Um comerciante foi preso nesta quinta-feira (05) no bairro Mafrense, zona norte de Teresina, sob acusação de comercializar produtos contrabandeados e cometer crime de sonegação fiscal. A prisão foi possível devido a uma denúncia anônima, feita pelo telefone, à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOTERC).

Equipes do Centro de Operações Especiais da Secretária da Fazenda (SEFAZ) e da DECCOTERC foram ao local averiguar a denúncia e se depararam com 2.651 carteiras de cigarros contrabandeados paraguaios prontos para a comercialização. Além dos cigarros, foram encontradas 100 caixas de cervejas com nota fiscal emitida no CPF da esposa do comerciante. Ambos não tiveram os nomes divulgados.

Pela legislação o comerciante deveria registrar as notas fiscais de entrada como pessoa jurídica, e não como pessoa física. “Deste modo, ele procura não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), trazendo prejuízos para o Estado.”, explica o agente de fiscalização Robert Melão, que gere as equipes do Centro de Operações Especiais.

Após a constatação do Ilícito Penal, o delegado José João Pereira, mais conhecido por JJ, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária deteve o comerciante e encaminhou o carregamento de cigarros para a sede da Policia Federal.

“O fato é que além de trazer prejuízo ao fisco, a comercialização de produtos contrabandeados traz risco à saúde dos consumidores: não se sabe como foram produzidos esses cigarros, e não foram submetidos ao crivo das autoridades sanitárias.”, explica o delegado JJ.

O comerciante foi autuado em flagrante, por se tratar de crime federal, em seguida foi cobrado o imposto pela SEFAZ, referente à cerveja.

“É importante que a população colabore fazendo denúncias deste tipo, para que se possa combater a sonegação fiscal e o contrabando em nosso estado”, enfatizou o Delegado JJ.

Da redação
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