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Contabilidade - José Corsino

Governo federal deverá lançar novo Refis

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O governo federal deverá lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para permitir que empresas com débitos tributários possam refinanciá-los em condições especiais. A reabertura do Refis está sendo debatida com lideranças do Congresso para ser incluída em uma medida provisória já em tramitação, provavelmente a 615 que trata, entre outras coisas, de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar e etanol do Nordeste.

Os detalhes do novo Refis ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda. Entre os pontos debatidos estão os prazos e as condições do refinanciamento. Está em estudo a possibilidade de serem incluídas todas as empresas que quiserem refinanciar seus débitos. Requerimento Os líderes partidários na Câmara já assinaram, há 1 mês, um requerimento para que o novo Refis possa tramitar em regime de urgência.

 O Projeto tem como relator o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) e propõe parcelar as dívidas de empresas em até 240 prestações. Haverá corte de 90% das multas, juros e encargos, podendo ser incluídas dívidas contraídas até 30 de junho de 2016. 

 Embora a Receita Federal se posicione contra a adoção do Refis, nos últimos dias houve uma forte pressão por parte de empresários que entendem que é necessário que o governo ofereça algum oxigênio para os negócios endividados.

No momento em que o crescimento econômico está abaixo do esperado e algumas empresas podem sofrer com a alta do dólar em relação ao real, o governo se mostra disposto a negociar. Aguardemos então se vai ou não ser lançado esse tão esperado Refis.