O número de deputados eleitos que tiveram prestações de contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) subiu nesta quarta-feira para dez. No total, 40 serão diplomados pelo tribunal no final do mês: 30 deputados estaduais e dez federais. Na sessão de hoje (10) foram reprovadas as contas de Pablo Santos (PMDB) e Rubem Martins (PSB), ambos eleitos para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e dos deputados federais reeleitos Iracema Portela (PP), Atila Lira (PSB) e Paes Landim (PTB). Ontem, a Justiça Eleitoral desaprovou os processos de Fábio Novo (PT), Georgiano Neto (PSD), Fábio Xavier (PR), José Ribamar Santana, o Zé Santana (PMDB), e do deputado federal Júlio César Lima (PSD).
No caso de Pablo Santos, a Comissão de Análise das prestações de contas do TRE/PI opinou pela desaprovação das contas do candidato por ausência de contabilidade em relação a gastos com combustíveis referentes a visitas aos municípios de Bom Jesus, Currais e São Raimundo Nonato. Já no processo de Rubem Martins foram detectadas divergências entre a prestação de contas final e a primeira parcial; existência de gastos junto a pessoa jurídica sem a emissão de notas fiscais e omissão de gastos com combustível em viagens para Parnaíba e Cajueiro da Praia.
Em relação a deputada federal Iracema Portela, a comissão detectou várias falhas, dentre as principais estão doações recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial; arrecadação de recursos antes da data da abertura da conta bancária; realização de despesas antes da data da solicitação do registro de candidatura; realização de despesas após a concessão de CNPJ de campanha, ocorrida em 06/07/2014, mas antes da abertura da conta bancária específica de campanha, ocorrida em 09/07/2014.
Segundo o TRE, Paes Landim teve as contas reprovadas devido a arrecadação de recursos de empresa constituída no ano da eleição e omissão de despesa estimada considerada essencial para a realização de campanha (material de expediente).
O deputado Atila Lira (PSB) foi outro parlamentar federal que teve as contas reprovadas. O tribunal elencou dez falhas no processo do candidato. Entre as irregularidades, as receitas estimadas não estavam acompanhadas do termo de cessão/doação ou nota em caso de pessoa física; não existe documento comprobatório da propriedade de bem cedido/doado e não existe fonte de avaliação para as receitas estimadas e que o valor atribuído as receitas estimadas não é compatível com o valor de mercado.
O candidato Heráclito Fortes (DEM) teve pedido de vistas aceito, já que alegou cerceamento de defesa no processo. O julgamento será retomado na sessão do dia 15 de dezembro.
Por Hérlon Moraes
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