Corregedores gerais dos Tribunais de Justiça de todo o país se reúnem em Teresina até esta sexta-feira (27). O encontro foi criado em 1994 e acontece a cada quatro meses com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais.
"A Justiça do Brasil é complexa e com problemas e também boas práticas. Tudo isso será debatido e partilhado nesses encontros de corregedores em que cada um traz de seus estados seus problemas, as suas boas práticas e dividem com os demais estados", disse Cleonei Carvalho, corregedor do CNJ-NE.
Com o tema “Gestão da Informação – Garantia de Celeridade e Efetividade”, o 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) debaterá iniciativas como “Audiência de Custódia”, “Sistema Integrado de Correições” e “Regulamentação o Registro Eletrônico de Imóveis”. A programação promoverá, ainda, a discussão de temas como a efetividade do novo Código Civil, gestão das serventias estaduais extrajudiciais nas unidades de Primeiro Grau, iniciativas inovadoras no processo de adoção internacional, projetos sociais no âmbito do Judiciário, combate ao “uso predatório da Justiça”.
"Aqui serão discutidos projetos e práticas já implementadas nos tribunais do Brasil inteiro. Com essa troca de informação entre os nossos tribunais, pretendemos unificar os procedimentos em toda a Justiça brasileira", disse Nela Sarney, corregedora-geral do TJ-MA.
Na abertura do evento, o Desembargador Décio Erpen foi homenageado com a medalha de honra ao mérito.
Programação
26 de março de 2015 – Quinta-feira
08h - Credenciamento
08h30 - Pronunciamento de abertura dos trabalhos
Palestrante: Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça
09h30 - 1º painel: Novo Código de Processo Civil: Cleridade e Efetividade da Justiça
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
10h30 - Coffee Break
11h30 - 2º painel: A Gestão das Serventias Judiciais no Estado de São Paulo
Palestrante: Durval Augusto Rezende Filho – Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo
12h - Almoço- Salão Terraço Paris
14h - 3º Painel - Sistema Integrado de Correições do Tribunal de Justiça de Santa Catarina- Extrajudicial/ judicial
Palestrante: Luiz Henrique Bonatelli - Juiz Auxiliar da Corregedoria de Santa Catarina
15h - Coffee break
15h30 - 4º painel – Combate ao uso predatório da Justiça
Palestrante: João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
16h - 5º painel - A estruturação do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário no estado do Piauí
Palestrante: Erivan José da Silva Lopes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16h30 - 6º painel- Apresentação do projeto 'Eu tneho pai'
Palestrante: Edvaldo Pereira de Moura – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17h - 7º painel- Apresentação do projeto efetividade da execução
Palestrante: Gilberto Melo – Perito Especialista em Cálculos Judiciais, Extrajudiciais e Precatórios
20h - JANTAR - Salão Terraço Paris
27 de março de 2015 – Sexta-feira
08h30 - 8º painel- Audiência de Custódia: A experiência do Estado de São Paulo
Palestrante: Hamilton Elliot Akel - Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo
09h30 - 9º painel - Regulamentação do serviço de registro eletrônico de imóveis
Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
10h - 10º painel: A Importância da atividade notarial e de registro na prevenção de litígios
Palestrante: Rogério Portugal Bacellar – Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
10h30 - Coffee break
11h - 11º painel – Efetividade do cumprimento das ordens judiciais e a segurança dos oficiais de Justiça
Palestrantes: Edvaldo dos Santos Lima Júnior – Diretor Financeiro e Administrativo da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil
Palestrantes: Asmaa AbduAllah Farias – Vice-Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará
12h - Almoço - Salão Terraço Paris
14h - 12º painel- Adoção internacional- Cadastro e procedimentos
Palestrantes: Patrícia Cerqueira – Juíza Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado da BAHIA
Palestrantes: Francisco George Lima Beserra – Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15h - Coffee break
15h30 - Elaboração da 'Carta de Teresina'
16h30 - Mensagem Final: O amor incondicional de Deus
Palestrante: Padre Tony Batista – Paróquia Nossa Senhora de Fátima
17h - Assinatura da 'Carta de Teresina' e encerramento
20h - Jantar de encerramento– Local: Cookies Platinum
Da Redação
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