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Depois de visitar a Casa de Custódia de Teresina (PI) após o motim da tarde desta sexta-feira (28), o defensor público Juliano Leonel informou que pedirá a interdição parcial do presídio. Ele denunciou ainda que a polícia militar estaria sem balas de borracha para conter um novo tumulto, o que poderia provocar uma chacina, com o uso de munição letal.
A informação de que está faltando munição não letal para conter tumultos, segundo o defensor púbico, foi passada por policiais militares. Dessa forma, se outra rebelião ocorrer, a polícia terá de usar munição de verdade.
"Se tiver uma rebelião amanhã, a tropa de choque vai ter que entrar com bala. Caso seja necessária a repressão, terá que usar esse armamento letal. Isso pode trazer muitas mortes e marcar o Piauí como aconteceu com o presídio de Pedrinhas, no Maranhão", alertou o defensor, que obteve a informação de que restariam apenas 15 balas de borracha na PM do Piauí.
Juliano Leonel integra o Núcleo de Apoio ao Preso Provisório e visitou a Casa de Custódia após o motim. Ele relatou que quatro salas ficaram destruídas e o pavilhão H, onde tudo teria começado, ficou danificado.
O defensor público informou que será pedida a interdição parcial da Custódia por uma série de problemas, entre eles a péssima qualidade da comida, a existência de doenças de pele, como hanseníase, e a superlotação, na qual uma cela com quatro vagas teria 20 detentos. Além disso, o espaço seria destinado a presos provisórios, que deveriam ser encaminhados para outras unidades - o que não tem ocorrido em sua plenitude.
Uma comissão foi montada pela Defensoria Pública para elaborar um relatório avaliando as condições do sistema carcerário do Piauí. O documento foi concluído na semana passada e deverá ser divulgado nos próximos dias.
O defensor público concluiu que as condições nas quais os presos se encontram são insalubres. A Defensoria Pública deverá ingressar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado, pedindo a interdição da Casa de Custódia e a transferência de presos para uma reforma no local. Os defensores querem que o Estado faça valer os direitos fundamentais do preso, que é condenado e deve cumprir a pena com uma estrutura mínima a ser atendida.
Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
Solange Sousa (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (da Redação)
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