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Contabilidade - José Corsino

SEFAZ-PI lança assinador digital próprio

A sistemática de acesso à Agência Virtual de Atendimento – e-AGEAT, espaço virtual de serviços disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, aos contribuintes do Estado, será alterada a partir do dia 28 de novembro, segunda-feira próxima, para possibilitar ao usuário a utilização de qualquer navegador, visando  ingresso no ambiente restrito de serviços.

O funcionamento pleno da e-AGEAT vinha sendo comprometido, quando alguns tipos de navegadores eram utilizados em razão da não disponibilização, pelos proprietários desses sistemas, de componentes necessários à assinatura digital, gerando transtornos para os contribuintes.

“Mudanças tecnológicas ocorridas nos navegadores de internet, ao longo dos anos, resultou na eliminação de componentes antes a eles acoplados, que facilitavam a execução de algumas tarefas, razão pela qual a utilização de alguns navegadores resultou em erro na execução de aplicativos disponíveis na Agência Virtual”, explica Antônio Luiz Soares Santos. “Agora, com o novo acesso, tudo isso será superado”, complementa.

A solução apresentada pela SEFAZ-PI, nesta nova versão da e-AGEAT,  compreende a utilização de um componente próprio de assinador digital, que funcionará, independentemente do navegador escolhido, e evitará falhas que venham a comprometer o acesso a serviços ou a assinatura de documentos no ambiente da e-AGEAT.

Ressaltamos que, brevemente, os processos de auditoria nas empresas serão com utilização do e-processo, utilizando assinatura digital, dando mais transparência a todos os atores, permitindo inclusive impugnações e recursos sem a necessidade de ida presencial a uma agência da SEFAZ. Além disso, com a e-Ageat, iremos disponibilizar ao contribuinte um módulo de consulta das malhas fiscais, nas quais tenham ocorrido alguma pendência tributária. Também iremos disponibilizar módulo que permitirá parcelamento de débitos sem a necessidade de presença física nas agências. Tudo isso irá facilitar o trabalho do contador, do contribuinte e da SEFAZ.

Os detalhes de funcionamento e instalação do aplicativo Assinador/Autenticador de Documentos serão publicados em nova versão do Manual de Orientações da e-AGEAT, a ser disponibilizada no sítio da Agência Virtual na internet.