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MP cria estratégias para proteger crianças e adolescentes durante o carnaval

O Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, coordenou a elaboração de um plano de trabalho para a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do carnaval de rua da cidade. Nesta quinta-feira (23), foi realizada uma reunião em que estiveram presentes o Tenente Tupinambá, representando o 7º Batalhão de Polícia Militar, o delegado Danilo Barroso Ferreira Gomes, representando a Polícia Civil, a secretária de assistência social, Iane Mascarenhas Ribeiro Lopes, e os Conselheiros Tutelares do município.

A Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana alertou para a vedação à venda ou fornecimento a qualquer título de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. "O comerciante que for flagrado praticando esse crime deve ser preso e encaminhado à Delegacia de Polícia de Corrente. Os vendedores têm a obrigação de exigir um documento de identidade; para as pessoas que não o apresentarem, simplesmente não se deve vender a bebida", enfatizou a representante do Ministério Público. 

Gilvânia Alves Viana lembrou ainda que crianças e adolescentes também não estão habilitados a trabalhar durante o evento, seja na venda de bebidas ou alimentos, ou ainda como "flanelinhas". "A simples presença de uma criança ou adolescente no ambiente durante o horário noturno já configura uma infração", ressaltou ela.

Para a prevenção à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Promotora de Justiça solicitou o apoio da Polícia Militar na supervisão de pontos críticos, próximos à BR 135. "Também faremos uma solicitação à Polícia Rodoviária Federal, para que esteja presente durante os dias de evento", colocou.

Por fim, foram definidos os encaminhamentos: a Promotora de Justiça recomendou o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, CMDCA e Secretaria de Assistência Social, com a troca de informações e contatos entre os diferentes agentes. Gilvânia Alves Viana também recomendou que a Assistência Social do município disponibilize um veículo com motorista para o Conselho Tutelar, já que a Prefeitura de Município ainda não forneceu um veículo próprio para o CT.

Ao final do período carnavalesco, devem ser elaborados relatórios com o registro das ocorrências, para elaboração de estratégias em eventos semelhantes.


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