O deputado Severo Eulálio (PMDB) apresentou projeto de resolução que cria Comissão Especial da Assembleia Legislativa para ouvir no plenário da Casa o relator do Projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB), no mês de abril.
O objetivo é discutir sugestões dos órgãos públicos a exemplo da OAB-PI e entidades civis da sociedade organizada para colher propostas do Estado do Piauí sobre o Projeto da Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, em Brasília.
Severo Eulálio disse que “ainda não foi confirmada a visita de Marcelo Castro a Teresina, mas, já é certo a realização da reunião no plenário da Assembleia Legislativa ainda no mês de abril”.
Conforme a proposta do Projeto de Resolução do parlamentar, a Comissão Especial será temporária e será composta pelos deputados representantes do bloco do PDT, PRB e PP; um deputado do PMDB; 1 do PSB; 1 do bloco PT/PTB; 1 deputado do PTC/PR; 1 do PSDB e outro parlamentar do PSD.
De acordo com Severo Eulálio deverão ser colocados na pauta das discussões com Marcelo Castro temas como: a coincidência dos mandatos de cinco anos para todos os níveis, fim da reeleição do mandato para presidente da República, Prefeitos e Governadores Estaduais.
O deputado disse, ainda, que haverá discussão do financiamento da campanha, fim do atual sistema eleitoral com o fim da coligação proporcional. Os deputados buscam saber do relator da Reforma Política, Marcelo Castro, a possibilidade do voto distrital, onde, o candidato mais votado será eleito. Caso seja criado o voto misto, segundo Severo Eulálio, “haverá eleição de um deputado por cada distrito, e outros três parlamentares por cada distrito”, no Estado do Piauí.
Severo Eulálio disse que “defende a redução dos partidos, em todo o Brasil, como uma das partes mais importantes da reforma política”.
