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Contabilidade - José Corsino

Saem Normas da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR 2017

Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017.

Está obrigado a apresentar a DITR referente ao exercício de 2017 aquele que seja, em relação ao imóvel rural a ser declarado, exceto o imune ou isento:

I – na data da efetiva apresentação:

a) a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária;

b) um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum;

c) um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural;

II – a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2017 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu:

a) a posse do imóvel rural, pela imissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária;

b) o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante, em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; ou

c) a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto;

III – a pessoa jurídica que recebeu o imóvel rural nas hipóteses previstas no inciso II, desde que essas hipóteses tenham ocorrido entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2017; e

IV – nos casos em que o imóvel rural pertencer a espólio, o inventariante, enquanto não ultimada a partilha, ou, se este não tiver sido nomeado, o cônjuge meeiro, o companheiro ou o sucessor a qualquer título.

A DITR deve ser apresentada no período de 14 de agosto a 29 de setembro de 2017, pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no sítio da RFB.

Fonte: Blog Guia Tributário

Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC

Nos últimos dias foram recebidas diversas manifestações de contribuintes que relataram problemas no acesso à pagina do Portal e-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal. Após investigação, identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior.

O erro apresentado nessas versões é ocasionado por uma validação em um campo que o Google Chrome faz nos certificados dos sites, mas que não tem sua implementação exigida pelas Autoridades Certificadoras. Como o certificado do Portal e-CAC, emitido na Autoridade Certificadora Serpro RFB v4 não implementa esse campo, o erro é gerado para o usuário.

A Receita Federal esclarece que esse é um problema gerado por uma decisão da Google de implementar essa nova verificação no navegador Chrome. Não se trata, portanto, de qualquer inconsistência no sistema do Portal e-CAC ou do certificado em si. Existem, porém, outras formas de acessar esse sítio eletrônico com segurança. Navegadores como Mozilla Firefox, Internet Explorer, Microsoft Edge, ou mesmo o Google Chrome em versões 57 ou anterior, continuam acessando a página do e-CAC normalmente.

Fonte: Receita Federal

 

DCTF inativas: como proceder em 2017?

Dúvidas e questionamentos pairam sobre as particularidades de entrega da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais para empresas inativas, a partir de 2017.

Destaque-se que as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições.

Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas:

– ao mês de janeiro de cada ano-calendário;

– ao mês de ocorrência dos seguintes eventos: extinção, incorporação, fusão e cisão parcial ou total;

– ao último mês de cada trimestre do ano-calendário, quando no trimestre anterior tenha sido informado que o pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seria efetuado em quotas; e

– ao mês subsequente ao da publicação da Portaria Ministerial que comunicar a oscilação da taxa de câmbio, na hipótese de alteração da opção pelo regime de competência para o regime de caixa das variações cambiais, prevista no art. 5º da Instrução Normativa RFB 1.079/2010.

Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

Lembrando que, para 2017, o prazo de entrega das DCTF/Inativas e sem débitos a declarar, relativo aos fatos geradores de janeiro a abril/2017, foi prorrogado para 21.07.2017, conforme Instrução Normativa RFB 1.708/2017.

Fonte: Blog Guia Tributário

Pequenas empresas podem pedir restituição no portal do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional poderão receber a restituição de tributos federais que foram pagos indevidamente ou acima do valor devido.

A Receita Federal irá disponibilizar, a partir de hoje (30/6), no portal do Simples Nacional, para as Micro e Pequenas Empresas, e no Portal do Empreendedor, para os MEI, a possibilidade de pedir o ressarcimento de forma totalmente on-line.

Mais de 11 milhões de empresas que são optantes do Simples Nacional poderão ser beneficiadas. Com o pedido eletrônico, o procedimento de auditoria do crédito e do pagamento da restituição estará concluído em até 60 dias da data do pedido.

Afif destaca ainda que não haverá mais necessidade do empresário se deslocar até um posto da Receita Federal para solicitar a restituição do imposto pago indevidamente. Além disso, o contribuinte ainda poderá acompanhar o andamento do seu pedido diretamente no Portal do Simples Nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (27/6).

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização tributária – PERT

A regulamentação do PERT no âmbito da Secretaria da Receita Federal, veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.711/2017(DOU de 21/06) e não contempla débitos do Simples Nacional.

 O PERT foi instituído pela Medida Provisória nº 783/2017 e beneficia pessoas físicas e jurídicas, que poderão liquidar débitos vencidos até 30 de abril de 2017 com redução de multa e juros.

 Débitos que podem ser liquidados através do PERT:

I - vencidos até 30 de abril de 2017, constituídos ou não, provenientes de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos ou em discussão administrativa ou judicial, devidos por pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado, inclusive a que se encontrar em recuperação judicial;

II - provenientes de lançamentos de ofício efetuados após 31 de maio de 2017, desde que o requerimento de adesão se dê no prazo de que trata o art. 4º e o tributo lançado tenha vencimento legal até 30 de abril de 2017; e

III - relativos à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), aos quais não se aplica a vedação contida no art. 15 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Débitos que não podem ser liquidados através do PERT:

I - apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - apurados na forma do regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico), instituído pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015;

III - provenientes de tributos passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação;

IV - devidos por pessoa jurídica com falência decretada ou por pessoa física com insolvência civil decretada;

V - devidos pela incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação instituído pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; e

VI - constituídos mediante lançamento de ofício efetuado em decorrência da constatação da prática de crime de sonegação, fraude ou conluio, definidos nos arts. 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.

Modalidades de liquidação de débitos através do PERT

Os débitos abrangidos pelo Pert podem ser liquidados por meio de uma das seguintes modalidades, à escolha do sujeito passivo:

I - pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor da dívida consolidada, sem redução, em 5 (cinco) parcelas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e do restante com utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou com outros créditos próprios relativos a tributo administrado pela RFB;

II - pagamento da dívida consolidada em até 120 (cento e vinte) prestações mensais e sucessivas, calculadas mediante aplicação dos seguintes percentuais mínimos sobre o valor da dívida consolidada: a) da 1ª (primeira) à 12ª (décima segunda) prestação: 0,4% (quatro décimos por cento);

b) da 13ª (décima terceira) à 24ª (vigésima quarta) prestação: 0,5% (cinco décimos por cento);

c) da 25ª (vigésima quinta) à 36ª (trigésima sexta) prestação: 0,6% (seis décimos por cento); e

d) da 37ª (trigésima sétima) prestação em diante: percentual correspondente ao saldo remanescente, em até 84 (oitenta e quatro) prestações mensais e sucessivas; ou 

III - pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor da dívida consolidada, sem redução, em 5 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e o restante:

a) liquidado integralmente em janeiro de 2018, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora e de 50% (cinquenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas;

b) parcelado em até 145 (cento e quarenta e cinco) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora e de 40% (quarenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas; ou

c) parcelado em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% (um por cento) da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 (um cento e setenta e cinco avos) do total da dívida consolidada.

 Adesão ao PERT

A adesão ao Pert será formalizada mediante requerimento protocolado exclusivamente no sítio da RFB na Internet, no endereço, a partir do dia 3 de julho até o dia 31 de agosto de 2017, e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável.

Devem ser formalizados requerimentos de adesão distintos para:

I - débitos relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros, assim considerados outras entidades e fundos; e

II - os débitos relativos aos demais tributos administrados pela RFB.

A adesão implica confissão irrevogável e irretratável dos débitos indicados para compor o PERT, ficando vedado a inclusão do débito em qualquer outra forma de parcelamento posterior, exceto em pedido de reparcelamento ordinário.

Valor mínimo de cada parcela

I - R$ 200,00 (duzentos reais), quando o devedor for pessoa física; e

II - R$ 1.000,00 (mil reais), quando o devedor for pessoa jurídica.

Guias de recolhimento

1 - Quando se tratar de débitos previdenciários a GPS deve ser preenchida:

I - 4141, se o contribuinte for pessoa jurídica; ou

II - 4142, se o contribuinte for pessoa física.

2 - Para pagamento à vista ou de forma parcelada dos débitos relativos aos demais tributos administrados pela RFB, deverá ser informado no Darf o código 5190.

Consolidação

A dívida a ser parcelada será consolidada na data do requerimento de adesão ao Pert, dividida pelo número de prestações indicadas, e resultará da soma:

I - do principal;

II - das multas; e

III - dos juros de mora.

Nos casos de opção pelas modalidades de parcelamento previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso III do art. 3º, serão aplicados sobre os débitos objeto do parcelamento os percentuais de redução ali previstos.

De acordo com a Receita Federal, no momento da prestação das informações para a consolidação, o sujeito passivo deverá indicar os débitos a serem parcelados, o número de prestações, os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL e os demais créditos a serem utilizados para liquidação, caso tenha efetuado opção por modalidade que permita tal utilização.

Fonte: Siga o Fisco

Centro de Empreendedorismo promete criar geração de sucesso

Com o objetivo de produzir projetos de negócios que ajudarão a desenvolver soluções que a sociedade precisa, foi inaugurado nesta segunda, 19 de junho, o CEI - Centro de Empreendedorismo e Internacionalização da DeVry | Facid. 

O CEI chega ao Piaui com a experiência e o "dna" do IBMEC, grupo de ensino referência em empreendedorismo com forte atuação nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e ainda o Distrito Federal. 

A inauguração da unidade foi marcada pela palestra do gerente nacional do CEI, Prof. Dr. Marco Aurélio. Segundo ele, o com apoio do CEI o Piauí terá dentro de poucos anos uma geração de vencedores, com idéias e projetos que farão a diferença na sociedade, sejam soluções para a saúde, transporte, educação, segurança, entre outras áreas. "Aqui os alunos terão instrumentos de excelência para que consigam ser protagonistas de seu próprio destino e consigam impactar,  positivamente, uma sociedade cada vez mais global, colaborativa e integrada", declarou o Marco Aurélio.
 
O Professor Maurício Barbosa, supervisor do CEI na DeVry | Facid, revela que o Centro funcionará como uma espécie de incubadora, onde inicialmente 12 empresas formadas por alunos da Instituição já começarão a desenvolver seus projetos com ajuda de profissionais e professores da Instituição. 

O CEI

O Centro de Empreendedorismo e Internacionalização é um conjunto de células e projetos que dão ao aluno  um ambiente para exercitar suas competências e habilidades, com liberdade e autonomia. É um centro de experimentação que derruba as paredes entre o mercado e a academia. O CEI recebe estudantes já a partir do primeiro semestre para trabalhar a capacidade de adaptação e a liderança de times formando e gerenciando as células. 
 
O aluno conta ainda com a possibilidade de agregar valor a sua educação construindo uma experiência internacional. Convênios firmados com instituições de ensino em 20 países oferecem intercâmbios e parcerias que capacitam o estudante com novas experiências alinhadas ao que acontece no universo.

Nova versão da DCTF traz novidades

Depois de muitos pedidos de órgãos de classe, e dos próprios contribuintes, a Receita Federal finalmente liberou na última sexta-feira dia 16/06, um novo programa validador da DCTF.

A nova versão 3.4 da DCTF, era muito esperada pelas empresas inativas, que precisam entregar até dia 21/07 os períodos de referência de janeiro a abril deste ano.

Mas uma peculiaridade interessante deste programa validador, é que por enquanto não se pode usá-lo para transmitir a DCTF. Pois a receita só irá liberar as transmissões depois do dia 26/06, ou seja, só depois de passado o prazo de entrega das DCTF normais.

Entretanto uma vez disponibilizado o novo validador, os contribuintes que tem empresas inativas já podem fazer os devidos preenchimentos dentro da DCTF.

Dentro do validador tem uma novidade para as empresas inativas, dentro da ficha de cadastros, em dados iniciais, foi inserida uma opção chamada de “PJ inativa no mês de declaração”, e se marcada a DCTF apresenta um aviso indicando que essa opção é somente para empresas inativas.

As DCTF que tiverem essa opção marcada ficam automaticamente com as fichas de declaração de impostos desativadas, isso porque a qualidade de empresa é inativa, é somente para aquelas que não tenham débitos a declarar.

A transmissão da DCTF para as pessoas jurídicas inativas é algo recente, a modificação foi feita no ano passado, por conta da IN 1.646/16, que obrigou as empresas ao envio da DCTF para 2017 e extinguiu a DSPJ.

Mas desde então a receita prorrogou o prazo de entrega várias vezes, ficando a última data para transmissão da declaração em 21/07/2017 conforme IN 1.708/17, e o motivo de tantas prorrogações era justamente não ter um validador da DCTF pronto para atender as empresas inativas.

Com essa nova versão da DCTF agora será possível fazer as transmissões dos arquivos das empresas inativas, e assim acaba de uma vez com o acumulo de prorrogações e de informações pendentes de entrega.

Fonte: Contabilidade na TV

Congresso Online Brasileiro de Contabilidade atinge 23 mil inscritos

Na próxima semana, acontece o maior evento do setor de Contabilidade do país: o Conbcon – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade. De 19 a 23 de junho, os maiores nomes da Contabilidade e empreendedorismo contábil do Brasil estarão ao alcance de um clique ou até mesmo um toque no celular. A inscrição para o Conbcon é totalmente gratuita e seu conteúdo pode ser acompanhado de qualquer lugar do país, ideal para o profissional contábil que busca uma forma prática de ficar por dentro das últimas novidades para o setor.

Estas duas características (online e gratuito) fizeram com que o número de inscritos aumentasse rapidamente, atingindo 23 mil inscritos. Além disso, os organizadores do evento conseguiram reunir mais de 40 palestras com os maiores nomes do mercado, incluindo bate-papo ao vivo com palestrantes. O Conbcon está sendo promovido pelo Arquivei - startup que detém a plataforma líder em gestão em inteligência em documentos fiscais - em parceria com o Portal Contábeis que é o maior veículo de comunicação da Internet no meio contábil além de estar entre os 20 sites mais acessados do Brasil na categoria de Finanças e Negócios. O congresso se diferencia dos eventos de negócios convencionais, pois para participar, o profissional não precisa desembolsar centenas de reais.

O evento também disponibiliza uma credencial Gold - não gratuita -, que dá acesso a palestras e conteúdos exclusivos, além de conversas via videoconferência com palestrantes e acesso livre a todas as palestras quando quiser, por um ano. Informações valiosas serão compartilhadas durante os cinco dias de evento por mais de 35 especialistas cuidadosamente selecionados pela curadoria do evento. Alguns dos destaques destes 700 minutos de conteúdo é a palestra de Clovis Belbute auditor-fiscal da Receita Federal, que deve revelar alguns segredos sobre o desenvolvimento do maior programa de digitalização de informações das administrações tributárias: o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped que, dada sua importância para o setor, será um dos temas recorrentes.

Já Edgar Madruga, coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós Graduação - IPOG, palestra sobre as malhas fiscais relacionando o tema com a Operação Lava Jato. Helio Donin Jr., diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, abordará o futuro da Contabilidade Digital em uma das palestras e o impacto do e-Social na outra. Isis Abbud, co-fundadora e diretora de operações da Arquivei, dará todas as dicas relacionadas às melhores práticas em gestão contábil.

Confira a programação completa no site: www.conbcon.com.br/

 

Teresina sedia o maior evento da Contabilidade do Piauí

Começa hoje (15) e prossegue até sábado (17) a 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, no Blue Tree Rio Poty, em Teresina. A solenidade de abertura do evento, às 19 horas,  que tem como tema “Os desafios da Profissão Contábil na Atual Conjuntura Econômica: Contabilidade: Novos Cenários, Grandes Desafios”, contará com a sessão de homenagens a personalidades locais e nacionais que fizeram importantes contribuições para o desenvolvimento da classe contábil, além da apresentação cultural da Quadrilha Luar do São João.

Para coroar a noite, o professor Doutor Eliseu Martins, um dos mais requisitados e renomados pensadores da Contabilidade na atualidade, fará palestra magna da noite. Sua presença em palestras e eventos de contabilidade mobiliza centenas de estudantes e profissionais em todos os estados.

A programação do segundo dia (sexta-feira) oferece uma lista de nomes consagrados pelo público em geral como a contadora e Doutora, Maria Clara Cavalcante Bugarim e Maria Constança Galvão. Também está na programação da convenção nomes como o do Controlador Geral do Estado, Nuno Kauê Bernardes, o perito judicial, Antônio Gomes das Neves e do presidente do Sistema FECOMÉRCIO, Valdeci Cavalcante.

Na sexta-feira (16), acontecem os seminários temáticos: Jovens Lideranças Contábeis, SPED, Organizações Contábeis, Perícia Contábil, Auditoria Contábil, Ensino Pesquisa e Tecnologia e Contabilidade Pública. Ao final, às 19h, tem início a Festa de Confraternização, com a apresentação da Banda Top Gun.

Já no sábado (17), os trabalhos contarão com o 1º Encontro de Academias de Ciências Contábeis e com os seminários do Voluntariado da Classe Contábil e Terceiro Setor, Mulher Contabilista, Saúde e Meio Ambiente. No intervalo, os participantes terão a oportunidade de circular pelos estandes das empresas que se somam ao evento para mostrar as soluções e inovações para a área da Contabilidade e outros setores, além de fazerem novos contados profissionais e parcerias.

Nos dois dias, haverá exposição de artigos científicos. A divulgação e premiação dos trabalhos vencedores do Concurso de Artigos Científicos e encerra a programação do evento, que terá também a apresentação de um show de humor com Amauri Jucá e a Nayanna Lima.

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