Os fiscos estão sempre em busca de mudanças e novas exigências fiscais com objetivo de diminuir a sonegação. Entre elas, está a obrigação da entrega do Livro de Registro de Controle da Produção e dos Estoques da Escrituração Fiscal Digital, o denominado Bloco K, do Sistema de Escrituração Digital (SPED Fiscal). No entanto, a mudança ainda não foi implementada, e a obrigação das empresas apresentarem informações sobre Produção e Estoque ficou somente para janeiro de 2016, conforme decisão do CONFAZ. Isso ocorreu em atenção às alegações da classe empresarial, que por meio de entidades representativas, afirmou existir complexidade em realizar um controle efetivo da produção, pedindo adiamento da exigência de envio do Bloco K, que antes, da decisão, deveria ocorrer ainda neste ano.

Com as novas informações prestadas pelas empresas, a partir de 2016, os Fiscos farão um cruzamento desses dados com os saldos apurados do inventário e, assim, contarão com mais uma ferramenta para dificultar e identificar sonegações. Empresas não relacionadas em protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda Estaduais e a Receita Federal, e ainda Indústrias que declaram lucro presumido estarão dentro da obrigação.

“Será preciso que os empresários mencionem, por ordem de produção, todos os itens fabricados e os itens consumidos, com as respectivas quantidades e datas. Será necessário também que o empresariado informe o consumo específico, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados e também de terceiros envolvidos na produção.”, explica o Auditor da Fazenda Estadual Luiz Antonio Baptista da Costa Leite, que integra a Coordenação dos Estudos Econômico-Fiscais. Ele é líder dos projetos Escrituração Fiscal Digital na SEFAZ - PI.

O Sped é um sistema online que permite o envio de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos estaduais e da Secretaria da Receita Federal, que devem obrigatoriamente ser informados pelas empresas. Isso tem o objetivo de facilitar o controle e manipulação dos dados pelos fiscos estadual e federal, e ainda a prestação de informações pelas empresas, por conta do envio de informações ocorrer online. Já o Bloco K é um novo conjunto de informações que serão exigidas no Sped Fiscal. Os dados exigidos são referentes ao processo produtivo e à movimentação dos estoques, que em 2016, também deverão ser informadas, junto com outras declarações que já são exigidas.

Para o Superintendente da Receita, Antônio Luiz Soares, “um grande benefício para as empresas será um bom controle do processo produtivo e conhecimento detalhado dos custos, planejar novas estratégias com a finalidade de projeções para o futuro, com crescimento e desenvolvimento da empresa. Isso pode contribuir para uma maior sustentabilidade dos negócios.”, destacou o Superintendente da Receita da SEFAZ Piauí, Antônio Luiz Soares.

Fonte:

Julianny Nunes,  Assessora de Imprensa da Sefaz -Piauí