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Governador quer mais empréstimos

O governador Wellington Dias bateu outra vez à porta da Assembleia Legislativa com novo pedido de autorização de empréstimo. Agora, ele apresentou a Mensagem nº 59, que prevê a alteração da Lei nº 6977, de 18 de abril de 2017. Esta lei autorizou o Governo do Estado a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.

O novo Projeto, que tramita em regime de urgência, autoriza o governo a firmar operações de crédito junto a outros agentes, sejam bancos ou instituições não-financeiras, como melhor alternativa para viabilizar o acesso a recursos.

A Mensagem está provocando muita discussão. O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), afirma que o Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões. Nos últimos três anos, o Piauí já fez empréstimos que totalizam R$ 5 bilhões.

Receita cresce

Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e o Piauí está aumentando sua receita.

João de Deus acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 20016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

O líder da oposição, deputado Robert Rios (PSD), criticou a proposta com veemência. “Um projeto como esse não pode ser votado e aprovado em regime de urgência. Esta Casa está sendo cúmplice de um crime. Os servidores e o povo do Piauí estão sendo roubados", denunciou.

Não é infundada a informação do líder do governo de que o Piauí tem capacidade de endividamento. O Estado não tem é capacidade de pagamento. Basta lembrar que o governo bloqueou os pagamentos dos prestadores de serviço e fornecedores no mês passado e que, se faz um empréstimo atrás do outro, mesmo com a arrecadação própria aumentando, certamente é porque a situação financeira é de penúria. 

 

Foto: Cidadeverde.com

João Henrique, presidente do Sesi, vira ministeriável

Ministeriável

O jornal Folha de S. Paulo deu ontem, em sua prestigiada coluna Painel, que o nome do ex-ministro João Henrique Sousa entrou na bolsa de apostas como substituto do ministro Antônio Imbassahy na Secretaria de Governo da Presidência da República.

À tarde, dava-se como provável a volta de João Henrique para a Esplanada dos Ministérios, mas como ministro dos Transportes, pasta já ocupada por ele no governo Fernando Henrique.

Sucessão

João Henrique já exerceu três mandatos de deputado federal e ocupa hoje a presidência do Sesi, por escolha pessoal do presidente Michel Temer.

Ele integra a cúpula nacional do PMDB, como secretário da Fundação Ulysses Guimarães, o centro de estudos e formação política do partido.

No Piauí, como vice-presidente regional do partido, está em campanha para que o PMDB apresente candidato próprio à sucessão estadual de 2018.

Bicudo

Não é fácil entender o desconforto do prefeito Firmino Filho com a antecipação da reeleição do presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar.

Trata-se, afinal, de um tucano, como o prefeito, e de um aliado de primeira hora de Firmino, que não tem criado obstáculos para a aprovação de matérias de seu interesse na Câmara.

PT e PSDB juntos

Também não é fácil entender que a aprovação da reeleição do presidente da Câmara tenha sido lançada e defendida com unhas e dentes pelo vereador Dudu.

Onde já se viu um petista bancando um tucano?

Comemoração da reeleição antecipada de Jeová Alencar

Passe livre

Uma boa notícia para que tem 60 anos ou mais. Foi sancionado pelo governador Wellington Dias e, portanto, transformado em lei, o projeto do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante meia passagem nos ônibus intermunicipais para idosos em todo o Piauí. 

A Lei, que recebeu o Nº 7.056/17, foi sancionada e publicada no final da semana passada.

300 mil beneficiados

Por ela, a partir de agora, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e que ganham até dois salários mínimos, terão o direito de pagar somente meia passagem nas viagens de município para município dentro do território piauiense.

Segundo o deputado Marden Menezes, mais de 300 mil idosos serão diretamente beneficiados com a lei, que já está em vigor.

Cortesia

Se é esta é uma boa notícia para quem tem 60 anos ou mais, ela é uma péssima notícia para quem tem menos de 60 anos, pois é quem vai pagar esta conta.

É mais uma cortesia que se faz com o chapéu alheio!

Foto:Divulgação/PMT

Teresina fala ao mundo - O prefeito Firmino Filho proferiu palestra na Espanha sobre projetos e ações de Teresina considerados como experiências administrativas exitosas.

* O II Feirão de Automóveis do Servidor Estadual já é um sucesso. Em dois dias, o Banco do Brasil já aprovou R$ 3 milhões de créditos para a aquisição de carros nas concessionárias.

* O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, confirmou ontem o reajuste de 13% para a anuidade da Ordem no próximo ano.

* Ele disse que, ainda assim, o Piauí continuará com a anuidade mais baixa do país – em torno de R$ 630, líquidos.

* Saiu ontem o resultado do PIB dos Estados, divulgado pelo IBGE. O Piauí mantém disputa acirrada com o Maranhão pelo último lugar.

 

Notícia velha

Ávido por informação sobre a reeleição antecipada do vereador Jeová Alencar para presidente da Câmara Municipal de Teresina, o jornalista Arimateia Azevedo passa mensagem às 8 horas para o vereador Levino, que é seu colega na faculdade de Direito:

- A que horas começa a votação? – pergunta o jornalista.

 - Já foi, Jeová ganhou – respondeu Levino, às 11 horas.

Aumento na taxa de iluminação assusta até a Eletrobras

Foto: Pablo Cavalcante/RCV

Gilberto Pedrosa, presidente da Associação Industrial do Piauí, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

O aumento na Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip), mais conhecida como taxa de iluminação pública, assustou até a Eletrobras Piauí. O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa, relatou disse que a companhia procurou a entidade preocupada com uma possível inadimplência nas contas de energia por parte dos industriais, em função da sobrecarga da Cosip. 

A Associação Industrial do Piauí (AIP) já identificou, em Teresina, aumento de até 5.000% na Contribuição. A mudança na base de cálculo da Cosip foi notada nas faturas que vencem em novembro.

A taxa é cobrada pela Eletrobras na fatura de energia elétrica e repassada à Prefeitura de Teresina, que faz a operação e manutenção da iluminação pública – tais como lâmpadas e postes e demais componentes da iluminação das ruas e locais públicos – como também a sua expansão.

Uma chuva de reclamações

Gilberto Pedrosa, que é também membro do Conselho de Consumidores da Eletrobras Piauí, informou que a Associação Industrial do Piauí recebeu uma chuva de telefonemas, apenas de indústrias, nos quais eram relatados aumentos na taxa de iluminação pública de 2.000%, 3.000% e até 5.000%.

 "Só um grupo empresarial, que não é dos maiores da nossa cidade, vai pagar R$ 20 mil a mais de taxa de iluminação pública", reclamou. 

Conforme o Artigo 310 do novo Código Tributário do Município de Teresina, aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal, “a base de cálculo da Cosip é o valor mensal do consumo total de energia elétrica, constante na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica do contribuinte, emitida pela empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Teresina, sendo deduzidas as parcelas relativas a outros tributos.”

O parágrafo único desse artigo fica a alíquota para o cálculo da Cosip em 12% para todas as classes de consumo.

Arrecadação cresce 68% em um mês

O presidente da Associação Industrial do Piauí conseguiu dados na Eletrobras Piauí mostrando que a arrecadação com a taxa de iluminação pública na capital cresceu de R$ 4,8 milhões, em setembro passado, para R$ 8 milhões, em outubro, representando um aumento de 68% em um mês. Em outubro do ano passado, o faturamento com a taxa foi de R$ 3,4 milhões.

A Associação das Indústrias do Piauí vai buscar o prefeito Firmino Filho para tentar negociar com ele o recente aumento na taxa de iluminação pública. As empresas alegam que a crise econômica já afeta drasticamente o setor e a majoração da Cosip só agrava a situação. 

"O aumento é tão absurdo que nós achamos que talvez a prefeitura não tenha se dado conta ainda do alcance dessa lei. (...) Nós achamos que o prefeito é uma pessoa razoável e tenho certeza de que nós podemos chegar a um acordo com a Prefeitura, de forma a não onerar tanto as indústrias". 

Reprodução: AIP

Arrecadação com a taxa de iluminação pública sobe 68% em um mês em Teresina

 

República, um golpe atrás do outro

Foto: Reprodução

Marechal Deodoro da Fonseca

Desde que o Brasil se tornou uma nação soberana, a partir de 7 de Setembro de 1822, não faltaram ao seu cenário político episódios de intensa turbulência e muita agitação. Assim, desde a Independência, houve vários tipos de revoltas, tentativas de golpe de estado e golpes efetivamente aplicados.

Faço um recorte histórico apenas sobre os principais eventos relacionados com a Proclamação da República, que se comemora hoje. Para começo de conversa, o que comumente se conhece por Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1989, foi, na verdade, um golpe militar que pôs fim ao regime monárquico no Brasil.

Os republicanos que tramaram a queda da Monarquia eram intimamente influenciados pelo positivismo de August Comte. Essa corrente de pensamento defendia a ideia de um Estado forte, antimonárquico e separado da Igreja. Seus ideais estavam sintetizados no slogan "ordem e progresso".

Dormindo com o inimigo

A derrubada da monarquia contou com o apoio da principal autoridade militar da época, o marechal Deodoro da Fonseca, ironicamente um monarquista e amigo pessoal do imperador Pedro II.

Dado o golpe de 15 de novembro, Deodoro, o monarquista que derrubou a monarquia, acabou sendo o chefe interino da República até que esta tivesse uma nova Constituição.

O texto constitucional republicano foi aprovado em 14 de fevereiro de 1891. Deodoro da Fonseca acabou eleito indiretamente como primeiro presidente da República. Outro marechal, Floriano Peixoto, ficou como vice-presidente.

Foto: Biblioteca Nacional

Dom Pedro II, o imperador traído

O marechal cai

Em seu primeiro ano como presidente, Deodoro da Fonseca, para resolver o problema da pressão que os oposicionistas exerciam sobre o seu governo, simplesmente dissolveu o Congresso Nacional com uma canetada, através de decreto, em 3 de novembro de 1891.

Em seguida, para completar o golpe, decretou Estado de Sítio no Brasil. Com a medida, o Exército estava autorizado a cercar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e a prender políticos oposicionistas.

Apenas 20 dias após o golpe de 3 de novembro, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo de presidente, diante da pronta reação da Marinha, que ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso o presidente continuasse no cargo. Floriano Peixoto assumiu o governo.

Não havia, ainda, um ano de mandato do marechal Deodoro e, nesse caso, a Constituição previa a convocação de novas eleições presidenciais. Ocorre que o marechal Floriano não convocou as novas eleições, com a justificativa de que a Constituição de 1891 determinava a convocação de novas eleições apenas se o presidente tivesse sido eleito diretamente pelo povo, o que não era o caso de Deodoro da Fonseca.

Mão de ferro

Para consolidar a República, Floriano exerceu o poder com força bruta, daí receber a alcunha de ‘marechal de ferro’. A brutalidade de seu governo é relatada nos livros de história e também no romance Triste fim de Policarpo Quaresma, do escritor Lima Barreto.

Em resumo, a República, cuja proclamação se comemora hoje, nasceu de um golpe e se alimentou de vários outros, que se sucedem até os nossos dias. 

Prefeitura derruba teto da taxa de iluminação

Recebi: “A Prefeitura de Teresina informa que a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP) era regulada pela lei municipal Nº 3.391, de 2004, que previa uma cobrança máxima de 2.000 KWhora/mês para a classe residencial e de 5.000 KWhora/mês para os demais empreendimentos.

Com o novo Código Tributário, aprovado ainda no ano passado, a legislação sofreu alterações estabelecidas de acordo com lei municipal Nº 4.974, de 2016. Essa lei estabeleceu cobrança proporcional ao consumo, sem teto.

“As mudanças foram implantadas ainda no mês de março de 2017 e, no último mês de outubro, passou-se a cobrar também um grupo aproximado de 30 grandes consumidores sem o teto de consumo, revogado pelo novo Código Tributário.”

Café requentado

O prefeito Firmino Filho mandou estes esclarecimentos adicionais, através do WhatsApp: “O aumento da Cosip foi em dezembro do ano passado; entrou em vigor em abril. Café requentado. Estranhamente só agora percebido. Segundo, a alíquota saiu de 10% para 12%, o que não produz os resultados da matéria.”

Pois é! O aumento só foi percebido agora porque justamente agora, com o fim do teto, a Prefeitura está fazendo cobrança abusiva da taxa.

 

Foto: Divulgação/Alepi

Flávio Dino recebe título de cidadão piauiense

Homenagem

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebeu ontem o título de cidadão piauiense, aprovado através de Projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Ao saudar o homenageado, Themístocles Filho destacou a união entre piauienses e maranhenses e disse que Flávio Dino atendeu reivindicação sua visando a implantação da pavimentação asfáltica da BR-222 no trecho do lado maranhense, concluindo a rodovia que beneficiará a população dos dois Estados, bem como do Ceará e do Pará.

Medalha

Ainda ontem, Flávio Dino recebeu do governador Wellington Dias a medalha do Mérito Renascença estadual, a mais importante comenda do Piauí.

Flávio Dino disse que via as homenagens recebidas como uma celebração da fraternidade existente entre piauienses e maranhenses. Ele afirmou que milhares de piauienses vivem e trabalham no Maranhão, onde são recebidos como irmãos, o mesmo acontecendo no Piauí em relação aos maranhenses.

Susto

O líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), disse que tomou um susto ao ter acesso à mídia local, no final de semana, e constatar que o governador Wellington Dias pretende encaminhar à Assembleia um Projeto de Lei que lhe dará poderes para contrair empréstimos sem autorização do Legislativo.

Boicote

Já o deputado Cícero Magalhães (PT) afirmou que o governo usou em obras os recursos dos empréstimos do ano passado, mas o governo federal está mudando as condições para novos empréstimos. 
O líder do governo, deputado João de Deus (PT), se manifestou sobre o assunto, para dizer que o Piauí está em melhores condições que outros Estados, mas há uma bancada oposicionista na Câmara Federal dificultando novos empréstimos.

Feirão

Começou ontem o II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí, uma parceria com o Banco do Brasil, concessionárias de veículos e lojas de seminovos de todo o estado.

O feirão prossegue até 26 de novembro.

Condições especiais

O II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual possibilita o financiamento em condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos. O financiamento pode ser feito em até 60 meses com 100% do valor do veículo.

Entre as outras vantagens estão a carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela, a possibilidade de não pagar a parcela em dois meses por ano e taxas especiais a partir de 0,99% junto às instituições financeiras.

 

* Vítima de AVC, morreu em Teresina o engenheiro Sandro Souza, que estava em campanha para dirigir o Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura (Crea).

* A senadora Regina Sousa recebeu ontem à noite o título de cidadã teresinense, por proposição da vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

* A propósito, a  senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou ontem que admite conviver com "golpistas", mas não perdoa os que votaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

* O PSDB entrou no governo quando não deveria e sai quando não poderia.

Dino presidente

Ao ver ontem nas mídias sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) com uma faixa verde-amarela sobre o peito, na homenagem recebida pelo Governo do Piauí, um internauta especulou:

- 2022 tá longe... mas repararam como a faixa caiu bem no governador do Maranhão?

Taxa de iluminação dispara em Teresina

Nos últimos meses, os consumidores de energia se depararam com sucessivos aumentos nas contas de luz. Só na tarifa, houve em setembro passado um reajuste médio de 27,63% autorizado pelo governo federal.

Ao mesmo tempo, passaram a ser cobrados o adicional da bandeira amarela e o adicional da bandeira vermelha.  Com a bandeira tarifária amarela, desde julho o consumidor paga um custo adicional de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora de eletricidade consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no final de outubro, um reajuste de quase 43% sobre o valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas, mais onerosas, precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

Com o reajuste, os consumidores deixaram de pagar R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passaram a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

Em Teresina

Estes são custos extras da energia que valem para todo o país. Em Teresina, a conta de luz vem com outras despesas adicionais próprias da realidade local. Uma delas tem a ver com o aumento do consumo no período chamado popularmente de BR-O-Bró, de altas temperaturas.

Nesse período aumentou, também, em Teresina, assustadoramente, o valor da taxa de iluminação pública. Os reajustes da Contribuição de Iluminação Pública variam, mas já chegaram a até 1.800% de um mês para o outro!

A Prefeitura de Teresina, que faz a operação e manutenção da iluminação pública – tais como lâmpadas e postes e demais componentes da iluminação das ruas e locais públicos – como também a sua expansão, também faz a cobrança da taxa de iluminação e não deu qualquer explicação sobre os abusivos aumentos da Contribuição.

Mas isso não é tudo: em janeiro, a alíquota do ICMS da energia elétrica, cobrado pelo Governo do Estado, sobe de 25% para 27%, em decorrência do aumento aprovado em julho passado, pela Assembleia Legislativa, atingindo também os setores de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota sai de 25 para 28%; e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27 para 29%.

 

Cidadania

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), recebe hoje, às 11 horas, o título de cidadão piauiense, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Antes, o governador toma o café da manhã com os camaradas do Piauí, na sede estadual do PCdo B, na Rua Areolino de Abreu, 1949.

Não ao aumento!

Entre os advogados piauienses, muitas críticas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) pela proposta de reajustar a anuidade em 13%, em 2018.

De acordo com os advogados, o aumento, inoportuno – dada a grave crise econômica sofrida pelo Piauí e pelo país –, não foi debatido junto à classe advocatícia.

Gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje o Curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE –PI  no município de Água Branca.  Além dos gestores, servidores públicos e sociedade civil podem participar do evento.

Em Água Branca, o curso será ministrado no auditório da OAB, de 8h à 12h.

A cidade, preocupada com capacitação dos seus gestores, solicitou ao TCE-PI que levasse o curso IEGM para atender cerca de 12 municípios na região. 

Controle

O IEGM é um indicador feito pelo Tribunal de Contas do Estado que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores dos 224 municípios piauienses.

O índice consta com informações de 7 áreas, entre elas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia, segundo o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo.

Lupa

A propósito de TCE, o conselheiro Kennedy Barros, relator do processo do precatório do Fundef da Prefeitura de Teresina, no Tribunal de Contas do Estado, alertou que a aplicação dos recursos da PMT desbloqueados quinta-feira deve obedecer ao percentual de 60% para remuneração de professores e 40% para manutenção e desenvolvimento da educação, conforme decisão do TCE. A decisão foi tomada em setembro, com base no que preceitua a Lei do Fundeb.

O conselheiro destacou que a aplicação dos recursos vai ser fiscalizada passo a passo pela Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e pela DGECOR (Diretoria de Gestão de Informação Estratégica e Combate à Corrupção).

Foto: Divulgação

O equívoco do PMDB - A tese de candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado, defendida pelo vice-presidente regional do partido, ex-ministro João Henrique Sousa, vem sendo apresentada aos presidentes e delegados da sigla. Em vários municípios, a proposta vem obtendo a simpatia das bases do partido. Sábado, o ex-ministro esteve em São João do Piauí e São Raimundo Nonato. João Henrique avalia que o PMDB tem adotado estratégias equivocadas ao apoiar o governo do PT no Piauí, prática que, segundo ele, exclui e isola as bases interioranas do partido. 

 

* O Piauí foi o Estado que registrou a menor taxa de abstenção no Enem 2017, conforme dados divulgados ontem à noite pelo MEC.

* Ontem, 26,2% dos candidatos deixaram de comparecer às provas. No domingo, 5, a abstenção no Estado foi de 25,1%.

* A Paraíba ficou em segundo lugar, com 25,7% na primeira prova e 27,0% no segundo dia do Enem.

* Tudo bem que o Brasil se tornou uma sucata, mas achar que o apresentador Luciano Huck seria capaz de recuperar essa lata velha já chega a ser um devaneio.

Time em campo

Nas contas do ex-ministro João Henrique Sousa, vice-presidente regional do PMDB, o partido já teve 49 prefeitos no Piauí; hoje tem apenas 21. Para ele, a candidatura própria ao governo é uma forma de a legenda ganhar força e de fortalecer as bases. E completa:

- Time que não entra em campo, não apenas se declara derrotado antecipadamente, como perde torcida. 

Cepisa já foi posta à venda por 1 real. E ninguém quis

Foto: Cidadeverde.com

Leilão para venda da Cepisa será no primeiro trismestre de 2018

Nem 1 real nem 1 bilhão. O governo estipulou o valor de R$ 50 mil para a venda de cada uma das seis distribuidoras de eletricidade hoje controladas pela Eletrobras. Serão privatizadas as distribuidoras de eletricidade que atendem os Estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Piauí.

O valor de R$ 50 mil pelas concessões é simbólico. Segundo o governo, a equação não tem como vertente buscar maximizar o retorno orçamentário. É sobre redução na tarifa.

As tarifas das empresas foram reajustadas de forma extraordinária para a privatização. Alegando que são companhias deficitárias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs aumento médio de 8,9% durante cinco anos.

Dívidas e investimentos

Antes da privatização, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano, a Eletrobras terá ainda que ajudar a limpar o balanço das empresas, assumindo cerca de R$ 11 bilhões em dívidas.

Durante os últimos anos, essas distribuidoras de energia têm sido fonte de prejuízo Em 2016, por exemplo, as perdas delas somaram R$ 6,634 bilhões, 28,3% maiores do que o verificado no ano anterior.

A dívida consolidada das empresas soma R$ 20,8 bilhões e seu valor de mercado foi calculado pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) em R$ 10,2 bilhões.

Piauí perde ação

O modelo da privatização foi aprovado na quarta-feira passada e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União. Ele prevê que a Eletrobras assuma R$ 8,9 bilhões em dívidas da Amazonas Energia, a mais endividada, R$ 1,8 bilhão da Ceron (Rondônia), R$ 342 mil da Boa Vista (Roraima), R$ 113 mil da Eletroacre e R$ 50 mil, cada, de Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). A estatal não terá contrapartidas ao assumir as dívidas.

Vencerão os leilões os investidores que aceitarem receber a menor tarifa de energia. Os novos concessionários terão ainda que aportar de imediato R$ 2,4 bilhões no capital das empresas e investir R$ 5,4 bilhões em cinco anos para melhoria da qualidade do serviço.

O Governo do Piauí moveu ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a privatização da Cepisa, mas teve liminar negada pela ministra Rosa Weber, em outubro passado. 

Em 1997, quando a Cepisa foi federalizada, o governo federal pôs a empresa à venda por 1 real. Não apareceu interessado!

TCE manda reabrir licitação para água

Foto: Divulgação/TCE

O TCE conclui julgamento sobre licitação da subconcessão da água em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado concluiu ontem o julgamento sobre o processo de licitação da subconcessão dos serviços de água e esgoto em Teresina.  A decisão do TCE foi pela procedência parcial da denúncia, determinando a apresentação de nova proposta de preços pelas concorrentes.

A decisão saiu após o voto do conselheiro Luciano Nunes no julgamento do processo originado de denúncia da empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), sobre irregularidades no processo licitatório. Era o voto que faltava para concluir o julgamento. Ele havia pedido vista do processo.

O voto de Luciano Nunes foi pela “procedência parcial da denúncia, recomendando a reabertura do certame na fase relativa às propostas comerciais, porém recomendando a desconsideração do item da proposta técnica referente ao índice capacidade de perda”. Nesse sentido, já haviam votado também os conselheiros Lílian Martins, Abelardo Vilanova e Waltânia Alvarenga.

O relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, já havia votado pela apresentação de nova proposta comercial, enquanto o conselheiro-substituto Jayson Campelo votou pela improcedência total da denúncia.

Contrato

A licitação prevê a concessão à iniciativa privada, por meio de PPP (Parceria Público Privada), da exploração dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina por 35 anos. O processo envolve investimento de R$ 1,7 bilhão. É a maior do país no setor.

Após a abertura das propostas, no final do ano passado, a Aegea Saneamento, controladora da Águas de Teresina, foi declarada vencedora, mas a empresa Águas do Brasil protocolou denúncia junto ao TCE questionando o resultado.

O julgamento do processo estava suspenso desde abril, por decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí. Em julho, o Governo do Estado assinou contrato com a Águas de Teresina e repassou os serviços da Agespisa na zona urbana da capital para a empresa.

A retomada do julgamento ontem, no TCE, foi autorizada por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tomada em 24 de outubro, reconhecendo a competência do Tribunal do Contas para fiscalizar a licitação e julgar o processo decorrente das denúncias da Águas do Brasil.

O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, informou que o acórdão será publicado e em seguida encaminhado à ministra Cármen Lúcia, para uma decisão sobre a validade ou anulação do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Aegea Saneamento.

O contrato foi assinado no dia 7 de julho, com base na liminar do desembargador Ribamar Oliveira, e cabe agora ao STF julgar o mérito.

Nada muda

Ontem, após a decisão do TCE, o procurador-geral do Estado, Plínio Clêrton, esclareceu que a Águas de Teresina vai permanecer prestando o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital.

O procurador explicou que a decisão da ministra Carmen Lúcia autorizava o Tribunal de Contas a concluir o julgamento do caso. Contudo, segundo o procurador, na mesma decisão a ministra havia garantido a manutenção da decisão do TJ, que mantém o contrato da Águas de Teresina, até que seja finalizado o julgamento pelo plenário do Tribunal de Justiça.
 No âmbito do TJ-PI, estão tramitando dois mandados de segurança sobre o assunto, um impetrado pela Aegea, para manter o contrato, e outro pela Águas do Brasil (a segunda colocada na licitação) pedindo a anulação da licitação. “Enquanto o pleno do TJ não se manifestar, tudo permanece como está. Não há prazo para o julgamento pela Justiça. Até lá, nada muda”, finalizou o procurador.

 

TCE retoma hoje julgamento do Caso Agespisa

No Piauí, as atenções se voltam hoje para a retomada do julgamento, no Tribunal de Contas do Estado, da denúncia de irregularidade na licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina. A análise do processo será concluída depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o TCE tem atribuições para julgar o caso.

Ontem, a questão foi motivo de polêmica na Assembleia Legislativa. A discussão começou quando o deputado Rubem Martins (PSB) convidou os parlamentares a comparecerem ao TCE para acompanhar a votação. 
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), analisou que o convite era como se os deputados tivessem que comparecer ao Tribunal de Contas para pressionar os conselheiros durante a votação.

Pressão legítima

“Eu acho que o Tribunal tem que ficar inteiramente à vontade, para julgar de acordo com sua consciência e que não temos que estar aqui chamando deputado para ir para o Tribunal. É papel do Tribunal fazer a investigação e já fez, e que tome a decisão mais correta possível. Essa história de que deputado tem que ir para lá, ela cheira mal. ”,  comentou João de Deus.

Muito interessante a observação do deputado João de Deus! Quando o processo corria no TCE, os governistas só faltavam era secar as canelas indo ao Tribunal de Contas com argumentos que levassem os conselheiros a decidirem a seu favor. E nada havia de errado nisso. É legítimo a qualquer das partes defender seus interesses.

O que não pode é deputado João de Deus entender que esse direito só assiste ao governo.

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Elmano Férrer emplaca projeto no Senado

Idosicídio

O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal.

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ontem, atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade.

A proposta (PLS 373-2015) também inclui o delito no rol dos crimes hediondos, aqueles que recebem tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia.

Pena maior

Como tramita em caráter terminativo, se não houver recurso para votação em Plenário, em até cinco dias úteis, o projeto do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) seguirá para a Câmara dos Deputados.

Na condição de crime qualificado, o idosicídio pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. No homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos.

Feirão

O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), lança, hoje, às 11h30, no Palácio de Karnak, o II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí.

O secretário Franzé Silva disse que será uma nova oportunidade para o servidor possa realizar o sonho de comprar seu carro.

Facilidades

O evento tem parceria com o Banco do Brasil e concessionárias de veículos e lojas de seminovos para facilitar a aquisição. O feirão será realizado de 13 a 26 de novembro. 
O II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual possibilita o financiamento em condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos.

O financiamento pode ser feito em até 60 meses com 100% do valor do veículo.

Bloqueio

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), Projeto de Lei que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios do país. O texto segue agora para o Senado.

No Piauí, o Governo do Estado sancionou, em 2016, a Lei Estadual nº 6.844, prevendo a responsabilidade das operadoras em implantar os equipamentos nos estabelecimentos penais.

Piauí na frente

Acontece que o Supremo Tribunal Federal  entendeu que tal lei, sancionada em seis estados, é inconstitucional, defendendo que somente a União pode legislar sobre telecomunicações.

“O Piauí é um dos pioneiros ao defender essa medida que, sem dúvida, fortalecerá o controle do Estado contra o crime organizado nos presídios”, acredita o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

Safra recorde

O IBGE convocou para hoje, às 9 horas, a divulgação do Levantamento Sistemático da produção Agrícola, com o resultado da safra 2017.

De antemão, o instituto já antecipou que o Piauí atingiu uma safra agrícola recorde este ano.

Viagem

O senador Ciro Nogueira anda propagando que o Progressistas, por ele presidido, terá candidato próprio a governador em 2022.E tem gente que embarca nessa conversa.

Ora, o PP ainda não sabe como será 2018, quanto mais 2022!

Nem o PP nem ninguém.

 

* A família da universitária Camila Abreu fe ontem à tarde um ato público hoje em frente ao QG da Polícia Militar.

* O pai de Camila, Jean Carlos, disse que o movimento é para pedir justiça e para que o crime seja tipificado como feminicidio.

* Jean Carlos disse que o comando-geral da PM, através do coronel Carlos Augusto, tem prestado todo apoio à sua família.

* Camila, 21 anos, foi morta pelo namorado, o capitão PM Allison, com um tiro na cabeça.

O segredo do voto

Após tomar posse como vereadora da Câmara Municipal de Pau d’Arco, Carmem Lúcia Santos (PSB), que obteve apenas 1 voto, foi perguntada  se o seu único  sufrágio não tinha  sido  o dela próprio. A nova vereadora respondeu, já como legisladora:
- Não posso falar, pois o voto é secreto.

Privatização da Cepisa: agora vai!

Foto: Cidadeverde.com

Cepisa: leilão no primeiro trimestre de 2018

Desta vez, não foram os sindicalistas que fizeram barulho. Quem botou a boca no trombone contra a privatização da Eletrobrás foi a classe política. Não exatamente porque seja contra a privatização, mas porque as estatais ainda são vacas leiteiras para muitos deles.

Pouco adiantou, porém, a chiadeira. O governo federal bateu o martelo e decidiu levar adiante a venda da Eletrobras. O presidente Michel Temer deve mandar até amanhã um projeto de lei ao Congresso Nacional para a venda da empresa. O modelo do projeto de lei é o defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete agilizar a votação.

A licitação deve ocorrer já no primeiro trimestre de 2018 e envolve as concessionárias que atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Os contratos terão 30 anos de duração.

Tarifa

Caberá ao BNDES executar e acompanhar o processo de desestatização, contratar consultorias para a realização de estudos para avaliação das empresas e encaminhá-los aos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, bem como ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As licitações deverão considerar as flexibilizações dos critérios técnicos já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que resultaram em reajustes acima de 20% para essas distribuidoras neste ano.

O vencedor da disputa deverá oferecer um deságio sobre esse aumento, ou seja, ganha quem aceitar receber a menor tarifa a ser cobrada dos clientes.

Com essas medidas, a venda da Cepisa e das demais distribuidoras da Eletrobras passa a ser apenas uma questão de tempo. E de pouco tempo. 

 

Foto: Divulgação/CCom

Governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Fórum

O governador Wellington Dias participou ontem de audiência do Fórum dos Governadores do Brasil com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Eunício Oliveira.

A reunião ocorreu na Residência Oficial do governador do Distrito Federal, em Águas Claras, Rodrigo Rollemberg.

Segurança

Durante a audiência, os governadores discutiram sobre criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e a prioridade na Câmara dos Deputados para a votação da securitização da dívida ativa e depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

Qualquer um fica de olhos marejados vendo governadores em fim de mandato se mostrarem preocupados com a violência!

Muito bem!

E como os governadores querem arranjar dinheiro para a segurança pública? Com a legalização dos jogos.

A partir daí, seriam cobrados impostos para um fundo de Segurança Pública.

Eleição na Uespi

Será hoje a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

O reitor Nouga Cardoso Batista disputa a reeleição em chapa única, tendo o professor Evandro Alberto, ex-diretor do Campus de Picos, como vice. 

Pode isso, Arnaldo?

A Agespisa, que foi dada como morta, ao ponto de não ter condição de administrar o sistema de água de Teresina, o mais lucrativo da empresa, está nomeando assessores a torto e a direito, com gratificação de R$ 5.800.

Isso com os sistemas de abastecimento do interior, ainda sob sua responsabilidade, sucateados, e salários atrasados.

 

* A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reúne hoje para discutir a proposta orçamentária do Piauí para o próximo ano.

* O Governo do Estado estimou a receita e fixou a despesa para 2018 em R$ 12 bilhões.

* Quem tira mais voto do PSDB, Michel Temer ou FHC, que se julga acima do bem e do mal?

No fundo do poço

Quando governador, João Clímaco d'Almeida, o Joqueira, foi para a inauguração de um poço-cacimbão no interior para abastecer um chafariz público. O prefeito queria fazer uma pirotecnia qualquer para marcar a inauguração, mas não sabia qual seria. Foi aí que o velho Joqueira sugeriu:

- Você salta dentro do poço e pronto! Tá inaugurado!

Enem ressuscita escritor sepultado pela Ufpi

Foto: Cidadeverde.com

Poeta H. Dobal

Causou um certo frisson entre professores de literatura em cursinhos de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio a inclusão de uma questão tendo como base um soneto do poeta H. Dobal, na prova do Enem realizada domingo.

A referência ao escritor surpreendeu os candidatos que fizeram a prova no Piauí, especialmente porque se trata de um ilustre desconhecido da maioria deles. Seu poema foi publicado no livro A Província deserta, de 1974.

H. Dobal, nascido em Teresina, figura na galeria dos maiores poetas do Brasil. Ele pertenceu à Academia Piauiense de Letras e morreu em 2008. Mas quase era enterrado vivo pela Universidade Federal do Piauí, como muitos outros escritores piauienses.

Quando a UFPi aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU), em 2011, decretou o fim do estudo da literatura piauiense nas escolas de ensino médio. A partir daí, elas não se interessarem mais em estudar suas obras em sala de aula.

Por uma questão pragmática, toda a preocupação delas voltou-se exclusivamente para o Enem. Antes, em cada vestibular, pelo menos quatro autores piauienses eram estudados o ano inteiro. Como eles não iriam mais cair no concurso, foram imediatamente descartados pelas escolas.

Pá de cal

Depois que a Ufpi enterrou os escritores piauienses, mortos e vivos, a Universidade Estadual do Piauí jogou a pá de cal, no ano seguinte, 2012, quando também aderiu ao Sisu.

Desde então, o Enem passou a ser o único critério de avaliação para o ingresso de estudantes nas duas universidades. Como se sabe, as questões do Enem são elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

O Inep seleciona questões elaboradas em todo o país para o Banco Nacional de Itens (BNI), mas, desde 2011, esta é a primeira vez que cai uma questão citando um escritor piauiense. Quase uma loteria. 

O  poema de Dobal que caiu em uma questão do Enem

 

Ultrapassagem

Em sua última visita ao Tribunal de Contas do Estado, dia 30, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informou que o Poder Executivo já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela LRF, que é de 46,55%, ao gastar 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal.

Desequilíbrio

O secretário disse também que o Governo aumentou as receitas próprias e conseguiu reduzir o custeio da máquina, mas o aumento das despesas previdenciárias causa um desequilíbrio nas contas públicas.

“Nós gastamos R$ 1,7 bilhão com pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, mas arrecadamos apenas R$ 700 milhões para este fim. Ou seja, temos aí um déficit anual de R$ 1 bilhão”, assinalou.

Foto: Divulgação/CCom

Lançamento da Expoapi 2017, no Palácio de Karnak

Expoapi

A 67ª Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), que será realizada entre os dias 2 e 10 de dezembro, deve movimentar cerca de R$ 12 milhões no mercado da pecuária piauiense.

O lançamento da exposição foi feito ontem no Palácio de Karnak. O evento será realizado no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina, e traz na sua programação oito leilões de gado, provas equestres e provas de hipismo, vaquejada, além de shows em todos os dias e torneios leiteiros, dentre outras atividades.

Quem faz

A Expoapi será realizada através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (Avapi), Associação Piauiense de Criadores de Gado Zebu (APCZ), Associação Piauiense de Criadores de Ovinos (Apicovi) e a Associação Piauiense de Criadores de Equinos (APCEQ) e Prefeitura Municipal de Teresina.

Ele não desiste

O presidente Michel Temer se reuniu ontem com líderes da base aliada do governo.

Ele garantiu que a recuperação do Brasil é visível. “Em 17 meses, demos um impulso extraordinário para o País e vamos continuar com as reformas. A próxima é a Previdência”, assegurou.

* A Fecomércio apresentou um projeto de parceria com o Governo do Estado para concluir o porto de Luís Correia.

* Segundo o presidente da entidade, Valdeci Cavalcante, com mais R$ 28 milhões o porto entra em operação.

* Além da crise econômica, a violência também vem fechando muitos negócios, especialmente no ramo de diversão.

* Haverá debandada em massa da bancada federal do PSB no Piauí. Os três parlamentares do partido já buscam abrigo em outras siglas.

Pesquisa eleitoral

Do site Sensacionalista:

- Lula tem 35% das intenções de voto para presidente; Bolsonaro tem 15% e o eleitor brasileiro tem titica de galinha na cabeça.

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