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Decisão do TRE-PI tira mais de um minuto da propaganda de Mão Santa

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Raoni Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão nesta terça-feira (30), decidiu condenar o candidato a governador Mão Santa (PSC) a perder um minuto e dez segundos em sua propaganda eleitoral gratuita. 

A ação foi movida pela coligação "A Vitória com a Força do Povo", do candidato Wellington Dias (PT), alegando que o horário do candidato a deputado federal Afrânio (PSC) teria sido usado para criticar o petista, o que só favoreceria a candidatura de Mão Santa. Assim, os advogados alegaram que houve invasão do candidato majoritário no tempo destinado aos proporcionais. 

A defesa de Mão Santa e Afrânio alegou que somente houve reprodução de notícias de conhecimento geral sobre processos aos quais o candidato do PT responderia. 

Na primeira decisão, no dia 9 de setembro, o juiz Sebastião Firmino Lima Filho negou o pedido do candidato Wellington Dias. Hoje, no entanto, o pleno do TRE-PI teve posição contrária. 

O parecer do Ministério Público foi favorável pela punição. Votaram contra a decisão o juiz Dioclésio Sousa da Silva e o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV termina na próxima quinta-feira (2). A última aparição de Mão Santa será na quarta-feira. 

Fábio Lima
[email protected]

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