O diretor nacional do Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário, Francisco das Chagas Ribeiro Filho, afirmou que o Governo Federal deve investir cerca de R$ 50 milhões no Piauí em 2015. A verba será utilizada para garantir a entrada de até 1.200 famílias no programa até o fim do ano.
Francisco das Chagas Ribeiro Filho, diretor nacional do Crédito Fundiário (Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com)
No Piauí desde o último fim de semana, Chicão participou da inauguração de um assentamento em Milton Brandão, cidade distante 227 quilômetros da capital Teresina, e, nesta quinta-feira (26), fez parte de uma reunião de planejamento do Crédito Fundiário no Piauí.
"Nós estamos fechando esse planejamento e essa definição das metas. Estamos trabalhando com o indicativo de 1.110 ou 1.200 famílias que já estão cadastradas no nosso sistema e já identificaram os imóveis que querem adquirir - algumas delas, inclusive, já estão em tramitação. São aproximadamente R$ 50 milhões para essas novas famílias", comentou o diretor nacional do Crédito Fundiário.
Essas 1.200 novas famílias, segundo Chicão, se juntam às outras 18 mil já cadastradas no programa em anos anteriores. "Nós temos aqui no Piauí também um tratamento especial que vamos destinar esse ano a 18 mil outras famílias que já estão na terra financiadas com os recursos desse programa. Será um tratamento mais próximo. Vamos retomar essa presença da nossa unidade técnica estadual vinculado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Ela vai visitar, monitorar e trazer novas políticas públicas para essas pessoas", esclareceu.
Chicão elogiou a mobilização piauiense em torno do Crédito Fundiário, que atua no combate à pobreza no campo, na sucessão rural e no desenvolvimento susentável, oferecendo condições favoráveis para que trabalhadores rurais e jovens camponeses financiem imóveis rurais não passíveis de desapropriação.
"A participação do Piauí nesse programa é bastante forte. Você tem oferta e demanda. Continua tendo família sem terra, família pagando aluguel da terra e proprietário querendo vender terra", destacou.
Programa, requisitos e facilidades
O Programa Crédito Fundiário é destinado a agricultores profissionais cuja renda não pode ultrapassar os R$ 30 mil anuais e o patrimônio não pode ultrapassar os R$ 50 mil. "É um programa direcionado para quem não tem terra ou tem pouca terra. Por isso esses perfis de renda e patrimônio mais ou menos na linha de probreza", esclareceu Chicão.
O diretor nacional do Crédito Fundiário lembrou que a porta de entrada para o programa é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e destacou que há uma política de bônus para quem cumpre o contrato à risca.
"Se tiver na região semiárida, como o sertão de Picos ou Paulistana, ele ganha 40% de desconto se cumprir esse contrato. Se tiver em outras regiões mais úmidas, como no litoral ou em Teresina, ele tem 30%. Aquelas famílias que compram a terra abaixo do preço de referência no mercado local ganham 10% de desconto, pelo fato de estar economizando para elas e, de certa forma, para o Governo também", explicou.
Para auxiliar o homem do campo, o programa tem três linhas de financiamento.
A CPR (Combate à pobreza rural) é voltada para agricultores familiares inscritos no Cadúnico, com renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio de R$ 15 mil. Seu juro é de apenas 0,5% ao ano.
A NPT (Nossa Primeira Terra) é específica para jovens rurais, com idade entre 18 e 29 anos, filhos de agricultores familiares, alunos dos centros de formação por alternância e de escolas de formação agrotécnicas, com renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$ 30 mil. Seu juro é de 1% ao ano.
A CAF (Consolidação da Agricultura Familiar) atende agricultores familiares que já estão na terra, como meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem uma área menor que um módulo rural, com renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$ 30 mil. Seu juro é de 2% ao ano.
Flávio Meireles
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