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Contas que não batem

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O protesto contra o novo aumento de impostos

O Governo do Estado e os líderes do setor empresarial – no qual se incluem ex-governadores e ex-secretários da área econômica – fazem contas muito diferentes sobre o pacote fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa.

Trata-se do Projeto de Lei Ordinária 40/2017, do Poder Executivo, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A proposta também aumenta as alíquotas de ICMS de vários produtos e serviços. Este é o ponto de tensão entre governo e empresários, pois já houve aumento de imposto para esses mesmos setores, seguidamente, nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Para justificar o novo aumento, a equipe econômica e o próprio governador Wellington Dias alegaram que precisavam de mais R$ 150 milhões para equilibrar as contas públicas.
Outra justificativa seria a necessidade imperiosa de mais recursos para o governo poder honrar o 13º dos servidores públicos.

Corte de energia

Nas negociações com os empresários, o governo propôs a retirada da energia do kit de produto e serviços que terão a alíquota de ICMS aumentada outra vez. Assim, o governo estaria abrindo mão de aproximadamente R$ 40 milhões da meta de R$ 150 milhões.
Ora, pelas contas das lideranças empresariais, somente o abusado reajuste de 27% que o governo Temer concedeu agora para a tarifa de energia vai gerar o aporte de R$ 145 milhões nos cofres da Fazenda estadual, via ICMS, praticamente zerando o alegado déficit.
Além do mais, os recursos oriundos do eventual aumento das alíquotas, caso o pacote seja aprovado, não têm como ser utilizados para o pagamento do 13º de 2017, devido ao princípio da anualidade. A não ser que o governo esteja planejando pagar a segunda parcela do 13º salário apenas em fevereiro ou março do próximo ano, o que parece muito pouco provável até agora.

Governo de fachada

A Secretaria da Fazenda vai pagar R$ 541.295,46 para a empresa Propag Comunicação Visual e Gráfica prestar “de serviços de comunicação visual padronizada para as fachadas do Posto Fiscal da Tabuleta, Agência de Atendimento do Aeroporto e da Gerência Regional de Atendimento Centro/Norte, em Teresina e Gerência Regional de Atendimento na cidade de Piripiri”, conforme estabelece o Processo Administrativo nº. 0066.000.01904/2017-2.  

O custo unitário de cada fachada será superior a R$ 130 mil.

Galpão

A Sefaz vai alugar um galpão na Rua Henrique Dias, nº 541, bairro São Pedro, em Teresina, para armazenagem e guarda com segurança dos bens e documentos fiscais sob a sua responsabilidade.

O custo anualizado do contrato de aluguel, a ser pago à Imobiliária Lima Aguiar, é de R$ 238.800,00 ou R$ 19,9 mil mensais.

E tem mais!

Outra aquisição da Sefaz, no valor de R$ 4.534.540,00, é de serviços técnicos especializados,  incluindo atualizações de versão, implantação e fornecimento de serviços de suporte de produtos Oracle, através da Unidade deTecnologia e Segurança da Informação – UNITEC”.

O valor será repassado à empresa Interlit Processos Inteligentes.

Sociedade de advogados

As sociedades de advogados do Piauí agora estão reunidas na secional piauiense do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A primeira reunião ocorreu na quinta-feira da semana passada, a última de outubro. O próximo encontro será dia 30 de novembro.

São dirigentes do Cesa no Estado os advogados Álvaro Mota (presidente), advogados Rafael Neiva Nunes do Rego (vice-presidente), Mário Roberto Pereira de Araújo (secretário-geral), Jairo Oliveira Cavalcante e Leonardo Cerqueira e Carvalho.

Primeira reunião

No primeiro encontro do CESA-PI participaram, entre outros, os advogados Carlos Yure, Sogifroi Moreno, Antônio Cláudio Portella, Lucas Villa, Álvaro Mota, Jairo Cavalcante, Mário Roberto Pereira, Celso Barros Neto, Alexandre Magalhães, Cláudio Rego, Rafael Neiva e Éfren Paulo, na foto de registro após jantar em restaurante na zona Leste.

Dívidas

A convite do prefeito do município de Simões José Ulisses, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí - Faepi, deputado federal Júlio César (PSD), participou de encontro, no final de semana, na Câmara Municipal,  com a equipe do Banco do Nordeste, produtores rurais da região e lideranças políticas para debater e esclarecer dúvidas sobre a renegociação das dívidas  contraídas de créditos rurais.

Algodões

O Governo do Estado atrasou, de novo, o pagamento das parcelas da indenização das vítimas do rompimento da Barragem de Algodões, tragédia ocorrida em maio de 2009 que deixou um rastro de morte e destruição nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes.

O acordo para pagamento da indenização foi fechado em abril, entre o Governo do Estado e a Avaba (Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões), com a intermediação do Tribunal de Justiça.

São R$ 60 milhões no total, divididos em 60 parcelas de R$ 1 milhão. O depósito de R$ 1 milhão referente a outubro deveria cair dia 25 nas contas das famílias beneficiárias. Até sexta, 27, não tinha caído.

Foto: Divulgação

Caravana - O vice-presidente regional do PMDB no Piauí, João Henrique Sousa, reuniu, na sexta-feira e no sábado passados, delegados e presidentes do partido das regiões de Uruçuí e Água Branca, respectivamente. Em pauta, a discussão da tese da candidatura própria da sigla ao Governo do Estado em 2018. Na reunião em Uruçuí, além de lideranças do município, também participaram delegados do PMDB de Porto Alegre do Piauí, Landri Sales, Bertolínia, Antônio Almeida e Ribeiro Gonçalves. Já o encontro em Água Branca contou com a presença de lideranças locais do PMDB, entre elas o vice-prefeito Nem Motos e o presidente da Câmara Municipal, e dos municípios de Curralinhos, Palmeirais, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Amarante, Angical, São Pedro, Passagem Franca, Miguel Leão e Lagoa do Piauí.

 

 

*Ainda não se sabe de quem foi a iniciativa, mas o governador e o vice-prefeito de Parnaíba já se encontraram.  

A reunião foi depois do rompimento do vice com o prefeito Mão Santa. O vice saiu batendo adoiado.

* O deputado João Madson (PMDB) pediu ao Governo do Estado, via Secretaria Segurança e Comando Geral da PM, reforço policial para o município de Água Branca.

* Os ex-ministros João Henrique e Marcelo Castro, vice-presidente e presidente do PMDB do Piauí, quase se encontram em Água Branca, no sábado. Um esteve à tarde e o outro à noite na Câmara Municipal, pregando teses diferentes sobre a sucessão estadual de 2018. 

Os mistérios da leitura

O escritor O.G. Rego de Carvalho, autor do clássico Rio Subterrâneo, visita a terra-berço, Oeiras, em 1998, em companhia da esposa, Divaneide Carvalho, depois de longos anos ausente. Muito assediado por onde passava. Amadeuzinho Reis, figura popular na cidade e tio do promotor de Justiça e agitador cultural Carlos Rubem, puxa conversa com o romancista, seu amigo de infância, na Pousada do Cônego:

Amadeuzinho: - Olhe, tem um livro seu que eu li, reli e não entendi nada.

O.G - E qual foi?

Amadeuzinho - Aquele "Mar Mediterrâneo"!...

Bancada se articula contra retaliação

Foto: Cidadeverde.com

Deputado Átila Lira, coordenador da bancada do Piauí

Virada a página da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara dos Deputados, membros da bancada federal do Piauí estão se articulando em Brasília para levar um manifesto ao Palácio do Planalto.

Nesse manifesto, a bancada vai dirigir um apelo diretamente a Michel Temer para que o Piauí não sofra qualquer retaliação do governo federal, por conta da posição de parlamentares do Estado a favor da denúncia para investigar o presidente.

Na votação de quarta-feira passada, o presidente contou com apenas cinco votos dos piauienses. Posicionaram-se pelo arquivamento da denúncia os deputados Átila Lira e Heráclito Fortes, do PSB; Iracema Portella, do PP; Júlio César, do PSD, e Paes Landim, do PTB.

Votaram pelo prosseguimento da investigação contra o presidente os deputados Assis Carvalho (PT), Fabio Abreu (PTB), Rodrigo Martins (PSB) e Silas Freire (Podemos). O deputado Marcelo Castro (PMDB) se absteve e seu voto favoreceu o governo.

Os piauienses que apoiaram o presidente Michel Temer querem, no entanto, que o placar seja zerado, a fim de que os interesses do Estado não sejam prejudicados.

O governo pode perfeitamente atender ao apelo da bancada, pois ele ainda vai precisar de mais votos lá adiante, se quiser tocar as reformas. Resta saber se os que votaram contra o presidente estarão dispostos a acompanhá-lo em futuras votações ou se se manterão contra Temer em qualquer circunstância.

O coordenador da bancada federal do Piauí, deputado Átila Lira, acredita que o Estado não vai ser prejudicado porque alguns votaram contra o presidente. “O Governo Federal está transferindo os recursos normalmente, enfrentando a crise. Todo mundo recebe os recursos de emenda parlamentar normalmente", destacou.

Caça às bruxas

No dia seguinte à queda da denúncia na Câmara, entrretanto, o Diário Oficial da União já circulava com as primeiras exonerações de afilhados de políticos considerados infiéis. O acerto de contas alcançou apenas parlamentares de outros Estados.

Os do Piauí que votaram contra o presidente não têm cargos no governo federal. O único deles que havia indicado nomes para o governoTemer era Rodrigo Martins, que perdeu os cargos depois da primeira votação.

 

15 segundos de fama

A votação que derrubou a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, na Câmara Federal, na noite de quarta-feira, foi o espetáculo esperado.

Todos já sabiam que a oposição não tinha força para emplacar a denúncia. Ou seja, conheciam antecipadamente o resultado, mas aproveitaram a ocasião para fazer fita.

Na votação, o governo ganhou com folga. Precisava de 172 votos para engavetar a denúncia, mas obteve 251, enquanto a oposição chegou a 233.

Holofotes

Cada parlamentar teve direito a 15 segundos para declarar seu voto, diante da câmara de TV, com a sessão sendo transmitida ao vivo para todo o país.

Os deputados, porém, em sua esmagadora maioria, não justificaram o voto contra ou a favor do relatório, não disseram se ele tinha consistência ou não, nem se a denúncia era pertinente ou não.

Assim, uns, votaram envergonhados, sem mais delongas. Outros preferiram defender ou atacar fervorosamente o presidente, apontando acertos ou erros de seu governo, sem afastá-lo ou vinculá-lo, entretanto, à denúncia em pauta.

O que mais chamou a atenção, no entanto, foram os que, sabidamente eleitos e/ou reeleitos em esquemas que foram do mensalão ao petrolão, aparecerem com a cara mais limpa do mundo berrando contra a corrupção.

O que um político não faz por 15 segundos de fama! 

 

Festival

O Governo do Estado confirmou ontem o cancelamento do Festival da Uva, em São João do Piauí. O motivo alegado é a crise financeira.

Seria a 7ª edição do evento, que tem como objetivo fomentar a economia da região com a comercialização da fruta no sertão piauiense.

Segundo nota expedida pelo governo, os recursos que seriam destinados à realização do evento serão realocados na estratégia de garantir o pagamento em dia da folha do funcionalismo público, bem como o custeio de atividades essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública. 

Tristeza

A deputada federal Renaje Dias, secretária de Educação, idealizadora e entusiasta do Festival da Uva, divulgou nota sobre o cancelamento do evento: “Foi com tristeza que eu, juntamente com membros do grupo de Secretarias e órgãos públicos que organiza o Festival da Uva de São João do Piauí, comunicamos a suspensão do evento, programado para os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2017.”

Crise

Segundo ela, a decisão foi tomada com muita responsabilidade, levando em consideração a delicada situação financeira que passa o nosso Estado. “Esperamos que os são-joanense e os piauienses de modo geral compreendam essa difícil decisão. Fazemos votos que em breve tenhamos as condições necessárias para retornar com o Festival que tanto encanta e divulga o nosso Estado.”

PF na rua

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Argentum, que desarticulou uma organização criminosa com atuação no Ceará, Piauí e Maranhão.

Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União constatou contratações irregulares e movimentações bancárias atípicas com recursos federais recebidos pelo município de Prata do Piauí, a 165 km ao Sul de Teresina, em dezembro de 2016.

Ao todo, 40 mandados foram expedidos. A ação mobilizou 110 policiais federais.

Corrupção

A Polícia Federal informou, ainda, por meio de nota, que os recursos eram provenientes de precatório da complementação da União para o Fundef no valor aproximado de R$ 2.730.000, atraindo a incidência dos delitos de apropriação e/ou desvio de recursos públicos, corrupção, associação criminosa/organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os mandados foram expedidos pela 3ª vara da seção judiciária do Piauí.

O esquema

A investigação revelou que empresas, tendo como sócios parentes do ex-prefeito e que atuam nestas como “laranjas”, foram utilizadas para a ocultação de patrimônio em seu favor, em ação de lavagem de dinheiro, através da criação de uma farmácia e um posto de combustíveis.

Os mandados foram executados nas cidades piauienses: Teresina, Demerval lobão, Prata do Piauí, e nos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão. No Ceará, os mandados foram cumpridos nas cidades de Crateús, Independência, Parambu e Tamboril.

Foto: Divulgação

Lançamento - O médico psiquiatra e escritor Edmar Oliveira, piauiense radicado no Rio de Janeiro há 40 anos, lança hoje, a partir das 19 horas, na Livraria Entrelivros (Avenida Dom Severino), seu novo livro: “Sitiado”.  Trata-se de um romance histórico que aborda a passagem da Coluna Prestes pelo Piauí. A obra tem o prefácio do escritor José Ribamar Garcia, da Academia Piauiense de Letras.

 

 

* A rede hospitalar privada retomou ontem o atendimento ao pacientes do Plamta, que estava suspendo desde o último dia 11, por falta de pagamento do Iaspi.

* Riachuelo inaugura hoje a sua 299ª loja, instalada no Caxias Shpping. O ato contará com a presenã do presidente do Grupo Guararapes, seu controlador, o empresário Flávio Rocha.

*O deputado federal Júlio César (PSD) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/15, para criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública.

* Os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso bateram boca ontem no Supremo. Por pouco, não se atracaram.

 

Empurrando com a barriga

Do humorista Fraga:

- Existe um momento perfeito pra deixar tudo pra depois. É agora.

Governo quer ser sócio de empresas

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, com votos contrários de parlamentares de oposição, o Projeto de Lei 36/2017, do Poder Executivo. Esse projeto cria o Fundo Especial de Participações (Fupar), com o objetivo de garantir recursos para a participação do Governo do Estado como sócio em empreendimentos empresariais instalados no Piauí.

A justificativa do governo é que o novo fundo contribuirá para o desenvolvimento estadual, assegurando o apoio financeiro do governo a projetos empresariais que gerarão emprego e renda.

O primeiro desses projetos será a instalação de uma indústria de leite no município de em São José do Divino, no Norte do Estado, com a promessa de gerar mais de 200 empregos diretos.

Na contramão

Esse projeto do governo não deixa de ser curioso. Aliás, curiosíssimo! Ele está na contramão de tudo o que o Governo do Estado vem fazendo ultimamente e também do novo contexto econômico, que não aceita mais o estado com a função de empresário.

O Governo do Piauí toca um arrojado programa de Parceria Público- Privada. Através dele, já entregou nas mãos da iniciativa privada as rodoviárias de Teresina, Floriano e Picos, a antiga Ceasa e os serviços de água e esgoto de Teresina.

O argumento é um só: o Governo do Estado não tem recursos para administrar esses serviços. E de onde esse mesmo governo vai tirar dinheiro, sobretudo na atual crise financeira, para jogar em sociedades com empresas privadas que estão se instalando no Piauí?

Isso é muito esquisito!

 

Saia justa

Como anunciado, o deputado Fábio Abreu (PTB) voltou para Brasília e bateu o martelo, votando ontem pela investigação do presidente Michel Temer.

A posição do parlamentar, que é secretário de Segurança, deixa o governador Wellington Dias numa saia justa.

Autoridade

Ontem, o ex-ministro João Henrique Sousa dizia que nenhum secretário de Estado, mesmo os detentores de mandato eletivo, dá qualquer passo político sem a plena autorização do governador.

Wellington Dias não tinha qualquer obrigação política de lutar por Temer, mas também não tinha nem tem qualquer motivo para votar contra ele nesse caso.

Voto envergonhado

O consolo do governador é que o presidente regional do PMDB, deputado federal Marcelo Castro, mesmo considerando a denúncia meramente política, não votou contra ela ontem.

Como na primeira denúncia, o deputado preferiu se abster. Seu voto ajudou o presidente, claro.

Mas não deixou de ser um voto envergonhado, que ele mesmo não se sentiu à vontade para assumir.

Sinuca

Quem também ficou numa sinuca de bico na votação de ontem na Câmara foi o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.

Ele havia prometido o voto do deputado Mainha ao presidente, como na primeira denúncia.

Com a ida de Fábio Abreu para Brasília, Mainha perdeu a cadeira de deputado.

Impostos

A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Leislativa vota hoje, a partir das 9 horas, o seu parecer sobre o projeto de lei do Governo do Estado propondo novo aumento das alíquotas de vários produtos e serviços.

A oposição convocou nova manifestação na CCJ contra a aprovação da matéria.

O governo tem 5 dos 7 votos da Comissão.

Juro cai

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem uma nova redução da taxa básica de juros da economia brasileira, de 8,25% para 7,5% ao ano.

Esse foi o nono corte consecutivo na Selic, o que levou a taxa ao menor patamar desde abril de 2013.

Quando a atual equipe econômica assumiu, a taxa de juros era de 14,25%.

Foto: Divulgação/Alepi

Cidadania - O comandante do 25º Batalhão de Caçadores, coronel Francisco Nixon Lopes Frota, recebeu ontem o Título de Cidadania Piauiense, atendendo requerimento do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB). A sessão foi bastante prestigiada por militares e representantes da sociedade civil. O homenageado é filho de Fortaleza.

 

 

* Será hoje, a partir das 20 horas, o lançamento do novo livro do jurista Josino Ribeiro Neto.

* O lançamento ocorrerá no Edifício Ville Clermont, na Avenida Senador Arêa Leão, 1675, Jockey.

* O livro, intitulado “Responsabilidade Médica: Limites e Definições”, traz novidades na área.

* O ex-ministro João Henrique confirmou para amanhã a retomada da “Caravana Piauí em Movimento”, em Uruçuí.

 

Respiraçao artificial

Piada que correu ontem nas redes sociais, depois da internação do presidente Michel Temer com problemas urológicos e antes da votação da segunda denúncia da PGR contra ele na Câmara Federal:

- Saiu notícia agora: Temer está bem e já compra deputados sem a ajuda de aparelhos!

O Custo Temer

Foto: Agência Brasil

Presidente Michel Temer

A chamada grande imprensa noticiou ontem que as negociações do presidente Michel Temer com os deputados, para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara Federal, envolveram pelo menos R$ 12 bilhões.

O jornal O Globo informa que a esse montante devem ser acrescentados cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo. Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões, escandaliza-se O Globo.

O jornal enfatiza que o Palácio do Planalto acelerou a liberação de recursos para o empenho de emendas parlamentares obrigatórias desde setembro, quando apareceu a segunda denúncia contra Temer.

Atenta aos fatos, como deve ser, a chamada grande imprensa faz estardalhaço em cima uma prática corriqueira da política nacional, o ‘toma lá, dá cá’.

Embora isso não seja novidade, a exposição dos fatos, ou a especulação sobre eles, tem o seu lado positivo. As podridões da República não devem ser jogadas para debaixo do tapete.

O que a mídia não diz

Mas essa mesma grande imprensa escamoteia duas verdades absolutas. Ou seja, mostra o suposto Custo Temer, quanto o Brasil paga para o presidente ficar. Porém, não mostra a conta de quanto o país pagaria para ele sair.

Como fica, por exemplo, o processo de recuperação da economia, hoje o problema mais grave do Brasil? Quantos trabalhadores mais perderão o emprego, além dos 13 milhões que já foram postos no olho da rua, em função da recessão econômica iniciada em 2015?

A imprensa sabe que Michel Temer não cai, em razão das denúncias feitas contra ele. Apesar disso, ela não informa  que, quando terminar o seu mandato, e sem a blindagem do cargo de presidente e sem a caneta do poder, ele será chamado a acertar todas as suas contas com a justiça. Só aí se saberá se ele é inocente ou culpado.

Se essas informações chegassem a todos os brasileiros, o país não viveria dias tão cheios de engodo e de desesperança, nos quais a pauta principal é apenas a que interessa aos políticos, com uns apoiando o presidente em troca de benesses e outros a atacá-lo exclusivamente de olho no voto. O povo que se lixe!

 

Telequete

O tempo fechou ontem na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, por causa do projeto de lei do governo aumentando novamente a alíquota do ICMS para vários produtos e serviços.

O presidente da Comissão, deputado Evaldo Gomes (PTC), e o líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), quase vão às vias de fato.

Votação amanhã

Ao final da tumultuada sessão, houve o entendimento no sentido de que o projeto seja votado na reunião de amanhã.

O governo tem cinco dos sete votos da comissão, contando com o do seu presidente.

PP vota contra

A surpresa foi o anúncio do presidente regional do PP, deputado Júlio Arcoverde, de que a bancada do partido votará contra o governo nesta matéria.

O PP é aliado de primeira hora do governador Wellington Dias, mas não aceita o aumento da carga tributária neste momento de crise.

O partido tem três votos na Assembleia – Júlio Arcoverde, Belê Medeiros e B. Sá Filho.

Prejuízo

Júlio Arcoverde disse que, mais que a decisão da bancada do PP, prejudica o governo é a posição do secretário de Segurança, deputado federal Fábio Abreu (PTB), que foi para Brasília votar a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer.

O líder do PMDB, deputado João Mádison, concordou que a posição do deputado Fábio Abreu em nada ajuda o Piauí.

Sem retaliação

O deputado Fábio Abreu esclareceu ontem que está em Brasília para votar pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente por uma convicção pessoal.

Ele não acredita que o Piauí venha a ser retaliado pelo Planalto por conta disso.

Entrou água...

O apressado come cru. O Supremo Tribunal Federal decidiu devolver ao TCE-PI o direito de concluir a votação do parecer que vai recomendar a manutenção ou o cancelamento da licitação que deu à empresa Aegea (Águas de Teresina) o direito de explorar o sistema de saneamento básico da cidade.

A decisão é da ministra Carmén Lúcia, presidente do STF.

Onde parou

No TCE, a votação foi suspensa, a princípio, por um pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes, quando o placar era de 4 a 1desfavorável às pretensões do Governo do Estado e da Aegea.

O Tribunal de Contas não anulava a licitação por completo, mas exigia a apresentação de uma nova proposta de preços.

Liminar

Agora, o que estava impedindo que a votação do parecer do TCE fosse concluída era uma decisão liminar concedida pelo desembargador José de Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça.

A ministra Carmem Lúcia, com essa decisão, anula a liminar.

Pressa

O governo se apressou em assinar o contrato e repassar os serviços da Agespisa para a Aegea, em Teresina, antes da conclusão do processo no TCE e na Justiça.

Um caso típico de criação do fato consumado.

Foto: Divulgação

Assédio - Ontem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), e o seu colega Heráclito Fortes (PSB) sentaram-se à mesma mesa por alguns minutos, no cafezinho da Câmara. Mas foi o tempo suficiente para um batalhão de repórteres políticos cercar os dois parlamentares. Ao final, soube-se que Rodrigo Maia tomou chá de jasmim. Faz parte do kit que Heráclito Fortes tem no cafezinho da Câmara.

 

 

*O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que as lojas do Centro e shoppings estarão fechadas na segunda-feira, dia 30.

* O feriado será por conta da passagem do Dia do Comerciário. Na terça-feira, dia 31, o comércio voltará ao funcionamento normal.

*A deputada Rejane Dias (PT) foi a Brasília acompanhar suas emendas orçamentárias na Câmara, mas já voltou ao batente da Secretaria de Educação.

*A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, requerimentos do deputado Robert Rios (PDT) solicitando ao TCE informações sobre o uso dos recursos do Plamta (Plano Médico de Assistência e Tratamento).

 

Relógio do atraso

Do humorista Fraga:

- O Brasil se guia pelo horário de Brasília. O que explica qualquer atraso do país.

E o dever de casa, quem fez?

Foto: Divulgação/APPM

Audiência na APPM: prefeitos de pires na mão

 

Quase 200 prefeitos se reuniram ontem, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), em uma audiência pública, para discutir alternativas e solicitar apoio da bancada federal com o objetivo de enfrentar a crise econômica nas cidades piauienses.

Entre as pautas, o encontro abordou a adoção de medidas emergenciais para o auxílio e melhoria da gestão pública nos municípios. Em outras palavras, os prefeitos querem mais dinheiro para gastar mais.

A audiência contou com a participação de apenas quatro deputados federais – Assis Carvalho (PT), Júlio César (PSD), Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB). Os prefeitos aguardavam a presença de um número maior e reclamaram a ausência dos demais parlamentares.

No evento, foi assinado um ofício, por todos os prefeitos presentes, para ser enviado através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) à Presidência da República, solicitando de maneira emergencial o auxílio financeiro aos Municípios.

O documento também pede o apoio de todos os deputados federais e senadores do Piauí.

O presidente da APPM, Gil Carlos, destacou que as cidades piauienses estão vivendo um período difícil, a ponto de comprometer a folha de pagamento.

Vacas magras

Ora, os prefeitos sabem que estão malhando em ferro frio. Há muito tempo, eles foram alertados para a gravidade da situação. Na época das vacas gordas, fizeram incontáveis “marchas a Brasília”, no governo da presidente Dilma Rousseff, e voltaram de mãos abanando. Como eles irão conseguir recursos extras de Brasília em tempos de grave crise?

É fato que muitos municípios estão em situação crítica por causa da crise. Mas é fato também que a esmagadora maioria simplesmente não fez o dever de casa, não se planejou, não fez contas. Os prefeitos gastaram como se não houvesse amanhã. E esse amanhã chegou com a conta.

 

Cachimbo da paz

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) disse ontem que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, está trabalhando para derrubar a nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

O presidente da Câmara andou se estranhando com o presidente da República.

Denúncia fraca

O deputado Marcelo Castro (PMDB), que se absteve de votar na primeira denúncia contra o presidente, previu ontem que Michel Temer vai se livrar da segunda.

Para ele, a nova denúncia não é tecnicamente embasada, mas uma peça política.

Além disso, ele avalia que o Janot que fez a segunda denúncia não era mais o mesmo da primeira, pois estava bastante enfraquecido com o revés ocorrido nas delações da JBS.

Vaca leiteira

A teta da vaca leiteira da Lei Rouanet não secou de todo. O ator Wagner Moura ganhou aval do Ministério da Cultura para captar R$ 10 milhões para seu filme “Marighella: O Guerrilheiro Que Incendiou O Mundo”.

Perícia

Sai em 30 dias o resultado da perícia sobre o incêndio que destruiu no domingo a Distribuidora Ibiapina, na Avenida Barão de Castelo Branco, zona Sul de Teresina.

A informação é do Corpo de Bombeiros.

Não ao aumento!

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vota hoje, a partir das 8h30, o projeto de lei aumentando o ICMS sobre combustível, telefonia móvel e derivados de cigarros.

Representantes da sociedade civil organizada, entidades laborais e patronais convocaram para o mesmo horário e local uma reação à proposta de aumento de imposto. 

 

 

* O advogado Josino Ribeiro Neto lança na quinta-feira, 26, às 20h, no Ed. Ville Clermont, na Av. Sen. Arêa Leão, no Jockey, seu novo livro, “A Responsabilidade Médica: Limites e Definições”.

* O incêndio no Parque Nacional da Serra da Capivara foi controlado, informa de São Raimundo Nonato o jornalista André Pessoa.

* Ele disse que foi incendiada uma parte grande bem na fronteira com o parque. Mas os sítios arqueológicos não foram atingidos.

*O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, participou ontem da audiência pública na APPM.

* O deputado Dr. Pessoa, hoje no PSD, mas com um pé fora da sigla, assumiu ontem que é pré-candidato a governador. Falta escolher o partido.  

 

"G-8"

Ontem, durante entrevista de Brasília para a Rádio Cidade Verde, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB) vangloriava-se das reuniões do “G-8”, um seleto e influente grupo de políticos que se encontra com frequência em sua casa. Dele faz parte o presidente Michel Temer. Quando o jornalista Délio Rocha perguntou ao deputado se o “G” era de geriátrico, como brinca a crônica política brasiliense, o parlamentar saltou longe:

- É não! Se fosse, eu já tava pedindo a minha desfiliação.

Governador defende aprovação de pacote

O governador Wellington Dias defendeu ontem, com veemência, a aprovação do pacote fiscal que encaminhou à Assembleia Legislativa aumentando as alíquotas de impostos de vários produtos e serviços, entre eles combustíveis e telecomunicações, já aumentados em julho passado e seguidamente ao longo dos últimos anos.

A previsão do governo é alcançar um acréscimo de pelo menos R$ 100 milhões por ano em ICMS com o aumento da carga tributária. Em entrevista ao Cidadeverde.com, Wellington Dias comparou o pacote a "injeção na doença". Ele reconheceu que a proposta é impopular, no entanto, necessária para evitar o colapso financeiro no Estado. 

"Acho que a Assembleia Legislativa tem maturidade para compreender. Não tem jeito, alguém está doente, o médico diz: tem que tomar uma injeção. Ninguém gosta de injeção, mas é o jeito, ninguém gosta de imposto, mas é o jeito", comparou o governador.

Diagnóstico e prescrição

É inegável que o governador Wellington Dias tem se portado como um bom político. No entanto, lançando mão da metáfora usada por ele, é um péssimo ‘médico’. Diante de um paciente com cirrose alcoólica, ele imagina que a solução seja ministrar mais álcool.

No caso do Piauí, a doença já está diagnosticada há anos. A causa principal é a gastança desenfreada, sem critérios, para atender interesses politiqueiros.

A receita para combater essa sangria desatada tem sido doses cada vez maiores do mesmo remédio. Ou seja, o aumento de impostos tem sido a prescrição única, penalizando, sobretudo, servidores públicos e os setores mais pobres da população.

A hora é de combater o mal pela raiz, extirpando a doença em sua origem. O governo precisa dar sua cota de sacrifício, por menor que seja. Deve começar pela desconvocação dos suplentes de deputado, extinguir os órgãos supérfluos e sobrepostos, como as coordenarias recém-criadas, reduzir drasticamente o contingente de terceirizados e restringir ao essencial o aluguel de carros.

Obedecida essa receita, o paciente passa, enfim, a ter esperança de sair do coma a que foi induzido pela má gestão que há anos vem sendo prática no Piauí.

 

Foto: Divulgação

Raul Velloso abre o Fórum Piauí Brasil

As chances do Piauí

A Revista Cidade Verde, publicação quinzenal do “Cidade Verde – Grupo de Mídia do Piauí”,  realiza na próxima segunda-feira, dia 30, o Fórum Piauí Brasil.

O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) e vai abordar importantes questões para o desenvolvimento do Estado.

As palestras

A palestra de abertura será proferida pelo economista Raul Veloso. Ele falará sobre “O Problema Macroeconômico Brasileiro e a Capacidade do Piauí de se Enquadrar nesse Contexto.”

Na sequência, haverá o painel “Inserção Econômica do Piauí – Uma Visão do Agronegócio”, pelo sócio da Agroconsult, o engenheiro agrônomo André Pessoa. 

E, finalizando o evento, haverá a palestra “Desafios da Gestão Pública e dos Agentes Privados na Evolução do Piauí”, com o palestrante Cláudio Porto.

As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas no portal cidadeverde.com.

Divisão do bolo

Levantamento feito pelo Gabinete do deputado federal Júlio César (PSD) mostra que a divisão dos recursos orçamentários não se dá de forma linear, como quer o Estado do Piauí.

No Orçamento dos Tribunais para 2018, a Justiça do Trabalho receberá o maior percentual.

Emendas

O deputado federal Maia Filho (PP-PI) destinou emendas individuais ao Orçamento de 2018, de mais de R$ 4,5 milhões, para projetos de desenvolvimento e ações em saúde e manutenção de hospitais no Piauí.

A emenda para projetos de desenvolvimento envolve recursos da ordem de R$ 2.215.840,00, que serão executados por intermédio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba).

Homenagem ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foi homenageado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Curitiba (PR), por excelência na gestão de projetos.

A homenagem foi na semana passada, durante a apresentação dos dados do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o centro de estudos dos Tribunais de Contas do país.

Olavo Rebelo recebe no Paraná homenagem do TCE

Projetos pemiados

Os projetos que renderam a honraria ao TCE-PI foram o Laboratório Móvel de Análise de Materiais e as decisões de bloqueio de contas de prefeituras e outros órgãos com atraso nas prestações de contas.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, recebeu das mãos do presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, placa em reconhecimento à “contribuição à boa gestão” pelos dois projetos.

Ação continuada 

O Laboratório Móvel foi idealizado e adquirido na última gestão do conselheiro Luciano Nunes como presidente do TCE.

Já as medidas de bloqueio vêm sendo tomadas desde as gestões dos conselheiros Abelardo Vilanova e Kennedy Barros como presidentes da Corte.

O TCE tem uma ação continuada. O conselheiro Olavo Rebelo manteve os dois projetos, melhorando-os.

 

Foto: Divulgação/Acampi

Dia do Piauí - A jornalista Alexandra Vieira ainda recebe cumprimentos pelo seu discurso na sessão solene realizada no Plenário na Câmara dos Deputados, na terça-feira passada, celebrando o Dia do Piauí, que transcorreu na quinta-feira, 19.  Ela preside a Associação Cultural dos Amigos do Piauí (Acampi) e discursou em nome dos piauienses, a convite do autor da proposta da homenagem, deputado federal Assis Carvalho (PT). Ela discorreu sobre a história do Piauí e também sobre suas riquezas naturais e suas atrações turísticas, além de suas potencialidades econômicas. Também reverenciou a memória de vultos históricos e louvou expoentes das artes, em suas mais diversas manifestações, de forma a mostrar a identidade piauiense.  

 

 

* Quanto mais o brasileiro reza, mais assombração lhe aparece. Agora estão querendo tornar o apresentador global Luciano Huck em presidenciável.

* O Movimento Vem pra Rua está convocando um panelaço para quarta-feira, às 21 horas, pela manutenção da prisão em segunda instância.

* Hospitais da rede particular de Teresina já estão iniciando os processos de demissões. É o resultado da grave crise por que passa o setor.

* O Iaspi/Plamta deve aos hospitais conveniados os serviços prestados a partir de julho. Os servidores públicos, mesmo com descontos compulsório de sua contribuição, estão sem atendimento desde o último dia 11.

 

Alarme geral

Do humorista Fraga:

- No Brasil, todos vivem em estado de alerta, espalhados por 26 estados alarmados e um distrito federal alarmante.

Wellington em mais uma jogada de craque

Foto: Divulgação/CCom

Wellington Dias: em cena para aprovação de pacote fiscal

 

Em um novo lance, o governador Wellington Dias reafirma a sua condição de craque, não dentro das quatro linhas, mas no campo da política. Ele mandou projeto de lei para a Assembleia Legislativa aumentando impostos.

Diante da reação dos empresários e do recuo dos deputados para aprovar a matéria, o governador resolveu dramatizar.  Às pressas, disse que o Piauí caminha para o colapso financeiro. Como a situação é dramática em vários Estados, ninguém se arriscou a duvidar que ela possa chegar também ao Piauí.

Para dar ainda mais ênfase à sua jogada, o governador mandou suspender os empenhos e, portanto, os pagamentos aos prestadores de serviço e fornecedores do Estado.  

Com o drama feito pelo por ele, mais uma conversa de pé de ouvido com os seus deputados, no final dessa história o governo vai aprovar sem dificuldade o pacote de aumento de impostos e manter a gastança, até para garantir a reeleição.

Na conta dos aposentados

Ao mesmo tempo, o governo joga na conta da crise o peso da folha dos aposentados e pensionistas. Já nem lembra que, no início de seu mandato, o Tribunal de Contas do Estado lhe deu de mão beijada a condição de tirar os inativos e pensionistas dos cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nunca antes outro governador conseguiu tal deferência do TCE. A medida, que deu um significativo alívio ao governo, teria sido acertada se adotada para fins de reforma e contenção de gastos, jamais como forma de criar uma brecha para gastar mais.

O resultado é que, mesmo sem os inativos e pensionistas no cálculo da LRF, o Piauí vive hoje a mesma situação do início de 2015, com o limite prudencial estourado.  

Não há milagre para se alcançar o sucesso na administração pública. A receita é velha e conhecida de todos: o equilíbrio dos gastos. E isso só se consegue com responsabilidade fiscal.

Estaca zero

Ora, vive-se a era da escassez. Nela o bom gestor é aquele que otimiza seus recursos e que apresenta resultados, ainda que sua margem para investimento seja pequena. Em resumo, o político precisa entender que se faz boa política à medida que se administra bem.

Assim sendo, criação de secretarias, de órgãos em superposição, cargos de confiança em excesso, contratação excessiva de terceirizados e má priorização de obras e serviços, além de só enxergar capacidade de envidar ao invés de buscar meios para pagar o que já deve, pode até não levar ao fim do fim, mas arrasta os serviços públicos e a população, por algum ou muito tempo, ao começo do fim. E, depois de muito tempo, com muito remédio amargo, à estaca zero, ao início de tudo, o começo do começo.

O Piauí já viu esse filme e, com certeza, não pretende assisti-lo e vivê-lo outra vez.

TCE cobra explicações ao governo

Foto: Cidadeverde.com

Tribunal de Contas convoca secretário de Fazenda

 

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, vai ao Tribunal de Contas do Estado no próximo dia 30. Ele foi convocado para falar sobre os pedidos de empréstimos do Estado e também para explicar o decreto anulando os empenhos e, portanto, os pagamentos do governo a prestadores de serviço e fornecedores desde o último dia 16. O secretário falará aos conselheiros do TCE a partir das 9 horas.

De fato, faz todo o sentido o Tribunal de Contas se interessar por questões tão relevantes. Já está é atrasado. O seu papel não é apenas o de fiscalizar e punir os gestores, mas também o de acompanhar os atos da administração pública e também orientá-los, quando necessário. Ou mesmo procurar corrigi-los.

Saco sem fundo

O governo tem muito a explicar. Agora mesmo, por exemplo, está solicitando autorização da Assembleia Legislativa para jogar dinheiro de empréstimos na folha de pessoal, quando essas operações de crédito são realizadas com objetivos específicos.

O ponto crítico é a folha dos inativos e pensionistas, que apresenta um déficit mensal de R$ 80 milhões. No fim do ano, a conta chega a R$ 1 bilhão. O governo tem que tirar leite de pedra para arranjar todo mês esta dinheirama, já que historicamente o Piauí não fez caixa para o Fundo Previdenciário.

Terceirizados

O governador Wellington Dias está pedindo também o aval da Assembleia para pagar diretamente os terceirizados. À primeira vista, isto é impraticável. O governo contrata empresas para prestar serviços ao Estado. Esses contratos decorrem de licitação pública. As empresas é que são responsáveis pelos salários de seus empregados, bem como pelo recolhimento das obrigações sociais.

Como o Governo do Estado quer assumir uma responsabilidade que não é dele se tem dificuldade para pagar a folha de seus próprios empregados? Quantos são, afinal, os terceirizados? Quanto o Estado gasta com eles? E como fica a Lei da Responsabilidade Fiscal?

O que se sabe é que o Estado já ultrapassou o limite prudencial da LRF. E como o governo pode assumir os salários de quem não fez concurso público e não é seu empregado?

Empenhos

Quanto à anulação de empenhos, que tanta repercussão vem causando, ela é praxe na administração pública quando não houve comprometimento da despesa. O problema é que o sistema não poderia autorizar o empenho sem a prévia existência do recurso financeiro.

Deve haver casos, no entanto, em que a despesa foi autorizada sem o financeiro e aí podemos ter duas situações: a despesa foi liquidada, ou seja, a obra feita ou o serviço prestado; ou houve só o empenho, sem a sequência. É nestes últimos casos que o governo pode anular, mas não se descarta a primeira situação.

Daí porque é oportuna e mesmo necessária a iniciativa do TCE convocando o secretário de Fazenda para dar explicações sobre essas preocupantes situações. É preciso esclarecer a opinião pública e, principalmente, os credores. A crise financeira é inegável. Mas existe também uma crise de informação.

No Dia do Piauí, conquistas e desafios

Foto: Cidadeverde.com

Oeiras, berço da história do Piauí

 

O Piauí é comemora hoje o seu dia. A data é festejada há 70 anos. O 19 de Outubro foi instituído como Dia do Piauí em 1937, pela da Lei 176, criada através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado José Auto de Abreu.

A data leva em conta que o 19 de Outubro de 1822 marca, oficialmente, o início do movimento libertário no Piauí. Foi quando os parnaibanos, liderados por Simplício Dias da Silva, declararam a Província independente de Portugal, mas leal ao príncipe Dom Pedro I.

A instituição de um dia para o Piauí, àquela época, como ainda hoje, provoca discussões apaixonadas sobre qual realmente é o dia mais importante na história da antiga província.

O povoamento

Como se sabe, o Piauí foi povoado por muitas tribos indígenas antes da chegada dos portugueses ao Brasil. Dentre elas, destacam-se os tremembés, que viviam próximos ao litoral e ao Rio Parnaíba.

A exploração do Piauí aconteceu devido à presença de bandeirantes, como Domingos Jorge Velho e Domingos Afonso Mafrense, que tornaram-se proprietários de amplas faixas de terras em seu vasto e impenetrável território.

O trabalho deles é questionado e criticado por várias correntes, hoje, mas sem a presença dos bandeirantes em nossas várzeas e chapadas o Piauí não seria Piauí.

Capitania

Posteriormente, o Piauí tornou-se uma Capitania, em 1758, com a capital em Oeiras. Mas a sua elevação à condição de Capitania não alterou muito a vida da sociedade. O território piauiense ainda era cheio de fazendas de gado, e havia poucas vilas.

Com a Independência e o Império do Brasil, o Piauí passou a ser governado por oligarquias rurais, que continuariam no poder até o início da República.

Na segunda metade do século 20, o Piauí passou, enfim, a crescer economicamente, principalmente Teresina, que recebeu muitos investimentos estrangeiros e nacionais (vindos principalmente do Sudeste e do Sul do Brasil).

Celebração

Na data em que lhe é dedicada, o Piauí se depara com muitos, graves e urgentes desafios, em vários setores. Mas o dia é especialmente propício para a celebração de suas conquistas, nos diversos campos, e enaltecer o trabalho dos que contribuíram para que elas fossem alcançadas.

Hoje a tarefa de lutar por melhores dias para o Estado está em nossas mãos! Que saibamos e possamos fazer o melhor, inspirados nos exemplos do passado e esperançosos nas novas gerações!

Viva o Piauí!

 

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