líderes políticos e empresariais.

Ele disse que seu programa se resume na defesa de dois valores: emprego e família.

Tô fora!

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal.”

Com este comunicado, através das redes sociais, o ex-ministro Joaquim Barbosa anunciou ontem a sua decisão de não concorrer ao Palácio do Planalto.

Quem ganha

A desistência de Joaquim Barbosa é boa notícia para Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), nessa ordem de impacto, segundo os analistas.

Bolsonaro não ganha nem perde.

Protesto

As famílias vítimas do rompimento da Barragem de Algodões prometem fechar a BR-343 amanhã, na altura do povoado Veredas dos Bois, no município de Cocal de Telha, KM 299, a 110 quilômetros ao Norte de Teresina.

Será um protesto contra o atraso no pagamento da parcela de abril da indenização das famílias. O pagamento deveria ter sido feito até o dia 25 de abril.

No Karnak

Os manifestantes estão organizando também um ato público em Teresina, em frente ao Palácio de Karnak.

O rompimento da Barragem de Algodões ocorreu em maio de 2009, matando dez pessoas e destruindo casas, plantações e animais em Cocal e em Buriti dos Lopes.

Acordo

O pagamento da indenização foi acertado entre o Governo do Estado e a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões (Avaba), com a intermediação do Tribunal de Justiça do Piauí.

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 milhões, dividido em 30 parcelas de R$ 2 milhões, a serem pagas no dia 25 de cada mês pela Secretaria Estadual de Assistência e Social e Cidadania (SASC).

 

 

* Morreu ontem em Teresina o juiz aposentado João Borges de Sousa Filho, que serviu à Comarca de Picos.

* Em nota, a Associação dos Magistrados Piauienses  informou que o juiz havia passado por um procedimento cirúrgico há um mês.

* Ele sofreu um mal súbito e precisou ser internado e submetido a um cateterismo, mas não resistiu e morreu durante o exame.

* O cantor Frank Aguiar (PRB) se apresentou ontem como pré-candidato a senador na chapa de reeleição do governador Wellington Dias.

* Residindo há muito tempo em São Paulo, ele encontra a área congestionada, pois já são quase dez os postulantes às duas vagas ao Senado. Isso só no palanque do governo.

 


 

Xô, mosca!

Em entrevista ontem à TV Cidade Verde, o presidenciável Flávio Rocha (PRB) aplaudiu a Operação Lava-Jato e filosofou, ao defender medidas radicais de combate à corrupção:

- Não basta espantar as moscas. É preciso tirar o presunto da sala.

Magistrados rebatem ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, continua espalhando brasa com os pés.

Durante o julgamento da restrição do foro privilegiado, na semana passada, no STF,  ele disparou contra os dois meses de férias por ano a que magistrados e membros do MPF têm direito.

O ministro criticou também outros benefícios dessas categorias, como licença-prêmio de seis meses.

Conforme Gilmar Mendes, faltam juízes e promotores, mas o Brasil deve ser o único país no mundo que concede essas regalias à magistratura e ao Ministério Público.

Para ele, se acabar com as férias de dois meses para juízes e promotores, o país já ganharia 10% de força de trabalho na justiça.

Reação

No final de semana, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público divulgou nota de repúdio aos ataques do ministro Gilmar Mendes.

Para as entidades, que congregam mais de 40 mil juízes e membros do MP em todo o país , as declarações do ministro são “desrespeitosas” e “descontextualizadas”, com “nítido objetivo de desestabilizar o sistema de Justiça”.

“De forma genérica, sem dados especificos, [o ministro] questionou a remuneração de juízes  e membros do Ministério Público , mas não apresentou, como de costume, soluções  adequadas.”, critica a nota.

Lavagem de toga

E prossegue: “A Magistratura e o Ministério e o Ministério Público não se furtam à discussão  sobre férias e outros direitos, mas entendem deve ocorrer no âmbito correto”, rebateu o texto, que é assinado por nove entidades.

E fica aí mais essa lavagem pública de toga a sugerir que, embora rigorosos no combate aos privilégios alheios, os togados ficam melindrados quando questionados em seus privilégios.

 

 

Foto: Gabriel Paulino/Cidade Verde.com

Lançamento do Projeto Eleições 2018 do Grupo Cidade Verde

 

Eleições 2018

O Grupo de Mídia Cidade Verde - TV, Rádio, Revista e Site – lançou ontem, no Jornal do Piauí, o projeto de cobertura jornalística das eleições 2018. Os veículos e as equipes do Grupo vão trabalhar de forma integrada durante toda a campanha, na votação, na apuração dos votos e na proclamação dos eleitos.

Haverá debates e sabatinas com os candidatos.

Ao vivo

O projeto foi lançado ao vivo e direto do estúdio da TV, com a presença dos jornalistas Nadja Rodrigues, diretora de jornalismo da TV; Fenelon Rocha, diretor de jornalismo da Cidade Verde FM; Cláudia Brandão, editora da Revista Cidade Verde; e Yala Sena, editora do portal Cidadeverde.com.

Sob o comando do jornalista Joelson Giordani, o programa contou ainda com a participação especial dos jornalistas Délio Rocha, de Brasília, Elivaldo Barbosa e nossa, nos estúdios.

Empréstimo

A oposição do Piauí foi informada de que o deputado Fernando Monteiro, do PP de Pernambuco e sobrinho do ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, foi escalado para convencer o tio a liberar o empréstimo da CEF para o Piauí sem a aprovação da prestação de contas.

A informação é do deputado Robert Rios (DEM).

Alckmin com tucanos piauienses

Campanha

No sábado, foi o ex-governador Geraldo Alckmin que veio a Teresina, em campanha como pré-candidato a presidente pelo PSDB.

Hoje, quem chega à cidade com o mesmo objetivo é o empresário Flávio Rocha, CEO da Riachuelo.

O pré-candidato do PRB terá vários compromissos políticos em Teresina.

Segurança

O Governo do Maranhão informou pelas redes sociais que já contratou mais de 3.000 novos policiais e até junho serão mais 1.500.

Já o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tirou uma casquinha com o Piauí. Ele estava contando vantagem sobre a contratação de quase 9 mil policiais durante o seu mandato e disse que todo o efetivo do Piauí não chega a isso.

No Ceará – ele esqueceu de dizer – mais de 5 mil pessoas são assassinadas por ano.

Durante um mês, lá se mata mais gente do que durante um ano inteiro no Piauí.

Foto: Divulgação

Energia - O presidente da Associação Industrial do Piauí, Gilberto Pedrosa, participou ontem, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Consumidores, do qual é vice-presidente. À tarde, ele participou de audiência com o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, com quem foi discutida a possibilidade de amenizar o custo das tarifas de energia elétrica e também sobre o leilão das Distribuidoras da Eletrobrás.

 

 

* O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal e prorrogou por 60 dias o prazo para conclusão de diligências em inquérito contra o presidente Michel Temer.

* A PF investiga o presidente pela suposta prática de crimes na edição do Decreto dos Portos.

* Além dos atributos já revelados da primeira-dama Marcela Temer – bela, recatada e do lar – descobriu-se mais um: sabe nadar. Ela saltou em um lago e salvou seu cachorrinho.

* A prisão do ex-presidente Lula completou um mês ontem. Lembrar isso é duro para um petista. E mais duro ainda é lembrar que ainda faltam 12 anos da pena.


 

Ética brasileira

Do humorista Fraga:

- O problema do Brasil não é a escassez de Ética, é o excesso: cada brasileiro tem uma.

De símbolo da cidade a símbolo do abandono

Foto: Durvalino Couto Filho

 

O incêndio ocorrido há uma semana em um edifício do centro de São Paulo jogou luzes sobre um prédio do centro de Teresina em situação semelhante. Trata-se do antigo e histórico edifício-sede do IAPC-INPS-INSS, na Praça João Luís Ferreira.

O prédio foi construído há aproximadamente 70 anos. O último órgão público que funcionou lá foi o SUS (Sistema Único de Saúde), até 2006, quando o edifício foi completamente abandonado e, depois, interditado pelo Corpo de Bombeiros.

Edifício-símbolo

A antiga sede do extinto IAPC (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários)  é um edifício-símbolo de Teresina. Com oito andares, foi o primeiro arranha-céu com pilotis construído na cidade. Sua edificação começou em 1947. A pedra fundamental foi lançada naquele ano pelo prefeito Durvalino Couto, que assumiu o cargo por quatro meses.

De lá para cá, surgiram novas e mais eficientes técnicas e normas de construção, incompatíveis hoje com o estado em que o prédio se encontra. Segundo especialistas, o pé direito do edifício é reduzido e as escadas são muito estreitas.

Foto: Acervo Durvalino Couto Filho

Prefeito Durvalino Couto, no lançamento da  pedra fundamental do Edifício do IAPC

A interdição 

O Corpo de Bombeiros embargou o prédio porque ele não tem uma rota de fuga adequada em caso de acidente - um incêndio, por exemplo. Existe, assim, a necessidade de ser feita uma escada externa, o que seguramente comprometeria suas linhas arquitetônicas originais.

O sistema de ventilação, em caso de incêndio, é precário. O prédio é muito alimentado por entradas de ar, o que dificultaria a fuga de fumaça de suas dependências, num caso desses. O prédio tem apenas um poço de elevador.

Centro Cultural não vinga

Em 2010, o Governo do Estado anunciou a instalação de um Centro Cultural do Banco do Nordeste no local. Mais de R$ 6 milhões seriam investidos na obra.

Com a cessão do imóvel, que pertence ao Patrimônio da União, o BNB se responsabilizaria por todas as benfeitorias e intervenções estruturais previstas para a implantação do novo centro cultural.

A revitalização do prédio ofereceria, segundo o governo, acesso gratuito a bens e serviços culturais, como teatro, cinema, biblioteca, espaço para exposições e oficinas de arte, a exemplo do que ocorre nos demais centros que o Banco mantém nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte (CE) e Sousa (PB).

O novo Centro Cultural do BNB iria transformar Teresina em um polo de manifestações artísticas, valorizando a cultura local, e integrando-a a expressões culturais de outras origens e inserindo a cidade no circuito dos demais centros do banco.

Imagem: Reprodução/BNB

Segundo o BNB, o Centro Cultural de Teresina ficaria assim

Imbróglio

O BNB chegou a montar tapumes no prédio, anunciando o começo das obras. Pouco tempo depois, elas foram suspensas. Houve um imbróglio entre o banco e a construtora contratada para reformar o prédio. O problema se deu entre o final de 2012 e o início de 2013.

Teresina perdeu, dessa forma, o Centro Cultural do BNB, que foi anunciado com pompa, com a presença do então presidente do banco, Roberto Smith, do ministro da Cultura da época, Alfredo Manevy, além do governador Wellington Dias e de representantes da Secretaria do Patrimônio da União no Piauí.

À época, o BNB afirmou que o Centro teria teatro com 150 lugares, auditórios e salas para leitura, música e oficina de arte; espaços para exposições; bibliotecas: tradicional, infantil, virtual e adaptada para pessoas com deficiência audiovisual; sala de dança e ainda um mirante no topo do edifício.

Assim, com esse problema e mais a perda da cessão do prédio que receberia a instalação física, o BNB decidiu que o Centro seria construído em Parnaíba. Mas lá também o Centro Cultural do Banco do Nordeste não andou.

Casa da Mulher

Durante o impasse, a Secretaria do Patrimônio da União recebeu uma demanda da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que precisava de um imóvel para instalar um equipamento de apoio ao órgão no Piauí – a Casa da Mulher Brasileira.

Um estudo técnico que chegou às mãos do prefeito Firmino Filho informa que a revitalização do edifício é factível, porém o dinheiro necessário para isso é equivalente ao que é preciso para construir um novo e moderno prédio no mesmo local.

Moradias

A Prefeitura planejou a ocupação do prédio com moradias, dentro do Projeto de Revitalização do Centro de Teresina.

Para tanto, foram iniciados entendimentos com o Serviço de Patrimônio da União a fim de que seja feita a doação do prédio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a fim de que a Caixa possa planejar uma linha de financiamento para moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Enquanto não se chega a uma decisão sobre o destino do velho edifício que já foi um cartão postal da cidade, ele segue como um símbolo do abandono. Pelo visto, todos querem que ele caia. Pelo menos no esquecimento.

 

Fim do foro só pegou parlamentares

Imatem: Reprodução

 

A Câmara Federal arma o contra-ataque após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impondo limites ao foro privilegiado para deputados e senadores.

O s deputados vão desengavetar o projeto já aprovado no Senado para ampliar o fim do julgamento especial para outras categorias, entre elas as de juízes federais, membros do Ministério Público e ministros de Tribunais Superiores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou à imprensa a instalação da comissão especial sobre o fim do foro privilegiado. A ideia é que o colegiado avance já nesta semana.

Lava Jato

Há um ano dorme nos escaninhos da Câmara a proposta que acaba com o foro privilegiado. O tema jamais avançou por um motivo burocrático: os principais líderes partidários, na maioria com seus representantes encrencados na Lava-Jato ou em outros escândalos, se recusaram a preencher uma comissão destinada a debater a medida.

Às turras com a Lava-Jato, os congressistas querem fazer valer a mesma régua aos seus julgadores. Também são afetados pelo texto em análise ministros de estado, governadores, desembargadores, entre outros.

A medida é válida para crimes comuns – ou seja, aqueles previstos no Código Penal, como corrupção, furto e homicídio.

Jogo de cena

A instalação da comissão na Câmara não passa, no entnto, de um gesto político e deve ter pouco efeito prático ainda neste ano. A intervenção federal no Rio de Janeiro impede que qualquer projeto que mude a Constituição, tal qual o fim do foro, seja votado em plenário.

Com a mudança que a Câmara promete fazer avançar, só continuariam com foro privilegiado o presidente da República e seu vice, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

Impunidade

De fato, a decisão do Supremo definindo que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas é apenas um primeiro (e tímido) passo para acabar com esse instrumento de incentivo à impunidade que é o foro privilegiado.

Apenas os 513 deputados federais e os 81 senadores, no total de 594 brasileiros especiais e incomuns, portanto, desiguais perante a lei, são afetados pela restrição do foro privilegiado.

Mais de 54 mil autoridades espalhadas por todo o país ainda possuem foro especial.

Quem mais

Os membros do Poder Judiciário – ministros, desembargadores e juízes -, por exemplo, estão foram do alcance dessa mudança.

Todos continuam com o foro especial intacto, como promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, conselheiros dos Tribunais de Contas, militares, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e muitas outras autoridades.

Então, o Brasil ainda tem muito o que fazer se quer mesmo acabar com essa blindagem de quem verdadeiramente tem as costas largas.

Não é só no Congresso Nacional que tem folgado e bandido de colarinho branco valendo-se do tal foro para suas estripulias!

(Com informações de Veja on-line)

 

 

Supremo restringe o foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem, finalmente, o julgamento para restringir o foro privilegiado. Por maioria, decidiu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas. Segundo a decisão, após as alegações finais, a competência não será alterada.

Mais de 54 mil autoridades possuem foro especial no país. Somente no Brasil tanta gente está protegida por um dispositivo que só privilegia a impunidade.

Basta ver que no STF existem nada menos que 500 processos criminais contra políticos. Só 5% deles são julgados e apenas 0,61% dos réus são condenados definitivamente.

O STF levou simplesmente 25 anos para condenar e prender primeiro parlamentar com foro, ex-deputado Natan Donadon, de Rondonia. O ministro Dias Troffoli levou quase um ano para dar seu voto pela manutenção ampla, geral e irrestrita do foro especial.

Em resumo, um país mal acostumado a privilégios não se liberta deles assim tão facilmente.

 

 

Batata quente

Se deixar para a última hora o fechamento da chapa majoritária para a sua eleição, o governador Wellington Dias provavelmente ficará com babatas quentes nas mãos.

A senadora Regina Sousa avisou que será candidata à reeleição porque o PT quer.

Ou seja, pelas palavras da senadora, a sua candidatura não depende da vontade do governador.

10 anos do HUT

O Hospital de Urgência de Teresina completou ontem dez anos de funcionamento.

O HUT foi inaugurado incorporando os 68 leitos de emergência do Pronto Socorro do Hospital Getúlio Vargas e começou a funcionar com 268 leitos.

Hoje já são 400, com 27 especialidades médicas.

Detran parou

O atendimento no Detran deu pau com a implantação do novo sistema. Mais de 7 mil processos estão paralisados.

O Detran não emite uma nova carteira de habilitação nem renovação, muito menos mudança de categoria, desde 13 de abril, quando bate cabeça com o novo sistema.

Dia do Fico

O governador Wellington Dias comunicou ontem à Assembleia Legislativa a suspensão de sua viagem oficial a Bruxelas, na Bélgica, para participar de um evento na área de Parcerias Público-Privadas, de amanhã até o dia 12.

Ele será representado pela vice-governadora Magarete Coelho.

Queda de braço

Wellington preferiu ficar no Brasil para fazer um esforço concentrado visando à liberação do empréstimo de R$ 315 milhões travado na Caixa Econômica.

Ele já marcou uma audiência com o ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, para prestar esclarecimentos sobre o processo.

O TCU mandou a Caixa segurar o financiamento.

 

 

* A Consulta Pública sobre a Reformulação do Currículo das escolas da Prefeitura de Teresina vai até amanhã, dia 5.

* Mais de 12 mil alunos e mais de 700 professores já participaram, dando opinião e sugestão, segundo o secretário Kleber Montezuma, da Educação.

* Professores e alunos podem participar da consulta através do site da Secretaria Municipal de Educação de Teresina.

* A meta da nova vacinação contra a aftosa é imunizar pelo menos 90% do rebanho piauiense, calculado em 1,7 milhão de cabeças.


 

Fora de época

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (DEM), ao citar que o Governo do Estado relacionou obra feita antes de o contrato ser assinado com a Caixa, na prestação de contas da primeira parcela do empréstimo de R$ 600 milhões:

- Desse jeito, é comer manga no tempo do caju.

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